Prefeito e 83% dos vereadores tem conta irregular

Adote um VereadorA varredura feita pelo Ministério Público Eleitoral nas contas dos candidatos eleitos na campanha municipal do ano passado constatou irregularidades nas prestações do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de 46 dos 55 vereadores da Câmara de São Paulo. Todos correm o risco de se tornarem inelegíveis para as próximas eleições.

Notas frias, sequenciais, com informações incompletas ou emitidas por empresas que estavam impedidas de doar dinheiro para campanha fazem parte da lista de irregularidades constatadas pelo promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1a. zona eleitoral da capital paulista.

Uma entidade que não teve seu nome revelado teria aceitado acordo com o Ministério Público no qual indicaria quanto transferiu de dinheiro para cada um dos partidos ou candidatos e assinaria termo de conduta se comprometendo a não repetir esta prática em troca de escapar de punição prevista em lei.

Recentemente, o jornal Folha de São Paulo denunciou que o Secovi de SP teria repassado verba às campanhas de boa parte dos vereadores paulistanos através da Associação Imobiliaria Brasileira. Não há porém confirmação de que a AIB seja a entidade em negociação com o MP.

Vereador da mansão será denunciado pelo MP

O vereador Kamia (DEM-SP) será denunciado por falsidade ideológica, na 2a feira, pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo. O valor de uma mansão construída na Serra da Cantareira, zona norte da capital, não seria compatível com a declaração de renda feita pelo parlamentar à Justiça eleitoral, onde registrou apenas R$ 198 mil de bens. Apesar de ter sido convidado pelo MP para justificar a diferença entre os gastos dele e a declaração oficial, Kamia não compareceu ao depoimento, segundo informou o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes.

Ouça a entrevista com o promotor Maurício Lopes, ao CBN SP

Entenda as irregularidades na merenda escolar

Clique nas imagens e veja outros documentos que fazem parte da investigação

Documento do Proced

O Ministério Público de São Paulo descobriu novas irregularidades cometidas por 10 empresas que fornecem merenda em escolas municipais, na capital paulista e outras cidades brasileiras. Além disso, foram levantados documentos que comprovam que as empresas pertenciam aos mesmos donos.

De acordo com reportagem de Adamo Bazani que foi ao ar na CBN, o MP tem informações de que ao menos 111 contratos de prestação de serviços foram feitos sem licitação, entre 2006 e 2007. Há indício de que pelo menos 400 itens não foram cumpridos, mesmo assim as empresas não foram punidas pelo poder público. Haveria contratos que sequer foram formalizadas, de acordo com o promotor Sílvio Marques.

Quase como se tivessem assinado com o “fio do bigode”. Na confiança, se você me entende.

A maracutaia na concorrência foi identificada, também pelo Proced, órgão disciplinar da prefeitura de São Paulo: “havia pregões maculados para as empresas ganharem as concorrências”, está escrito em um dos documentos assinados pela procuradora do município Fernanda Dutra Drigo de Almeida.

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“Os indícios descobertos pelo Ministério Público, por documentos e gravações telefônicas, demonstram claramente e ,sem sombra de dúvida, que houve conluio entre as empresas participantes e provável vazamento de informações sigilosas”, constatou a procuradora.

Mais adiante ela afirma que “causou estranheza o fato de as responsáveis pela fiscalização dos contratos, Joana D’arc Pereira Mura e Rosmari da Silva serem da ABERC – Associação das Empresas de Refeições Coletivas”.

A promiscuidade foi identificada por Fernanda de Almeida como “irregularidade gravíssima”.

A então responsável pelas merendas no período investigado, entre 2006 e 2007, Beatriz Aparecida Tenuta, e as responsáveis pelas fiscalizações de contrato, Joana D’arc Pereira Mura e Rosmari da Silva, foram afastadas dos cargos.

A reportagem da CBN teve acesso aos documentos que fazem parte das investigações do Ministério Público de São Paulo. Alguns deles publicados neste post.

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São Paulo: Non Ducor Duco

Por Carlos Magno Gibrail

Terra dos espigões

Kassab, engenheiro e economista, certamente têm ciência que “Não sou conduzido, conduzo” é o lema da cidade de São Paulo. Lema e advertência.

A incerteza é se efetivamente o comando está no poder constituído.

A Diretora Técnica do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta afirma que a decisão de onde construir não tem sido da Prefeitura nem do Prefeito. As incorporadoras, construtoras e imobiliárias é que tem comandado esta ocupação. Bem diferente de cidades cosmopolitas de países não periféricos.

Além disso, esta indústria da construção pode ultrapassar a relação original de 1  área de terreno para 1 área de construção em muito,  desde que pague.

Outorga onerosa e operação urbana, sistemas diferentes para atingir a idêntica meta de arrecadar. Mimos do PT para as construtoras quando governo, criticado pelo PSDB quando oposição.  Adotado quando governo.

Trocas de posição e de lado, não há ética, a situação objetiva a arrecadação, a oposição mira a obstrução, que só não é eficaz porque é minoria.

Mas, motivos não faltam, pois a outorga onerosa não corresponde na relação custo benefício a vantagem ao município, enquanto que as operações urbanas, além disso, estão em sua maioria em áreas de várzea cujo subsolo não pode permitir adensamentos. A ONU através de recente relatório sobre o aquecimento global chama atenção para a questão da permeabilidade do solo e sua relação com o clima. Como sabemos, existe na capital diferença significativa  de temperatura entre bairros, o que espelha a mão do homem neste desequilíbrio.

Na semana passada, o PSDB e o DEM tiveram a oportunidade de executar as críticas feitas no governo Marta ao PLANO DIRETOR, quando foi votado na Comissão de Constituição e Justiça. Entretanto, mudaram de idéia. Retiraram a parte social e mantiveram a questão da ocupação do solo, dando margem a severas avaliações quanto a futura possibilidade de mudanças, permitindo adensamento urbano e verticalização acentuada.

O placar da votação da Comissão, técnica por formação, foi político por vocação. 7×2, correspondendo exatamente a configuração partidária.

É a preocupação principal das 145 entidades representativas de moradores e técnicos que se manifestaram contrariamente a este resultado. E que valeu da Carta Capital editorial sob o título de “Cidade sufocada de prédio”.

Conduzidos assim, seremos uma “República dos Edifícios”, digo eu.

Deixo aqui uma questão ao líder do governo na Câmara de SP, vereador José Police Neto (PSDB):
O sistema político evidencia um problema inicial para o candidato vitorioso, na medida em que já entra compromissado com os financiadores da campanha. Além disso, busca-se primeiramente o aumento da arrecadação, o que faz dispor aos investidores  vantagens que nem sempre priorizam o melhor em termos, por exemplo, de sustentabilidade.

Como agir eticamente?

O PT criou a OUTORGA ONEROSA e as OPERAÇÕES URBANAS. O PSDB na oposição votou contra. Agora, governo, usufrui deste sistema.

É correto?

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira, aqui no blog, conduz seu raciocínio em favor do cidadão.

Para facilitar a leitura do abaixo-assinado contra a revisão do Plano Diretor Estratégico, citado nos comentários deste post, clique neste link (Postado em 02.04, 20h33)

Garantia de Kassab vai por água abaixo, com o perdão do trocadilho

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) demorou 19 horas para dar uma resposta ao paulistano sobre o caos que se transformou a cidade na terça 17.03 após chuva torrencial. No dia do temporal estava em Brasília onde reuniu-se com ministro das Cidades, Saúde e Relações Internacionais, além de um grupo de prefeitos (segundo agenda oficial). Por lá também falou, provocado por jornalistas, em favor da candidatura de José Serra (PSDB) à presidência da República.

Apenas no fim da manhã de quarta-feira, Kassab deu explicações sobre os problemas enfrentados pelos paulistanos. A principal cobrança foi em relação a “garantia”  dele, em novembro de 2008, ao lançar o programa antienchentes, de que São Paulo estava preparada para a temporada de chuvas.

Ouça o que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse em entrevista reproduzida pela repórter Cátia Toffoletto

O prefeito esqueceu de fazer esta ressalva de que “nem todo o Orçamento de São Paulo daria para resolver o problema das enchentes, em quatro anos” quando criticou as gestões passadas por terem sido incapazes de impedir os transtornos no período de chuvas, durante as duas campanhas eleitorais das quais participou. Também não o fez ao apresentar o programa antienchente, no fim do ano.

A cidade não está preparada  como todos nós sabemos. E o prefeito, também. São Paulo tem dificuldades históricas para reduzir o impacto que o desenvolvimento urbano desorganizado provocou. Qualquer cidadão não-contaminado pela visão partidária sabe que o trabalho para resolver os problemas das enchentes vai despender muito dinheiro e esforço, inclusive com mudança no nosso comportamento cotidiano.

Exatamente, por isso, a autoridade pública tem de ter mais cuidado no momento em que faz críticas, afirmações ou promessas, sob o risco de ser cobrado assim que estas se revelarem frágeis. Assim que estas se depararem com a realidade enfrentada pelo cidadão.