Sete meses da Tragédia de Mariana, e daí?

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Tragédia de Mariana em foto do Greenpeace Brasil no Flickr

 

Cinco de junho é o Dia Internacional do Meio Ambiente cujo propósito é divulgar e conscientizar a importância da preservação dos recursos naturais. Portanto, há três dias o mundo deveria ter se ligado a questão ambiental. O Brasil também.

 

No dia Cinco de Novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, uma barragem da Samarco, da Vale do Rio Doce, se rompeu, vazando lama de minério que inundou vilas e cidades. A devastação foi total, destruir e matou o que encontrou pela frente. Minas Gerais e Espírito Santo ainda hoje e por tempo ainda não determinado pagam caro pela irresponsabilidade de poucos.

 

Vinte dias após essa tragédia, os deputados mineiros aprovaram (57 a 9) projeto de lei comandado pelo governador Fernando Pimentel do PT que acelerava as licenças ambientais.

 

Há cinco meses, entrou em vigor o Programa das Nações Unidas que propõe os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Entre tantos, o combate ao desmatamento, ao aquecimento global, à degradação ambiental, ao uso excessivo de agrotóxicos, ao uso criminoso do solo, das florestas, das águas e demais recursos naturais.

 

Também há cinco meses, o senador Romero Jucá do PMDB/RR apresentou projeto no sentido de liberar o licenciamento ambiental de grandes obras dos setores de transporte, energia e telecomunicações; de se sujeitar à audiência pública, além de especificar e reduzir prazos. É o projeto de lei 654/2015 apresentado dentro do pacote “Agenda Brasil” de Renan Calheiros do PMDB/AL para enfrentar a crise econômica e está há um mês em fase de análise e votação no Congresso.

 

Ao mesmo tempo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional do senador Arcir Gurcacz do PDT/RO, que determina que a apresentação de estudo prévio de impacto ambiental é suficiente para que se autorize a execução da obra, sem possibilidade de suspensão ou cancelamento. Ou seja, essa PEC acaba com o licenciamento.

 

E daí? Éramos felizes e não sabíamos.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.