Busca de lucro ameaça saúde dos brasileiros

 

Por Carlos Magno Gibrail

A ANS, Agência Nacional de Saúde, criada para fiscalizar, normatizar e controlar as atividades da Saúde Suplementar poderá ter dois novos diretores vindos da Medial e da Amil. É um progresso e tanto para as prestadoras de serviço e um reforço poderosíssimo nas atividades de lobby. Tão forte, que se a moda pega poderá dispensar os próprios lobistas.

Entidade e cargos são muito importantes: “Parágrafo único. A natureza de autarquia especial conferida à ANS é caracterizada por autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes”. É o que determina no seu artigo primeiro a LEI No 9.961 DE 28 DE JANEIRO DE 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A Presidência da República enviou os nomes de Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares para a diretoria da ANS, ao Senado, mas a sabatina ainda não tem data marcada.

Mauricio Ceschin foi presidente da Qualicorp, que oferece serviços de saúde, e superintendente da Medial uma das maiores operadoras na área de saúde. A diretoria proposta é de Desenvolvimento setorial, que cuida do ressarcimento ao SUS quando o cliente dos planos são atendidos na rede pública.
Leandro Reis Tavares foi dirigente da Amil e o cargo indicado é de diretor de fiscalização, cuja função básica é verificar se as operadoras estão cumprindo as normas.

Se aprovados, vão se juntar ao diretor de normas e habilitação Alfredo Cardoso ex Amil.

O jornalista Ricardo Westin da Folha, alerta que os planos de saúde podem ser maioria na ANS e registra que cerca de 70 entidades das áreas de saúde e defesa do consumidor protestam contra os dois nomes que irão completar os cinco da diretoria da ANS.

“É um escândalo” diz Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vida.

“Com as novas indicações do governo Lula, as empresas do mercado terão maioria e ditarão os caminhos da saúde suplementar” ressalta o presidente do Sinagências, o sindicato dos funcionários das agências reguladoras.

A declaração do presidente da ANS é assustadora para quem tem plano de saúde: “A presença de visões diferentes até enriquecem a questão regulatória”. Enquanto que a do ministro da saúde é desalentadora.

Segundo Westin, o Ministério da Saúde que indicou o nome de ambos, disse que a escolha foi técnica. O que também não ilustra nada e só confirma a insensatez ou a hipocrisia das explicações. Equivalente a tudo que tem ocorrido na Casa que irá arguií-los, o Senado de Sarney, rei dos Mares, do Maranhão e, indiscutivelmente, a cara de pau do ano.

Às 70 entidades que protestam, há que se juntar a mídia e toda a população esclarecida, para tomar partido veementemente contra esta indicação, que coloca o lobby na esfera da decisão para a qual dirigia sua função. Agora, se aprovados, com 3 a 2 na ANS, os planos de saúde podem configurar uma nova tipologia de mercado. Oligopólio controlado como monopólio, cuja agência reguladora é da casa.Ou como diriam os publicitários, uma “House”.


Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, às quartas-feiras escreve no Blog do Mílton Jung e sabe que prevenir é o melhor remédio

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O lobby e o cordeiro

Por Carlos Magno Gibrail

Gilmar e o presidente da Eternit

O presidente da Eternit cumprimenta Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal

De uma forma primitiva o lobby já aparecia no Império Romano, entretanto a atividade como ação profissional começou a ganhar força no século XVIII.

Historicamente,  surgiu na ante-sala da Câmara dos Comuns, na Inglaterra, onde os políticos da época eram abordados por quem tinha algum interesse a defender

A origem da palavra “lobby”, porém, remonta a meados do século XIX, quando emissários de empresários assediavam o então presidente dos Estados Unidos, Ulysses Grant, no lobby do hotel onde ele se hospedava em Washington.
Se considerarmos o lobby como o ato de influenciar pessoas, podemos dizer que ele é intrínseco ao ser humano. Pois vivemos permanentemente tentando fazer isso. Ou não?

Ao se profissionalizar para tirar vantagens econômicas de órgãos do poder instituídos o lobista gera a acentuação de seu estereótipo.

Os Estados Unidos possuem a lei mais antiga regulamentando a atividade, em vigor desde 1946, e que vem passando por mudanças.

A última está sendo vivenciada por Obama, cujas novas regras sobre o lobby não apenas proíbem que seus assessores tentem influenciar a administração após deixar o governo. Elas também proíbem que os já contratados trabalhem em áreas para as quais já fizeram lobby, ou de se aproximar de agências do governo.

Mas a “lua de mel” com Barack Obama foi interrompida, e justamente nesta área.

”Tom Daschle deve retirar sua candidatura a pasta da Saúde, pois é  um entre muitos políticos que atuam  confortavelmente entre o governo e a indústria” – New York Times.

E Daschle nem é lobista registrado.

Se nos Estados Unidos, há tanto tempo com regulamentação ocorrem casos deste tipo, podemos imaginar no Brasil.  Ainda não conseguimos que os candidatos expusessem os nomes dos financiadores de campanha antes das eleições e, em muitos casos nem depois, já que declaram ao partido apenas. E, já que não identificamos os lobistas, vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, secretários, ministros, passam a ser lobistas de si e de seus patrões patrocinadores. Tudo sem identificação.

Talvez aí a grande dificuldade da criação da lei. Para que, se nós deputados e senadores já somos os lobistas? Ou não? Não temos as bancadas do Desmatamento da Amazônia, da Bola, da Fé, do Fumo, do Automóvel, dos Bancos, da Construção Civil (grande patrocinadora das eleições), etc.?

“A importância de regulamentar o lobby no Brasil e dar transparências aos seus processos, identificar os lobistas, saber para quem eles trabalham e quanto gastam e recebem por seu trabalho, por certo coibiria (não acabaria) a corrupção nas relações entre governo e os grupos sociais” – Paulo Nassar ECA USP

Mesmo sem regulamentação, já temos uns bons exemplos de lobbies tupiniquins. É só clicar no Google “lobby do batom”e “lobby do boquete” (isso mesmo). De “o lobby e o cordeiro”, veja a fonte de inspiração do artigo de hoje.

Ontem, recebemos um lobby reverso do governador de SP , ao retirar de Plano Técnico sobre melhoria de trânsito, o pedágio urbano. Repetindo o Prefeito da capital e ouvindo a opinião publica. A questão é saber se Programas Técnicos devem se curvar ao público , antes de ouvir os especialistas.

Se Thomaz Edison escutasse a opinião pública teria inventado uma lâmpada a vapor que iria durar mais. E não teria inventado a eletricidade.

Se Daimler Benz seguisse o povo teria inventado uma carruagem mais veloz e mais resistente e não o Automóvel.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira aqui no blog também faz o seu lobby (Você não faz ?).