Como se elege um vereador

 

Gráfico mostra a influência do vereador em cada uma das regiões

Gráfico mostra a influência do vereador em cada uma das regiões

 

O investimento nos campos de futebol de várzea, projeto que poderia se transformar em apoio a prática do esporte e incentivo as atividades de entreterimento nas periferias desasistidas da capital, se confunde com a estratégia eleitoral de vereadores e candidatos a tal, em São Paulo. Reportagem do Estadão de domingo, assinada pelos jornalistas Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta, mostra que a prefeitura desembolsou cerca de R$ 800 mi, desde 2007, para recuperar mais de 300 campos, 1/4 dessa verba saiu de emendas parlamentares.

Das muitas frases das cinco reportagens publicadas em duas páginas, uma me preocupa em especial: “Alguns líderes comunitários, contudo, reclamam que atualmente só conseguem melhorias quando se comprometem com parlamentares”. No momento em que a construção e recuperação dos campos estão relacionadas ao apoio de vereadores, todos os objetivos do programa ficam desvirtuados. Contamina-se uma prática que deveria ser incentivada.

O Orçamento é público e a este deve servir, única e exclusivamente. No momento em que sua execução se torna refém dos desejos de vereadores, torna-se privado.

Deixarei aqui os links das duas reportagens que estão abertas ao público:

“Investimento público na várzea reforma 300 campos em três anos”

Para Prefeitura, grama fica até 40% mais cara

E reproduzo trecho do artigo “O que mantém o clientelismo vivo”, do professor Fernando Antonio Azevedo, cientista político e docente da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que, infelizmente, está bloqueado e apenas pessoas cadastradas podem acessá-lo:

… Como tudo isso funciona? Na elaboração do Orçamento, o parlamentar destina verbas para atender sua base eleitoral. Como o Orçamento no Brasil não é impositivo, mas autorizativo, o Poder Executivo ganha grande margem de manobra para barganhar apoio político com os parlamentares: emendas são liberadas quase sempre de acordo com conveniências e necessidades políticas do governo. E o parlamentar aparece diante da sua clientela política como patrono dos benefícios.

É por isso que São Paulo terá mais de 622 campos para a prática do futebol de várzea. Isso pode não nos tornar uma potência olímpica, mas levará os políticos ao pódio eleitoral.

Kassab diz que limpeza na cidade está normal

 

Lixo na Cásper Libero

Para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), o recolhimento de lixo e a varrição na cidade estão ocorrendo normalmente e os garis, apesar da ameaça de greve, estão trabalhando. Na entrevista exclusiva ao CBN SP, ele disse que não vê justificativa para a demissão de funcionários feita pelas empresas contratadas pela prefeitura e que estas deveriam readequar as escalas de serviço.

Ao mesmo tempo em que o prefeito falava ao CBN SP, ouvintes-internautas enviavam fotos ou informações sobre lixo acumulado na cidade – a deste post foi feita na Cásper Líbero, por Douglas Brito. Logo após a entrevista, conversamos com o representante do sindicato que reúne os garis, Moarcir Pereira: “o prefeito está mal informado”, disse ele. O dirigente falou que na Vila Matilde, por exemplo, 100% dos garis aderiram a greve,

Durante a entrevista, o prefeito Gilberto Kassab também falou sobre o fato de a prefeitura não ter enviado dinheiro para as obras do Metrô, conforme prometido na campanha eleitoral quando, inclusive, posou ao lado do governador José Serra (PSDB), com um cheque de R$ 1 bi em mãos. Kassab disse, primeiro, que o dinheiro não havia sido repassado porque a transferência vai ocorrer a medida que os projetos foram apresentados. Depois, questionado se nenhum real havia sido repassado, falou que, sim, haviam sido transferidos cerca de R$ 300 milhões.

Ouça a entrevista completa com o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo

Corte, contingenciamento … para entender melhor

 

Lixo espalhado na calçada, coleta seletiva prejudicada e redução em programas na área da saúde, são temas que estão no noticiário de São Paulo e tem relação direta com o Orçamento Público. A prefeitura para fechar as contas neste ano tem falado em corte ou contigenciamento. Para o cidadão parece tudo ser a mesma coisa, pois haverá redução no investimento e o serviço tende a ficar pior. Para entender melhor o que acontece nas contas públicas e o que significa cada uma dessas estratégias administrativas, o CBN SP conversou com o consultor em finanças públicas, ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair.

Durante a conversa, Khair chamou atenção para o fato de que na capital paulista, o prefeito tem direito a remanejar até 15% do total do dinheiro previsto no Orçamento, discutido na Câmara Municipal. Com isso, a prefeitura tem o direito de mudar suas proridades sem debater com a população.

Entenda um pouco mais sobre o tema nesta entrevista com o consultor de finanças públicas Amir Khair

Vereadores pedem transparência da prefeitura de SP

Adote um VereadorDo outro lado do balcão, os vereadores paulistanos da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo enviaram 14 requerimentos solicitando esclarecimentos, informações detalhadas e relatórios de gastos da prefeitura. A ação deixa evidente a falta de transparência das contas públicas mesmo para os parlamentares que costumam ter acesso facilitado aos dados e assessorias técnicas para analisar os arquivos públicos.

Dois exemplos:

Aurélio Miguel (PR) quer saber onde estão aparelhos hospitalares que custaram R$ 166 mi já pagos e mais R$ 76 mi que passaram a integrar o contrato renegociado. E por que a prefeitura gastará R$ 325 mi para informatizar um setor da administração dos quais R$ 260 mi em viagem e apenas R$ 65 mi em treinamento.

Adilson Amadeu (PTB) quer saber como está a situacão da “Conta Sistema” que recebe bilhões de reais das passagens de ônibus, mas há dois meses não é repassado às empresas que ameaçam com paralisação no serviço.

O conselheiro do Movimento Voto Consciente Willian Roberto Porto comenta que “com  a internet acessível é inacreditável que ainda tenhamos congestionamento de requerimentos, feitos de papel e entregues em mãos para diferentes órgãos municipais”.

Pode parecer irônico, os vereadores reclamarem da falta de informação no mesmo momento em que são alvos desta crítica por parte da sociedade, haja vista se negarem a publicação da prestação de contas detalhadas do uso da verba indenizatória de cerca de R$ 14 mil. Mas ao cobrarem da prefeitura exercem uma das funções do parlamentar que é fiscalizar o uso do dinheiro da Cidade.

Porto sugere que os vereadores pressionem a prefeitura não pelo discurso, mas pelo exemplo: “O Voto Consciente já solicitou relatório detalhado das despesas para que pudesse tornar pública as informações e avaliar qualitativamente. O pedido foi negado”.

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço parece ser o lema da Câmara.

Vereadores discutem verba congelada para transporte

O congelamento de parte da verba que a prefeitura havia destinado ao setor de transportes para a capital provocou bate-boca entre os líderes do Governo e da oposição, na Câmara Municipal. Os vereadores José Police Neto (PSDB-SP), que representa o prefeito Gilberto Kassab (DEM) no legislativo, e João Antônio (PT-SP), que comanda a bancada de seu partido, participaram de debate no CBN São Paulo e se estranharam devido a divergência dos números que integram o Orçamento da prefeitura.

Ouça o debate sobre o Orçamento do transporte de São Paulo, no CBN SP