Urna eletrônica e voto impresso

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

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A urna eletrônica materializa o progresso. Coíbe várias modalidades de fraude, acelera os resultados e torna mais fácil o ato de votar. Justamente por reunir essas virtudes é que o voto impresso vingou com a derrubada do veto presidencial à Lei nº 13.165/15. Para sacramentar essa garantia e ampliar “a legitimidade do voto eletrônico”, aguarda-se a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 113/15.

 

Os porquês são vários.

 

Não há discussão sobre a reforma política que não traga o assunto à baila. Frequentemente há boataria sobre a urna. Acentua-se o debate em torno de mecanismos que melhor conciliem a segurança do voto com mais transparência nas eleições. Os partidos não conseguem desenvolver programas próprios para proceder na conferência das assinaturas digitais das urnas espalhadas pelo país.

 

O sistema por elas adotado, conhecido como Direct Recording Electronic, não permite que os eleitores confiram o que foi gravado no Registro Digital do Voto nem os partidos de proceder numa contagem ou recontagem de votos. Em maio de 2007, professores da Universidade de Brasília recomendaram a integração tecnológica de todos os procedimentos, desde o cadastramento do eleitor à totalização dos votos, e apontaram vulnerabilidades na identificação dos eleitores no momento da votação.

 

Diversos estudos referem que a eficiência propagada não é suficiente quando as instituições habilitadas para a fiscalização não dispõem de preparo técnico e orçamentário necessários.

 

Foi exatamente a falta de transparência que ensejou a proibição de similares na Holanda, após mais de uma década de uso, e a declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em 2009, ao argumento da carência de comprovação pública. Na Índia, especialistas provaram que o sistema era fraudável.

 

Economias poderosas como Alemanha, EUA, Japão e Inglaterra não podem ser alvejadas porque abdicaram de urnas eletrônicas ou porque demonstram desinteresse pelos artefatos brasileiros. Não se está cogitando, de forma alguma, do retorno ao voto manual ou daquelas intermináveis e cansativas apurações em ginásios. A demanda é apenas e tão somente por mais informação e possibilidades de controle em nome e função da democracia, conforme, aliás, concluiu o relatório da PEC nº 113/15.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Escreve no Blog do Mílton Jung.

 

A foto que ilustra este post é da eleição municipal de 1992, em Curitiba (PR), e foi reproduzida do site do jornal Gazeta do Povo

Os desprevenidos e os desgraçadinhos

 

Por Milton Ferretti Jung

 

Porta arrombada,tranca de ferro. Desde minha mais tenra infância venho ouvindo esse ditado.Creio que,mudando o que tem de ser mudado (mutatis mutandi,expressão consagrada em latim),o dito popular me veio à cabeça quando surgiu na mídia,nessa terça-feira em que escrevo esta coluna,a notícia de que as boates terão regras unificadas. É lamentável que isso ocorra somente depois que a “Tragédia de Santa Maria” chocou o Brasil e a todos,no mundo,que dela tomaram conhecimento. Coincidentemente ou não, vem a público  a notícia de que a Comissão Externa da Câmara dos Deputados está por finalizar o projeto que servirá de referência para a prevenção e combate a incêndios,em casas de diversão,nos estados e municípios, quando se ficou sabendo do falecimento da 242ª vítima do incêndio na boate Kiss. Por que providências, do tipo da que está sendo tomada agora, apenas são tomadas depois de a porta ser arrombada? Creio que se trata,por incrível que pareça,de um pecado que a maioria de nós comete, diariamente,seja quanto à segurança das nossas próprias casas,seja quando corremos de carro acima do recomendável,seja bebendo antes de dirigir qualquer veículos,seja quando deixamos de lado cuidados sem os quais nossa saúde pode ficar comprometida,enfim,tudo aquilo que fazemos talvez por entender que o nosso anjo da guarda seja mais zeloso que as chamadas autoridades competentes,mas que nem sempre fazem jus a esse adjetivo.

 

Por falar em porta arrombada,quem teria sido o “desgraçadinho” que resolveu espalhar o boato do fim do Bolsa Família e levou 920 mil beneficiários desse programa a sacar o total de R$152 milhões de agências da Caixa Econômica Federal?    

 

Só posso acreditar que se trate de um cara metido a gaiato ou de um grupo de irresponsáveis. Não acredito,porém,como postou no seu  Twitter a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência,a gaúcha Maria do Rosário, que a origem da informação sobre o fim do Bolsa Família deve ter partido da oposição. Não entendo que seja de bom tom fazer acusação do tipo dessa, sem ter provas. Dizia-se,antigamente,quando se lia algo parecido ao postado pela Ministra,que o papel aceita tudo. Hoje,isso vale para as redes sociais. Acho,no entanto,que o velho papel nunca chegou aos extremos que lemos nas redes.    

 

Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

De desapego e liberdade

 

Por Maria Lucia Solla

 

Carmen Miranda – E o mundo não se acabou por thevideos no Videolog.tv.

 

Final de ano é como semana de véspera de prova; a gente estuda tudo o que não estudou durante o ano. É muita pressa. É engolir sem mastigar. Na contramão do fluxo, vou devagar. Remexo meus guardados para limpar, me desfazer, me desapegar, e me vejo cercada de papel por todos os lados. Adoro papel e me apego a ele. A limpeza é das boas. Papel é só o começo da saga, e me dou conta, no processo, de que não sou apegada, grudenta, mas estou apegada a um anel aqui, umas peças trazidas de viagens que só me trazem lembrança e sensação boas e uma coisa ou outra. É isso. Só as boas. E papel.

 

 

Sentei no chão, e dei de cara com o que não esperava encontrar. Assim de primeira, tirei um maço do meio de uma das pilhas e ganhei meu presente de Natal. Encontrei textos escritos por participantes de um trabalho de consciência, comunicação e expressão, em Extrema, Minas Gerais, e de outro aqui em São Paulo. Comecei a ler um por um, um daqui, outro de lá, lembrando da imagem de muitos deles, alguns sem associar o rosto ao nome, e fui me emocionando, fui crescendo, de fora pra dentro, de cima pra baixo e de baixo pra cima.

 

Com essa história que a gente vira e mexe constrói de acaba ou não acaba o mundo, a gente acaba se esquecendo de viver. Na opinião abalisadíssima da minha amiga Tânia, os Maias não escreveram mais porque acabou a tinta. Encurtaram a história, e pronto. Claro que comprei essa possibilidade, na hora, mas o fato é que a gente sempre inventa uma coisa ou outra para não se dar conta da vida que jorra, que se doa. Doa a quem doer.

 

No trabalho de encerramento daqueles eventos, pedi que os participantes olhassem para suas vidas aos oito anos e depois aos oitenta, e que escrevessem o que tinham visto, em muito poucas palavras.

 

Quanto ao passado, teve quem daria um dedinho para retocar, e teve quem se satisfez com o que viu e viveu; mas com o futuro foi diferente. O futuro mostrou satisfação, paz, celebração, realização de sonhos, certeza. No futuro tinha família, amigo, amor, aceitação do passado, que incluia aquele agora de cada um, naquele momento. Tinha consciência da colheita, tinha experiência de farol, tinha sonho, projeto e esperança. Sempre. Fruto de cada presente, de cada pensar, de sentir diferente do que se fez até então, a cada dia. Dá para reajustar esse brinquedo chamado Tempo, aceitando que ele não é linear, mas concomitante; e que podemos ter acesso a tudo isso agora, hoje, como presente, na hora, e sempre que quisermos. É só treinar.

 

Ou não.

 


Maria Lucia Solla é professora de idiomas, terapeuta, e realiza oficinas de Desenvolvimento do Pensamento Criativo e de Arte e Criação. Aos domingos escreve no Blog do Mílton Jung