Pauta #cbnsp: Transparência nas contas públicas

 

CBN SPO site De Olho nas Contas da prefeitura de São Paulo não atende as exigências da lei da Transparência que entra em vigor em 27 de maio, de acordo com avaliação do consultor da Fundação Getúlio Vargas Amir Khair, ex-secretário de finanças do município. Não é possível, por exemplo, se obter informações sobre todas as despesas e receitas da cidade, além disso haveria restrições em relação aos dados de contratos assinados pela prefeitura. Amir Khair entende que para cumprir a lei São Paulo terá de refazer o serviço disponível no Portal da Prefeitura, há cerca de um ano.

O secretário adjunto de Finanças do município, Sílvio Dias, diz não é verdade que haja restrições nas informações divulgadas pela prefeitura. Admite apenas que haja uma demora de um ou dois dias sempre que um pagamento é efetuado, mas que isto não prejudica a transparência nas contas públicas. Sílvio Dias entende a cidade já cumpri as determinações previstas em lei.

Acompanhe as duas entrevistas que foram ao ar no CBN São Paulo.


Outros destaques da edição desta terça-feira:


Segurança no trânsito 1-
A falta de estrutura do Detran de São Paulo e o esvaziamento da autoridade de trânsito na capital são motivos que levam a um cenário de violência em ruas e avenidas, segundo o médico Alberto Sabbag. Ele alerta para a necessidade de a Polícia Militar realizar função ostensiva de fiscalização para impedir abusos à lei. Alberto Sabbag, em entrevista ao CBN SP, reclama que o dinheiro arrecadado em multas e serviços não é aplicado em campanhas educativas.

Segurança no trânsito 2 –
A prefeitura de São Paulo terá de explicar porque a Marginal Tietê foi liberada para tráfego sem a sinalização de trânsito, desrespeitando o Código Brasileiro de Trânsito. O pedido partiu da promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital Maria Amélia Nardy que falou ao CBN SP que está investigando o fato de acidentes de trânsito terem ocorrido na pista devido a ausência de sinais. Já foi aberto inquérito para investigar as causas da falta de sinalização horizontal, também, em ruas recentemente recapeadas. Segundo a promotora, não é justificável que a prefeitura leve mais de três semanas para realizar este serviço.

Esquina do Esporte – São Paulo tem de apresentar bom futebol para convencer o torcedor de que tem condições de chegar a final da Libertadores, na partida contra o Universitários de Lima (Peru), logo mais às 7 e meia da noite, no Morumbi. Na opinião de Jesse Nascimento e Marcelo Gomes, porém, o time paulista deve vencer devido a fragilidade do adversário. Ouça nossa conversa sobre o futebol e o vôlei brasileiros.

Pauta #cbnsp: “Ônibus anda como carroça”

 

CBN SPO bairro de Moema perde 3.850 vagas de estacionamento para que o trânsito possa fluir melhor, a partir desta segunda-feira. A medida provoca reclamação entre moradores e comerciantes da região e a repórter Luciana Marinho esteve lá para mostrar como ficou a situação. Para o engenheiro de tráfego de transportes Horácio Augusto Figueira, ouvido pelo CBN São Paulo, a medida tem de ser adotada oferecendo prioridade para o transporte de passageiros. Ele explica que estudo feito em informações da SPTrans mostra que os ônibus andam a velocidade médida de 6,2 km no corredor exclusivo da avenida Ibirapuera. “É menos do que anda uma carroça”, disse Figueira que atua, também, como consultor da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego). Para o engenheiro é preciso que a pista do corredor seja duplicado ao menos no horário de pico.

Igreja do barulho –
Os templos religiosos são alvo da maior parte das reclamações por excesso de barulho feitas ao Ministério Público Estadual. O promotor José Eduardo Lutti, de Justiça e Meio Ambiente da Capital, disse que a maioria das vezes o barulho é resultado da falta de informação dos proprietários da Igreja e o problema é resolvido com orientação. A bronca com os templos já supera a reclamação de barulho dos bares da cidade. Para enviar denúncias ao Ministério Público use o e-mail: pjmac@mp.sp.gov.br

Direito do Cosumidor – O Procon de São Paulo autuou 94 lojas na Operação Dia das Mães, a maioria por venda irregular com cartão de crédito. Os comerciantes ou cobravam valores diferentes se a venda fosse à vista ou limitavam o valor da compra no crédito, medidas que ferem o Código de Defesa do Consumidor. A reportagem é de Márcia Arroyo.

Parque na Guarapiranga – A prefeitura promove atividade em área onde será entregue mais um parque no entorno da represa de Guarapiranga, zona sul de São Paulo. A destruição de um motel que funcionava no local foi o pretexto para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) convocar a imprensa para ir até o local. Ouça a reportagem de Juliano Dip. Ao contrário do que foi dito na reportagem, essa área não é a mesma em que funcionará o parque Nove de Julho, que está na mira do Ministério Público Estadual devido a construção que invade a área de alagamento da represa.

Época Sp na CBN – Shows de Yamandú Costa e Nouvelle Vague abrem a semana de espetáculos em São Paulo. E Rodrigo Pereira lembra que estão à venda os ingressos para a apresentação de Johnny Rivers.

Cidade Inclusiva –
Os acidentes de trânsito matam cerca de 40 mil pessoas por ano, no Brasil, e levam mais de 120 mil para os hospitais, destes 1/3 fica com sequelas permanentes, informou Cid Torquato, comentarista do Cidade Inclusiva. Para combater este cenário de guerra, foi criado em 2009 o programa “Chega de Acidentes” que mantém site onde estão uma série de informações sobre o tema.

Pauta #cbnsp: Denuncie propaganda eleitoral

 

CBN SPDenuncie propaganda eleitoral – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo abre espaço no seu site para denúncias sobre propaganda eleitoral irregular. O registro pode ser feito no site http://www.tre-sp.jus.br. O juiz assessor da presidência do TRE-SP Marco Antônio Martim Vargas explicou como a justiça pretende atuar depois de receber a denúncia do cidadão.

De olho nos terrenos – A subprefeitura do Butantã, zona oeste de São Paulo, iniciou operação “Melhora Bairro” que visa controlar irregularidades em terrenos particulares que estejam fechados. Além disso, os fiscais irão verificar as condições das calçadas. A entrevista foi com o subprefeito Régis Oliveira que divulgou dois canais de contato para os moradores da região. O telefone 011 3397-4600 e o e-mail regisoliveira@prefeitura.sp.gov.br

Flanelinhas sem lei – A polícia militar somente pode coibir a ação de flanelinhas se houver denúncia da vítima no local em que a extorsão tenha ocorrido. A afirmação é do capitão Emerson Massera, porta voz da Polícia Militar de São Paulo.

Venda de ingresso – Torcedores de futebol são mais uma vez desrespeitados e tiveram de enfrentar enormes filas para comprar ingresso para final do Campeonato Paulista, entre Santos e Santo André, neste domingo, no Pacaembu. Os problemas ocorreram no estádio do Pacaembu, no Ginásio do Ibirapuera e no estádio Bruno José Daniel, em Santo André. http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2010/04/29/TORCEDORES-ENFRENTAM-LONGAS-FILAS-E-TUMULTO-PARA-ASSISTIR-FINAL-DO-PAULISTAO.htm.

Esquina do Esporte – Está na hora de Ronaldo deixar o time do Corinthians. A opinião é do comentarista da CBN Leonardo Stamillo que falou, também, do São Paulo, na Libertadores, e do Santos, na Copa do Brasil.

Época SP na CBN – Duas apresentações de folk estão entre os destaque da noite paulistana. Acompanhe as dicas de Rodrigo Pereira.

Vereadores arquivam cassação de prefeito de Guarulhos

 

CBN SPPizza em Guarulhos – Comissão especial da Câmara Municipal de Guarulhos decidiu pelo arquivamento do pedido de cassação do prefeito Sebastião Almeida (PT), suspeito de ter usado verba pública para beneficiar a ONG Água e Vida. O relatório será votado provavelmente até sexta-feira e a tendência é que os parlamentares mantenham o arquivamento já que apenas quatro dos 34 vereadores que integram a casa não fazem parte da base governista. Desde ontem, manifestantes estão acorrentados nas dependências internas da Câmara para agilizar o processo de cassação. O repórter João Vito Cinquepalmi acompanhou a votação.

Acompanhe outros destaques da pauta #cbnsp de 28.04.2010:

Cães ameaçados – O canil da USP que mantém cerca de 100 cães abandonados está ameaçado de ser fechado por decisão da coordenadoria da Cidade Universitária, a mesma que tenta impedir uso de bicicleta e quer cadastrar as pessoas que entram e saem deste local que já foi público e área de lazer na cidade. A denúncia foi feita por um dos professores-voluntários que atuam no cuidado e adoção destes animais, Tibor Raboczkay. Apesar de atuar há cerca de 10 anos no local, ele reclama que a medida está para ser anunciada pela USP sem que tenha havido qualquer conversa prévia com os coordenadores do canil.

Bibliotecas de Paraisópolis – Uma das maiores favelas de São Paulo com cerca de 100 mil moradores já tem 15 bibliotecas – cinco delas fora do ambiente escolar, espalhadas pela comunidade e mantidas por ela. Para incentivar os moradores a frequentarem estes locais, se inicia hoje a III Semana Cultural das Bibliotecas de Paraisópolis com uma série de atividades. O presidente da Associação de Moradores de Paraisópolis, Gilson Rodrigues, falou sobre a iniciativa.

Urbanismo no STJ – O esqueleto de um prédio embargado em 1996 no bairro City Lapa pode mudar a história do urbanismo de São Paulo. A associação de moradores da região e o Defenda São Paulo foram à justiça para pedir que a construção seja derrubada, pois está acima da altura permitida nas escrituras iniciais da Cia City que loteou o bairro na década de 1950. A construtora alega ter autorização da prefeitura. O caso está para ser decidido pelo STJ e se a conclusão do prédio for permitida promoverá forte pressão do mercado imobiliário em bairros protegidos como Pacaembu e Jardins, alertou o professor das Faculdades de Arqutitetura e Urbanismo da USP e da Universidade Mackenzie João Sette Whitaker.

Época SP na CBN – A francesa Laetitia Sadier é o principal destaque musical desta terça-feira, em São Paulo. Tem também um grupo curitibano que faz sucesso cantando em inglês e uma boa dica de restaurante na cidade. Acompanhe a conversa com Rodrigo Pereira.

Esquina do Esporte – As chances de Corinthians e São Paulo na Libertadores na noite desta quarta-feira, foi o tema da conversa com Marcelo Gomes, que está em Lima, no Peru, e Jesse Nascimento, no Rio de Janeiro.

Alerta contra Guarujá é indústria do medo

 

CBN SPViolência no litoral – A recomendação dos Estados Unidos de que os turistas evitem o litoral paulista devido o assassinato de 13 pessoas em Guarujá, Santos e Praia Grande é resultado da “indústria do medo” implantada no país desde o atentado terrorista em 2001. A opinião é do presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, Walter Maierovitch, que explicou os critérios usados pelo sistema de segurança americano para fazerem estes alertas.

Acompanhe outras informações que foram destaque na pauta #cbnsp de 27.04.2010:

Contas dos Vereadores – O Ministério Público vai investigar irregularidades na prestação de contas dos vereadores de São Paulo. Os contratos podem levar a crime de estelionato dependendo das informações levantadas, lembrou o promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes que falou do tema em tese sobre o assunto, pois não teve acesso aos documentos nem será da alçada da justiça eleitoral qualquer análise. Maurício Ribeiro Lopes diz, porém, que não se surpreende com a precariedade dos contratos firmados, pois isto costuma ocorrer na prestação de contas durante as campanhas eleitorais, também.

Carro abandonado – Depois de cinco dias estacionado em um mesmo local, o carro pode ser considerado abandonado e a prefeitura tem o direito de apreender o veículo. A atitude do proprietário, porém, não se caracteriza infração de trânsito. O advogado José Almeida Sobrinho explicou que carro abandonado se equipara juridicamente a lixo. A repórter Cátia Toffoletto caçou carros abandonados pela cidade e conversou com moradores que se deparam com este problema.

Época SP na CBN – Beautiful Girls é destaque na noite de São Paulo e os ingressos estão esgotados. Acompanhe outras dicas do Rodrigo Pereira.

Esquina do Esporte – A vida do São Paulo será menos complicada do que a do Corinthians na Libertadores. E o maior desafio do Santos na temporada. Estes foram temas para Leonardo Stamillo e Marcelo Gomes.

Pauta #cbnsp 26.04.2010

 

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Sem-teto – Integrante da Frente de Luta por Moradia esperam ser recebidos pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e se concentraram diante da sede da prefeitura. A repórter Cátia Toffoletto acompanhou a manifestação. Atualize as informações visitando a página da CBN, na internet.

Cidade Limpa – O projeto que tirou os outdoors das ruas de São Paulo e restringiu a fachada do comércio está entre os destaques da Exposição Mundial que começa dia 1º de maio, em Xangai, China. Regina Monteiro, diretora da Emurb, que representará a cidade no encontro disse que o próximo passo no programa é o Plano Diretor da Paisagem Urbana que irá privilegiar a questão da iluminação na cidade. Acompanhe aqui a entrevista com Regina Monteiro.

Esquina do Esporte – A decisão do Campeonato Paulista foi pautada pela forma como o Santos jogou ou deixou de jogar na primeira partida da final, mas o Santo André mostrou qualidade na formação de seu time. Deva Pascovicci e Victor Birner analisaram a vitória santista por 3 a 2.

Época SP na CBN – O Rodrigo Pereira começou a semana com ótimas dicas musicais, tendo rara apresentação de Altamiro Carrilho como destaque. Ouça aqui.

Debate sobre o Plano Diretor em São Paulo

 

Debate Plano Diretor no CBN SP

Você acompanha neste post o debate sobre o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, promovido pelo CBN SP com a participação do ex-secretário de Planejamento e arquiteto Jorge Wilheim, do urbanista Cândido Malta e dos vereadores Antonio Donato (PT) e José Police Neto (PSDB).

Ouça a primeira parte do debate

Ouça a segunda parte do debate

Ouça a terceira parte do debate

Ouça a última parte do debate

Decisão é “irreal” diz prefeitura sobre reciclagem

 

A prefeitura de São Paulo tem um ano para implantar a coleta seletiva em toda a cidade, conforme decisão da justiça paulista. O secretário adjunto de Serviços César Mecchi Morales disse que a medida é irreal e a prefeitura vai recorrer. A coordenadora de Ambiente Urbano do Instituto Polis Elizabeth Grimberg , por sua vez, entende que a organização de parte das 200 cooperativas e entidades que atuam no setor seria possível.

No despacho, o juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da Terceira Vara da Fazenda Pública, determinou que a prefeitura dê todo apoio jurídico, administrativo e operacional para a formação de cooperativas de catadores, instale centrais de traigem de lixo e contrate as próprias cooperativas para fazer o serviço de coleta e reciclagem.

Acompanhe esta discussão e entenda a decisão da justiça, nas entrevistas feitas pelo CBN SP

E aqui você ouve outros temas da pauta do dia no #CBN SP

Pauta #cbnsp 22.04.2010

 

Foto1947Religião e lixo – Encontro evangélico no autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo, além de causar impacto no trânsito na quarta-feira, deixou muito lixo espalhado na região. O repórter João Vito Cinquepalmi conversou com os moradores que reclamam a falta de planejamento da organização do evento e da prefeitura.

Cidade e reciclagem – São Paulo pode perder R$ 6 milhões provenientes do PAC por falta de área para construção de galpões que receberiam centrais de reciclagem. O atraso na definição dos locais prejudica o sistema de coleta seletiva que, atualmente, atende apenas 1% do total do material despejado nos aterros sanitários. Acompanhe a entrevista com o secretário-executivo do Centro Gaspar de Direitos Humanos, membro do grupo de trabalhos da coleta seletiva diária Renê Ivo Gonçalves.

Construção e trânsito – A lei do pólo gerador, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, tem de ser uma ferramenta de planejamento urbano e não de arrecação. O alerta é do urbanista e arquiteto do Instuto Pólis Kazuo Nakano. De acordo com a lei grandes empreendimentos terão de investir 5% do valor da obra em melhorias viárias para reduzir o impacto na região. Kazuo, em entrevista ao CBN SP, disse, ainda, que as ações não devem se restringir ao trânsito.

Educação e criança – Mais de 123 mil crianças estão sem vaga nas creches e pré-escolas da cidade de São Paulo, 22 mil a mais do que no ano passado. A prefeitura alega que isto ocorreu devido ao aumento de demanda dos pais, pois a rede municipal teria, inclusive, aumentado o número de vagas nas creches. O secretário municipal de Educação Alexandre Schneider disse que há problemas para a construção de prédios, que devem ser resolvidos neste ano.

Esquina do Esporte – O desempenho do São Paulo na Libertadores e a possibilidade de o Corinthians escolher seu adversário na próxima etapa foram assuntos para Deva Pascovicci e Victor Birner. O repórter Jesse Nascimento também participou com a informação sobre o depoimento de Andre Sanchez ao Ministério Público Federal sobre os negócios entre o Corinthians e a MIS.

Época SP na CBN – Pata de Elefante e Patu Fu estão nas dicas do Rodrigo Pereira para esta noite, em São Paulo. Acompanhe o comentário dele com sugestão de cinema, também.

Pauta do dia #cbnsp 19.04.2010

 

Jardim Pantanal

Jardim Pantanal – Cenário de uma das tragédias do verão paulistano, o Jardim Pantanal mudou pouco desde que foi decretado estado de calamidade, há dois meses. A repórter Pétria Chaves sobrevoou o local com o helicóptero da CBN e identificou vários focos de lixo próximo aos córregos da margem do rio Tietê. As ruas estão úmidas – conforme ela descreveu -, apesar de não haver mais alagamentos.

Praça Roosevelt – A prefeitura de São Paulo anuncia mais uma tentativa de recuperação da praça Roosevelt: 1º de junho começam as obras, disse a gerente de intervenções urbanas da Emurb, Rita Gonçalves. A burocracia é o motivo para os atrasos no projeto de revitalização da área que vem sendo debatidos ao menos há cinco anos. Quanto a convivência de comerciantes, clientes e moradores do entorno da praça, Rita Gonçalves disse que depende muito mais do interesse das partes em entrarem em um acordo do que do poder público.

Morador de Rua – A secretária municipal da Ação Social Alda Marco Antonio será convocada para divulgar os dados do censo sobre os moradores de rua na capital paulista. Foi o que disse o vereador Chico Macena (PT) que preside a Frente Parlamentar das Pessoas em Situação de Rua. Ele participou de debate promovido pelo CBN SP com a vereadora Sandra Tadeu (DEM) que apesar de ocupar a vice-presidência da frente confessou conhecer muito pouco sobre o assunto. Acompanhe o debate que foi ao ar, nesta segunda-feira, e participe das reuniões da frente parlamentar quintas-feiras, às cinco e meia da tarde, na Câmara Municipal de São Paulo.

Esquina do Esporte – A construção do time do Santos se deve a mística que existe em torno do clube e a infraestrutura desenvolvida na última década. É a opinião de Deva Pascovicci e Victor Birner sobre a equipe que se transformou na sensação do futebol brasileiro neste 2010 e está próximo de conquistar o título de campeão paulista.

Época SP na CBN – Moby na sexta-feira em São Paulo é uma das principais atrações culturais desta semana e está nas dicas do Rodrigo Pereira. Para hoje, tem Virginia Rosa e Rivotril.