Produtos nacionais com patentes estrangeiras

 

Por Julio Tannus

 

Reproduzo aqui texto sobre a questão das patentes de produtos nacionais:

 

 
       Na história da biopirataria, produtos como rapadura, cupuaçu e caipirinha já fazem parte do grande acervo de patentes que circulam hoje no mundo envolvendo nomes genuinamente brasileiros, com o país precisando brigar sempre para garantir o seu passaporte verde e amarelo.

 

O registro estrangeiro de marcas com nomes de produtos nacionais tem representado nos últimos anos uma grande dor de cabeça para o Ministério das Relações Exteriores. Isto porque os sistemas de segurança são frágeis. Apesar de uma lista com a nomenclatura da biodiversidade no Brasil tentar impor limites, as autoridades brasileiras esbarram na ausência de uma legislação internacional sobre o assunto.

 

                  
Entre os produtos brasileiros, o Cupuaçu é o que tem mais dado trabalho às autoridades brasileiras nos últimos anos. A Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores conseguiu reverter o domínio do nome da fruta em poder de empresas nos Estados Unidos e na Europa e obteve de volta a nacionalidade do mesmo. Mas falta, ainda, quebrar outras patentes do produto. A apropriação do nome dos produtos brasileiros por outro país impede que produtos nacionais saiam do Brasil com o nome original porque o direito sobre a marca “pertence” a uma empresa estrangeira.

 

“Já pensou vender rapadura para o exterior e ter de colocar o nome de garapa sólida na embalagem porque rapadura é um direito alemão?”, questionou ao Correio o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Velez. O nome do doce típico do Nordeste chegou a pertencer a uma empresa na Alemanha que o registrou como domínio naquele país e nos Estados Unidos, mas a rapadura alemã não durou muito tempo. Por meio de um acordo de cavalheiros, o Itamaraty conseguiu reaver a brasilidade do produto.

 

Aliás, segundo o jornal brasiliense, o diálogo é a primeira estratégia que o Ministério das Relações Exteriores utiliza para obter de volta a propriedade intelectual de um nome brasileiro. Geralmente, a empresa estrangeira abandona a apropriação do nome. O Japão, por exemplo, já havia registrado a marca cupuaçu também, mas devolveu o domínio em 2004.

 

Quando não há composição amigável para reaver o domínio do nome brasileiro, o ministério dá entrada em procedimento administrativo no país de origem do proprietário da marca. No momento, o Ministério das Relações Exteriores acompanha dezenas de processos de utilização de nomes brasileiros como marca estrangeira em vários países.

 

A falta de um marco regulatório internacional deixa o produto nacional mais vulnerável ao seqüestro do nome. A lei de combate à biopirataria não trata da apropriação de nome de planta ou animal, tradicionais da fauna e da flora brasileira. Para evitar o uso estrangeiro de denominações do Brasil, o país preparou uma lista de nomes associados à biodiversidade brasileira. São mais de três mil registros científicos e cinco mil genéricos.

 

Mas há casos que fogem à regra de “clonagem” de nomes. Tem empresa estrangeira usando caipirinha e açaí compostos com outro nome como estratégia para fugir do questionamento de propriedade. Na Inglaterra existe um produto chamado Açaí-Power. A marca não pode ser questionada, mas o nome da fruta não pode ser usado de forma isolada.

 

Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras escreve no Blog do Mílton Jung

Grátis para todos, luxo para poucos

Por Carlos Magno Gibrail

Comabte à piratariaÉ o futuro. Pelo menos é o que Chris Anderson – editor da revista “Wired”, ganhador do prêmio “General Excellence” em 2005, quando foi “Editor do Ano” pela revista “Advertising Age”, e autor de “A cauda longa” e “Free o futuro dos preços” – prevê.

E não é tarefa difícil, pois basta um pouco mais de atenção ao nosso redor para identificarmos que empresas gigantes como Google, You Tube e Financial Times oferecem produtos grátis e mesmo assim são bilionárias. Talvez até por isso mesmo.

A degustação de produtos é o princípio básico, que evoluiu para amostras grátis de parte de produtos e serviços, em quantidade ou qualidade incompleta, ficando a seqüência para ser financiada por quem comprá-los.

Antes disso, no início do século passado a gelatina Jell-O de Frank Woodward e a lâmina de barbear de King Gillette, apenas se implantaram depois da distribuição gratuita e maciça de livro de receitas, e de acoplar ao aparelho de barbear brindes a um preço muito baixo.

Mas, isto é passado, neste início de século XXI o grátis está centrado na redução de custos e na vantagem da divulgação em massa de marca e produto. Um transistor custava, em 1961, US$ 10, hoje US$ 0,000015. Se esta proporção tivesse atingido Gillette, provavelmente ele teria que vender espuma de barba acompanhada do aparelho e da gilete grátis.

Custos baixos geram abundância, que por sua vez acarretam escassez. É uma das leis da Economia. Herbert Simon em 1971, no início da Era da Informação observou que informação em grande quantidade implicaria na carência da atenção. Quanto aos produtos, para uma grande quantidade teremos uma comoditização generalizada, acarretando preços baixos ou aquém da linha de seus custos. A água de marca, o café Premium em contraponto ao grátis servido nas empresas, são bons exemplos citados por Anderson.

www.flickr.comphotosmathieustruckE, aqui há espaço propício para lembrar Abraham Maslow que em 1943 apresentou a genial pirâmide das necessidades humanas. Preenchidas as básicas surgem novas e cada vez mais sofisticadas e intangíveis. O que corrobora o raciocínio de que a abundância e facilidade de consumo criam a perspectiva do surgimento de produtos e serviços “Top”.

Chris Anderson na “Wired” usa o que chama de modelo “freemium”. Foi o que explicou ao jornalista Sérgio Dávila, de Washington para a Folha em agosto de 2009: “O que está na www.wired.com é de graça, faturamos um pouco com a publicidade on-line, e isso levanta assinaturas para a revista, que é o nosso “Premium”. A revista é mais que palavras, é um pacote visual, com fotos, arte e um conceito de edição. De graça você não tem o pacote”. Enquanto que o seu “Free o futuro dos preços” ficou inicialmente na internet disponível para leitura e cópia, agora está no “audiobook”. Quem quiser ouve o livro todo, ou entra no site www.elsevier.com.br e lê o prólogo e o primeiro capítulo.

Sobre a pirataria, um grande mal para a economia, Chris alerta que são os piratas os primeiros a usar a distribuição gratuita. No caso brasileiro demonstrou conhecimento ao afirmar que nem toda a pirataria é real, citando o “tecnobrega”, onde os autores autorizam os camelôs para reprodução e venda de CDs sem pagamento.

No vestuário a pirataria complica mais, principalmente quando a qualidade não é grosseira. Dipa di Pietro, ex-diretor de produto da Nike e atual Diretor de Branding do GEP (Cori, Luigi Bertolli, M) nos informou que credita a visível atuação de camelôs e ruas especializadas à legislação brasileira. Branda na concepção e falha na execução. Uma pena, pois de sua experiência internacional de Nike sabe que um bom policiamento em faccionistas e pontos clássicos de distribuição levam a uma vitória sobre os piratas.

Niger RomaRestaria apenas o flanco dos consumidores, que podem até levar produtos similares, mas o luxo não irá junto. Talvez com o “Premium”, se tiver agregado ao que Manoel Alves Lima, CEO da FAL Falzone & Alves Lima, chamou de mimos e gentilezas, ao interpretar os especialistas da 99ª NRF National Retail Federation, realizada em New York no mês de janeiro e exposto em seminário na terça passada em São Paulo.

O novo paradigma do Luxo foi o tema que Alves Lima presenciou com Stephen Sadove, CEO da Saks. Este ponderou que seus consumidores buscam a exclusividade no produto e no ponto de venda, onde apenas estão disponíveis produtos que guardam valor e transferem prestígio sob marcas ícones em suas especialidades.

Para Lima, que traduz o clássico “Retail is detail” como “UMPC”, Um Muito de Pequenas Coisas, chega a este novo Luxo. É uma loja de roupas baratas disponibilizando um estilista famoso gratuitamente para ajudar as compras individuais. É um banheiro de Supermercado impecavelmente limpo com flores frescas. É uma loja de aparelhos que se dispõe entregar e instalar a compra recente, imediatamente na residência do comprador.

Hoje, temos exemplos em quantidade de produtos e serviços grátis, começando pelo rádio, datado de 1920, passando pela TV, pela internet, pelos e-mails, pelos cartões de crédito, pelas passagens aéreas. E essa relação não terá fim. O luxo virá também, mas não de todos nem para todos. Como fornecedor ou consumidor é bom ficarmos atentos. Vale a pena. Poderá ser um luxo!

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas-feiras no Blog do Mílton Jung oferecendo-nos seu conhecimento e experiência de graça. Não é um luxo !

Piratas e picaretas da sociedade moderna

 

Por Rosana Jatobáhttp://www.flickr.com/photos/paratyemfoco/

Depois de bater perna pela Oscar Freire, atraída pelas vitrines em liquidação, Patricia avisa à amiga:

-Preciso ir na 25 de março. Tenho que comprar minha Gucci. Soube que os coreanos estão fazendo cópias perfeitas!
– E se alguém descobrir que é falsa?
– Do jeito que eu sou fina e descolada, a maioria vai olhar pra mim, arder de inveja e constatar : ela é bem-sucedida! No meu metier, é preciso usar certos ícones de status social…
-Você não acha melhor ir até a loja da Gucci no shopping e investir numa bolsa verdadeira? Você terá um produto de qualidade, que suas netas poderão herdar. Veja o custo-benefício.
– Você acha que eu tenho R$ 3 mil pra dar numa bolsa?
– Mas eles dividem em até 5 vezes no cartão.
– Nem se dividissem em 20 vezes! Acho um absurdo a ganância desses  empresários da moda internacional.
– E quem paga a pesquisa feita pra desenvolver um produto como este? Quem paga a matéria-prima de primeira?  E o trabalho artesanal? Já ouviu falar em propriedade intelectual?
– Não sei quem paga. Eu é que não pago!!

A conversa se esvazia na abordagem superficial dos direitos do autor.

Enquanto isso, do outro lado do mundo, O jornalista italiano Roberto Saviano lança o livro Gomorra, em que revela o modelo de produção de grifes italianas. Para reduzir os custos, tercerizaram os serviços de tecelagem, normalmente em países da Ásia, por meio de um sistema de concorrência.

A grife desenha as roupas e entrega os modelos para inúmeras pequenas confecções. Imigrantes ilegais trabalham dia e noite, num regime análogo ao da escravidão,obrigados a produzir mais e em menos tempo. A confecção que ganha a concorrência é paga. Quem perde, não ganha nada, mas pode ficar com as roupas produzidas. Este “encalhe” vai para as mãos de comerciantes informais. O mercado é inundado por roupas e acessórios piratas infinitamente mais baratos do que os originais e com um alto padrão de qualidade.

Dos guetos de Pequim para a 25 de março, a bolsa da Patrícia chega de navio, invisível aos olhos de quem fiscaliza.

Eu pergunto: Se a poderosa indústria da moda não garante um processo de produção social e ambientalmente responsáveis, quem vai exigir tal responsabilidade do consumidor?
Eu respondo: Historicamente, as leis criadas para proteger a propriedade e o lucro são mais severas e efetivas do que as que foram implantadas para defender a vida e a dignidade.

Ali mesmo na 25 , o motoboy Gilvan encontra o desejado DVD que vai assistir com a família no fim de semana. Mas antes ouve a provocação do colega de profissão.

– Seu Capitão Gancho do asfalto, qualquer hora dessas tu vai ser preso. Pirataria é crime!
-A 25 tá cheia de polícia e em toda esquina tem venda de produto pirata, perante os homens da lei. O próprio presidente Lula assistiu a “Dois Filhos de Francisco” em cópia pirata. Se eu posso comprar o dvd por R$ 4, por que pagar R$ 40 ?
– Tá sonegando imposto e incentivando o crime organizado!
– Se eu pagar imposto, aí é que vou incentivar o crime organizado. Ou você conhece quadrilha mais organizada que o governo, que toma os impostos e não devolve nada ao povo? Pelo contrário, enfiam o meu dinheiro nas meias e cuecas. “Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. E eu ainda tô ajudando o camelô, coitado, que tá trabalhando em vez de assaltar por aí.

Enquanto isso, o Pesquisador Pablo Ortellado , do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPOPAI), da Universidade de São Paulo (USP), legitima o comportamento do Gilvan:

“Vejamos o caso da pirataria comercial, na venda em camelôs, que é uma transação comercial e um empreendimento de capital de pequeno porte. Quando esse tipo de pirataria é voltado para o segmento popular, ele tem a característica de oferecer às pessoas pobres o acesso a bens culturais digitais. O benefício comercial é enorme: a estimativa é de que se multiplica por sete o acesso à música e por 2,5 aos filmes. Isso não causa prejuízo significativo para a indústria porque essas pessoas estavam excluídas do mercado, pois não têm meios econômicos para pagar R$ 30 em um CD ou R$ 60 em um DVD”.

Numa outra universidade, o aluno Marvin sente-se à vontade para contar como usa os programas de compartilhamento na internet:

– Faço parte do grupo musical da minha igreja e posso afirmar que mais de 70% dos CDs e Playbacks utilizados por grupos e corais são piratas. Quem nunca usou uma imagem em seu blog que não foi criada pelo próprio blogueiro? Quem não baixou ou deixou alguém instalar um programa sem a compra da licença? Será que todos os programas que tem no computador foram comprados numa loja de produtos de informática?

Marvin engrossa as estatísticas. Entre os brasileiros que têm Internet em casa, 45% revelam que baixam conteúdo pirata.

Eu pergunto: Sendo a Internet uma rede baseada em computação digital, copiar arquivos digitais ou baixar um arquivo que está disponível é pirataria?

Desta vez quem responde é Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

“Os negócios construídos no mundo industrial não têm mais sentido nas redes digitais. No mundo das redes digitais, quando alguém copia um arquivo, não está tomando nada do original. É equivocada a ação das indústrias de copyright no mundo das redes digitais. Falar para não copiar nas redes digitais é ir contra a natureza técnica das próprias redes. A indústria agonizou sem se adaptar à nova situação tecnológica do mundo, e optou por reagir à pirataria de uma maneira repressiva. Só agora, há cerca de dois anos, é que efetivamente começou a desenvolver novos modelos de negócio, com a venda de música digital a preços mais baratos.

Patrícias, Gilvans e Marvins representam a parcela de 72% da sociedade que admite já ter utilizado um produto pirata.

Antes da crítica feroz, vale uma reflexão.

Tomemos o cuidado de não virarmos Piratas Sociais. Seres que ouvem ou lêem as versões lançadas pelos governos ou pela indústria, se apropriam das informações oficiais, e tecem longos discursos moralizadores.

A Sustentabilidade prega uma sociedade múltipla, em que todos são ouvidos e valorizados em seus desejos e necessidades.

O crescimento econômico não pode ser um fim em si mesmo, mas uma forma de atingir objetivos sociais, respeitando o meio-ambiente.

Rosana Jatobá é jornalista da TV Globo, advogada e mestranda em gestão e tecnologias ambientais da USP. Toda sexta, conversa com os leitores do Blog do Mílton Jung sobre sustentabilidade e consumo.

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