Líder de Kassab diz que PSDB é coerente e contra Plano Diretor

Líder do Governo na Câmara Municipal, vereador José Police Neto (PSDB-SP), responde a artigo do nosso colaborador Carlos Magno Gibrail que discutiu os efeitos da revisão do Plano Diretor Estratégico e a influência que os financiadoras das campanhas eleitorais para prefeito e vereador nas decisões da cidade:

Prezado Carlos Magno:

Em atenção às suas indagações, tenho a considerar o que segue.

1.- Transparência total ao financiamento de campanhas eleitorais;
(afastando o financiamento ao partidos em períodos eleitorais)
2.- Comitês Financeiros com exclusiva responsabilidade na gestão do financiamento de campanhas eleitorais;
(afastando qualquer relação de candidatos com financiadores)
3.- Participação popular como norteadora das atividades executivas e legislativas públicas.

Portanto, tudo o que os poderes Executivo e Legislativo buscam, deve percorrer o caminho da transparência e da legalidade, mas principalmente da participação popular. As audiências Públicas se repetem à exaustão, as discussões ganham intensa publicidade pelos meios oficiais e pela imprensa e até se transformar em matéria sancionada, sempre há muitas oportunidades para que a sociedade se pronuncie a respeito do objeto da discussão.

Enfim, para agir eticamente, basta observar como o fazemos: sempre e estritamente de acordo com o bom senso, alinhados com o interesse público e absolutamente dentro dos parâmetros legais.

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CBN SP debate Plano Diretor, neste sábado

Terra dos espigões

No momento em que o texto de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo começa a ser discutido na Comissão de Planejamento Urbano na Câmara Municipal, o CBN SP promove o debate, ao vivo, com especialistas em urbanismo, arquitetura e planejamento, neste sábado, entre 10 da manhã e meio dia.

O secretário de Desenvolvimento Urbano Miguel Bucalen um dos maiores conhecedores do tema dentro da Prefeitura de São Paulo, o ex-secretário municipal de Planejamento que liderou a discussão do Plano, durante o Governo Marta Suplicy, arquiteto Jorge Wilheim, e o professor da Faculdade de Arquitetura da USP e conselheiro do Movimento Defenda São Paulo Luiz Carlos Costa são nossos convidados para explicar ao cidadão como a revisão do Plano Diretor poderá influenciar a qualidade de vida na capital paulista.

Leia mais informações sobre o tema acessando o texto “São Paulo: Non Ducor Duco”

Participe, dê sua opinião ou registre sua pergunta aqui no blog.

São Paulo: Non Ducor Duco

Por Carlos Magno Gibrail

Terra dos espigões

Kassab, engenheiro e economista, certamente têm ciência que “Não sou conduzido, conduzo” é o lema da cidade de São Paulo. Lema e advertência.

A incerteza é se efetivamente o comando está no poder constituído.

A Diretora Técnica do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta afirma que a decisão de onde construir não tem sido da Prefeitura nem do Prefeito. As incorporadoras, construtoras e imobiliárias é que tem comandado esta ocupação. Bem diferente de cidades cosmopolitas de países não periféricos.

Além disso, esta indústria da construção pode ultrapassar a relação original de 1  área de terreno para 1 área de construção em muito,  desde que pague.

Outorga onerosa e operação urbana, sistemas diferentes para atingir a idêntica meta de arrecadar. Mimos do PT para as construtoras quando governo, criticado pelo PSDB quando oposição.  Adotado quando governo.

Trocas de posição e de lado, não há ética, a situação objetiva a arrecadação, a oposição mira a obstrução, que só não é eficaz porque é minoria.

Mas, motivos não faltam, pois a outorga onerosa não corresponde na relação custo benefício a vantagem ao município, enquanto que as operações urbanas, além disso, estão em sua maioria em áreas de várzea cujo subsolo não pode permitir adensamentos. A ONU através de recente relatório sobre o aquecimento global chama atenção para a questão da permeabilidade do solo e sua relação com o clima. Como sabemos, existe na capital diferença significativa  de temperatura entre bairros, o que espelha a mão do homem neste desequilíbrio.

Na semana passada, o PSDB e o DEM tiveram a oportunidade de executar as críticas feitas no governo Marta ao PLANO DIRETOR, quando foi votado na Comissão de Constituição e Justiça. Entretanto, mudaram de idéia. Retiraram a parte social e mantiveram a questão da ocupação do solo, dando margem a severas avaliações quanto a futura possibilidade de mudanças, permitindo adensamento urbano e verticalização acentuada.

O placar da votação da Comissão, técnica por formação, foi político por vocação. 7×2, correspondendo exatamente a configuração partidária.

É a preocupação principal das 145 entidades representativas de moradores e técnicos que se manifestaram contrariamente a este resultado. E que valeu da Carta Capital editorial sob o título de “Cidade sufocada de prédio”.

Conduzidos assim, seremos uma “República dos Edifícios”, digo eu.

Deixo aqui uma questão ao líder do governo na Câmara de SP, vereador José Police Neto (PSDB):
O sistema político evidencia um problema inicial para o candidato vitorioso, na medida em que já entra compromissado com os financiadores da campanha. Além disso, busca-se primeiramente o aumento da arrecadação, o que faz dispor aos investidores  vantagens que nem sempre priorizam o melhor em termos, por exemplo, de sustentabilidade.

Como agir eticamente?

O PT criou a OUTORGA ONEROSA e as OPERAÇÕES URBANAS. O PSDB na oposição votou contra. Agora, governo, usufrui deste sistema.

É correto?

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira, aqui no blog, conduz seu raciocínio em favor do cidadão.

Para facilitar a leitura do abaixo-assinado contra a revisão do Plano Diretor Estratégico, citado nos comentários deste post, clique neste link (Postado em 02.04, 20h33)

Plano não será ‘vale-tudo’ para vereador do PSDB

A revisão do Plano Diretor de São Paulo, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, não permitirá a superlotação de bairros que estão saturados, segundo o vereador Carlos Alberto Bezerra (PSDB-SP). Para ele, “é uma bobagem” a crítica do PT de que a proposta da prefeitura vai se transformar em um “vale-tudo”, conforme afirmação feita pelo arquiteto Nabil Bonduki, ao CBN São Paulo, desta quarta-feira (ouça a entrevista).

O vereador tucano chegou a falar que a revisão é necessária porque a cidade é dinâmica, além desta estar prevista em lei, mas nega que haja a ideia de modificar a base central do Plano Diretor.

Ouça a entrevista do vereador Carlos Alberto Bezerra (PSDB-SP) ao CBN SP

Câmara aprova ‘vale-tudo’ no Plano Diretor

A opinião é de um dos arquitetos que participaram ativamente da elaboração do Plano Diretor da cidade de São Paulo que passa agora por revisão na Câmara Municipal. Nabil Bonduki, coordenador da Casa da Cidade e professor da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP era vereador pelo PT na época em que o texto foi discutido no legislativo municipal, em 2006.

O texto enviado pela prefeitura de São Paulo que prevê a revisão no Plano, de acordo com lei municipal, foi considerado legal pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de São Paulo, na manhã desta quarta-feira. Apesar de o relator João Antonio, vereador do PT, ter sugerido a incostitucionalidade, a maioria governista votou pela aprovação do projeto do Executivo. Foram sete votos a dois. Sete governistas a favor, dois oposicionistas contra.

Pelo placar, fica claro que de um lado ou de outro, os vereadores fizeram uma análise política e não técnica. Mas a maior preocupação de Nabil Bonduki é que com a aprovação pela CCJ a Câmara aceitou a tese de que tudo pode ser revisto no Plano Diretor, a partir de agora.

Ouça a entrevista do arquiteto Nabil Bonduki ao CBN SP

Defenda São Paulo pede bom senso de Kassab

Apesar da mobilização política para a retirada do Plano Diretor Estratégico da Câmara Municipal não ter sensibilizado a prefeitura, o Movimento Defenda São Paulo ainda tem esperanças de que haja mudanças no processo. A diretora técnica da entidade que reúne associações de bairros na capital, Lucila Lacreta, pede que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) tenha bom senso e atenda a reivindicação de 111 organizações que assinaram documento de protesto contra a proposta enviada pelo Executivo.

Ouça a entrevista de Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo ao CBN São Paulo.

Leia outras opiniões e conheça o texto do abaixo-assinado AQUI.

Cresce pressão contra Plano Diretor, mas prefeitura vai manter texto na Câmara

São  111 as entidades que pedem a retirada do Plano Diretor Estratégico da Câmara Municipal de São Paulo para que a prefeitura refaça o texto encaminhado ao legislativo no ano passado. De acordo com este grupo, o Executivo propõe mudanças que vão além do que é previsto em lei; deixou de apresentar planos de habitação, transportes e de circulação viária; e não debateu o assunto com a população.

A tese é defendida na Câmara por vereadores da oposição, dentre eles Arselino Tatto (PT)  entrevistado no CBN São Paulo, semana passada. Os governistas se esforçam para impedir que a medida se concretize sob a justificativa que caberá à Câmara realizar as correções necessárias e promover a discussão pública. Foi o que nos disse o líder do governo, vereador “adotado” José Police Neto (PSDB) (ouça as duas entrevistas neste blog).

A primeira entidade a assinar o texto que critica a atuação da prefeitura na elaboração do Plano Diretor é o Movimento Defenda São Paulo, seguido do Instituto Pólis, ambos com credibilidade na discussão pela intensa participação que tem no estudo e pesquisa sobre desenvolvimento urbano. Uma enorme quantidade de associações de bairros também apoia a iniciativa.

A verdade, porém, é que apesar deste esforço e do que pensam vereadores de oposição, a possibilidade de o governo municipal ter o texto do Plano Diretor de volta às suas mãos é mínima. A tendência é que os vereadores governistas mais bem articulados dentro da Câmara consigam manter o projeto por lá com o argumento de que os legisladores estão capacitados a fazer as mudanças propostas pelos apoiadores do abaixo-assinado.

Uma das opções, sugeridas pelo vereador José Police Neto, é que a Câmara se baseie nos planos de bairro para implantar as mexidas necessárias no Plano Diretor. A experiência dele é com a mobilização para realizar o plano do bairro de Perus, na zona norte da capital, que durou de seis a oito meses, e foi concluído há duas semanas.

Leia o texto completo do abaixo-assinado contra o Plano Diretor Estratégico.

Vereador Jatene quer diminuir recesso parlamentar

A Câmara Municipal de São Paulo teve quase 90 dias de recesso parlamentar, somando-se o fim das sessões no ano passado, e os dois períodos de “férias” em janeiro e julho, segundo afirmou a ONG Voto Consciente. Para reduzir este período, o vereador “adotado” Celso Jatene (PTB), propõe mudança na lei orgânica do município extinguindo o recesso no meio do ano. Ele anunciou a medida durante entrevista ao CBN São Paulo, nesta terça-feira.

Celso Jatene é o líder do PTB na Câmara e apontou a discussão sobre a revisão do Plano Diretor como a prioridade neste primeiro semestre dos trabalhos do legislativo.

Ouça a entrevista de Celso Jatene (PTB) e participe deste debate, também.

Plano Diretor divide vereadores na Câmara de São Paulo

O plano que traça como a cidade tem de se desenvolver vai mobilizar a atenção dos vereadores e será um dos primeiros pontos de embate entre governistas e oposição, na Câmara de Vereadores de São Paulo. É o que se constata ao conversar com representantes dos dois mais fortes partidos no legislativo, o PSDB e o PT.

Nesta manhã, antes do início dos trabalhos na Câmara, o CBN São Paulo perguntou a dois dos vereadores quais seriam as prioridades neste primeiro semestre. Ambos citaram a revisão do Plano Diretor. No entanto, se o líder do governo e um dos mais importantes nomes do PSDB na Câmara, José Police Neto, fala em aproveitar o debate dos planos de bairros para subsidiar as mudanças no projeto enviado ano passado pela prefeitura, o líder da bancada do PT e um dos mais fortes vereadores da capital, Arselino Tatto, quer a retirada da proposta do legislativo e conta com o apoio de cerca de 100 entidades que atuam na capital.

Ouça a entrevista com o líder do Governo, Jose Police Neto (PSDB)

Agora o outro lado

Ouça a entrevista com o vereador Arselino Tatto (PT)

Participe da campanha Adote um Vereador.