Plebiscito em outubro, acontecerá?

Por Augusto Licks

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Não me refiro propriamente a um referendo. É certo que às vezes impasses institucionais impõem a necessidade de uma consulta popular, e custa caro aos cofres públicos. Para esses casos talvez devêssemos copiar a solução usada nos EUA: embutir nas eleições os “sims” ou “nãos” para questões específicas, praticamente eliminando os custos extras.

O plebiscito a que me refiro é o significado que está assumindo a nossa eleição presidencial. Caráter simbólico ou mais do que isso, me diga você, leitor ou leitora, após refletir um pouco. O título desse artigo também contém a pergunta: acontecerá ? Afinal, surpresas acontecem. É como  esperar por uma versão atualizada de um equipamento de trabalho e, em vez disso, o fabricante lançar um novo produto similar, só que diferente e bem mais caro. Vistam-se as carapuças.

Há pouco mais de um ano, escrevi que Lula e Bolsonaro teriam concorrência neste 2022 pois um manifesto lançado por lideranças de outras correntes partidárias propunha a definição de uma candidatura única para a chamada terceira via. Hoje parece claro que, salvo algum fato extraordinário, não haverá mesmo concorrência para os dois favoritos. Perdeu muito tempo a terceira via.

Em outro artigo, analisei a guerra na Ucrânia, procurando examinar friamente as suas causas, deixando momentaneamente de fora a comoção natural diante das atrocidades e horrores daquele conflito que agora parece não ter fim. Tecnicamente falando, ficou claro que a invasão ordenada por Vladimir Putin foi um movimento de antecipação, por a Ucrânia ainda não ter ingressado formalmente na OTAN. Se já tivesse se consumado, Putin teria que se conformar e não invadiria, pois estaria automaticamente e diretamente sob a mira do poderio bélico dos EUA e seus aliados militares. Do ponto de vista estritamente estratégico, Ucrânia e OTAN “comeram bola”, demoraram muito a se unir e disso aproveitou-se Putin.

De forma semelhante, a terceira via demorou demais a se decidir, e o tal manifesto caducou. Era uma carta de intenções, boa até. Conhecemos, porém, o dito popular  “de boas intenções o inferno está cheio”.

Naquela época, havia 35 % do eleitorado sem identificação com Bolsonaro, que tinha 25% das intenções de voto, ou Lula, que tinha 40%. Existia, portanto, margem suficiente para que uma terceira candidatura ameaçasse tirar um dos dois do segundo turno, provavelmente o atual presidente. Com adesão de eleitores bolsonaristas no segundo turno, o candidato da terceira via também poderia ter sérias possibilidades de derrotar o petista. Só que …

O ano que se seguiu desfilou personalismos e aspirações individuais, e nada de união a não ser arremedos parciais que não empolgaram. Até políticos com alguma qualidade se vêem hoje relegados ao divisionismo de “nano” candidaturas que a essa altura as pesquisas sentenciam como meramente protocolares. Visam somente a marcar posição e ganhar publicidade para pleitos futuros, regionais ao menos, ou quem sabe aspirar a convites para cargos no governo dos vitoriosos. 

Em campanhas eleitorais nunca se deve descartar a possibilidade de fatos e situações de última hora, capazes de trazer implicações e até reversão de tendências. Como já disse antes, é um jogo de convencimento publicitário e certamente os respectivos marqueteiros das candidaturas já elaboram planos para desestabilizar concorrentes, buscam produzir alguma “bala de prata”, através de uma revelação que atinja a confiança que determinado candidato almeja conquistar além de seu próprio eleitorado. 

Por enquanto, porém, neste mês de maio o que se confirma é que a terceira via carece de poder de convencimento, não tem apelo popular. Ela pode até produzir as suas próprias balas de prata ferindo outras candidaturas, mas não em efeito suficiente para capitalizar muitos votos para seu lado. A terceira via segue padecendo da crise de identidade que o surgimento do bolsonarismo lhe impôs ao apoderar-se de sua bandeira eleitoral antipetista. Assim, ela dilui-se diante do que, na disputa presidencial, parece se consolidar como um bipartidarismo “de facto”.

Para o segundo turno, se houver, o que se coloca como questão é: o quanto de adesão Lula e Bolsonaro conseguirão contabilizar, respectivamente, de eleitores que os rejeitarem no primeiro turno? Qual irá prevalecer: o antipetismo ou o antibolsonarismo?

Frustram-se os eleitores e eleitoras que esperavam ver uma terceira via no segundo turno, restando-lhes aderir ao que avaliarem como voto útil, ao que considerarem como “menos ruim”. A vertente centro-esquerda da terceira via (Ciro Gomes/PDT) certamente migrará para Lula, caso haja segundo turno. A vertente centro-direita provavelmente se alinhará a Bolsonaro, que parece já ter embolsado os votos do desistente Sérgio Moro. À vertente “centro-centro” caberá descer do muro e se posicionar, se entender e aceitar o caráter plebiscitário que a eleição está adquirindo. Se optar por voto inválido, estará se omitindo.

Entra aí o significado de plebiscito. Descontando-se votos habituais de quem não entende e não quer saber de política, os eleitores órfãos de uma terceira via deverão pesar as consequências da escolha que irão fazer, mesmo que a contragosto. Deveriam ao menos considerar o que é pior, ou o que é menos ruim, para seus próprios interesses pessoais, corporativos, senão para o próprio país. Deveriam se perguntar, por exemplo, se lhes é importante ou não que continue o sistema de democracia representativa, com eleições livres regidas pela Constituição, ou se isso não lhes é importante. Se for, logicamente deveriam avaliar se alguma das candidaturas oferece risco à manutenção do atual sistema. Sim, porque se houver ameaça ela significa que, no futuro, terceiras vias talvez nem chances tenham mais. 

A reforçar o caráter de plebiscito, não há como ignorar a farta amostragem ao longo do atual governo, entre declarações, atos, ameaças e provocações a instituições. Você leitora ou leitor, acha que apesar destes fatos o governo está comprometido com o regime democrático? Ou acha que não está? Sejam quais forem as verdadeiras intenções, elas se beneficiariam de  legitimidade popular na hipótese de reeleição. 

Assim, se Bolsonaro reeleito colocar em prática ameaças que tem feito, será porque assim terá escolhido a maioria do eleitorado, mesmo que a contragosto de sua quase metade. Se, por outro lado, o vitorioso for Lula, será porque a maioria dos eleitores, mesmo que a contragosto de sua quase metade, terá preferido de forma geral evitar possíveis ameaças ao atual regime. Alguns falam em polarização entre extremos nesta eleição, mas isso é inexato e manipulativo. A polarização é entre duas candidaturas, mas factualmente apenas uma delas revela feição extrema.

Essa é a decisão que depreende-se da eleição de 2022, mais do que a preferência ou rejeição por um ou outro candidato. É uma decisão que cabe aos milhões de brasileiros e brasileiras de uma faixa intermediária do eleitorado onde se incluem os que desgostam de ambos favoritos, os que sequer têm preferência, e os que sequer dão importância à política, que taxam de coisa ruim. 

Parafraseando o brilhante thriller norte-americano “The Usual Suspects”, eu diria que uma das proezas do diabo foi também convencer muitos de que política é coisa ruim, como se inevitável e necessária não fosse.

A verdade é que nos falta educação política. Fundamentos de política e administração deveriam constituir disciplina obrigatória em currículos escolares, mas isso não existe. Em consequência, temos uma massa de gente, muitos com formação universitária até, politicamente analfabetos. E assim vivemos cercados de crendices, de quem acha que entende política quando tudo o que diz ou faz é agir como alguém de torcida organizada de futebol, gritando ladainhas religiosas em exaltação a seus respectivos ídolos e atacando adversários, às vezes com violência de hooligans.

Existem os que, conscientemente ou não, repetem jargões que confundem outras pessoas; como, por exemplo, de direita e esquerda serem “conceitos ultrapassados”. Ora, existem conceitos e para eles existem nomenclaturas, é preciso dar nomes aos bois. Esquerda e direita são nomenclaturas, apelidos, para nos referirmos a seus respectivos conceitos. Se não quisermos usá-los, OK, então que usemos outros apelidos, mas é preciso estabelecer alguma identidade, do contrário do que estaríamos falando ?

Simplificando, a oposição entre direita e esquerda pode abranger até aspectos de mudança versus conservadorismo e também valores morais. No entanto, entendo que sua caracterização fundamental é a de contrapor liberdade individual a compromisso social e, na prática, de defender que o estado priorize economicamente uma das duas coisas. A estas, qual o problema de referir-se como “direita” e “esquerda” ? A quem interessa ofuscar essa distinção ? 

Claro que … quem é que quer mesmo debater hoje em dia? É algo ainda possível? Coisa de velho? Por que alguém deveria se importar com isso? Entra aí o conflito entre conhecimento e desconhecimento, cada um com respectivas causas, explicações, e implicações, tema muito amplo para embutir neste presente artigo. 

Mas voltando à eleição plebiscitária … ela acontecerá ?

Existe preocupação com a segurança do pleito. Alguns analistas políticos já falam constantemente no risco de golpe (de Estado), outros preferem não pronunciar a expressão, temerosos de que sua publicidade ajude a incutir entre as pessoas a noção de que não seria algo anormal. É tipo o factóide que se dissemina popularmente contra o poder judiciário, na tentativa de acostumar as pessoas a aceitarem que as constantes intimidações ao STF e TSE sejam coisas normais. Você, leitor ou leitora, acha que são? Ou acha que não são? Somando-se a isso, declarações de algumas lideranças militares soam mais intimidantes do que tranquilizadoras. 

Se Bolsonaro vencer, teria Lula como não aceitar? E se Lula vencer, iria Bolsonaro aceitar?  Que força iria impedi-lo de alegar fraude nas urnas eletrônicas, como não cansa de apregoar, e de intentar um ato de força à semelhança do que Donald Trump não conseguiu nos EUA? Iriam as Forças Armadas se contrapor a seu Comandante-em-Chefe traindo obediência hierárquica militar para defender a Constituição da República Federativa do Brasil? 

Nessa hora é de se perguntar o que vale mais: Constituição ou Forças Armadas? Estas últimas se bastam, não precisam de nenhuma garantia, já a primeira …

O vice-presidente Hamilton Mourão, de palavras geralmente medidas, salvo alguns escorregões, já declarou com todas as letras que nosso país “não é república das bananas”. É de se perguntar qual garantia disso ele oferece. Golpes militares típicos como na Bolívia dos anos 70 estão fora de moda, mas existem modalidades modernas de autocracias disfarçadas de democracia, como a própria Rússia de Putin. Além do mais, o general Mourão é carta fora do baralho de Bolsonaro, pelo sim ou pelo não ele mantém-se no cargo, talvez por vontade pessoal e de simpatizantes que não concordam com todas atitudes do presidente, e também porque, por lei, o presidente não tem poder para demití-lo. 

No judiciário e legislativo, sempre ouviremos expressões protocolares e repetitivas garantindo a “solidez de nossas instituições democráticas”. Hoje em dia isso acontece mais no legislativo, pois recentes falas de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral são reveladoras de que, sim, existe preocupação. Coincidência ou não, funcionários de segurança do STF têm feito cursos junto a fuzileiros navais, Comando de Operações Táticas (elite da Polícia Federal), e Interpol. Falta ouvirmos das diversas e mesmo das diluídas correntes de oposição se elas realmente engolem os clichês e se realmente confiam cegamente nas  eleições. Você leitor ou leitora, confia? Ou não confia? 

Cerca de duzentas instituições, incluindo o Ministério Público de São Paulo, reuniram-se num “Pacto pela democracia”, e já entregaram ao STF um manifesto em defesa do processo eleitoral. Enquanto isso, entre nossos partidos políticos, alguém aí falou em mobilização nacional em defesa da democracia? Se falou, ainda não deu para ouvir. 

Augusto Licks é jornalista e músico

O direito dos moradores dizerem o que pensam e querem na sua cidade

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Um projeto de lei que permitia a convocação da opinião dos moradores da cidade de São Paulo no caso de grandes obras de impacto orçamentário, ambiental ou urbanístico, foi vetado pela Prefeitura.

 

De acordo com reportagem, que rendeu manchete de primeira página do Morumbi News, assinada por Diego Gouvêa, os vereadores propuseram o estabelecimento de plebiscito com 2% de assinaturas de moradores da cidade (180 mil), para decidir sobre o mérito das transformações urbanas a serem realizadas.

 

De um ponto de vista participativo e ecologicamente ativo, a Câmara começa a tocar num aspecto essencial, ao propiciar a intromissão de moradores na caixa preta das grandes obras.

 

A Prefeitura reagiu: com o argumento de que a maioria das modificações ocorre numa única subprefeitura, vetou o projeto e replicou com uma proposta de intervenção local para moradores locais. Com a exigência mínima da participação de 4%, desde que a mudança afete apenas a região em que habitam.

 

Haddad complementa sua contraproposta colocando que no segundo mês de mandato o Prefeito apresente o Plano de Metas e o Plano de Obras Públicas para, em até 120 dias, os moradores (2%) especificarem suas posições de exclusão ou inclusão de obras.

 

O Prefeito ao vetar restrições gerais e dar participações regionais de qualquer forma dá uma boa contribuição quando foca o plebiscito local.

 

É evidente que o melhor para a cidade é que os Projetos, da Câmara e da Prefeitura, se somem. Se ambos forem implantados, estarão recebendo contribuições dos moradores e a favor dos moradores. Como sabemos, quem mora tende a preservar o seu meio ambiente.E parte deles estará sempre atento às ameaças.

 

Por exemplo, na segunda feira, Giba Jr. apresentou, na Folha, a luta que moradores da Cidade Jardim estão travando contra um edifício já pronto, de apartamentos que chegam a R$ 16 milhões. Ao lado das irregularidades oriundas da Operação Urbana Água Espraiada, apontadas pela Promotoria, há o desejo de preservação dos moradores locais que pretendem manter a privacidade de suas casas a serem devassadas pelo edifício e o sossego prestes a ser perdido.

 

Eis aí um tema e tanto para os candidatos a Prefeito.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

O cerco ao parque da Redenção

 

Por Mílton Ferretti Jung

 

Em Porto Alegre há um área imensa – escrevo para quem não é daqui – chamada Redenção. Seu nome falando-se,por exemplo,em teologia,lembra o resgate do gênero humano por Cristo, o ato de soltura de um escravo e mais uma série de sinônimos como purgação e remição,todos tratando de coisas positivas. A nossa Redenção é um parque arborizado,com um auditório no qual se apresentam shows variados,sempre acompanhados por bom público,há um lago piscoso com carpas que encantam adultos e crianças,uma piscina grande, que não é usada e,por muito tempo,um local especial para macaquinhos,que recebiam alimentos servidos pelo público. Embora a Redenção ficasse longe das casas onde morei,volta e meia,levava os meus filhos para que se divertissem ali. Creio que os meus netos,por falta de hábito dos seus pais, nem chegaram a visitar o aprazível local. Já eu,por alguns anos,quando trabalhei em uma agência de propaganda que ficava bem na frente da Redenção – a Standard – aproveitava para visitá-la.

 

Tenho saudade do meu trabalho de redator. Lembro-me que Pedro Pereira, me levou para a Standard.Trabalhávamos na Rádio Guaíba. Saíamos,cada um no seu carro,correndo para a Emissora,nosso segundo emprego.Lamentavelmente,Pedrinho,como ele era chamado por todos os seus conhecidos,adorava correr no autódromo de Tarumã,pista na qual ele nos foi roubado por um terrível acidente entre a sua “carreteira” e a de um corredor rival. Tristezas para lá,volto à Redenção. Quem sabe em um próximo texto para o blog do Mílton,conto essa parte da minha vida como radialista e redator de propaganda.

 

Retorno a um assunto que,faz muito tempo,vem sendo discutido em nossa Porto Alegre:o futuro da Redenção. Está decidido que um plebiscito definirá se a Redenção será ou não cercada por uma grade. Esse plebiscito vai ocorrer juntamente com as eleições municipais. A legislação federal recomenda a coincidência de data a fim de economizar custos operacionais. Vou poupar os leitores,caso esses me deem a honra de passar os olhos pelo meu texto,dos detalhes da história do cercamento que vai provocar, provavelmente,amplas discussões entre os que desejam ver o velho parque cercado de ferro ou aberto como está desde que foi chamado de Redenção.

 

Atualmente,o local,à noite,expõe a quem quiser cruzar por ele que corra ao risco de ser assaltado ou coisa pior do que isso. Seria interessante que algumas providências sejam tomadas pela nossa Prefeitura porque as árvores que embelezam o parque podem matar. Foi o que já se viu com um enorme galho que de podre tombou e matou um cidadão que costumava passear na Redenção.

 

Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

Protestos sustentáveis, por Agostinho Vieira

 

Tomo a liberdade de reproduzir aqui a coluna Economia Verde, assinada por Agostinho Vieira, ex-colega de rádio CBN, hoje responsável pelo espaço no jornal O Globo. Anteriormente havia roubado algumas de suas ideias como leitor semanal, hoje vou além e copio da primeira a última palavra o que li no jornal de quinta-feira, quando Agostinho transcreveu suas impressões sobre este momento que o Brasil e nós enfrentamos. E o faço não por acaso, mas porque gostaria de ter sido o autor desse coluna:

 

Durante 30 dias, o país do futebol e dos milhões de técnicos preferiu falar de transportes, saúde e educação. Nada de esquemas táticos. O tema era a PEC 37. Parecia uma nação nova, renovada, cheia de energia. O Dapieve chegou a dizer que as manifestações trouxeram a libido de volta à política. É verdade. Mas será que os jovens se apaixonaram mesmo pela vida pública ou estavam apenas “ficando”?

 

Claro que não dava para manter aquele tesão o tempo todo, mas entre um casamento monótono com a pátria e o priapismo cívico há um espaço que precisa ser ocupado. Se isso não acontecer, podemos ter mais um caso grave de frustração coletiva. Como muitos outros que já vimos por aqui. Houve um tempo, por exemplo, em que o fim da ditadura era o objetivo único e óbvio. A volta da democracia resolveria todos os nossos problemas. A História mostrou que não era bem assim.

 

Depois vieram as lutas pelas eleições diretas e pela Constituinte. Se elegêssemos os nossos representantes e deixássemos claro na Constituição quais seriam os direitos e deveres de todos não haveria mais dúvidas. Seríamos, enfim, um país grande. Mas como isso podia ser possível com uma inflação de 235% ao ano? É verdade. Vamos brigar contra esse dragão e acabar logo com o sofrimento.

 

Pronto, tudo resolvido. Já temos eleições diretas, uma boa Constituição e estabilidade econômica. O que mais se pode querer? Aí algum chato lembra que somos um dos países mais desiguais do mundo. Com mais de 40 milhões de miseráveis. Como é que ninguém foi pensar nisso antes? Realmente é inaceitável. Nesse tempo, nas palavras de ordem dos jovens, educação rimava com feijão: “Arroz, feijão, saúde e educação”. Tinha também o “Fora FMI”. Uma espécie de FIFA da época.

 

Em cada um desses momentos da nossa História houve uma enorme esperança de mudança na população. Não era só o episódio de uma novela, mas o grande final. Um pênalti aos 44 minutos da decisão que teimava em continuar empatada. Agora vai, sonhavam todos. Mais ou menos como acontece agora. Ou seja, é tudo uma questão de perspectiva ou de expectativa.

 

Quem tem uma visão Tabajara da vida pode pensar que “seus problemas se acabaram” sempre que um movimento novo surge ou um candidato diferente aparece. Não é bem assim. Por mais chato que pareça, as conquistas serão sempre lentas e graduais. Um passo de cada vez. Anda-se mais rápido quando há vigilância sistemática e cobrança. Por isso, seria bom que as manifestações não acabassem. E que elas ganhassem filhotes nos diversos fóruns de decisão.

 

Com o fim da Copa das Confederações, foi junto o hino cantado à capela, o acampamento na porta do Antiquarius e a greve geral que aconteceria na última segunda-feira. Mais um dos muitos boatos que circulam impunemente pela internet. Ficou a redução de 20 centavos no preço da passagem, a rejeição da PEC 37 e a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e de 25% para a saúde.

 

Os índices de aprovação de prefeitos, governadores e da presidente Dilma despencaram. O que é muito bom para tirá-los da antiga zona de conforto. Mas não resolve nenhum problema prático. Fora isso, voltamos ao marasmo de antes. As propostas do governo, boas ou ruins, são criticadas pela oposição. Os conchavos e as picuinhas voltaram a dar o tom do debate. A Constituinte exclusiva para a reforma política foi abatida em pleno voo, e o plebiscito vai pelo mesmo caminho. Sob o estranho argumento de que o povo não saberia votar.

 

Ele não só sabe como deve votar e participar muito mais do que vem fazendo. Criar ou regulamentar essa tal de democracia participativa talvez devesse ser o grande objetivo dos protestos. Se as associações de moradores, os centros acadêmicos e os sindicatos estão ultrapassados, são coisas de velhos, que se construam outros mecanismos de discussão e participação política. A internet é apenas um meio, não é um fim. Não representa ninguém.

 

Se não for assim, vamos continuar vendo políticos, analistas e jornalistas, como eu, tentando adivinhar ou traduzir o que a voz rouca das ruas anda dizendo. Mudar realmente o país dá um pouco mais de trabalho. Para que os protestos sejam sustentáveis, no sentido original da palavra, é preciso dedicação, foco e responsabilidade. Entender que o mundo não é preto e branco. Ele é cinza, e com vários tons diferentes. Mocinhos e bandidos só existem nos desenhos animados.

A montanha a Maomé

 

Por Carlos Magno Gibrail

Ainda sem recompor as apreensões e energias despendidas nas discussões sobre o novo Código Florestal, eis que a Câmara procede à votação de dois projetos sobre a criação de novos Estados federativos.

Sem voto nominal, apenas em votação simbólica, na qual apenas os líderes partidários comparecem, foram aprovados os plebiscitos para os desmembramentos do Estado do Pará:

O Projeto do senador Mozarildo Cavalcanti do PTB–RR que trata do Estado de Tapajós a oeste, com 27 municípios, 58% da área e 1,3 milhões de habitantes.

O Projeto do ex-senador Leomar Quintanilha do PMDB–TO sobre o Estado de Carajás no sul e sudoeste, com 39 municípios, 25% da área e 1,6 milhões de pessoas.

Esta decisão reabriu o debate sobre a divisão do Piauí, Projeto do deputado Paes Landim PTB, reunindo 87 municípios no sul composta de 27% da população do Estado e tendo Alvorada do Gurguéia como capital. Entretanto, diferente do Pará, que conseguiu através de fortíssimo esquema a votação simbólica, não houve nem manobras nem consenso de peso.

Todavia não se pode desconsiderar interesses e forças na direção de manipulações futuras, pois segundo o senador Wellington Dias PT há mais de 20 projetos semelhantes no Congresso, e oficialmente o seu partido é contrário a novos desmembramentos. Posição que o PSOL se destacou no caso recente do Pará, atacando com veemência o tipo e o resultado da votação. Tomada que difere do DEM, ao menos na visão do piauiense Júlio César Lima na reportagem de Vanessa Mendonça de O DIA:

“Não é divisão. É fortalecimento. Os estados criados recentemente, Mato Grosso do Sul e Tocantins, mostram isso. Vamos nos articular com os parlamentares do Maranhão (que lutam pela criação do Maranhão do Sul) para colocar a matéria em votação”.

A empresária Sofia Avny do Nacional Shopping atesta o sucesso de Tocantins, mas contesta a réplica no Pará alegando que Carajás e região são áreas ricas em recursos naturais, e com eficácia administrativa não precisam de divisão. Além disso, lembra que é preciso investigar compras recentes de grandes áreas nas regiões envolvidas, tais quais as aquisições de ações no mercado financeiro podem caracterizar crime se realizadas com informações privilegiadas.

A jornalista Lucia Hipólito, tão precavida quanto a gasto público e meio ambiente, surpreendeu ontem ao descrever ao âncora do Jornal da CBN Milton Jung , o apoio aos desmembramentos de estados.

Estudo do IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas mostra que o custo fixo anual estimado para a manutenção de um novo Estado é de R$832milhões.

Enfim, de todos os riscos parece que o maior mesmo é ao chegar a montanha entregá-la a Maomé. Neste caso, exímio planejador e manipulador em benefício próprio.

Carlos magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

Ideia de ouvir o cidadão deve ser apoiada

 

O Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo Governo Lula, tem sido bombardeado por diversos setores. O amontoado de temas propostos no mesmo documento facilita o trabalho desta crítica, apesar de o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro destacar que o programa segue concepções internacionais que defendem a tese de que direitos humanos, além de direitos civis e políticos, abrangem questões como a fome, o racismo e a distribuição de renda.

Pinheiro, aliás, foi uma das únicas vozes fora do governo a ter espaço para defender o PNDH, desde seu lançamento. Ex-integrante da administração FHC, hoje é relator da ONU na área de direitos humanos.

É bem possível que haja uma série de erros no programa, mas enxergar a valorização da lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito como sinal de um viés populista autoritário – como tem repetido opositores ao Programa – é dar as costas para a importância do papel do cidadão na construção de uma sociedade.

A lei anti-corrupção aprovada em 1999 permitiu a cassação de cerca de 700 políticos e foi criada por iniciativa popular. A lei ficha limpa que está no Congresso, também. Na capital paulista, a Lei de Metas que obriga o prefeito a traçar objetivos claros para os quatro anos de governo se deu por força da cidadania. Países com democracias avançadas, como os Estados Unidos, usam referendo e plebiscito para que o cidadão diga o que pensa sobre os mais diversos temas.

O Brasil não pode ter medo da opinião do cidadão.