Voto em lista fechada: sim ou não?

 

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Comissão da reforma política reunida, em foto de Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

 

O voto em lista fechada é um dos temas em discussão no que o Congresso chama de Reforma Política. Na realidade, estamos apenas fazendo ajustes de última hora na lei eleitoral, já de olho no impacto que a Operação Lava Jato terá no futuro dos partidos e políticos envolvidos, e na eleição de 2018.

 

Na lista, o sistema proporcional permanece, com os partidos ou coligações conquistando número de cadeiras no parlamento conforme o número de votos que obtiverem.

 

O que muda?

 

Os partidos ou coligações fazem uma relação de candidatos e os colocam em uma ordem que será previamente conhecida pelo eleitor.

 

O eleitor vai ter de votar no partido e não no candidato.

 

Caso o partido ou a coligação consigam 10 cadeiras, os 10 primeiros da lista se elegem, por exemplo.

 

Hoje, no Jornal da CBN, promovemos debate sobre o assunto:

 

A cientista política Maria do Socorro Sousa Braga é a favor da lista aberta, que, para ela, possibilita maior manifestação popular na eleição.

 

Já o procurador federal Adriano Sant’Ana Pedra acredita que a lista fechada é a melhor opção. Ele diz que esse sistema ajuda a eleger bons candidatos que não são tão populares, barateia o custo das campanhas e dá maior transparência ao pleito.

 

Os dois concordam, porém, que este não é o melhor momento para travar esta discussão no Congresso Nacional.

 

Ouça o debate, entenda os argumentos e tire suas próprias conclusões:

 

Agência Lupa apura verdades e mentiras sobre julgamento da chapa Dilma-Temer

 

 

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No Jornal da CBN, desta segunda-feira, a Agência Lupa, nossa parceira na checagem de informações, tirou dúvidas sobre três frases que circulam na internet a propósito do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE, que deve se iniciar nessa terça-feira.

 

 

A diretora da Agência, Cristina Tardáglia, falou das seguintes afirmações:

  

 

“Dois anos com o processo na mão, e o TSE ainda pode ter pedido de vista”

 

 

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“A ministra Luciana Lóssio pode antecipar voto no processo de cassação de Temer”
 

 

 

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“Ministério Público Eleitoral recomendou que Temer seja cassado e que Dilma fique inelegível”

 

 

RECORTES-POSTS-DE-OLHO

 
 

 

Confira as informações levantadas pela Agência Lupa:

  

 

Voto em lista é engodo e casuísmo

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

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Plenário da Câmara  em foto de Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

 

Vários deputados federais e senadores tem defendido a introdução do voto em lista fechada já para as eleições de 2018. Esse movimento ocorre em causa própria, girando em torno da Proposta de Emenda à Constituição nº 61. Porém, alguns esclarecimentos básicos são suficientes para evidenciar a sua total inadequação e inconveniência ao Brasil.

 

Datada de 2007, a PEC tem dois objetivos indisfarçados: instituir o voto indireto para parlamentares via lista e sacramentar de vez o despotismo das cúpulas partidárias. Seu trâmite junto ao Senado Federal mais pálido e burocrático não poderia ser. Mesmo com a relevância que ostenta, jamais foi objeto de uma audiência pública ou debate. Levou quatro meses para ter seu primeiro relator. Foram sete relatores ao longo de quase uma década. Sua justificativa, além de apartada da realidade brasileira, invocou, a pretexto de parâmetro, países cuja estrutura e sistemas partidários e eleitorais nem de longe se assemelham aos daqui.

 

Vejamos.

 

Na Alemanha, o federalismo é efetivo, o voto é facultativo e há uma rigorosa cláusula de barreira relativamente aos partidos políticos. A Nova Zelândia funciona em regime de monarquia unicameral. No Japão, o voto também é opcional e as campanhas eleitorais não permitem sequer a distribuição de materiais impressos. Na Itália, predomina um hiperpartidarismo que já supera as 300 siglas e ex-presidentes da República são senadores vitalícios. A Rússia, que tem apenas dois partidos fortes (PCFR e Rússia Unida), é considerada um país não livre pela Freedom House. A Venezuela é uma ditadura que tem cinco poderes constituídos e os seus congressistas podem exercer apenas três mandatos consecutivos.

 

Contudo, a principal característica da PEC está mesmo na agressão à Constituição Federal.

 

Primeiro, quando desrespeita o seu artigo 14, cuja redação dispõe que a soberania popular será exercida por sufrágio universal e voto direto e secreto.

 

Depois, nocauteando o inciso II do § 4º do artigo 60, o qual assegura que esse voto direto é cláusula pétrea. Ou seja: não é um tema que possa ser objeto de emenda alguma.

 

Eleitor, não se engane. O súbito interesse de congressistas pela PEC nº 61/07 não tem nada de patriótico. Não é impulsionado pelo aperfeiçoamento democrático ou da representatividade parlamentar. É vitaminado pelo instinto de sobrevivência. Estão debruçados em torno dela por um único e estratégico motivo: o receio de derrota nas urnas e a consequente perda do foro privilegiado. Trata-se de uma receita que combina engodo parlamentar com casuísmo político e uma pitada de covardia institucional.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e prática” (2016). Escreve no Blog do Mílton Jung.

Entrevista: “a emenda pode ficar pior que o soneto” diz Fernando Henrique Cardoso sobre cassação da chapa Dilma-Temer

 

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Fernando Henrique em foto de Wilson Dias/Ag Brasil, no site da CBN

 

A criação de  cláusula de barreiras e a proibição das coligações são duas das medidas que precisam ser aprovadas já para a próxima eleição, antes de se pensar em mudar o sistema eleitoral para “listas fechadas”. A opinião é do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao Jornal da CBN, na qual também falou sobre combate a corrupção, o futuro do presidente Michel Temer e a sucessão presidencial no PSDB.

 

Em relação as denúncias da Operação Lava Jato e o envolvimento de políticos de diferentes partidos, inclusive o PSDB, FHC disse que, assim como ele transformou a economia brasileira com a criação do Plano Real, precisamos de um Plano Moral que mude o comportamento da política no País: “está mais do que na hora”.

 

Sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer, que se inicia nessa terça-feia (dia 4/4), no TSE,em ação impetrada pelo PSDB, em dezembro de 2014, FHC disse que a “emenda pode ser pior do que o soneto”. Para ele, a cassação de Michel Temer é um risco para o Brasil, mas explica que nada mais pode ser feito: a decisão agora é só da Justiça. Fernando Henrique diz que pelas informações que foram vazadas das delações premiadas, que fazem parte do processo no TSE, os delatores não teriam incriminado Temer.

 

Ele também comentou as críticas que vem recebendo devido a histórias publicadas no terceiro livro da série Diários da Presidência, nos quais descreve “anotações” gravadas durante seus dois mandatos. Neste volume, as histórias se referem ao período de 1999-2000 quando seu governo enfrentou forte crise cambial com repercussões políticas.

 

Na época, FHC teve de encarar, também, a reação do então governador de Minas Itamar Franco que ameaçou não pagar US$ 108 milhões da dívida externa do Estado, o que reforçou a crise de confiança em relação a economia brasileira. No livro, Fernando Henrique revela seu descontentamento com o governador mineiro e diz que serviu de  “ama seca” dele na época em que Itamar foi presidente da República. Escreveu, ainda, que Itamar jamais entendeu o Plano Real.

 

Semana passada, amigos do ex-presidente saíram de Itamar Franco, já falecido, e consideraram as anotações de FHC desrespeitosas com a imagem do político mineiro.

 

A entrevista completa de Fernando Henrique Cardoso você acompanha a seguir:

 

Entrevista: Deltan Dallagnol diz que perdoar Caixa 2 é “anistiar corrupção”

 

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Deltan Dallagnol em foto publicada no site CBN

 

As 10 medidas de combate à corrupção tiveram as mais de 1,7 milhão de assinaturas conferidas na Câmara dos Deputados, atendendo pedido do STF, e voltam a tramitar na Casa. Com a conferência, o texto será encaminhado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, ao Senado.

 

O andamento das medidas ocorre no instante que deputados, senadores e partidos estão apreensivos com os resultados das investigações da Operação Lava Jato e ameaçam mudar leis que podem levar a anistiar o Caixa 2.

 

Este foi um dos temas da entrevista com Deltan Dallagnol, Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Ministério Público Federal, ao Jornal da CBN. Para ele, perdoar Caixa 2 é “anistiar a corrupção”.

 

Dallagnol falou também da pressão no Congresso para se aprovar lei de abuso de autoridade, discussão que surgiu depois de uma série de ações da Lava Jato e voltou à tona após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

 

Vozes da Operação Lava Jato: você reconhece esses personagens da história do Brasil

 

 

A Operação Lava Jato completa 3 anos.

 

Depois de 38 fases, a Operação prendeu 198 pessoas e recuperou mais de R$ 10 bilhões de reais, entre multas, indenizações e recursos mantidos no exterior.

 

Em bens bloqueados pela Justiça são de mais de R$ 3 bilhões.

 

O juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância, já condenou 89 pessoas.

 

Alguns vozes passaram a fazer parte desta história do Brasil, outras já eram de velhos conhecidos do Brasil. A produção do Jornal da CBN fez um clipe com algumas frases que marcaram esses 3 anos.

 

Você reconhece todas elas?

Geraldo Alckmin diz que Caixa 2 é diferente de corrupção mas é crime, e é contra anistia a partidos e políticos

 

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Crédito: amauri Nehn/Brazil Photo Press/Agência O Globo no site CBN

 

 

Foi o ex-presidente Fernando Henrique quem escreveu recentemente:”Há uma diferença entre quem recebeu recursos de Caixa 2 para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção”. E foi baseado nestas afirmações que perguntei ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin, também do PSDB, a opinião dele sobre Caixa 2, anistia a este tipo de crime e casos de corrupção.

 

 

A entrevista de Alckmin foi ao âncora Roberto Nonato, do Jornal da CBN 2a Edição, e teve a participação de jornalistas e comentaristas da rádio CBN.

 

 

Pelo tempo que tinha, fiz duas perguntas em uma:

1. O senhor concorda com o ex-presidente Fernando Henrique que Caixa 2 para financiar partido e político é erro; mas não é crime. Crime é embolsar dinheiro pra enriquecer de forma ilegal?

 

 

2. Diante do acontecido até aqui, o senhor é a favor de projeto de lei que anistia o Caixa 2; zera tudo e começa de novo sob nova lei?

O que respondeu o governador, considerado uma dos principais pré-candidatos do PSDB para a eleição presidencial de 2018:

 

 

 

 

Aqui você ouve a entrevista completa.

Adote um Vereador: a gente faz barulho porque não aceita “silêncio” na Câmara

 

Por Mílton Jung

 

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Havia muito barulho desde cedo na mesa reservada para o Adote um Vereador, no café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, onde nos encontramos todo segundo sábado do mês. E tinha barulho porque tinha muita gente. E foi tanta gente que precisou de mais uma mesa e depois de mais outra. E quando muitas mesas se juntam e nelas sentam-se pessoas interessadas em melhorar a vida de sua cidade, todas querem contar o que fazem e como fazem. E, portanto, todos juntos fazem muito barulho.

 

O Adote tem de ser um fazedor de barulho para que os vereadores nos ouçam e atendam nossas reclamações. O silêncio deles jamais deve nos desestimular; tem de nos provocar. Por isso, queremos cada vez mais gente ao nosso lado ou disposta a fiscalizar o trabalho deles na Câmara Municipal de São Paulo.

 

O Alecir Macedo, barulhento por natureza, está controlando a Adriana Ramalho-PSDB e transformou o blog Fiscalizando a Câmara em seu “alto-falante”. Em um dos últimos posts que havia publicado, reproduziu a tabela de gastos da verba indenizatória, de janeiro, que encontrou no site do legislativo. Essa prática deveria ser reproduzida por todos os que pretendem participar do Adote e mensalmente, pois é uma forma de identificarmos como os vereadores estão gastando nosso dinheiro.

 

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Para saber onde encontrar a declaração de gastos do seu vereador, basta entrar aqui e seguir os passos ensinados pelo Adote um Vereador.

 

No Fiscalizando a Câmara também está publicada em destaque a tabela com os salários e o nome dos funcionários que trabalham no gabinete da vereadora. Lá se fica sabendo que os vencimentos variam de R$ 1.000 a R$ 14.000 mensais.

 

O Ricardo Viana, que está começando a fazer barulho este ano, mandou muito bem com as informações que reuniu na página dele no Facebook e no blog onde publica o que sabe ou quer saber da vereadora Aline Cardoso PSDB. Foi ele quem teve a iniciativa de procurar a vereadora e preparar um questionário para conhecer um pouco mais do trabalho que Cardoso pretende realizar nesta legislatura. Eis aí outra prática interessante que deveria ser reproduzida por todos os demais participantes do Adote.

 

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Nós preparamos aqui um questionário que pode ser enviado ao seu vereador

 

Verdade que nem todos têm a sorte de escolher um vereador que ouça o cidadão. Nesses últimos dias, um participante do Adote, que não costuma sentar em nossa mesa para fazer barulho em conjunto, mas tenta se fazer ouvir na Câmara, relatou dificuldades que vêm enfrentando com seu vereador.

 

Francisco Pizarro, que adotou Eduardo Tuma PSDB, enviou mensagem para eduardotuma@camara.sp.gov.sp e queria saber, por exemplo, por que o vereador não havia aparecido para trabalhar em um dia qualquer de expediente. Ficou no vazio. E escreveu para nós:

 

“Eu adotei este político, e ele não se importa. Na próxima eleição quem não vai se importar com ele será eu….. Descobri que ele é autor de uma lei para mudar o nome de uma ponte, de Bandeira para Romeu Tuma. Isso é algo muuuuuito importante para a cidade”

 

Wilson Takeo, que está de olho em Janaína Lima do Partido Novo, tem insistido: manda pergunta, a resposta vem; manda de novo, a resposta não vem. Se vem, publica no blog e dá opinião; se não vem, alerta os leitores.

 

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No sábado, além da turma que sempre está com a gente, apareceram caras novas. Uma delas é a de Jefferson Paiva que já tem atuação política na cidade e agora está disposto a acompanhar mais de perto um vereador. Fez perguntas e ouviu nossa barulheira. Espero que tenhamos servido para alguma coisa nem que seja para inspirá-lo a seguir um caminho próprio na fiscalização do vereador que escolher.

 

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No Adote somos assim: fazemos nosso barulho através das estratégias que entendemos ser viáveis, mas não impomos regra. Você pode escolher um vereador e segui-lo; pode apenas se juntar a nós para dar ideias; ou ainda trazer suas demandas para ver se alguém leva à frente seu pleito.

 

A gente só não aceita silêncio de vereador!

 

Em tempo: o ‘barulhento’ Alecir Macedo me informa que o Jefferson Paiva já tem vereador adotado. Está acompanhando o mandato de Isac Felix-PR e você pode curtir a página dele no Facebook. Conte com a gente Jefferson.

Indignação tributária e política

 

Por Julio Tannus

 

De acordo com a Associação Comercial de São Paulo, através do “impostômetro”, nós brasileiros e brasileiras pagamos nos dois primeiros meses desse ano de 2017 a quantia de R$ 400 bilhões em impostos, incluindo governo federal, estaduais e municipais.

 

Se fizermos a projeção, com base nesse valor, para o ano de 2017 chegaremos a um total de R$ 2,4 trilhões!!!

 

A nossa imensa indignação é que a maior parte desse dinheiro paga por nós, ao invés de retornar com benefícios para a população brasileira, vai parar nas mãos de corruptos de nossa administração ou se perde na má administração, sem responsáveis técnicos capacitados e sim políticos e respectivos conchavos, na maioria das vezes visando a manutenção desse podre poder.

 

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário nos mostra que o Brasil é o pior país do mundo em se considerando o retorno oferecido ao serviço público.

 

Lembro-me que em visita a alguns países do norte europeu o que me impressionou muito é que não existe carreira política. Ou seja, o cidadão/cidadã se candidata e uma vez eleito permanece no poder com o compromisso de cumprir as promessas de campanha que o elegeu. Se isso não ocorrer, de acordo com a constituição local, fica sujeito a perda de mandato.

 

Assim penso que, entre outras mudanças, seria preciso acabar com a carreira política no Brasil.

 

O candidato a vereador, a deputado federal e estadual, a senador, e todos os outros cargos políticos, permaneceriam no poder apenas até o fim do mandato a que foi eleito. E na próxima eleição ficariam sujeito a avaliação de sua administração pela população.

 

Dentro deste contexto, penso também que seria importante acabar com as composições partidárias. Ou seja, cada partido político teria sua plataforma e uma vez seu candidato eleito não haveria composição partidária para sua manutenção no poder.

 

João Cruz Costa em seu livro “Uma Contribuição à História das Idéias no Brasil” (Editora José Olympio, 1954), diz que a questão institucional no Brasil remonta aos anos 1500. Em seu pensamento, o Brasil, desde sempre, se vê envolto nessa mesmice de “as instituições brasileiras não dão cabo de sua realidade”.

 

Em seu esforço de compreensão dessas dificuldades, conjectura se elas não seriam consequência das razões de nossa origem brasileira, ou seja, pelo fato da fundação de nossa nacionalidade ter sido cunhada sob a égide de fatores puramente mercadológicos.

 

Cita como exemplo a própria designação de nossa nacionalidade (Brasil, brasileiros, brasileiras), que, a seu ver, tem raízes em aspectos comerciais, a saber, o pau-brasil, de alto valor comercial à época de nossa fundação.

 

Essa realidade que nos conta Cruz Costa agudiza-se à medida que avançamos em nossa história. Ou por motivos internos de nossa própria existência, ou por fatores exógenos à nossa cultura.

 

No caso desta última, os intercâmbios culturais e comerciais, possibilitados pela rapidíssima evolução das comunicações, acentuaram a influência do “estrangeiro” no nosso dia-a-dia, contribuindo sobremaneira para nos afastar cada vez mais do “institucional”.

 

A noção de instituição, em seu significado prático de dar conta de nosso coletivo, nas suas mais variadas formas (Governo, Política, Trabalho, Segurança, Cidadania), continuou absolutamente enfraquecida até os dias de hoje.

 

Concluindo, e parafraseando Olavo Bilac, “não verás nenhum país como este! ”.

 

Julio Tannus é consultor em estudos e pesquisa aplicada, co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier), autor do livro “Razão e Emoção” (Scortecci Editora)

Conte Sua História de São Paulo:

 

Por Neivia Justa
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Era 1984 e eu passava férias na cidade de São Paulo, pela primeira vez, na casa de amigos dos meus pais. O Brasil fervilhava com o comício das Diretas Já na Praça da Sé.  Fiquei fascinada pelo astral e o mundo de possibilidade da terra da garoa.

 

Foi nessa época que também caí de amores pelos sabores do Almanara, o friozinho e os morangos de Atibaia, e a maestria do Fagundes encenando Morte Acidental de um Anarquista.

 

Política, comida, diversão e arte.

 

Tive a certeza de que São Paulo era o meu lugar no mundo, apesar da inexistência de qualquer vínculo ou passado que nos unisse. Não nasci aqui. Meus amigos de infância, adolescência e faculdade não são daqui. Sou do Nordeste, do Ceará, de Fortaleza, Santa Quitéria, João Pessoa, Natal, Recife, Garanhuns, Maceió.  Minhas lembranças dessa fase têm cheiro e sabor de maresia, dunas de areia branca, sol, brisa, cores fortes, música, alegria e uma família gigante.

 

São Paulo foi a minha escolha de vida adulta. Minha alma paulistana falou mais alto que qualquer raiz. Aqui eu construi minha carreira e minha família.  Sou completamente apaixonada por essa cidade, onde tudo é possível.

 

Um extrato do mundo. Uma megalópole que nunca me intimidou. Ao contrário, me desafia e me seduz um pouco mais a cada dia. Há quase 24 anos. Apesar dos pesares. Do cinza. Do céu sem estrelas. Do trânsito caótico. Da violência urbana.

 

Adoro a diversidade cultural, intelectual, religiosa, gastronômica, espiritual, sensorial, profissional que a cidade oferece. Sempre me emociono com a beleza das árvores, do pôr do sol e das noites de lua cheia que vejo e vivo por aqui.

 

Morro de orgulho das minhas filhas paulistanas.

 

Neivia Justa é personagem do Conte Sua História de São Paulo. A sonorização é do Cláudio Antonio. Conte você também mais um capítulo da nossa cidade: escreva para milton@cbn.com.br. A narração é de Mílton Jung e a sonorização de Cláudio Antonio.