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Depois da escolher o candidato na urna, é hora de escolher o vereador na Câmara

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Urnas abertas, votos digitados e calculados, e nomes definidos. Algumas cidades voltarão ao segundo turno. Outras resolveram a parada na primeira rodada. Nesta segunda-feira, porém, com certeza todos já saberemos que são os vereadores que elegemos (ou que não conseguimos eleger).

 

É provável que você e muitos de nós sequer consigamos identificar quem são os candidatos eleitos para as câmaras municipais, teremos nomes desconhecidos. Podemos ter também nomes que conhecemos muito bem e, por isso mesmo, não somos capazes de entender como conquistaram uma vaga.

 

A campanha com tempo e dinheiro mais curtos não é o único motivo desta sensação. Historicamente, temos pouca proximidade com o Legislativo e menos ainda ideia da importância deste voto para garantir as políticas públicas das nossas cidades. Culpa também da atuação desses legisladores que preferem ações paroquiais às discussões municipais que impactem os cidadãos como um todo.

 

Muitos dos vereadores se travestem de assistentes sociais e muitos dos cidadãos cobram deles esta postura, quando a responsabilidade que têm passa longe desta função. Assistência social é dever do Estado – no caso, da prefeitura e seus órgãos – enquanto aos vereadores cabe a elaboração de leis e a fiscalização do ato do Executivo.

 

Por exemplo, em lugar de dar casa, comida e cadeira de roda, os vereadores devem garantir as políticas de assistência, cobrando do prefeito a execução das verbas destinadas a área e discutir no plenário a aprovação de projetos que beneficiem o setor.

 

Se você olhou a lista de vereadores da sua cidade e não enxergou o nome do candidato que você votou (você votou?), bem-vindo ao clube. Geralmente é isso que acontece com o eleitor. Com variações de uma cidade para outra, em média, de cada 10 eleitores apenas três conseguem emplacar o seu candidato. Isso faz com que muitos não se sintam representados no Legislativo.

 

Apesar disso, é bom saber que eles e elas que lá estão são nossos representantes. Portanto, depois de escolher um candidato na urna, chegou a hora de escolher um vereador na Câmara. Dê uma olhada nos nomes, identifique aquele que mais se aproxima das suas ideias, ou procure alguém que você questiona a atuação e o pensamento ideológico. E adote este vereador.

 

Sim, estou aqui para reforçar convite que fizemos a primeira vez em 2008.

 

Não ter conseguido eleger o seu candidato, não significa que você tenha de voltar para casa, guardar o título de eleitor e esperar mais dois ou quatro anos para exercer sua cidadania. Temos a obrigação cívica de acompanhar o trabalho dos vereadores, cobrando discussões de interesse público e não de seus interesses privados e fiscalizando a forma como usam o nosso dinheiro para manter seus gabinetes e mandatos.

 

Portanto, escolha um nome e assuma o compromisso de monitorar, fiscalizar e controlar o mandato do vereador. Aproveite as informações levantadas e leve para suas páginas nas redes sociais contando aos seus amigos e seguidores o que encontrou e o que pensa sobre o assunto. É uma forma de levar esta mensagem para mais pessoas e compartilhar um conhecimento que pode ser muito útil à sociedade e à formação política nas nossas cidades.

 

Acesse aqui e conheça parte do trabalho realizado por voluntários do Adote um Vereador.

Justiça Eleitoral vai às ruas e ao Twitter incentivar o #VotoConsciente

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“O que você quer melhorar na sua cidade?”

 

“Você sabe quem pode resolver isso?”

 

O cidadão é convidado a responder essas duas perguntas em urnas eletrônicas que serão colocadas nas ruas de cinco capitais brasileiras, nessa quinta-feira, dia 29, em ação da Justiça Eleitoral.

 

Além disso, somos todos convidados a participar da campanha no Twitter usando #VotoConsciente para promover a importância da vigilância do cidadão e a necessidade de denunciar irregularidade que sejam identificadas, às vésperas da eleição.

 

“É fundamental conhecer o candidato, a vida pregressa e não se submeter à compra de votos”, diz a assessora-chefe de comunicação do TSE, Giselly Siqueira, no material de lançamento da campanha.

 

A campanha com tempo e dinheiro mais curtos deste ano deu menos visibilidade aos candidatos à vereador, e com pouca informação o risco de o eleitor escolher pessoas despreparadas para o cargo é enorme.

 

Geralmente, deixa-se para os últimos dias a decisão sobre o candidato a vereador e dependemos muito da indicação de algum conhecido ou parente. Às vezes, o nome aparece na memória do eleitor, pois o candidato é uma celebridade. A história já nos mostrou que o cara ou a cara pode ser bom na música, na dança ou na televisão, mas não tem qualquer aptidão para a política.

 

No Adote um Vereador, movimento que surgiu em 2008, convidamos as pessoas a acompanharem o trabalho dos parlamentares desde o início do mandato, o que ajuda a aumentar a quantidade de informação sobre a qualidade do trabalho dele (ou a falta de qualidade).

 

Nestes últimos meses temos publicado uma série de artigos em nosso site com o objetivo de ajudar o eleitor a entender melhor a função do vereador (assim como a do prefeito) e desenvolver critérios próprios para a escolha do vereador:

 

Aproveite essa quinta-feira, dia 29, para publicar no Twitter os links com acesso a esses textos e use a hashtag #VotoConsciente:

 

Como escolher o seu candidato?

http://bit.ly/2d7BriS  #VotoConsciente

 

O vereador não é um assistente social 

http://bit.ly/2cTJBbR  #VotoConsciente

 

Legislar é muito mais do que fazer leis 

http://bit.ly/2cTJBbR  #VotoConsciente

 

O vereador e o seu dever de fiscalizar

http://bit.ly/2diijvd  #VotoConsciente

 

O eleitorado cresceu, o tempo de propaganda reduziu e a campanha se tornou quase secreta 

http://bit.ly/2dxD2N0  #VotoConsciente

 

O vereador e a função de julgar as contas de governo

http://bit.ly/2d7B6wC #VotoConsciente

 

Para participar das ações dos Tribunais Regionais Eleitorais nas ruas de cinco capitais, anote aí onde as urnas estarão disponíveis:

 

TRE-BA
10h00 às 12h00 – Shopping Center Lapa (Rua Portão da Piedade, 155, Centro)
9h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 – Vitória da Conquista – SAC Centro

 

TRE-GO
10h00 às 17h00 – Araguaia Shopping (Rua 44, 399, Setor Central)

 

TRE-MG
7h00 às 13h30 – Rodoviária de Belo Horizonte (Praça Rio Branco, 100)

 

TRE-PR:
11h00 às 13h00 – Praça Rui Barbosa, Centro

 

TRE-TO
08h00 – Taquaralto – Av. Tocantins
12h00 – Palmas Shopping – Quadra 101 sul, rua NSA, conjunto 2, lote 10 – Plano Diretor Sul
17h00 – Feira Coberta – APM6, quadra 1.106 sul

O vereador e a função de julgar as contas de governo

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Por André Leandro Barbi de Souza

 

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Você sabia que julgar as contas do governo municipal também é função do vereador? Sim, é do vereador a responsabilidade de julgar o desempenho do mandato do prefeito. Essa atribuição está indicada no art. 31 da Constituição Federal onde consta que anualmente as contas do governo municipal, administradas e executadas sob o comando do prefeito, devem ser tomadas, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado e encaminhadas à Câmara Municipal, sob a forma de parecer prévio. O Tribunal de Contas do Estado, portanto, não julga as contas do prefeito, mas auxilia a Câmara Municipal e os vereadores, manifestando-se previamente, na instrução do processo. Aliás, a competência da Câmara Municipal para julgar as contas que o prefeito deve anualmente prestar foi recentemente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.

 

A lógica dessa orientação constitucional reside no dever de o prefeito, que é o responsável pela gestão pública do Município, prestar contas do desempenho de seu mandato para a sociedade, que é representada pelos vereadores. É importante esclarecer que a Câmara Municipal, por seus membros, não julga o prefeito, mas, como já referido, o desempenho de seu mandato. Por essa razão que a consequência de uma eventual rejeição de contas, pelos vereadores, é a inelegibilidade do prefeito que, por essas contas, responde. Assim, a sociedade “inelege” (produz a inelegibilidade), ou seja, congela a possibilidade de aquele que não desempenhou satisfatoriamente o mandato de prefeito, em razão da rejeição das contas de seu governo, voltar a ocupar cargo público por um determinado prazo.

 

O julgamento das contas do governo local, na Câmara Municipal, tem processo próprio, inclusive com previsão constitucional de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para que qualquer cidadão possa, se for o caso, realizar questionamentos ou até impugnações, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa. Para que a conclusão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado não se confirme, dois terços dos vereadores devem votar contra.

 

Trata-se de um julgamento político, cabendo ao vereador examinar, com responsabilidade, os resultados gerados pelo gestor público, no desempenho de seu mandato, a fim de confirmar que a sociedade está sendo bem atendida pelo exercício da governabilidade local. Por isso não é o poder judiciário que julga, mas o poder legislativo municipal que, para tanto, legitima-se pela escolha democrática de seus membros. Por outro lado, na Câmara Municipal não há julgamento por prática de ato que possa configurar improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, pois aí, sim, o processo é judicial.

 

É relevante, portanto, que os candidatos ao cargo de vereador compreendam a responsabilidade que assumirão, se eleitos, de julgar as contas de governo, e que revelem, ao eleitor, como eles estão se preparando também para o exercício dessa atribuição. Não é necessário que o candidato a vereador tenha formação jurídica ou curso superior para cumprir esse papel, mas é preciso que ele demonstre ter comprometimento e sensibilidade política para realizar uma criteriosa avaliação do desempenho anual do mandato de um prefeito. O que se quer de um vereador, no julgamento das contas do governo local, é que ele atue com interesse, zelo e dedicação, sob pena de, por sua omissão, descaso ou negligência, admitir-se, pela via parlamentar, que gestores administrativamente incompetentes exerçam cargos públicos.

 

André Leandro Barbi de Souza, advogado com especialização em direito político, sócio-diretor do IGAM e autor do livro A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia.

Comunicar para liderar é destaque na estreia de O Inédito Viável na internet

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O consultor Emerson Wesley Dias é autor do livro “O Inédito Viável” que se transformou em programa na internet. Tive a oportunidade de participar da estreia do canal dele no You Tube quando falei sobre comunicação, carreira, negócio, jornalismo e cidadania. A base da nossa conversa com o livro “Comunicar para liderar” que escrevi em parceria com a fonoaudióloga Leny Kyrillos.

É só futebol?

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Por Carlos Magno Gibrail

 

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Ao ler o atual post da Avalanche Tricolor do Mílton é difícil não entrar no tema para reafirmar que no futebol é só futebol.

 

Na melhor das hipóteses o ingrediente da política, se houvesse necessidade de incluí-lo, deveria ser para a melhoria do próprio futebol.

 

Infelizmente a realidade não é essa. O futebol, o esporte mais popular do mundo contemporâneo, oferece um produto apaixonante a um mercado em demanda crescente, porém os dirigentes agem pelo sistema político do proveito próprio. Um método envelhecido e envilecido.

 

Não é sem motivo que na FIFA, entidade máxima do futebol, parte de seus dirigentes estão presos. O brasileiro João Havelange, o mais ilustre de todos, e responsável pela hegemonia do futebol no mundo, ficou devendo explicações aos seus métodos nada ortodoxos de expansão.

 

Felizmente ontem, na sede de outro tricolor, o paulista, cujo centro de treinamento foi recentemente invadido, e alguns jogadores foram agredidos, em suspeitíssima ação com indícios de oposição política, surgiram propostas de profissionalização total da administração. Foi uma reunião Extraordinária para a reforma dos estatutos do clube. Desta vez com praticamente unanimidade entre situação e oposição.

 

Outros pontos importantes também foram pautados como mandato único de quatro anos, sem reeleição. Além disso, houve forte presença de empresários de renome como Abílio Diniz. Totalmente avessos a este futebol de velhacos, onde as confederações arcaicas induzem os votos e repudiam até a tecnologia para manter poder e manipulação.

 

É hora de saber se esses dirigentes amadores têm ao menos noção da grandeza das marcas que administram. O recente post de Emerson Gonçalves no Globo Esporte dá uma ordem de grandeza de SPFC e Grêmio no mercado.

 

Pela recente pesquisa do SPC englobando as capitais:
O SPFC e o Grêmio são o 3º e o 6º do ranking, com o detalhe que o Grêmio por classe AB é o 3º e o SPFC o 4º.

 

No IBOPE:
O SPFC e o Grêmio são 3º e 8º

 

No Datafolha:
O SPFC e o Grêmio são 3º e 5º

 

Administrar equipes esportivas “TOP TEN” de mercados competitivos e em crescimento é tarefa para especialistas. Quem sair na frente ficará na frente.
Será o seu time?

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

O gabinete do vereador, como funciona e qual é o seu papel?

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Por André Leandro Barbi de Souza

 

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Em paralelo à atividade de plenário, onde o vereador atua em conjunto com os demais pares, com o objetivo de deliberar as matérias parlamentares, cabe ao vereador organizar o seu gabinete. E a organização do gabinete parlamentar, aqui, não depende de estrutura física (local próprio) ou de assessoria, pois, qualquer que seja o porte da câmara municipal, para cada vereador instala-se um gabinete, que é o núcleo orgânico da sua atividade institucional.

 

Pelo seu gabinete, o vereador recebe as demandas dos eleitores e providencia os seus respectivos encaminhamentos, cabendo-lhe atuar de forma efetiva e dentro dos limites da sua função parlamentar.

 

Ao atender, por exemplo, representantes de uma associação de moradores de um determinado bairro, onde lhe é apresentada uma demanda que reivindique a construção de uma escola, não caberá ao vereador a possibilidade de propor um projeto de lei para resolver esse problema, pois não está, sob o alcance da sua função parlamentar, determinar a construção de obras públicas. Se esse projeto de lei for protocolado, será inconstitucional. Por outro lado, o vereador poderá, por seu gabinete, fazer a interlocução política entre a associação de moradores e o poder executivo, a fim de propiciar a discussão sobre os fatos e as circunstâncias que moldam a demanda apresentada, inclusive, por meio de audiências públicas, possibilitando que as partes envolvidas possam expor suas posições.

 

É importante que o vereador compreenda plenamente o papel social de seu gabinete, a fim de não se tornar uma espécie de mero “despachante” junto à prefeitura. Pode, eventualmente, fazer parte da atividade do gabinete parlamentar gestionar junto ao poder executivo a solução de um pedido formulado por um cidadão ou por uma entidade, quando esse se encontra burocraticamente travado…. A questão, no entanto, é não reduzir o gabinete parlamentar a essa tarefa.

 

Em termos legislativos, o vereador, pelo seu gabinete, pode atuar propondo projeto de lei, desde que trate sobre matéria de interesse local, agregue valor para a comunidade e que não seja de iniciativa reservada ao prefeito; além disso, é atribuição de seu gabinete, analisar todos os projetos de lei em tramitação, a fim de, sobre eles, formar um juízo técnico e político, cabendo-lhe, se for o caso e, observados os limites constitucionais, propor emenda, a fim de contribuir para o aprimoramento das matérias legislativas.

 

Na área da fiscalização parlamentar, cabe ao vereador, por seu gabinete, acompanhar, pelo portal da transparência, a execução das despesas e o ingresso das receitas públicas, acompanhar a execução das obras e dos serviços públicos e verificar os resultados produzidos pelos programas sociais executados pelo governo, podendo, para tanto, solicitar informações, por escrito, ou até mesmo requerer a convocação de secretário municipal ou de outra autoridade vinculada ao prefeito para, pessoalmente, prestar esclarecimento.

 

É importante, portanto, que o candidato a vereador module as suas propostas de acordo com as atribuições do cargo que ocupará, caso venha a ser eleito, com o intuito de afastar-se do campo da demagogia. Por outro lado, cabe ao eleitor examinar se as propostas que lhe chegam cabem na medida constitucional da atuação parlamentar do vereador, evitando que o seu voto seja desperdiçado, pois o “bom voto” faz muita falta para a democracia.

 

André Leandro Barbi de Souza, advogado especialista em direito político, sócio-diretor do IGAM, autor do livro A Lei, Seu Processo de Elaboração e a Democracia.

Avalanche Tricolor: gremista acima de tudo!

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Brasileiro – Arena Grêmio

 

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Na disputa pela bola, em foto de Rodrigo Rodrigues/GrêmioFBPA no Flickr

 

Era de se esperar pouco para este domingo. Os pontos desperdiçados nas últimas rodadas e a saída de Roger fizeram do Grêmio um coadjuvante no Campeonato Brasileiro. Com interino no comando, um time sem rumo certo e alguns poucos torcedores na arquibancada, não surpreendeu-me o resultado, apesar de sempre achar que alguma coisa possa mudar logo ali adiante.

 

Agora, o que tem me incomodado mesmo é ver que diante de todas as dificuldades, parte daqueles que poderiam mudar a história gremista está mais preocupada com seu futuro político do que com o destino do time na temporada.

 

No site tricolor – talvez por força da burocracia- , a principal notícia é a eleição para o conselho que vai ocorrer sei lá que dia. Na televisão, torcedores desfilaram vestindo camisetas com adesivos nos quais o relevante era o número da chapa que apóiam. Nos poucos blogs gremistas que visito, o bate-boca na área destinada aos comentários é de cunho eleitoral.

 

Lamento se tenho dificuldade em entender o momento político que o Grêmio enfrenta. E peço desculpas se sou incapaz de interpretá-lo de maneira correta. Tendo a desconfiar, porém, que parte da crise técnica que encaramos nas últimas rodadas do campeonato esteja relacionada a essa tensão dentro do clube.

 

Sei pouco sobre quem comanda, comandou ou quer comandar o Grêmio. Mas sei que uma boa ou má administração influencia no resultado final. Lembro, por exemplo, que, em passado recente, a forma irresponsável com que nossas contas foram administradas – em alguns casos irresponsabilidade que andou de mãos dadas com a má-fé – destruíram o clube e nos levaram à segunda divisão. Portanto, o que acontece no gabinete chega ao vestiário.

 

Se erro na avaliação, por favor, culpe a visão romântica que sempre pautou meu olhar sobre o Grêmio. Apesar de ter vivido muito tempo bem próximo dos bastidores, fui torcedor forjado na arquibancada, que se apaixonou pelo time que havia em campo e pela entrega daqueles atletas orgulhosos de vestir a camisa tricolor. Por isso, ainda me espanto quando vejo estes embates políticos se sobrepondo aos interesses do time. Antes de desperdiçarem esforços para comprovarem suas teses e alcançar o poder, deveriam todos lembrar que temos de ser gremistas acima de tudo.

 

Eu sou! E continuarei sendo, jogo após jogo, independentemente de quem seja o presidente de plantão e qual grupo político que o apoie. Se for do Grêmio, pode ter certeza, eu torço para dar certo! 

O eleitor precisa saber quem é o vice-prefeito

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Por André Leandro Barbi de Souza

 

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Ao lado do prefeito, as eleições deste ano definirão o vice-prefeito do Município. Nem sempre esse fato chama a atenção do eleitor, pois não há voto explícito para vice-prefeito. Ao escolher o prefeito, escolhe-se o vice-prefeito que, com ele, compõe a chapa majoritária de um partido ou de uma coligação. Mas é importante que o eleitor direcione seu olhar também para os candidatos a vice-prefeito. E por quê? No mínimo por dois importantes motivos…

 

Primeiro, porque o vice-prefeito é o substituto primário do prefeito, não só temporariamente, nos respectivos impedimentos, mas definitivamente, quando o sucede, nos casos de vacância, que poderá ocorrer mediante renúncia, falecimento ou cassação de mandato. E nesse ponto é importante recordar que a hipótese de um vice suceder o titular do cargo não tem sido rara no Brasil, inclusive está configurada no atual momento, no ambiente da Presidência da República.

 

Segundo, porque o vice-prefeito deixou de ser aquele cargo reativo, que só era acionado quando convocado para substituir o prefeito, permanecendo inerte nas demais situações, com seu titular nem mesmo comparecendo na prefeitura. Em muitos municípios, inclusive, havia equívoco na legislação que fixava o subsídio do vice-prefeito, quando referia que ele seria remunerado apenas “quando” exercesse o cargo, como se fosse possível trabalhar ou não trabalhar. Essa hipótese não mais é aceita, pois o vice-prefeito é um cargo público e deve ser atendido plenamente, cabendo ao seu titular o exercício integral das atribuições que a lei lhe confere. Nesse sentido, é importante que os candidatos a vice-prefeito confiram, em seus respectivos municípios, quais são as atribuições que deverão atender, caso sejam eleitos, inclusive para abordá-las durante a campanha.

 

Dentre as atribuições do vice-prefeito, considerando que esse cargo passou a ter protagonismo junto à administração pública, estão: a possibilidade de ele assumir uma secretaria ou uma autarquia, mediante convocação do prefeito; fazer a interlocução política com a câmara municipal; atuar, pelo seu gabinete, na interação com os segmentos organizados da sociedade, como sindicatos, associações, clubes de serviço, organizações não-governamentais e terceiro setor; coordenar programa sociais de governo, em conjunto com as secretarias e conselhos identificados com o objeto da ação a ser atendida; discutir e buscar a composição de dados e de informações para projetos que visem a captação de recursos junto ao governo federal e demais instituições nacionais e internacionais; coordenar as parcerias com entidades da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, visando o atendimento de finalidades recíprocas e de interesse público; sem prejuízo de outras que possam ser construídas a partir da legislação local.

 

Percebe-se, portanto, que o vice-prefeito deixou de ser aquele “convidado de festa” que ficava isolado e deslocado, podendo sair e entrar quando bem entendesse, “olhando” tudo de longe, sem ser notado. O papel do vice-prefeito, no atual contexto, é estratégico e tático, integrando a administração superior da prefeitura, inclusive com inserções nos campos administrativo e operacional, assumindo a respectiva responsabilidade de seus atos e de suas decisões, tanto quando alcançarem êxito como quando fracassarem.

 

Cabe ao eleitor, portanto, o dever de examinar com muita atenção quem são os candidatos a vice-prefeito, como se relacionam com os candidatos a prefeito a que se vinculam, quais são as suas posições sobre as principais demandas demarcadas na campanha, como é a história de cada um, pessoal e política, qual grau de conhecimento eles têm para o exercício do cargo… Se a administração pública do Município não mais cabe na atuação exclusiva do prefeito, o voto do eleitor não mais deve restringir-se à análise dos candidatos a prefeito! Então, como é o candidato a vice-prefeito do candidato a prefeito que você está escolhendo?

 

André Leandro Barbi de Souza, advogado com especialização em direito político, sócio-diretor e fundador do IGAM e autor do livro A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia.

Participe do Adote um Vereador

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Neste sábado, vamos nos encontrar no Adote um Vereador. Assim como fazemos todo segundo sábado do mês, vamos ao café do Pateo do Collegio, no centro de São Paulo, ocupamos a primeira mesa vazia e passamos a conversar sobre a política da nossa cidade. Você e todos seus amigos são convidados a aparecer por lá e dizer o que você pensa sobre o assunto.

 

Quer saber mais, visite agora o site adoteumvereadorsp.com.br