política

Passaporte para todos

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Por Carlos Magno Gibrail

O caso dos passaportes diplomáticos para os parentes de Lula contribui para uma oportuna discussão sobre liberalismo e socialismo na área pública. Silogismo que leva ao nosso velho e conhecido nepotismo. Universal, nacional, público e privado.

Tecnicamente, capitalismo e liberalismo se opõem a socialismo e igualitarismo, donde poderíamos concluir que os regimes socialistas estariam menos propensos ao nepotismo.

Sabemos, entretanto que a experiência não comprova e socialismo não é condição necessária e suficiente para que haja o tratamento igual para todos.

O jornalista Hélio Schwartsman na Folha de sábado dá uma aula sobre o tema, ao lembrar os estudos do psicólogo de Harvard, Steven Pinker.

Pinker, partindo da origem do homem sob o aspecto animal e considerando o instinto do mamífero protetor da prole, estabelece o paradoxo da política:

O ambiente da sociedade moderna que exige justiça, diante desta faceta animal, que leva ao protecionismo dos entes consaguineos.

E, quanto maior o poder, mais suscetível o desequilíbrio e a injustiça.
Além disso, é preciso considerar os genes, que os deterministas insistem em respeitá-los a tal ponto que poderemos criar uma sociedade de inculpáveis.

É o caso do desequilibrado mental que ao cometer um crime, sua defesa se abriga na questão do gene defeituoso que o levou ao delito.
A tal ponto que chegamos à charge da New Yorker : “ O meu marido me batia porque teve problemas na infância. Eu o matei porque também tive problemas na infância”.

O paradoxo da política e o determinismo explicam o nepotismo, fenômeno endêmico de nossa sociedade, pois se alastra em todas as corporações e sistemas onde existem seres humanos. Nos poderes públicos, não escapa nenhum (executivo, legislativo, judiciário), nas empresas privadas (pequenas, médias, grandes) também.

O desafio para a mudança e equilíbrio aponta para a evolução dos genes, que certamente só virá diante de transformações no ambiente.

Ou seja, será preciso estabelecer normas e controles para impedir a tendência natural protecionista que o homem tem demonstrado.

Luiz Inácio da Silva ao transferir aos herdeiros o “Lula da Silva” em seus nomes já sinalizou a proteção e a transferência de poder.

É justo que os herdeiros que nada fizeram recebam as benesses?
Provavelmente uma parte dos mamíferos faria o mesmo.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas no Blog do Mílton Jung

Deputado do DF será fiscalizado pelo #AdoteUmDistrital

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco de maracutais que chamaram atenção do País, no ano passado, quando estourou o escândalo que enterrou de vez a vida pública do Governador José Roberto Arruda. Neste início de ano se deparam com decisão judicial que impede a contratação de funcionários porque extrapolou o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Casa tão agitada assim não pode mesmo navegar sozinha e precisa ter atenção redobrada do cidadão. Nesta semana, começa a ser discutida a criação do#AdoteUmDistrital aos moldes do #AdoteUmVereador, lançado em 2008, em São Paulo.

Fui informado sobre a iniciativa através do jornalista Rodrigo Fernandes (@rodrigo_fnandes) e soube que por lá o programa será coordenado pelo Comitê Ficha Limpa-DF, uma das entidades que integram o Movimento de Combate à Corrupção. Quem também está mobilizando os moradores do Distrito Federal é Diego Ramalho (@diegorf), presidente do NIC – Núcleo de Incentivo à Comunidade do Distrito Federal.

A reunião que vai discutir a criação do #AdoteumDistrital vai ocorrer na quinta-feira (13), a partir das 19h, no Edifício da OAB (SAS, Qd 05, Bl “N” 1º Andar, Brasília-DF).

Alckmin é o entrevistado do CBN SP, no rádio e na internet

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Alckmin do PSDB na CBNAs negociações com o Governo Federal, a revisão das contas do Governo Serra, as mudanças na educação e os planos para o transporte são alguns dos temas da entrevista, ao vivo, com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira, no CBN SP. Das 9h45 às 10h45 da manhã, ele estará no estúdio de internet da CBN e responderá perguntas enviadas por ouvintes-internautas.

Um dos assuntos que mais motivam a participação do público é o da educação. Nesta semana, após entrevistar o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho vários e-mails chegaram relatando preocupação com a qualidade de ensino e as dificuldades que os professores enfrentam em sala de aula. O mesmo tem ocorrido desde ontem quando anuncie a entrevista com o Governador.

Desde que assumiu o Governo, Alckmin tem retomado ideias de sua administração anterior e chamou atenção ao anunciar que iria rever os contratos assinados por José Serra. Falou-se em auditoria, expressão negada pelo tucano. Com certeza, pretende reestudar os contratos com as concessionárias das rodovias com a intenção de reduzir o valor dos pedágios – conforme prometeu durante a campanha eleitoral.

Logo após a entrevista, Alckmin segue para o Palácio dos Bandeirantes onde se reunirá com o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB Michel Temer. Oportunidade em que poderá discutir parcerias do Estado com a União e tratar da presença do partido na administração paulista, a medida que o PMDB perdeu espaço na gestão dele.

De resgate

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Por Maria Lucia Solla


Ouça este texto sonorizado e apresentado pela autora

A Vila Cruzeiro foi ocupada, e o povo de lá se viu sob chuva de pétalas de rosas, em vez de chuva de balas. Surpresos, seus moradores assistiram a um show de policiais que faziam rapel, de um helicóptero ainda no ar, como fazem em alguns casos de resgate. Significativo.

Não entendo os meandros da política e da vida pública, daqueles que fazem e desfazem em meu nome e no teu, mas sei que por mais que a gente berre e reclame, dia após dia, das mesmíssimas coisas, por séculos, nada vai mudar. Sei também que por mais que a gente se descabele pelo que não foi feito e pelo que foi desfeito, nada vai mudar.

Mas voltando à Vila Cruzeiro, a polícia, depois do espetáculo de pétalas e da descida pela corda, distribuiu brinquedos para as crianças dali.

Na TV, vi o homem de fala mansa, que eu ouvira no rádio, dizendo que daqui para frente, tudo vai ser diferente. Acredito nele, e espero que seja mesmo. Bem diferente. Espero que os novos invasores tenham vindo para libertar e não para escravizar. Que esses homens de boa vontade possam vencer os de má vontade que seguramente estão infiltrados nos batalhões. Em vez de droga, oferecem paz.

Que homens e mulheres, daqui para frente possam ajudar a resgatar não apenas corpos, mas dignidade e sonho. Que possam compreender que do que mais precisam as pessoas que moram na Vila Cruzeiro, depois da festa e dos agrados, é respeito, porque desde que portugueses e jesuítas chegaram por estas bandas, nosso povo tem aceitado presente e promessa.

Quero me fazer entender. Acredito nesses homens, como sempre acredito no homem, até que me decepcione tanto que acabo me esquecendo, completamente, de que um dia admirava e respeitava. Pluf, cai a chave geral. Tenho claro que os antigos invasores de vilas e morros também prometiam muito, ofereciam possibilidade de crescimento na “empresa”, ofereciam morte rápida, tudo regado a chuva de bala, terror e escravidão. Os invasores da vez sabem disso, presenciaram isso durante anos até que o tempo certo chegasse – porque nada chega antes – e não vão repetir o erro. Estão do outro lado do campo, o campo do chamado bem, não é?

Entendo um pouco de gente, de gente que integra o lado do bem e de gente que integra o lado do mal, em todas as situações, e só vejo uma solução para todo esse imbróglio em que temos vivido há tanto tempo.

Respeito!

Não é a Educação para fazer do outro o que você quer que ele seja, e o levar a ser isso ou aquilo, que vai resolver. Não é a Saúde que se locupleta da nossa saúde, acariciando sintoma para alimentar grande$ grupo$, que vai resolver; nem um, nem outro. Não é com mais policiais armados na rua, gente como a gente, que se vai resolver a questão.

Não é dando dinheiro na mão do cidadão e presente em data festiva, como faziam os primeiros invasores, que vai resolver a situação.

É respeito, o primeiro ingrediente da receita. É preciso que aprendamos a respeitar o outro, sem esquecer que antes, muito antes disso, é preciso que cada um se respeite e se dê ao respeito. E é isso que a Vila Cruzeiro, os morros, os condomínios de luxo, os palácios e as taperas precisam.

quem sabe meu deus
a gente começa
enfim

Maria Lucia Solla é terapeuta, professora de língua estrangeira e realiza curso de comunicação e expressão. Aos domingos, escreve no Blog do Mílton Jung

Suplentes, os senadores sem-voto

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Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

Dispõe a Constituição Federal que cada Senador será eleito com dois Suplentes (art. 46, §3º). O Código Eleitoral (1965) afirma que se entende dado aos Suplentes o voto conferido ao candidato ao Senado. A disciplina do cargo também consta na Lei 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral relativamente a registro de candidatura e propaganda eleitoral, bem como na Lei de Inelegibilidades (LC 64/90) quanto às desincompatibilizações.

Interpretando este conjunto de regras, o TSE reconhece que os Suplentes são políticos tão eleitos quanto o Senador com o qual compartilham a chapa. Todavia, a redação constitucional é insofismável ao estabelecer que cada senador será eleito com dois suplentes, excluindo, assim, aqueles do sufrágio universal. Dito por outras palavras: somente o titular é que é eleito; os Suplentes se encontram numa situação jurídica de mandatários sem votos.

Face às renúncias de alguns Senadores eleitos Governadores em 2010 e as licenças de outros para assumir Ministérios a partir de 2011, é importante lembrar que a diplomação do Suplente habilita-o à investidura no cargo de Senador nas mesmas condições do titular afastado.

O tema é realmente controvertido e apresenta regulamentação peculiar em cada país, variando quanto à possibilidade e limitação de tempo na investidura. Na Itália, se um Senador é nomeado Ministro de Estado, ele deve manter as suas funções no Legislativo compatibilizando-as àquelas do Executivo pois inexiste Suplente, ao passo que na França, esta é a única hipótese dele assumir, vez que para as outras situações há previsão de convocação de nova eleição para o preenchimento da vaga.

Nos Estados Unidos também inexistem Suplentes. Se o Senador se afasta do mandato ou este é declarado vago em razão de outras circunstâncias (cassação, impedimento, morte ou renúncia), assim permanece, salvo se o titular falece durante o primeiro ano de mandato, quando é convocado um pleito específico para o seu preenchimento. Se esta vacância for declarada no último ano, a Assembléia Estadual a qual o titular representava se reúne e ratifica a indicação de um Senador para cumprir o restante daquele mandato. Na Alemanha, há previsão de procedimento semelhante ao americano que ocorre somente se a vacância surge até seis meses antes do pleito normal de renovação da vaga.

No Brasil, desde a sua origem, diversos são os questionamentos que incidem sobre o suplente. Embora relegado a um plano secundário da Reforma Política, o tema da suplência vem recebendo editoriais contundentes nos meios de comunicação, com absoluto predomínio da rejeição do modelo atual. Também neste sentido concluiu uma pesquisa do próprio Senado Federal divulgada em 09.07.2007, quando 72% dos entrevistados não concordou com o atual modelo constitucional, preferindo que os Suplentes “sejam votados separadamente”.

Em 20 anos, mais de 200 suplentes assumiram cadeiras no Senado Federal. Objeção substancial invocada pelos adversários da atual forma de recrutamento dos Suplentes diz quanto ao nepotismo. Com razão. Afinal, uma análise das recentes composições do Senado Federal confirma que pai, esposa, primo, filhos, cunhados, tio e irmãos de Senadores foram indicados, sendo que vários exerceram o mandato.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Vereador apela ao “bom humor” em eleição na Câmara

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Em campanha de pouca graça e muita ameaça – algumas concretizadas -, o vereador Adilson Amadeu (PTB) decidiu apelar para o bom humor e sugeriu ao cartunista Eklisleno a charge em que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) caça votos em favor do candidato dele à presidência da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSDB). Com uma certa dose de sarcasmo, destacou galhos de planta que lembra o ex-colega de partido do Democrata, o governador-fugido do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Em nota divulgada por sua assessoria, Amadeu justificou a brincadeira:

O disse-me-disse, as denúncias infundadas são mais desgastantes do que produtivas. Como diria o colega Police Neto, nesse cenário é impossível promover “um debate saudável ou construir qualquer aliança positiva”. Para tentar afastar o baixo astral, decidi colocar um pouco de humor nessa história.  De voto, todos precisamos, inclusive o prefeito Kassab que vem empreendendo  à sua maneira uma verdadeira caçada nessa reta final.  Por via das dúvidas tem até um galho de arruda por perto.

Fora das “quatro linhas”, Amadeu diz que o papel que os governistas estão fazendo de vítimas neste processo eleitoral para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo é uma fábula, pois a disputa seria desigual. Enquanto a prefeitura estaria oferecendo cargos, secretarias e demais facilidades aos seus apoiadores, o Centrão não teria o que dar em troca para atrair o apoio dos partidos.

O bom humor que sobra ao vereador Adílson Amadeu para inspirar a charge faltou na “conversa” que ele teve com Marcelo Aguiar (PSC), há alguma semanas, quando em lugar dos pincéis foram usados os punhos.

A década eleitoral

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Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

Brasil –

O Brasil realizou seis eleições nos últimos 10 anos. O custo operacional do voto, pago pelo contribuinte através de deus impostos, oscilou de R$ 4,91 (2000) a R$ 3,58 (2010). Em meados de 1997, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação de Juízes para a Democracia obtiveram mais de um milhão de assinaturas para que um projeto fosse apresentado ao Congresso Nacional.

A ideia era “fechar o cerco” contra os candidatos que negociavam votos ou até enganavam eleitores para vencer as eleições que disputavam. A legislação eleitoral não punia a disseminada “compra de votos” e, com dificuldade, reprimia o abuso de poder. Surgiu, então, o art. 41-A da Lei das Eleições, punindo com a perda do registro (ou do diploma) e multa de até R$ 53,2 mil, os candidatos que comprarem votos, e cassação e também a aplicação de multa, até R$ 106,4 mil, para aqueles que usassem a “máquina pública” nas campanhas.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral – erros judiciários e excessos de julgamento à parte –, 667 prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral, até maio de 2009, com base na lei de iniciativa popular 9.840/99. Eles perderam seus mandatos em função da aplicação desses dois novos dispositivos da Lei Eleitoral. Apenas em 2008, segundo relatório do movimento, foram 238 prefeitos cassados. Entre 2007 e 2008, centenas de Vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral por haverem trocado de partido.

A regra da infidelidade partidária também cassou o Governador do Distrito Federal. Entre 2008 e 2009, três Governadores de Estado foram cassados e afastados pelo TSE de seus cargos. Com o advento da discutível Lei da “Ficha Limpa”, em 2010, dezenas de candidatos a vários cargos eletivos tiveram seus registros indeferidos. Outros concorreram, venceram mas “não levaram”. É dizer: foram votados mas não serão diplomados nem empossados.

Nesta década que finda, Lula exerceu dois mandatos presidenciais (2002-2010), Fernando Collor foi eleito Senador por Alagoas (2006) e Itamar Franco por Minas Gerais (2010). Houve uma redução das cadeiras nas Câmaras Municipais (2004). O país votou no referendo das armas e Dilma Roussef foi eleita a primeira Presidente do Brasil. Tiririca é o novel fenômeno eleitoral, após Enéas.

América –

Numa eleição discutível e até hoje revestida de suspeita, George W. Bush se reelegeu Presidente dos Estados Unidos em 2001. Perdeu nas urnas mas venceu no Colégio Eleitoral. Em janeiro de 2006, a médica Michelle Bachelet se elegeu presidente do Chile, a primeira do seu país. Entre 2000 e 2010, a Argentina teve sete Presidentes da República. Apenas Fernando de la Rúa, Eduardo Duhalde, Néstor e Cristina Kirchner foram eleitos pelo voto direito. Hugo Chavez preside a Venezuela a mais de uma década. Sua primeira eleição fora em 1999. No pleito do dia 4 de novembro de 2008, Barack Obama foi eleito o 44º Presidente dos Estados Unidos, o primeiro negro, vencendo seu adversário, John McCain, por uma diferença de 52% a 47% no total de votos.

Mundo –

Angela Merkel, uma ex-alemã oriental, é a Chanceler da Alemanha desde a eleição de 2005. Em 2009, após se reeleger, foi considerada pela revista Forbes como a mulher mais poderosa do mundo. Na Itália, sob acusações de corrupção e ligações com a Màfia, Silvio Berlusconi exerce o cargo de Primeiro Ministro pela segunda vez nesta década. Antes de se tornar presidente da França, eleito em 2007, Nicolas Sarkozy foi líder partidário e chefiou meia dezena de Ministérios. As eleições e a cidadania na China não avançaram nesta década. Qualquer cidadão pode perder o direito de votar caso seja acusado – basta ser investigado – de “ameaçar a segurança nacional”.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age); e escreve no Blog do Mílton Jung.

Está superado, diz presidente da Câmara após agressões

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O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), negou ter assistido ao vereador Adilson Amadeu (PTB) agredir com um soco no peito Marcelo Aguiar (PSC). Em entrevista ao CBN SP, ele disse que chegou depois do encontro entre os parlamentares, no saguão do prédio de Aguiar, e definiu o ocorrido apenas como um desentendimento sem importância já superado.

Ouça aqui a entrevista de Antonio Carlos Rodrigues, do PR, ao CBN SP

Rodrigues não tem o mesmo comedimento ao comentar a possibilidade de Marcelo Aguiar estar apoiando o candidato à presidência da Câmara José Police Neto (PSDB) em vez do candidato do Centrão Milton Leite (DEM). “Não é direito de ninguém fazer a gente de palhaço”, falou ao lembrar que Aguiar assinou documento, registrado em cartório, de que apoiaria o Centrão, em março deste ano, e agora estar organizando jantar com o grupo que defende a candidatura governista.

Durante toda a entrevista, o vereador oscilou entre bater e assoprar.

Informou que haverá uma segunda reunião com o prefeito Gilberto Kassab (DEM), nessa quarta-feira, para que haja um consenso entre os dois lados que disputam o poder na Casa. Mas foi duro ao responder sobre o apoio que o prefeito anunciou para o candidato José Police Neto: “Nós não nos metemos no Executivo e gostaríamos que ele não se metesse no Legislativo”.

O líder do PC do B na Câmara Jamil Murad também foi alvo das críticas de Rodrigues: “O Jamil sentou (com a gente), partiu para um leilão e, agora, deve ter tido mais vantagens com o Police Neto … levou mais vantagem do lado de lá”. Murad havia dito que faltava democracia nas discussões dentro da Câmara Municipal.

Ouça aqui a entrevista de Jamil Murad, do PC do B, ao CBN SP

Depois de tantas acusações de traição que têm marcado esta briga na Câmara de São Paulo, sem querer (ou não) o vereador Antonio Carlos Rodrigues confidenciou mais uma durante a entrevista. Ao comentar sobre o motivo da ida dele com mais dois colegas de Centrão até o apartamento de Aguiar disse que “um tucano ligou avisando”. Não citou o nome.

Sobre a sucessão na Câmara leia e ouça, também:

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A Guerra dos Vereadores pelo comando da Casa

Líder do PT José Américo protesta contra interferência de Kassab na Câmara

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A guerra pela presidência da Câmara Municipal de São Paulo está sem controle. O boicote às votações há mais de 40 dias é, talvez, das poucas manifestações que tenha legitimidade política. A maioria se equivale a atuação de facções criminosas ou, em menor grau, a um teatro de ópera bufa, tais os absurdos que tem sido cometidos. O confronto se acirrou desde que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou apoio a José Police Neto (PSDB) em detrimento do vereador Milton Leite (DEM), o preferido do Centrão.

O soco desferido pelo vereador Adilson Amadeu (PTB) – que apoia Milton – contra o peito de Marcelo Aguiar (PSC) – que apoia Police -, diante de colegas da casa, no saguão do prédio em que mora, no bairro do Ipiranga, quinta-feira à noite, é apenas a parte mais visível desta batalha, sobre a qual tratamos recentemente no Blog e temos tentado discutir do ponto de vista do interesse do cidadão, no CBN SP.

Ele estava acompanhado de Aurélio Miguel (PR) e sendo assistido à distância pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), que aguardava dentro de um carro preto com placa oficial. Foi Miguel quem pediu ao porteiro do edifício na rua Cipriano Barata para chamar o dono do apartamento, onde 23 vereadores saboreavam uma paella enquanto articulavam em favor do candidato governista.

O porteiro estava assustado com os chutes que ouviu no portão de ferro.

Miguel, Rodrigues e Amadeu não aceitaram subir até o apartamento. Marcelo Aguiar, então, desceu, com o vereador Penna (PV). Logo receberam a escolta de Domingos Dissei (DEM). Assim que o portão abriu, o grito de traidor soou mais alto que o soco no peito. Confusão generalizada. Os deixa-disso entraram em cena. Mesmo assim, Aguiar era carregado pelo braço de um lado ao outro.

O porteiro preferiu não se meter em briga de cachorro grande. Seria difícil mesmo entender o que estava acontecendo naquele momento. As câmeras de segurança e o síndico, coronel da PM que dá expediente na Assembleia Legislativa, também testemunharam.

Mais dois personagens iriam surgir naquela noite por telefone.

O prefeito Gilberto Kassab recomendou que a decisão sobre o que fazer contra o ato de agressão fosse de responsabilidade de Marcelo Aguiar, afinal ele sabia com quem estava tratando. O cantor-vereador sempre esteve ao lado do Centrão e teria se beneficiado disso até decidir mudar de posição, sabe-se lá por qual motivo.

E Milton Leite que, com voz alterada e ameaçadora, pediu explicações a Police Neto pelo fato dele estar seduzindo vereadores da ala contrária. “Você vai ver o que eu vou fazer no Orçamento do Kassab”, deu para ouvir a distância.

Em tempo: Milton é quem comanda a discussão de onde o dinheiro dos nossos impostos será aplicado ano que vem na cidade.

Na sexta-feira, mais uma cena, desta vez presenciada pelos motoristas da Câmara. Adilson Amadeu deixou na vaga de estacionamento de Marcelo Aguiar um cartaz escrito “TRAIDOR”. Estuda-se a necessidade dele passar a andar com escolta, aliás prática que tem sido indicada a todos os parlamentares dentro do próprio Palácio Anchieta. Os vereadores tem preferido sempre que precisam sair dos gabinetes levar algum assessor ou colega ao lado.

Não é para menos. Nesta disputa, teve vereador que foi encostado na parede de um dos corredores com acesso ao elevador; outro foi constrangido dentro de uma sala anexa ao plenário; há quem esteja com a sensação de que foi seguido por um carro sem identificação; os que tem sido avisados de que receberão fotos constrangedoras em casa; e os que morrem de medo dos esqueletos que estão nos armários – denúncias feitas no passado mas que não foram levadas a sério.

O ambiente tende a ficar ainda mais tenso nos próximos dias, pois o placar extra-oficial da eleição estaria 28 a 27 para os governistas. Basta um vir para cá ou outro para lá, e um dos dois grupos leva o comando da casa que move quase R$ 400 milhões e uma centena de contratos interessantes.

Com a onda de violência desencadeada nos últimos dias, devemos levar em consideração a possibilidade de importar a experiência que tem recebido aplausos no Rio de Janeiro. Pois me parece que o cidadão de bem somente terá segurança e tranquilidade para passar pelo Palácio Anchieta se, em ação emergencial, for implantada uma UPP – Unidade Parlamentar Pacificadora.

Chama o Bope !

A guerra dos vereadores pelo comando da Câmara

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“Vida de vereador é uma guerra” disse Sônia Barbosa do Voto Consciente ao comentar a disputa pela presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Se é assim, podemos dizer que eles se enfrentaram em mais uma batalha nessa quarta-feira quando, novamente, abriram mão de debater temas de interesse da cidade para seguir se digladiando pelo poder da Casa.

Ouça a entrevista de Sônia Barboza, ao CBN São Paulo

Apenas 22 parlamentares compareceram ao plenário para votação, número insuficiente para que os trabalhos fossem em frente. Teoricamente, seriam os vereadores que apoiam a candidatura de José Police Neto (PSDB). Os integrantes do Centrão, mais a bancada do PT, querem Milton Leite (DEM) no comando e se rebelam porque o prefeito Gilberto Kassab (DEM, também) faz campanha pelo tucano.

Nesta semana, fomos saber por que a luta pela presidência da Câmara é tão acirrada. Rafael Cortez, professor de Ciência Política da PUC-SP e analista da Tendências Consultoria, lembrou que dentro do parlamento o regime é presidencialista. É o presidente quem dá a palavra final, por exemplo, sobre projetos de lei que devem ser colocados em votação.

Ouça a entrevista de Rafael Cortez, ao CBN São Paulo

Uma das propostas para o novo chefe do poder é que torne esta discussão mais transparente e os critérios sejam debatidos com participação popular nas reuniões dos líderes. A ideia defendida por Sônia Barbosa, do Voto Consciente, é compartilhada por Gilberto de Palma, do Instituto Ágora: “o novo presidente teria de facilitar os canais de comunicação com os cidadãos”.

Ouça a entrevista de Gilberto de Palma, ao CBN São Paulo

A disputa passa, também, pela distribuição dos cargos na mesa diretora. Além da presidência tem mais funções em jogo, algumas com atrativos inquestionáveis, como registra Cláudio Vieira, do Blog Adotei Marco Aurélio Cunha, que integra o Adote um Vereador: “além de ter 18 funcionários no gabinete de vereador, o presidente da Câmara pode contratar mais 14 funcionários e o primeiro secretário, mais nove, por exemplo”.

Por isso, nas estratégias de ação de cada um dos blocos que disputam o poder, vale até mesmo oferecer cargo na mesa para a turma do outro lado. Claudinho do PSDB teria sido assediado pelo Centrão que pediu o apoio dele a Milton Leite (DEM) em troca de uma posição com mais destaque na mesa diretora. Nesta legislatura, ele é apenas o segundo suplente.

Por sua vez, Netinho de Paula (PC do B) foi ‘cantado’ pelo prefeito Kassab para ficar ao lado de Police Neto. Ainda não se sabe ao certo a qual exército ele se apresentará na hora da briga final. Conforme mostra o Blog Cuidando da Cidadania, de Alecir Macedo, do Adote um Vereadores, Netinho de Paula definiu, assim, o momento político: “a Câmara está em ebulição”,

José Américo (PT) confirmou, por telefone, que o partido está fechado com Leite, mesmo que este negue sua candidatura. Além da possibilidade de ocupar uma vice-presidência, o partido teve o apoio de Leite e Carlos Apolinário, ambos do DEM, na eleição presidencial.

Uma estratégia usada pelo Centrão foi adiar a data final para a entrega das emendas parlamentares ao Orçamento da cidade. Os vereadores ganharam duas semanas e poderão dizer até o dia 29 onde gostariam de ‘investir’ o dinheiro público. É Milton Leite o relator do Orçamento.

A guerra continua.