No fim de março se encerra o prazo para a prefeitura de São Paulo apresentar o Plano de Metas para os próximos quatro anos. É a primeira vez que a lei, aprovada em 2008, terá de ser cumprida por uma administração municipal. Os secretários de Governo Clóvis Carvalho e de Planejamento Manoelito Pereira estão construindo o plano em seus gabinetes, a partir de dados transmitidos pelas secretarias municipais. A prefeitura ainda não se pronuncia sobre o tema, mas amanhã, terça, terá a oportunidade de conhecer a expectativa de entidades civis em relação ao plano que desenvolve.
O Movimento Nossa São Paulo elaborou documento com sugestões de metas de referência para todos os indicadores do Observatório Cidadão, um banco de dados virtual mantido pela organização.
Conheça alguma das metas que serão propostas:
Acervo das bibliotecas infanto-juvenis per capita (número de livros disponíveis em acervos de bibliotecas infanto-juvenis por habitante na faixa etária de 7 a 14 anos). Hoje, em 9 subprefeituras o indicador é zero. A que apresenta melhor resultado é a da Sé, com 13,37. A Unesco recomenda, no mínimo, 2 livros per capita em cada distrito.
Cinemas: a subprefeitura da Sé concentra 20,61% do total de salas de cinema da cidade. Como meta de referência, o Movimento Nossa São Paulo propõe pelo menos 1 cinema por distrito.
Reprovação no Ensino Médio: na subprefeitura de Pinheiros, 8,09% dos alunos matriculados em escolas públicas e privadas foram reprovados no ano de 2005 (o mais recente indicador disponível). É a taxa mais baixa de toda a cidade. Como meta de referência, o Movimento Nossa São Paulo propõe reduzir, em 5% ao ano, a repetência e a evasão, de forma a diminuir para 4 anos o tempo médio para conclusão desse nível (baseado no PNE 2001).
Uma das grandes reivindicações da sociedade é mais transparência nas informações relativas à superlotação escolar. A meta de referência é justamente a disponibilização do indicador.
Demanda de creche: na Móoca, melhor subprefeitura no quesito, 67,88% das solicitações de vagas em creche não eram atendidas. O dado é de 2008. A meta de referência proposta é zerar o déficit de creches até 2012 (baseado no PNE/2001)
“Zerar os zeros” da cidade, ou seja, suprimir a inexistência de equipamentos e serviços públicos (indicador igual a zero) nas subprefeituras e distritos da cidade.
Realizar levantamento para identificar, de forma detalhada, todos os produtos e subprodutos de origem Amazônica consumidos pela administração direta, indireta e autarquias. Exigir que as empresas que participarem de processos de licitação apresentem provas da legalidade da cadeia produtiva dos produtos de origem Amazônica, assegurando que os mesmos sejam advindos de processos legalmente autorizados pelos órgãos competentes e garantindo que seus fornecedores estão de acordo com as legislações ambiental e trabalhista vigentes no País. Somente adquirir produtos de origem Amazônica de propriedades ou produtores não incluídos na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego e na relação de áreas embargadas pelo IBAMA.
Ouça a entrevista do coordenador do Movimento Nossa São Paulo Oded Grajew
A entrega do documento será, nesta terça-feira, às 10 e meia, no Sesc Consolação, em São Paulo
Mílton Jung 