A boiada de Salles também passa por São Paulo

Por Carlos Magno Gibrail

Manguezais correm risco; São Paulo, também – Foro JULIOCALMON/CBN

Os ambientalistas além de vivenciarem uma semana de luto pela liberação de áreas preservadas, através de quatro resoluções do Conama, órgão do Ministério do Meio Ambiente, estão assistindo ao triste espetáculo das justificativas. 

Pelo menos ninguém pode alegar surpresa, pois o anúncio foi feito em Brasília naquela reunião em que o menos chocante foram os palavrões.

Entenda a história das resoluções do Conama que foram suspensas, temporariamente, pela Justiça

Também não se pode atribuir originalidade quanto ao desrespeito ao meio ambiente. Afinal, a degradação ambiental é um processo extenso e intenso que vem ganhando conotação política e principalmente econômica.

A cidade de São Paulo, por ocasião do dia da árvore, evidenciou as queimadas no Pantanal, na Amazônia e na Mata Atlântica com fantásticas imagens projetadas em edifícios na área urbana. 

Atitude positiva que pecou por não enfatizar o quanto as árvores da cidade também são derrubadas por interesses econômicos. 

A analogia entre as árvores da cidade e da Amazônia, por exemplo, desconsiderando o volume, é válida pela causa e efeito, ou seja, pelo interesse pecuniário e pela degradação. Além disso, enquanto Salles argumenta que as resoluções aprovadas modernizarão o sistema, na capital paulista o Zoneamento é colocado com o mesmo tom de modernidade, alegando que é uma leitura contemporânea para acompanhar o fato da cidade viva.    

Não é preciso, portanto, ir à Amazônia ou ao Pantanal para identificar a agressão ao meio ambiente. Como sentenciou Nelson Rodrigues, basta observar o quarteirão onde você mora, para identificar todos os tipos humanos e a potencialidade e diversidade de relações entre si. O próprio Nelson era uma prova, pois sua primeira viagem ao exterior se deu quando já tinha se consagrado como jornalista. Dramaturgo retratando “a vida como ela é” não precisou sair de sua cidade para entender o ser humano nas emoções e motivações.

É intrigante e até assustador como se pode eliminar um ordenamento que preserva os mangues e aplicar uma fala justificando obsoletismo das normas vigentes. 

Nesse caso, talvez haja necessidade realmente de sair do seu quarteirão e ir até um mangue para atestar a enorme quantidade de vida nessas áreas.

No contexto urbano, temos uma cinzenta cidade como São Paulo em termos de arborização, que só conseguiu manter uma área verde residencial em apenas 1% de sua área total. 

O absurdo é que este 1% está permanentemente sendo vítima do setor imobiliário.

Por exemplo, inserida neste 1% está a região do Morumbi, cuja urbanização original obedeceu ao molde da Cia. City de Londres. A Av. Morumbi, guardando ainda várias áreas arborizadas, foi descaracterizada no recente Zoneamento realizado pelo Município, com aprovação da Câmara de Vereadores — atendendo à solicitação dos proprietários de terrenos, sob a alegação que não havia demanda. A avenida ficou cadastrada como ZCOR 3, isto é, corredor comercial.  

Hoje, diante do Palácio dos Bandeirantes, ainda preservado, resta apenas a Fundação Oscar Americano. O terreno ao lado, ex-Pignatari, teve 70% da arborização derrubada. A uma quadra do Palácio foram cortadas aproximadamente 100 árvores.   

À essa devastação autoral não precisou de índios nem caboclos desconhecidos. Os beneficiários têm seus nomes expostos em placas. E sem vergonha.

Carlos Magno Gibrail é consultor, autor do livro “Arquitetura do Varejo”, mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.       

Moradores são ouvidos e Comissão vota hoje projeto que pode preservar bairros residenciais, em São Paulo

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

IMG_2422

 

Quinta-feira, após insistentes pedidos, o grupo que representa 42 entidades de bairros residenciais, foi atendido pelo Vereador PTB Paulo Frange, na véspera da votação inicial do zoneamento ora proposto.

 

A tensão que antecedeu a reunião, devido ao perigo que as áreas preservadas da cidade estarão sujeitas, se aprovado o zoneamento tal como está sendo proposto, aliado à proximidade da votação marcada para dali a 20 horas, felizmente foi aliviada devido a postura de ouvinte demonstrada por Frange.

 

O Grupo apresentou duas premissas básicas, apoiando-se no Plano Diretor:

 

1. Não incluir nas ZERs nenhuma possibilidade de uso que não seja residencial
2. Não discutir os corredores comerciais neste momento, deixando esta análise para depois e fixando os estudos dentro das próprias regiões interessadas.

 

20151203_164720_resized

 

O vereador Paulo Frange entendeu claramente as propostas e determinou que a primeira votação, na Comissão de Política Urbana, fosse transferida de sexta para esta segunda-feira, bem como se comprometeu a analisar as sugestões do Grupo.

 

Caberá então à Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo, a análise e deliberação sobre o Projeto de Lei 272/2015, em sessão extraordinária, hoje às 17 horas, na qual participarão os vereadores:

 

Gilson Barreto, PSDB, presidente
Nelo Rodolfo, PMDB, vice-presidente
Paulo Frange, PTB, relator

 

E os integrantes:

 

Dalton Silvano, PV;
Souza Santos, PSD;
Aurelio Miguel, PR;
Juliana Cardoso, PT.

 

Esperamos que a proposição das ZERs seja incluída e a votação seja levada posteriormente ao plenário da Câmara Municipal.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

Manifesto pela preservação das Zonas Exclusivamente Residenciais em SP

 

Incentivado pelo artigo escrito pelo colunista Carlos Magno Gibrail, na quarta-feira, neste bLog, com o título “O que a falta de água tem a ver com o Plano Diretor”, aproveito para reproduzir o manifesto pela manutenção, preservação e proteção das Zonas Exclusivamente Residenciais no Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, a ser discutidona Câmara Municipal. O texto já tem a assinatura de cerca de 40 entidades.

 

Leia, reflita e apóie (se considerar importante):

 

Ao ensejo da elaboração do novo Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, as sociedades, associações e entidades representativas das Zonas Exclusivamente Residenciais – ZER, que este subscrevem, apresentam suas razões para a manutenção, preservação e proteção das Zonas Exclusivamente Residenciais – ZERs, seja como elementos de excelência urbanística no campo do planejamento urbano, seja como elementos essenciais derivados desses projetos do espaço urbano, de qualidade inegável na prestação de serviços ambientais no ecossistema urbano, promovendo equilíbrio ambiental e redução dos impactos urbano-ambientais nocivos, promovidos pelo padrão mercantil de ocupação e de expansão da mancha urbana.

 

Nesse sentido, se destaca a importância do conceito urbanístico inerente às áreas exclusivamente residenciais, de estreita relação com o meio ambiente, cuja natureza jurídica figura no âmbito do direito difuso, conforme já definido no próprio texto do atual Plano Diretor Estratégico (Lei 13.430/02).

 

Por sua vez, a Lei 13.885/04, na sua Parte II, nos Planos Regionais Estratégicos, trata como política pública protetiva e preservacionista manter e promover os bairros com características exclusivamente residenciais. O atual Plano Diretor dispõe sobre a preservação e a proteção das áreas estritamente residenciais e das áreas verdes significativas e a manutenção do zoneamento restritivo dos bairros estritamente residenciais, que devem ser mantidas.

 

Dessa forma, resta claro que as Zonas Exclusivamente Residenciais integram a política pública de planejamento urbano do Município de São Paulo. Essas áreas estão incorporadas no patrimônio jurídico da cidade e de cada cidadão, de interesse público urbanístico e ambiental, com tal relevância para a sustentabilidade urbana–ambiental do território que seu tratamento na revisão do planejamento urbano somente poderá se dar através da criação de novos instrumentos normativos para assegurar ainda sua maior proteção e defesa, como a criação de Áreas de Amortecimento dos Perímetros das ZERs e a revisão das Zonas de Centralidade Linear a fim de aumentar do grau de restrição no uso e ocupação, pois alguns desses corredores, principalmente aqueles localizados no miolo das ZERs são altamente impactantes, promovendo, ao contrário da desejada preservação, a degradação desses espaços especialmente protegidos e seus benefícios urbanos e ambientais em prejuízo da coletividade.

 

Continuar lendo