@AdoteUmVereador: Senado aprova voto distrital para eleição municipal

 

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Desde o lançamento do Adote Um Vereador, em 2008, ouço comentários de que a ideia central do projeto tem íntima ligação com o voto distrital, pois através dele é possível aproximar o eleitor do eleito. No Adote, defendemos que o cidadão acompanhe a política e fiscalize o político. Com o cenário atual, em que nos são oferecidos um elenco enorme de candidatos dos mais diferentes partidos e a maioria é eleita sem o nosso voto, o distanciamento entre a sociedade e o parlamento nos leva à frustração e baixa representatividade. No voto distrital, aumenta a responsabilidade do candidato em relação ao seu eleitor e à região que representa.

 

Lembro que na última campanha, na série de entrevistas que realizei na CBN, recebi até candidato à presidência da República, gente de alto coturno, que fez referência a ideia do Adote – em off, como costumamos dizer no jornalismo. Verdade que depois de meia hora de entrevista, o dito saiu batendo salto e acho que não vai mais querer discutir comigo sobre o tema tão cedo.

 

Nesta semana, o Senado aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que prevê voto distrital para eleições à vereador, em cidades com mais de 200 mil habitantes – coisa de 90 municípios brasileiros e 30% do eleitorado. A prevalecer o projeto, assinado por José Serra, do PSDB-SP, e relatado por Eunício Oliveira, do PMDB-CE, a cidade seria dividida em número de distritos igual ao número de vereadores na Câmara Municipal e os partidos teriam direito de lançar um candidato por distrito. Seria eleito o candidato com maior número de votos em lugar de se aplicar a regra atual de eleição proporcional, na qual se soma os votos do candidato, do partido e da coligação para depois aplicar uma complexa matemática.

 

O voto distrital tende a reduzir o custo de eleição, diminuir o número de candidatos e aumentar o compromisso do eleito com os eleitores. Além disso, e aí é que a ideia se aproxima do Adote um Vereador, permite um acompanhamento maior do mandato. O projeto aprovado em caráter terminativo vai direto para a Câmara dos Deputados, onde terá de ser discutido e votado provavelmente em uma baciada de outras ideias. Aqueles que apoiam o projeto de lei acreditam que é possível fazê-lo passar na Câmara até outubro para que possa valer no ano que vem.

 

Acredito pouco em “Salvador da Pátria”, portanto não tenho a esperança de que será o voto distrital o responsável pela mudança no caráter da política (e dos políticos). Mas talvez valesse a pena experimentarmos esse modelo tendo às cidades como laboratório para um projeto a ser ampliado depois para as demais casas legislativas. Enquanto o voto distrital não vem, fiquemos com a opção mais próxima: Adote um Vereador!

Itu pressiona vereadores por incentivo à indústria

 

Os 12 vereadores de Itu serão alvo de campanha organizada pela sociedade para aprovação de projeto de lei que garante incentivos fiscais às indústrias que se instalarem na cidade paulista. Cidadãos organizados em torno da ideia do Adote um Vereador decidiram convidar outros moradores a enviar e-mails aos parlamentares pedindo o apoio para a ideia que, segundo eles, “pode beneficiar as empresas já existentes e ajudar a trazer novas empresas”. Na mensagem que pretende mobilizar a cidade, os integrantes do movimento lembram que a Câmara Municipal é “a linha de frente de qualquer cidade, onde estão as pessoas que nos representam … nós somos os chefes deles e precisamos estar presentes”

No e-mail que foi repassado ao Adote Um Vereador_SP por Jefferson Fernando está o texto completo do Projeto de lei de incentivo as indústrias e a relação dos vereadores com endereço eletrônico para onde podem ser enviadas as mensagens. Se você é de Itu, leia o texto do projeto de lei, entenda a intenção do prefeito Herculano Castilho e mande seu recado aos vereadores justificando sua opinião a favor ou contra a ideia.

Adauto Gonçalves PR 
vereadoradautoautoescola@yahoo.com.br  
Dito Roque PSDC 
ditoroque@hotmail.com
http://ditoroque.blogspot.com/
Dr. Emerson Cury 
PTB 
assessoria.dr.emerson@gmail.com  
Fátima Scavaccini PV 
fátima.scavacini@bol.com.br
Giva PV 
givaitu@hotmail.com
http://www.givaitu.com.br/  
Guilherme Gazzola PPS 
contato@guilhermegazzola.com.br
http://www.guilhermegazzola.com.br/
Luiz Costa DEM 
vereadorluizcosta@yahoo.com.br  
Nair Langue PRB 
vereadoranairlangue@hotmail.com
Neto Belici PP 
vereador@netobeluci.com.br  
Rick Schmidt 
PDT 
vereadorrick@gmail.com
http://www.rickitu.com.br/
Serginho da Saúde 
PP 
sergioluiscorsi@hotmail.com  
Sérgio Castanheira 
PV 
dr.sergiocastanheira@terra.com.br
http://drsergiocastanheira.blogspot.com/

Plano de Metas será proposto a todo Brasil

 

Levar para o Brasil, o Plano de Metas implantado na cidade de São Paulo há dois anos. É o que propõe a Rede Nossa São Paulo autora da ideia que motivou a Câmara Municipal a aprovar emenda à Lei Orgânica que obriga o prefeito a apresentar as prioridades, as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública, até 90 dias após tomar posse.

Na capital paulista, o Plano se transformou em Agenda2012 que está publicada no portal da prefeitura, onde é possível identificar as atividades propostas pelo governo municipal e comparar com as carências de cada uma das regiões e o investimento realmente feito pelo poder público. O prefeito Gilberto Kassab, por exemplo, foi obrigado a rever as metas após perceber que não teria capacidade de atender as promessas da campanha eleitoral.

No dia seis de abril, a Rede Nossa São Paulo aproveitará o segundo aniversário da Agenda2012 na cidade para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê a obrigatoriedade do Programa de Metas para os governos federal, estaduais e municipais. Um abaixo-assinado será lançado para que outras organizações e entidades possam apoiar a ideia que será encaminhada aos partidos políticos.

Com o Plano, o poder executivo é obrigado a divulgar semestralmente os indicadores de desempenho relativos à execução dos itens do programa de metas quando se tem uma noção melhor sobre o verdadeiro desempenho da administração municipal.

O balanço dos dois anos do Programa de Metas e a apresentação da PEC para que a ideia se espalhe pelo País será dia 6/4, das 10h às 12h30, no Sesc Consolação, na rua Dr Vila Nova, 245.

Jornalista vai caçar boas idéias para sua cidade

 

Cidades para Pessoas from Natália Garcia on Vimeo.

Viajar por 12 cidades à caça de boas ideias de planejamento urbano e contribuir para que São Paulo e outros municípios brasileiros se desenvolvam oferecendo qualidade de vida aos seus moradores. É a pretensão da jornalista Natália Garcia com o projeto Cidade para Pessoas, inspirado no trabalho do planejador urbano Jan Gehl, dinamarquês que há 50 anos redesenha cidades e bairros como em Melbourbe e Perth (Austrália), Estocolmo (Suécia), Lyon (França) e Copenhaguen (Dinamarca), onde tudo começou. Foi lá que ele convenceu os moradores e autoridades de que o espaço público não pode ser privilégio de automóveis.

A etapa mais complicada da viagem talvez seja aquela que Natália está encarando agora, antes mesmo de botar o pé na estrada ou no pedal – já que pretende andar de bicicleta e a pé pelos roteiros escolhidos. O projeto que vai durar um ano custará R$ 25 mil e o dinheiro está sendo arrecado pelo sistema de crowdfunding – uma ação colaborativa em que todo o cidadão pode contribuir com pequenas quantias, através da internet. Até aqui, Natália conseguiu arrecadar pouco mais de R$ 11 mil e tem mais sete dias para chegar ao total necessário.

Cada um das cidades visitadas por Natália (conheça a lista aqui) será traduzida em quatro grandes reportagens, vídeos e posts publicados no blog Cidade para Pessoas. Todo o material coletado será licenciado em Creative Commons by-sharealike com restrições comerciais – ou seja poderão ser reproduzidos e citados em redes, blogs e material de prestação de serviço, e usados por universidades e pelo poder público desde que não haja exploração comercial.

O projeto é apenas uma etapa para chegar ao que Natália realmente sonha que é colaborar para a construção de uma cidade para as pessoas:

Eu sei o que você vai dizer: não somos a Europa. E foi essa a reação que os jornais dinamarqueses tiveram quando o Jan Gehl quis transformar uma importante avenida de carros em um calçadão para pedestres. “Não somos italianos”, dizia o jornal, “nosso clima escandinavo não convida à vida nas ruas”. Segundo as publicações, ninguém toparia andar de bicicleta em Copenhagen e tirar os carros daquela avenida faria as casas de comércio falir. Elas não só não faliram como lucraram o dobro. E hoje Copenhagem é a cidade com o maior número de usuários de bicicletas no mundo.
Dá para fazer o mesmo por São Paulo. Mas vai ser preciso colocar as pessoas à frente dos carros (trecho do Blog Cidade para Pessoas).

A colaboração para o projeto pode ser a partir de R$ 20 e deve ser feita através do site Catarse, especializado neste sistema de arrecadação.