A Lei da Ficha Limpa e a candidatura de Lula

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

A candidatura do ex-presidente Lula homologada em convenção realizada neste sábado, é uma miragem. A sua mais singela cogitação esbarra em postulados elementares de Direito. Na prática, a expectativa de registrá-la orbita em torno de uma ficção. Por quê? Porque a Lei da Ficha Limpa é incisivamente clara: decisão colegiada reconhecendo a prática de crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens e valores torna inelegível o condenado. É exatamente o caso. Nunca antes na história desse país havia acontecido com um ex-chefe de Estado.

 

Diante das decisões proferidas pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre/RS), a pacífica jurisprudência do TSE assinala pela impossibilidade de concorrer.

 

Ressai daí que embora a tal candidatura venha sendo trombeteada por meses a fio mediante o uso sagaz de manifestações públicas, discursos parlamentares e redes sociais, a mesma não reúne os requisitos legais exigíveis.

 

Isso tudo somado à movimentação da engrenagem estatal (tribunais, servidores, serviços) em nome e função de uma candidatura que afronta normas e colide à interpretação pretoriana evidencia intolerância à organização do sistema. Porém, conforme recentemente reafirmado em bom tom pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

 

As vozes e vontades de uma parcela da população que brada de forma contrária, não encontram lastro para amparar uma pretensão que, em última análise, se configura ilegítima e agride a ordem jurídica.

 

Noutro giro, não obstante argumentos metajurídicos brotarem aqui e acolá, por vezes num providencial plantão judiciário de domingo, o certo é que o ex-mandatário está impedido de ser votado por conta da pena de 12 anos e um mês de reclusão que lhe foi imposta.

 

Ante a legislação vigente e jurisprudência dominante, preso ou solto, Lula está enquadrado como inelegível até 2026.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (2016). Escreve no Blog do Mílton Jung.

Governabilidade: verdades, mitos e barreiras

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

Plenário do Senado

 

No tiroteio de acusações à Marina, protagonizado por Dilma e Aécio, a governabilidade foi um dos fatores mais destacados, quando se esmiuçou os parcos indícios de estrutura partidária da candidata. Abrigada provisoriamente no PSB, encurralada por uma decisão jurídica, que a impediu de registrar a Rede Sustentabilidade, Marina foi comparada a Jânio Quadros e Fernando Collor. Ambos, eleitos sem a maioria na Câmara, sofreram efeito fulminante, cuja resultante legou uma renúncia e um impeachment.

 

Se a comparação serviu como ataque, embora com resultado eficiente, é parcial, pois a causa da governabilidade política é mais abrangente e remete a um sistema inglório de trocas. Uma rápida análise histórica do poder legislativo federal chegará inevitavelmente ao real toma lá dá cá. Não só para Marina, mas para todos que assumirem sem a maioria absoluta, a qual nem Dilma nem Aécio possuem.

 

Portanto, é agora e é a hora de perguntar a Aécio e Dilma, como vão obter a maioria para a governabilidade na Câmara. Vão apelar ao patriotismo dos deputados, ou a verbas, ou a favores, ou ainda a mensalidades? A empreitada que já era difícil tornou-se mais árdua, pois os 22 partidos de então viraram 28.

 

Dilma, que começava tendo na sua base do PT e PMDB 164 deputados passa agora a ter apenas 136 deputados. Terá então que procurar aliados dentre os 377 deputados restantes.

 

Aécio, cujo PSDB manteve as 54 cadeiras na Câmara, adicionando as 22 do DEM, ficará com 128. Precisará encontrar dentre os 385 parlamentares a quantidade suficiente para a governabilidade.

 

Dilma e Aécio, para honrarem as promessas de reforma tributária, política e administrativa terão de reduzir as fontes de trocas com os parlamentares e os partidos. E, serão eles que aprovarão.

 

Aprovarão?

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Os interesses público e partidário na decisão sobre o Instituto Lula

 

Vereadores da CCJ aprovam cessão de terreno para Instituto Lula

 

A concessão de terreno da Cracolândia, centro de São Paulo, para construção do Instituto Lula, como já era de se esperar, tem provocado brigas entre o PT e o PSDB. Este contra e aquele a favor, obviamente, apresentam argumentos jurídicos e históricos para defenderem suas posições e tentar influenciar os vereadores dos demais partidos na votação de projeto assinado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) que pretende ceder área na Rua dos Protestantes, próximo à Estação da Luz, por 99 anos, onde deverá ser erguido o Memorial da Democracia. Após ouvir declarações de lado a lado minha dúvida, levada ao ao durante o Jornal da CBN, é como seria a postura desses mesmos vereadores se a cessão fosse para o Instituto FHC. Petistas aceitariam a ideia de que seria uma forma de “honrar o legado de todos os presidentes que lutaram pela democracia no Brasil” ? Tucanos votariam contra sob a justificativa de que o instituto “não oferece as contrapartidas exigidas por lei de atividades gratuítas e nas áreas de educação e cultura” ? Du-vi-de-o-do

 

O líder do PSDB na Câmara Municipal, Floriano Pesaro, enviou-me resposta na qual nega que a ótica do partidarismo não influencia sua opinião contrária a concessão do terreno para o Instituto Lula: “Trata-se de concessão onerosa. A Nova Luz tem necessidades mais prioritárias do que um museu supostamente democrático – que certamente irá mitificar a figura de Luis Inácio da Silva. O debate aqui limita-se, portanto, ao interesse público” – está escrito em trecho da mensagem que traz informações, também, sobre a constitutição do Instituto Fernando Henrique, criado em 2004 apenas com recursos privados.

 

Com todo respeito a Pesaro, que teve o cuidado de apresentar sua opinião sobre o tema – até agora não recebi nenhuma mensagem da bancada petista na Casa -, a postura dos dois partidos quando expostos em situações contrárias não respalda seus argumentos. Haja vista o que ocorre quando se debate a criação de CPIs em qualquer uma das casas legislativas, independentemente do tema ou das provas. Se a CPI pretende investigar atos do Governo, quem está nele a chama de oportunista e descabida, entendendo que são suficientes as investigações feitas pela polícia, Ministério Público ou a própria Justiça. Quem está na oposição, de oportuna e eleitoreira, para na sequência acusar os adversários de estarem usando a máquina do Estado para impedir a apuração das denúncias. O interesse partidário, historicamente, está acima dos interesses públicos – ao menos é o que assistimos até aqui. Se alguém pretende provar que age diferente, que prove com suas atitudes no cotidiano da política. E tenha paciência até que a minha percepção mude – a minha e de toda a torcida do Flamengo (apesar de, neste caso, ser mais apropriado usar a do Corinthians).

A falta de lógica eleitoral em São Paulo

 

A eleição municipal vai dar um nó na cabeça do eleitor paulistano, haja vista a negociação que os partidos fazem nos bastidores. Imagine os vereadores do PT defendendo a gestão Gilberto Kassab, algo bastante possível a medida que o prefeito e chefe-mor do PSD quer fazer dobradinha na chapa de Fernando Haddad. O ex-ministro da Educação disputaria vaga de prefeito e um kassabista surgiria como vice: Alexandre Schneider, Guilherme Afif Domingos ou outro qualquer, desde que não seja Henrique Meirelles. O ex do Banco Central e BankBoston jamais aceitaria disputar eleição nestas condições, mesmo com as declarações conciliadoras que aparecem entre aspas nos jornais. Gente próxima de Meirelles dá risada quando ouve a proposta.

 

O PSDB, com o nome que aparecer da prévia, terá de atacar Kassab, prefeito que foi levado ao cargo pelas mãos de José Serra, um dos principais comandantes do partido. Até hoje, tucanos integram o governo dele e até pouco tempo Andrea Matarazzo – um dos favoritos na disputa interna do PSDB – era uma espécie de xerife de Kassab no papel de coordenador das subprefeituras. O partido segue votando com os governistas na Câmara Municipal de São Paulo.

 

Serra poderia por ordem nesta lógica eleitoral, pois saindo candidato levaria Kassab ao seu lado, manteria a parceria que venceu em 2004, o PSDB não precisaria atacar a atual gestão e o PT ficaria livre para bater. O problema é que as pesquisas eleitorais com o tucano aparecendo apenas com 18% das intenções de votos – dados da última Datafolha – , depois ter sido prefeito, governador e disputado o segundo turno para presidente, revelam que o risco de uma derrota fatal é enorme. Sem contar a alta rejeição que tem no eleitorado paulistano, cerca de 30%.

 

Com esta confusão, não é de se espantar que uma eleitora que teve seu nome indevidamente inscrito no PSDB, ao ser perguntada pelo repórter do jornal o Estado de São Paulo se era filiada ao partido, respondeu: “Não entendo o que é”.

Mercadante, do PT, acusa ‘pedagocídio’ (o quê?)

 

“Pode gravata vermelha ?” – perguntou uma assessora por telefone, um dia antes.

A pergunta endereçada à produtora Fabiana Boa Sorte, do CBN São Paulo, sinalizava o cuidado do candidato Aloizio Mercadante, do PT, com sua imagem. Todas as assessorias haviam sido informadas que o vermelho predomina no estúdio de internet da CBN, e foi sugerido que evitassem roupas com esta cor. Mas, vá lá, gravata vermelha, pode.

Preciosismo da assessoria, pois na hora da entrevista o candidato aparece sem gravata. O mesmo já havia acontecido com Celso Russomano, do PP. Melhor que Alckmin, do PSDB, não saiba. Como já falamos neste espaço, ontem, foi ele quem viu na semelhança das gravatas dos dois principais adversários um sinal da conspiração petista-malufista.

Gravatas à parte, ou guardadas na mala, Mercadante chegou meia hora antes da entrevista começar. Veio de carro do Alto de Pinheiros até o centro. E saiu cedo para não ser traído pelo congestionamento. “Culpa dos 16 anos de governo do PSDB”.

No estúdio chegou com três assessores, fotógrafo, equipes de gravação e perseguido de perto pela TV Globo – parece ser a única televisão a cobrir o cotidiano da disputa estadual (eu disse, parece). Antes de começar a falar ao vivo, brincou com os santistas do estúdio, enquanto eu era assediado por um dos gremistas que o acompanha, o vereador Arselino Tatto, do PT.

No ar, tráfico de influência, sigilo fiscal, aloprados e ausência no Senado foram os temas que abriram a conversa, para depois entrarmos em propostas de governo. As respostas curtas na primeira parte da entrevista demonstravam incômodo com os temas; as longas explanações na segunda, revelavam um candidato mais à vontade a ponto de ter de interrompê-lo para que pudéssemos atender parte da demanda de perguntas enviadas pelos ouvintes-internauta.

Na área de educação, que mais me interessa no momento, disse que não é contra a progressão continuada, mas, sim, a aprovação automática. “Culpa dos 16 anos de governo do PSDB”. Infelizmente, pretende jogar o bebê junto com a água da bacia. Chegou a arriscar um neologismo: pedagocídio – suicídio pedagógico. Que nenhuma criancinha aprenda estas coisas na sala de aula.

Também não vai se cadastrar no site do Ficha Limpa. Pelo menos, desta vez, não pôs a culpa no PSDB, mas nos empresários que doam às campanhas e não querem ser pressionados pelos demais concorrentes.

Meia hora de entrevista vai embora rapidamente, não dá tempo para mais nada. Mercadante espera ter oportunidade de continuar falando no segundo turno. Não depende só dele.

Da rua das Palmeiras, na capital, seguirá para Suzano, região metropolitana.

“Vai como candidato ?”

“De helicóptero” – respondeu

“Culpa dos 16 anos de governo do PSDB”- deve ter pensado.

Perguntômetro

Antes e durante a entrevistas, foram enviados 65 comentários e perguntas ao candidato Aloizio Mercadante. Até aqui, é o líder no perguntômetro do CBN São Paulo.

Mercadante, do PT, será entrevistado no rádio e internet

 

CBN SP painelA leve melhora nas pesquisas eleitorais ainda não foram suficientes para garantir o candidato Aloízio Mercadante (PT) no segundo turno das eleições para o Governo do Estado de São Paulo. Geraldo Alckmin (PSDB) ainda em larga vantagem sobre ele e os demais concorrentes, conforme os dois últimos levantamentos feitos pelo Ibope e Datafolha. Aproximar-se da imagem do presidente Lula é uma das estratégias do petista para melhorar seu desempenho.

Nesta terça-feira, Mercadante estará no CBN São Paulo onde falará deste cenário político e das propostas que tem apresentado durante a campanha eleitoral. A entrevista será transmitida pelo rádio e internet, simultaneamente, das 10 e meia às 11 da manhã.

Nas duas semanas que antecederam a série com os candidatos ao Governo, o CBN São Paulo conversou com especialistas e técnicos sobre educação, saúde, transporte, meio ambiente e gestão pública, além disso abriu o e-mail para receber perguntas e sugestões de ouvintes-internautas. A entrevista com Mercadante, assim como as demais, será feita com base nas informações levantadas.

Você pode participar da entrevista, também, com perguntas enviadas para milton@cbn.com.br. Todas as mensagens serão encaminhadas ao candidato, após a entrevista, para que as dúvidas possam ser respondidas.

Acompanhe o calendário de entrevistas no CBN São Paulo:

Dia 08.09 – quarta – Paulo Skaf (PSB)
Dia 09.09 – quinta – Celso Russomano (PP)
Dia 10.09 – sexta – Paulo Roberto Bufalo (PSOL)
Dia 13.09 – segunda – Luiz Carlos Prates, Mancha (PSTU)

Dia 14.09 – terça – Aloizio Mercadante (PT)

Dia 15.09 – quarta – Anai Caproni (PCO)
Dia 16.09 – quinta – Geraldo Alckmin (PSDB)

Dia 17.09 – sexta – Fábio Feldmann (PV)

Dia 20.09 – segunda – Igor Grabois (PCB)

Marta quer Constituinte exclusiva para reforma política

 

Marta Suplicy PTCalma e caldo de galinha não faz mal a ninguém. Doses de Trimedal, também não. É o que a candidata ao Senado Marta Suplicy está tomando nesta campanha em que o nome dela aparece como favorita a uma das duas vagas de São Paulo para o Senado. O remédio é para combater a gripe que a “derrubou” – conforme ela própria comentou antes de entrar no ar. O resto é para conter o otimismo.
 
Os próprios adversários parecem certos de que a primeira vaga é dela, tanto que pregam o segundo voto: “eu continuo trabalhando como se tivesse em último”, falou para em seguida disparar uma série de locais que visitaria nessa sexta. Ouvidos mais apurados diriam que apesar deste cuidado ela se traiu ao dizer mais a frente que já se “sente Senadora” – mas poderia ser apenas uma referência ao fato de ser candidata a Senadora.

No ar fez questão de afirmar que não pretende ser ministra se Dilma Roussef vencer a eleição para presidente: “já avisei lá”. Para Dilma ? Não, lá onde interessa. Entendi, para o presidente Lula.

Fora do ar fez outra confidência. A prefeitura é uma página virada, apesar de algumas vezes pensar como é bom comandar a cidade de São Paulo: CEU, corredor de ônibus, bilhete único, citou entre algumas realizações.

Puxando o traço, se eleita será Senadora por São Paulo, até provem o contrário.

Como prioridade, reforma política e tributária.

Na primeira, gostaria de mudar o tamanho das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados e acabar com esta história de suplente de senador ser eleito sem voto.

Sobre a segunda, comentou da possibilidade de rever a distribuição de verbas federais para o estado de São Paulo que gera a maior parte dos impostos.

Para as duas, uma Constituinte exclusiva poderia ser a solução – foi o que defendeu.

Foi preparada para o programa. Com o registro do TRE e a cópia da movimentação financeira da campanha em mãos, sequer deixou eu terminar a pergunta sobre ela não estar cadastrada no site do Ficha Limpa: “não vou me cadastrar” e “vou cumprir a lei eleitoral”. Ou seja, não vai dar ao eleitor o direito de saber antes da votação quem são os doadores da campanha dela.

Marta ensaiou uma explicação: as empresas é que pediriam para o nome delas não ser divulgado agora pois temem que haja fila de candidatos e partido com o pires na mão. Assim, como a maioria dos candidatos ao Senado, prefere manter o compromisso com os doadores da campanha.

Aos que defendem a transparência absoluta nas contas da campanha, resta esperar mudanças na lei eleitoral. Enquanto estas não veem, a receita é a mesma da candidata: calma e caldo de galinha. O Trimedal deixa que eu tomo.

Marta Suplicy, do PT, encerra série com senadores

 

CBN SP painelFavorita na disputa ao Senado, a candidata do PT Marta Suplicy fechará a série de entrevistas promovida pelo CBN São Paulo, nesta sexta-feira. Prefeita da capital entre 2001 e 2004, derrotada na campanha à reeleição para 2005, ministra do Turismo em 2007 e 2008, a petista surge agora à frente de todos os seus concorrentes nas pesquisas eleitorais, a tal ponto que na campanha no rádio e na TV os adversários não escondem que o objetivo deles é ganhar o “segundo voto” do eleitor.

Você pode participar da entrevista enviando sua pergunta para milton@cbn.com.br, pelo Twitter (@miltonjung) usando a hastag #cbnsp ou publicando aqui no blog. A entrevista começa às 10h45 e vai até às 11h.
Confira o calendário desta série e como ouvir a entrevista com os demais candidatos:

09/08, segunda-feira, Ana Luiza Figueiredo Gomes (PSTU)
10/08, terça-feira, Afonso Teixeira Filho (PCO)
11/08, quarta-feira, Dirceu Travesso (PSTU)
12/08, quinta-feira, Netinho de Paula (PCdoB)
13/08, sexta-feira, Romeu Tuma (PTB) (não compareceu)
16/08, segunda-feira, Moacyr Franco (PSL) (chegou atrasado)
17/08, terça-feira, Alexandre Serpa (PSB)
18/08, quarta-feira, Orestes Quércia (PMDB) (não compareceu)
19/08, quinta-feira, Ciro Moura (PTC)
20/08, sexta-feira, Antonio Carlos Mazzeo (PCB)
23/08, segunda-feira, Dr Redó (PP)
24/08, terça-feira, Ricardo Young (PV)
25/08, quarta-feira, Aloysio Nunes (PSDB)
26/08, quinta-feira, Marcelo Henrique (PSOL)
27/08, sexta-feira, Marta Suplicy (PT)

Acidente de carro vira briga eleitoral, no Blog

 

Um acidente de carro e a intolerância política transformaram a notícia do primeiro capotamento no trecho sul do Rodoanel, na segunda-feira, em um embate sem eira nem beira. Ou com beira no absurdo, aqui no Blog.

A informação publicada em primeira mão, ontem, e a reclamação de Elaine Utiyke que se sentiu vítima das condições da estrada passaram a ser atacadas por leitores que entenderam haver conotação eleitoral no conteúdo divulgado. Houve quem suspeitasse até do número de vezes que o veículo rodou na pista.

Teria a motorista forjado o acidente para manchar o bom nome do Rodoanel ?

Imagens feitas pela repórter Cátia Toffoletto, divulgadas no site da CBN, e entrevistas publicadas em vários veículos de comunicação mostraram motoristas desorientados fazendo manobras perigosas, nestes primeiros dias.

Estariam eles a serviço de algum partido político, também ?

Claro que não, e talvez até tenham sido desatentos ou descuidados. Mas não se pode reduzir toda a discussão a preferências partidárias. É evidente que houve falhas de comunicação e há dúvidas em relação a segurança do trecho sul, apesar do esforço da Dersa em garantir que não há qualquer perigo na pista.

Isto é tão claro quanto o fato de que haverá redução no trânsito da Marginal Pinheiros e na avenida Bandeirantes, ao menos até o início da cobrança do pedágio, ano que vem. Ou até a frota de carros e caminhões alcançar novamente a capacidade máxima destas vias que estão dentro da cidade de São Paulo.

Qualquer argumento, porém, perde o sentido para quem pensa que o mundo gira em torno de PSDB e PT.

Se estes sintomas “eleitorais” se agravarem, em breve o Rodoanel será reservado aos tucanos, e a avenida Bandeirantes, aos petistas. Quanto aos demais, ficaremos em casa assistindo ao espetáculo que se desenrola no palanque.

“A prefeitura errou”, diz vereador que apoia prefeito

 

O debate sobre o Orçamento do Município de São Paulo ganha um tom estranho momentos antes da sua aprovação que deve ocorrer na tarde desta terça (15.12). O relator é o vereador Mílton Leite, do DEM, partido do prefeito, que na entrevista ao CBN SP salientou várias vezes que a prefeitura errou ao elaborar o orçamento para 2010, o que o obrigou a retirar R$ 1 bilhão do que estava previsto inicialmente e havia sido aprovado em primeiro turno pelos próprios vereadores.

Não bastasse o fogo amigo, ainda há uma discussão na base de apoio do Governo Municipal, pois além de reclamar do secretário que elaborou o Orçamento (Manuelito Magalhães, ligado ao PSDB), que deixou o cargo recentemente, Milton Leite também diz que os vereadores tucanos estão com ciúmes e por isso falam que não terão suas reivindicações atendidas na distribuição de verbas para o ano que vem.

A briga está em torno do que será feito com o dinheiro público da cidade de São Paulo em 2010. O relator estima que a prefeitura terá algo próximo de R$ 27 bilhões, enquanto a prefeitura teria orçado R$ 28 bilhões. Os vereadores do PSDB queriam ter mais verbas em subprefeituras que estão em suas bases eleitorais, o relator preferiu colocar dinheiros em outros redutos eleitorais.

Me ajude a entender tudo isso ouvindo a entrevista com o vereador Milton Leite (DEM)

O PT assiste a tudo e tem pouco poder de fogo para transferir dinheiro para suas áreas de interesse e, por isso, prefere apresentar emendas que servem muito mais para chamar atenção para o que considera absurdos da prefeitura nos investimentos previstos para 2010. Por exemplo, o prefeito Gilberto Kassab terá R$ 120 milhões para publicidade, R$ 30 milhões a mais do que neste ano, R$ 90 milhões a mais do que no ano passado.

O partido não tem muito o que reclamar pois agiu da mesma forma quando esteve no Governo. Por exemplo, defendeu com unhas e dentes que a prefeita Marta Suplicy tivesse o direito de remanejar até 15% de todo o dinheiro previsto no Orçamento para as áreas que entendesse ser prioritárias em detrimento a tudo que foi discutido na Câmara Municipal. Agora, do outro lado do balcão, reclama que Kassab terá este percentual para fazer o que bem entender em 2010. Em um caso e no outro, o índice é um absurdo pois desmerece todas as negociações que ocorrem no parlamento sobre o orçamento.

Ouça a entrevista do vereador Antonio Donato, do PT