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ECA Digital: o dilema entre a boa intenção e a ineficiência normativa

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Por Beatriz Haikal

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O recente avanço, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 2.628/22, apelidado “ECA Digital”, é um marco na discussão sobre a proteção de menores na internet. Não há como negar a nobreza do objetivo: criar um ambiente online seguro para crianças e adolescentes é um imperativo de nossa era digital. No entanto, a boa intenção, sozinha, não é suficiente para fazer uma boa lei. Uma análise técnica do texto revela graves lacunas que, se sancionadas da forma como estão, podem criar mais problemas do que soluções.

O principal vício do projeto reside no excesso de abstrações. A forma como o PL foi construída revela um padrão preocupante: soluções simplistas e pouca atenção às realidades técnicas, operacionais e econômicas. Um exemplo flagrante é a introdução do conceito de “acesso provável” para determinar as obrigações das plataformas. Amplo e vago, este termo pode abarcar praticamente qualquer produto ou serviço digital que, ainda que não destinado a menores, possa eventualmente atrair sua atenção. Isso não cria proteção; cria um risco regulatório considerável, que pode resultar em insegurança jurídica, custos elevados de compliance e, em alguns casos, o afastamento de players internacionais do mercado brasileiro.

Outro ponto crítico é a proibição genérica de técnicas de perfilamento e análise de dados. Ao eliminar a possibilidade de usos positivos, o PL peca por excesso de zelo e compromete a inovação. No afã de proibir riscos potenciais, o legislador pode acabar inviabilizando mecanismos concretos de proteção que dependem justamente da tecnologia para identificar predadores, comportamentos de risco como cyberbullying e até mesmo casos de automutilação.

As exigências para redes sociais, como a vinculação de contas a responsáveis e a verificação de idade por “meios confiáveis”, carecem de parâmetros técnicos claros e de uma análise de proporcionalidade. Sem padrões mínimos definidos em regulamento, o risco é criar um mosaico de soluções improvisadas e potencialmente invasivas. O prazo de um ano para adaptação desconsidera a complexidade operacional de grandes plataformas e o impacto econômico devastador sobre pequenas e médias empresas.

O projeto atual, infelizmente, cai em uma contradição comum: a vontade de proteger grupos vulneráveis se converte em um texto normativo excessivamente rígido, pouco técnico e, no limite, contraproducente. O Congresso, mais uma vez, parece repetir o ciclo de normas bem-intencionadas, mas de difícil aplicação prática. Uma lei não pode ser refém de slogans legislativos; precisa enfrentar a complexidade do tema com rigor técnico e visão de futuro. Antes de virar lei, o ECA Digital precisa de amadurecimento, sob o risco de falhar em sua missão mais essencial que é proteger de verdade crianças e adolescentes.

Beatriz Haikal é sócia da área de Proteção de Dados & Inteligência Artificial do BBL Advogados.

Parece, mas não é

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Dra. Nina Ferreira

@psiquiatrialeve

Parece, mas não é

A comida parece gostosa, mas não é. A bolsa parece da marca X, mas não é. O casamento parece muito feliz, mas não é.

Parecer é o verbo do momento. Parecer é a moeda de troca do mundo contemporâneo.

Parecer bem sucedido, bonito, bom, legal, interessante… já basta. Aliás, é o que importa.

Se é real mesmo, se é verdadeiro mesmo… que diferença faz? Se parece, é. Aos olhos do julgamento atual, a imagem que você passa e a narrativa que você transmite serão seu valor na sociedade.

“Olha, ela parece tão feliz!”; “Olha, ele mostrando o sucesso dele!”. Pronto, o rótulo já existe, o posto foi conquistado.

Castelo de cartas. Um sopro e tudo cai. Difícil viver criando e sustentando uma vida que não existe no mundo real. Preocupação com cada foto, roupa, imagem, atitude… Hipervigilância, tensão constante, necessidade de se provar e se reafirmar.

Receber elogios é mesmo muito prazeroso. A reflexão aqui é: qual o preço estamos dispostos a pagar para sermos reconhecidos, aplaudidos, “valorizados”?

Aguentamos viver uma vida falsa, trabalhosa de ser construída e mantida? Aguentamos viver em constante ansiedade e apreensão?

O vazio de parecer sem ser… Nem todos os elogios do universo preenchem.

Não ser verdadeiro consigo mesmo e sustentar máscaras custa caro, muito caro. Vamos nos deixar sequestrar ou vamos nos resgatar desse caos?

Parece inimaginável, mas não é. Basta ter coragem de ser. Sem vazios, cheio de si mesmo.

A Dra. Nina Ferreira (@psiquiatrialeve) é médica psiquiatra, especialista em terapia do esquema, neurociências e neuropsicologia. Escreve a convite do Blog do Mílton Jung.

Celulares fora da sala de aula. E da mesa do jantar?

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O psicólogo e escritor Jonathan Haidt, autor do best-seller A Geração Ansiosa, não poupa palavras: estamos diante de uma crise de saúde mental provocada pelo uso precoce e excessivo de celulares e redes sociais. Em visita ao Brasil, ele alertou que até mesmo alunos das melhores universidades já não conseguem mais ler. Isso mesmo: não conseguem manter a atenção em um único texto. “Abrem um livro, leem uma frase, fecham e vão para o TikTok”, descreve. A leitura profunda, a reflexão e a concentração foram corroídas por estímulos curtos, constantes e viciantes.

A constatação é mais do que acadêmica — é política. Haidt tem atuado diretamente com congressistas nos Estados Unidos e, agora, no Brasil, para defender duas medidas urgentes: a proibição do uso de celulares nas escolas e a restrição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A seu ver, estamos pagando um preço alto por ter deixado que a infância fosse sequestrada pela lógica da monetização da atenção promovida pelas Big Techs.

Os dados o apoiam. Desde 2015, ano que ele chama de “ruptura da humanidade”, houve uma explosão nos índices de ansiedade, depressão e automutilação entre adolescentes. As curvas crescem em sincronia com a chegada dos smartphones e da cultura das redes. Os ambientes digitais passaram a ser o lugar onde meninos e meninas buscam validação, enfrentam comparações e, muitas vezes, sofrem em silêncio.

Haidt elogiou o Brasil por debater leis que banem celulares nas escolas e defendeu que o país pode se tornar referência mundial nessa agenda. Mas foi além. Propôs que os governos invistam em playgrounds e espaços de convivência real, onde o corpo volte a ocupar o espaço que a tela roubou. “Precisamos dar às crianças oportunidades para serem humanas novamente”, disse.

É nesse ponto que a conversa sai das salas de aula e entra nas salas de jantar.

Se o poder público pode e deve legislar sobre o uso de celulares nas escolas, quem vai estabelecer regras no ambiente doméstico? Quem vai dizer “basta” à presença de smartphones durante as refeições? Que autoridade terá coragem de afirmar aos filhos que a mesa do jantar é lugar de escuta e de presença, não de rolagem infinita?

A provocação é inevitável: estaremos caminhando para um ponto em que o Estado precisará legislar também sobre o uso de telas dentro de casa? Parece absurdo, mas não mais do que ver pais e filhos em silêncio, lado a lado no sofá, cada um imerso em seu próprio universo digital. A dificuldade de desconectar já não é mais só dos jovens — é dos adultos também.

Haidt nos alerta para uma geração que perdeu habilidades sociais, não sabe iniciar uma conversa, fazer um amigo, ouvir um não. Mas como desenvolver essas competências se o exemplo dentro de casa é o do silêncio digital consentido?

A escola, claro, tem papel fundamental. Mas a formação emocional e os vínculos sociais não se resolvem apenas com leis. Começam no cotidiano, no olhar trocado, no tempo partilhado, na conversa sem tela. Se quisermos reverter a curva da ansiedade, talvez tenhamos que começar pela mais simples — e mais difícil — das mudanças: guardar o celular na gaveta durante o jantar.

Não por imposição legal. Mas por amor.

Uma foto antes de comer: entre o apetite e a aprovação social

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Por Mia Codegeist

Mia saiu de férias e ficou impressionado com a quantidade de pessoas que antes de saborear o prato no restaurante, saca o celular e publica a foto nas redes sociais. Assim que voltou ao Brasil, pediu ajuda à IA para refletir sobre esse comportamento humano.

Imagem produzida no Dall-E 2

Desde os tempos antigos, a humanidade é fascinada pela estética da comida. Comer com os olhos não é algo novo. Como Brillat-Savarin já escreveu em 1825: “o descobrimento de um novo prato faz mais pela felicidade da humanidade do que o descobrimento de uma estrela”. Essa é uma afirmação que ressoa até hoje. No entanto, o advento das redes sociais digitalizou esse apetite visual.

A comida deixou de ser apenas uma necessidade física e tornou-se também um instrumento de expressão, uma forma de identidade e, inegavelmente, uma busca insaciável por validação. Quem nunca se deparou com um feed do Instagram repleto de pratos coloridos, sobremesas opulentas e copos de café artístico? A verdade é que a fotografia gastronômica tornou-se um fenômeno cultural. Mas, por que essa obsessão em documentar o que comemos?

Primeiramente, temos de admitir: somos criaturas visuais. Desde os tempos primordiais, somos atraídos por cores e formas que indicam a promessa de sabor e nutrição. O prazer estético associado à comida não é novidade; ele remonta a festins renascentistas e pinturas barrocas. No entanto, o ato de fotografar a comida é uma maneira moderna de expressar essa apreciação.

Contudo, há uma camada mais profunda nessa prática. Com a revolução das redes sociais, cada indivíduo pode agora projetar uma versão idealizada de si mesmo para o mundo. Cada foto de comida compartilhada torna-se um testemunho de um estilo de vida, uma escolha, uma identidade. “Olhe para mim”, diz a imagem, “Eu valorizo a boa comida”, ou “Eu sei como viver bem”. Assim, o ato de fotografar e compartilhar não é apenas sobre comida, mas sobre projeção de status e pertencimento.

Além disso, o imediatismo e a temporalidade das redes sociais intensificam o desejo de capturar momentos. A comida, em sua natureza efêmera, torna-se o símbolo perfeito para esse carpe diem digital. Não importa se a refeição foi verdadeiramente saborosa, o que importa é o impacto visual e a reação instantânea que ela pode gerar.

Contudo, essa incessante busca por validação através da fotografia gastronômica traz consigo um lado sombrio. Ela pode desviar a atenção do verdadeiro propósito da comida: nutrição, prazer e comunhão. Em vez de saborear o momento e a companhia, estamos muitas vezes mais preocupados em como a refeição vai aparecer online.

Em suma, o fenômeno de tirar fotos de pratos de comida é uma complexa mistura de estética, expressão de identidade e busca por aprovação. Enquanto não há nada inerentemente errado em querer documentar e compartilhar as alegrias da vida, é essencial refletirmos sobre nossas motivações e nos perguntarmos: estamos realmente saboreando nossas refeições ou apenas consumindo-as para o apetite insaciável das redes sociais?

Mia Codegeist é autor que abusa da inteligência artificial para compartilhar conhecimento sobre temas relevantes à sociedade. E se satisfaz vendo fotos de pratos de comida nas redes sociais.

Quando a “circunferência abdominal 57” pesa na vida dos outros

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Por Abigail Costa

@abigailcosta

A gente não nasce sabendo. Fato! Mas com o passar do tempo tem a obrigação de aprender e tentar colocar em prática. Pois bem, partindo do pensamento lógico, ao longo desse aprendizado tomamos consciência de que nem tudo são flores e cabe a nós dividirmos os espinhos com quem vai nos ajudar a manejá-los para que não nos machuque tanto. 

Outro dia, vi um comentário no Instagram de alguém enfurecida porque uma outra dita cuja — alguém com milhões de seguidores; sim, ninguém chuta cachorro morto — postou algo assim:

Legenda: “Amanheci feliz!”

Texto: “Fazendo o que mais gosto”

Foto: algumas míseras torradas e a moça trabalhando.

A “comentarista” enfurecida gritava em letras garrafais: 

“COMO PODE? JÁ ESTOU CANSADA DESSE POVO COM ESSE POSITIVISMO TÓXICO! COM ESSA COISA DE ACORDAR ÀS 5 DA MANHÃ, TREINO PAGO (FEITO), FELICIDADE (CHECK) E BLÁ-BLÁ-BLÁ”

Pensando cá com os meus quilos a mais, o que deve ter incomodado no “reality virtual” da influenciadora foi a circunferência abdominal marcando 57 centímetros que aparecia na imagem.

Coloquei-me a pensar. Primeiro, por que não acreditar que a foto e o texto da influenciadora  podem ser verdadeiros. Segundo, e se não for? Por que esse destempero diante de algo que se imagina falso?

Será que para outras pessoas esse post não pode ser as doses de otimismo  e inspiração que estão faltando, do auto-positivismo? Se ela consegue por que eu não? 

Será que a dona da “circunferência abdominal 57” não é uma colecionadora de momentos? E esses momentos servem para realimentá-la quando lhe faltam sorrisos, desejos, brindes e afins?

Será que ela não está sendo ela mesma ao querer levar o melhor para quem  visita a página de olho na vida dos outros? 

Sempre me questiono: se a vida do outro me incomoda, sendo esta vida falsa ou real, é porque já nasci, cresci, estou envelhecendo e não aprendi nada. Para esses casos, que sirva de consolo: enquanto há vida, há esperança (Eclesiastes 9;04)! 

Abigail Costa é jornalista, apresenta o programa Dez Por Cento Mais no YouTube, tem MBA em Gestão de Luxo, é estudante de Psicologia na FMU, faz pós-graduação em Gerontologia, no Hospital Albert Einstein, e escreve como colaboradora a convite do Blog do Mílton Jung.

É proibido pedir voto pelo WhatsApp?

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Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

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 Mais de 120 milhões de pessoas utilizam o WhatsApp no Brasil. Em função disso, é absolutamente corriqueiro, até mesmo previsível, que grupos de usuários sejam formados para debater política, eleições e pré-candidatos. Quando isso acontece, surge uma indagação: pedir votos em grupo de WhatsApp durante a pré-campanha eleitoral configura propaganda eleitoral antecipada? Vai haver multa para quem pediu? E para o candidato?

Não, não vai haver multa. 

Primeiro, porque as redes sociais são distintas entre si. Segundo, porque o ambiente da postagem do Whats é privado, não sendo aberto ao público a exemplo de redes sociais como o Facebook e o Instagram. Terceiro, que em razão das duas peculiaridades anteriores, a conversa não objetivou o público em geral, mas ficou confinada aos membros do grupo. Portanto, tal comunicação é de natureza estritamente privada, restrita aos interlocutores, sem cunho de conhecimento geral das manifestações nele divulgadas. Isso justifica a prevalência da liberdade de expressão.

Quando o fato concreto reúne tais características, geralmente a postagem não ostenta potencialidade lesiva ou aptidão a ponto de comprometer o princípio da igualdade entre os candidatos concorrentes. Neste sentido, levando em conta que a “atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”, o Tribunal Superior Eleitoral, apreciando hipótese desta natureza, decidiu:

“…dada a sua relevância para a democracia e o pluralismo político, a liberdade de expressão assume uma espécie de posição preferencial quando da resolução de conflitos com outros princípios constitucionais e direitos fundamentais”.

Resumindo: a intransponível restrição que caracteriza esta plataforma de rede social, limitada que é aos usuários que possuem vínculos entre si e que inclusive obtiveram a aprovação do administrador para ingressar no grupo, são fatores que impedem o reconhecimento da propaganda eleitoral antecipada. Dizendo isso com outras palavras: não se trata de um meio apto ao conhecimento público do conteúdo propagado. 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

Digital cast: o desafio de comunicar na era digital

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Entrevistar me dá prazer. Ser entrevistado, ansiedade.Tive de cumprir esse papel — o de ansioso — diante do convite do Rodrigo Portes e do Carlos Eduardo Boechat, que apresentam o podcast Digital Cast. No fim, sempre é uma boa oportunidade para testar como está nossa perspicácia para encontrar a resposta certa para as perguntas incisivas.

O foco da série de 15 podcasts é a transformação digital e a indústria 4.0. Como pouco entendo de uma coisa e de outra – a não ser por ouvir falar —, nossa conversa de pouco mais de uma hora navegou mesmo pela comunicação. É disso que vivo. É por isso que sou apaixonado. E se tem uma habilidade que devemos desenvolver para sobrevivermos ao ritmo frenético a que foram expostos nossas pensamento, processos e relações é a comunicação.

Aproveite!

De olho na vida alheia, você ainda descobrirá muito sobre você mesmo

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Por Simone Domingues

@simonedominguespsicologa

Cena do filme “A vida dos outros”

O filme alemão “A vida dos outros” foi lançado em 2006 e retrata a época anterior à queda do muro de Berlim, quando a Alemanha estava dividida e a Stasi, polícia secreta da Alemanha Oriental, monitorava de maneira rígida a vida da população.

O destaque do filme fica por conta da interpretação do ator alemão Ulrich Mühe, no papel do agente incumbido de vigiar os passos de um dramaturgo e sua namorada, porém ele acaba se envolvendo com suas vidas, passando por uma transformação de seus próprios referenciais.

Na vida real, longe da espionagem realizada para controlar ou censurar a vida dos cidadãos, existe, muitas vezes, uma curiosidade em conhecer a vida de outras pessoas, seus segredos e intimidades.

Em outros momentos, talvez a maneira de se fazer isso seria ouvindo atrás das portas ou olhando pelo buraco da fechadura. Na atualidade, as redes sociais têm facilitado esse processo, numa exposição excessiva de imagens e informações.

Sabemos para onde fulano viajou, quem se separou, quem teve filho, o prato preferido daquela celebridade… a mesma que treina todos os dias para manter a boa forma.

Esse interesse exagerado em saber da vida alheia pode impactar a percepção que temos de nós mesmos, promovendo comparações injustas que desconsideram a nossa individualidade e história de vida.

As comparações injustas acontecem, por exemplo, quando interpretamos os acontecimentos em termos de padrões irrealistas, colocando um foco ampliado naquilo que as outras pessoas se destacam ou se saem melhores, gerando um sentimento de inferioridade.

A comparação entre a nossa vida real, essa com algumas conquistas e também cheia de limitações e tropeços, e a vida que apresenta padrões ideais, editada em fotos e narrativas, pode promover a impressão de que estamos sempre em débito e — como já ouviamos há muitos anos — a grama do vizinho é sempre mais verde.

O problema de se interessar excessivamente pela vida dos outros, é conhecer em demasia o que se passa do lado de fora, deixando de enriquecer, com experiências próprias, o que está dentro de cada um.

Entretanto, o interesse pelos outros também tem seus aspectos positivos: conhecer realidades tão distintas possibilita derrubar muros e romper com os preconceitos. Isso nos aproxima, nos torna mais humanos. Expande nossos horizontes e nos permite enxergar a vida, de tão ampla que é, para além de nós mesmos.

Isso seria a diferença entre a bisbilhotagem da vida alheia e o interesse genuíno pelas pessoas, nem sempre algo tão simples de ser atingido.

Com uma delicadeza ímpar, o filme “A vida dos outros” nos remete a essa reflexão. De um lado, nos apresenta como a vida pode ser grampeada e controlada apenas para se obter dados, como num regime ditatorial. De outro, revela como a aproximação e a descoberta de um universo distinto, de pessoas diferentes, de realidades diferentes, podem ser transformadores e nos conduzir a um conhecimento mais profundo. Não sobre o outro, mas acerca de nós mesmos.

Saiba mais sobre saúde mental e comportamento no canal 10porcentomais

Simone Domingues é Psicóloga especialista em Neuropsicologia, tem Pós-Doutorado em Neurociências pela Universidade de Lille/França, é uma das autoras do perfil @dezporcentomais no Youtube. Escreveu este artigo a convite do Blog do Mílton Jung

15 dicas para quem quer participar do Clubhouse

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Desculpe-me pela insistência. Volto a falar de ClubHouse porque a rede que privilegia a fala está dando o que falar. Não bastasse ter sido convidado para uma das salas, com o tema Mentoria da Comunicação, voltarei a ocupar o espaço no próximo sábado, ao lado da minha amiga Leny Kyrillos. Comunicação será, mais uma vez, o tema da conversa. Desta vez, baseada no livro que escrevi com a Leny, Comunicar para Liderar. É de 2015. De antes, bem antes da pandemia, e, ao mesmo tempo, muito atual. Quem vai abrir a sala “Comunicar e liderar” para falarmos é Erika Baruco, especialista nas duas áreas: comunicação e liderança.

Da experiência de décadas no rádio — que tem o som como principal instrumento — à participação única no ClubHouse, reuni algum conhecimento que pode nos ajudar nesta nova rede social. No mínimo, evitar alguns tropeços. Para não pensar que o que escrevo a seguir é coisa de marinheiro de primeira viagem (ah, agora virou coaching de ClubHouse, né?!?), informo aos navegantes que conversei com algumas pessoas que entendem do assunto e, também, já participaram do clube.

Bons costumes no Clubhouse:

  1. Ter um moderador(a)
  2. Ter um tema definido
  3. Identificar previamente os pontos de fala de cada integrante
  4. Na abertura, cada integrante se apresentar com no máximo duas frases
  5. Ao fazer uma pergunta, encaminhá-la para um dos integrantes
  6. Enquanto um fala, os outros fecham o microfone
  7. Falar sabendo que outros querem falar
  8. Invista no conteúdo
  9. Frases, palavras e citações importantes devem ser repetidas para que o ouvinte absorva a informação
  10. Importante ilustrar com histórias 
  11. Incluir os ouvintes na conversa, sempre
  12. Ao passar a palavra para um ouvinte, antecipar quem será o próximo
  13. Ao responder o ouvinte, citar o nome dele ao fim da fala para que tenha a oportunidade de réplica
  14. Anunciar o encerramento da sala, 15 minutos antes e selecionar quem fará as últimas perguntas
  15. Ser simples, direto e objetivo