Rolezinho é “legal”, mas pode ser ilegal

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

As manifestações de adolescentes em Shopping Centers, iniciadas na periferia de São Paulo e recentemente chegadas à zona central, dependendo do observador, podem ser legais ou ilegais. Esta dualidade pode ser testada na Folha de ontem quando, no mesmo jornal, dois articulistas se posicionaram de forma diversa.
Mauro R. Penteado, professor de Direito Comercial da USP, baseado na Constituição Federal, afirma que os rolezinhos atentam contra os direitos coletivos e também ao direito garantido à propriedade e à iniciativa privadas. Além de registrar que há espaços públicos outros que podem servir a estes jovens.

 

Pedro Abramovay, diretor da Open Society Foundations, ONG fundada por George Soros, cujo lema é trabalhar na construção de tolerantes e vibrantes democracias, diz que a liminar que proibiu o rolezinho no Shopping JK assegura o direito à segregação. Afirma ainda que o juiz que decidiu ouviu apenas a parte do Shopping, e os jovens tem o direito de reivindicar espaços melhores.

 

A Prefeitura de São Paulo através de Haddad se antecipou e sinalizou simpatia pelo movimento dos jovens, indicando que não quer complicações maiores.

 

Como é de se esperar, a opinião pública é fragmentada, tal e qual as elites que a representam como vimos acima, pois interpretam os fatos de acordo com os conceitos ou interesses enraizados. É difícil eliminar o juízo de valor pré existente.

 

Entretanto, se houver competência dos Shoppings e do Poder Público acredito que a solução venha imediatamente. Assim como acredito no velho e bom chavão de que o direito de cada um vai até o limite do direito do outro. É bom lembrar que os Shoppings representam o grande capital, mas dentro dele também há pequenos empreendedores que sobrevivem do trabalho diário.

 

Particularmente, espero que os rolezinhos tenham efetivamente a pureza que a turma do social está acreditando, e em breve o varejo paulista que já passa por um momento desafiante, possa voltar à normalidade.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.