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Os ruídos da Lei de Zoneamento em São Paulo

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Por Carlos Magno Gibrail

 

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A lei de zoneamento, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, que vai agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad,  contempla claramente os desejos de comerciantes e construtores. O texto legaliza o que está consumado e amplia a penetração de ocupação não residencial dentro dos 4% das áreas preservadas do município de São Paulo. E, para demonstrar que o espírito é esse mesmo, foram apresentadas emendas para liberar áreas específicas para duas empresas: a Fonte Cristalina, no Jardim Petrópolis, a pedido do vereador Jair Tatto (PT), e uma construtora, proprietária de terreno na Rua Fidalga, por solicitação do vereador Dalton Silvano (DEM).

 

O ponto mais elucidativo desta nova Lei , quanto às intenções da qualidade de vida, surge na questão dos ruídos urbanos. O silêncio, tão valorizado nas sociedades desenvolvidas, é esquecido entre nós, pois o único controle existente, o PSIU, não atende a moradores e não é atuante. Por isso esperávamos que houvesse uma legislação a contento para o controle do barulho urbano, principalmente aquele decorrente de atividades comerciais como baladas, shows, lançamento de produtos e festas em locais improvisados, notadamente em áreas exclusivamente residenciais.

 

Essa expectativa estava sintonizada com o momento internacional, pois a humanidade trava a batalha mundial para baixar os índices de poluição. Eis que o Zoneamento proposto aumenta a tolerância aos ruídos. Específicos 45 decibéis para 50. Uma pequena derrota diante da redução da multa que terá seu teto de 40 mil reduzidos para oito mil reais.

 

Antes que os barulhos, real e metáforico, se propaguem, outro barulho será iniciado por algumas entidades de bairro e pelos vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Andrea Matarazzo (PSDB), através de ações judiciais.

 

As 232 emendas surgidas na quarta-feira que antecedeu a votação, o que impediu qualquer análise, e a equiparação de benefícios apenas aos bairros do Pacaembu, Lapa e Jardins, serão certamente argumentos lícitos.

 

Não podemos posar de surdos, quando os ruídos começam a incomodar.

 

E como as eleições estão aí, vale lembrar o nome dos vereadores que votaram contra a lei de zoneamento e a favor da cidade:

 

ABOU ANNI PV
ANDREA MATARAZZO PSDB
AURELIO NOMURA PSDB
MARIO COVAS NETO PSDB
NATALINI PV
PATRICIA BEZERRA PSDB
RICARDO YOUNG PPS
TONINHO VESPOLI PSOL

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

São Paulo, o mapa do barulho

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Por Carlos Magno Gibrail

 

Falara

 

A proposta do levantamento de um mapa do ruído para a cidade teve um final infeliz. Além de vetada, teve justificativa injustificável. Haddad alegou que a dinâmica da cidade não permitiria tal trabalho. Como se o estudo das zonas, horários e decibéis fosse algo impossível de se realizar.

 

Menos mal que a Câmara Municipal reagiu. Faz agora a II Conferência Municipal sobre ruído, vibração e perturbação sonora. Iniciativa dos vereadores Andrea Matarazzo, Aurélio Nomura, Gilberto Natalini e Ricardo Young.

 

O tema é efetivamente perturbador, pois domina todo o território, na medida em que tanto nas áreas potenciais de barulho quanto nas silenciosas há necessidade de limites e controles. E só pode ser administrado on line. Isto é, no momento do crime.

 

A poluição sonora é crime ambiental, mas não há mecanismos eficazes de obediência. O Psiu não atua de noite, hora em que o potencial de desobediência é significativo. A Polícia, que tem a incumbência de vigiar e punir, tem coisas mais graves para atuar.

 

Na reunião de segunda-feira da Conferência foram citadas as dificuldades geradas pela várias legislações que não se conectam, e os efeitos maléficos da poluição sonora.

 

Despontaram como destaque de poluidores: os templos, os helicópteros e os sons em carros estacionados. Com os templos, uma tragédia e uma comédia. O vizinho não suportou a carga diária de decibéis. Perdeu o apetite e morreu. E filmando e gravando um ato religioso com o som nas alturas, o acusado negava o barulho.

 

Poderíamos acrescentar muitas outras situações. Desde os eventos corporativos que ocupam casas desocupadas sem estrutura para tal até as corriqueiras reuniões familiares que desrespeitam os vizinhos com decibéis bem acima do admitido.

 

O som, como tudo que é essencial, precisa ser controlado, e o grande mérito da reunião foi o debate de um tema tão importante e carente para São Paulo. Opinião que nos transmitiu uma autoridade em despoluição, Regina Monteiro, autora do “Cidade Limpa”, que bem poderia agora pautar a “Cidade Silenciosa”.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Poluição sonora. Conscientização Já!

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Por Carlos Magno Gibrail

 

A concentração urbana intensificada tem tornado as áreas de silêncio na cidade de São Paulo como algo raro. Artigo de luxo. O que, convenhamos, é um absurdo. Entretanto, graças a movimentos contemporâneos a cidade deverá contar com novidades nesta área. Mílton Jung entrevistou na segunda feira o presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, Andrea Matarazzo, que anunciou a instalação da I Conferência Municipal sobre Ruído e Perturbação Sonora. Há muito por fazer (ouça a entrevista ao fim deste texto). É essencial a conceituação, a atualização da legislação, a estratégia de planejamento e controle. Além do Mapeamento Sonoro, como já existe em Almada, Valência e Fortaleza.

 

A comemoração hoje, do Dia Internacional da Conscientização do Ruído, dá uma forte conotação simbólica ao tema. E há urgência, pois os 50 decibéis recomendados pela OMS Organização Mundial da Saúde não são encontrados nem nas áreas mais silenciosas. O Psiu, entidade de controle para pessoas jurídicas, atende poucos e resolve pouco. As 30.000 chamadas em 2013, correspondentes a reclamações contra bares (59%), Igrejas (11% ) e obras ( 9% ), resultaram em 2% de autuações apenas. A PM, a quem cabe o atendimento a residências, dificilmente corresponde ao chamado. Quando está disponível, falta legislação para coibir e punir. E os ruídos do lazer, bem diferente do que disse Matarazzo, podem levar a loucuras. A negação do direito de dormir pode acarretar atitudes como vender o imóvel, dormir no carro, dar tiros ao ar, ou até no vizinho.

 

O alento vem de entidades como a “ProAcústica” , “Ouvido no Ruído” e de ações como este evento coordenado por Matarazzo e que se encerra hoje.

 

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Controlar quer mais fiscalização contra poluição

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Moto usa cortina de fumaça

A empresa contratada pela prefeitura para fazer a inspeção veicular pede mais fiscalização nas ruas contra a poluição do ar. O diretor presidente da Controlar, Harald Peter Zwetkoff, disse que é preciso aumentar o cerco contra os motoristas que fazem mudanças no motor ou no veículo após serem aprovados nos postos de controle.

Ouça a entrevista de Harald Zwetkoff, da Controlar, ao CBN São Paulo

Com este comentário, o executivo chama atenção para um problema que deve se acentuar a partir do ano que vem quando a emissão de ruído também será analisada na inspeção veicular. Motociclistas, em especial, costumam mudar o escapamento aumentando o barulho dos motores. Com mais fiscalização seria possível, ainda, coibir a frota “pirata” que circula na cidade, formada por carros sem licenciamento e qualquer outro tipo de controle, seja de emissão de poluentes e ruído seja do uso de equipamentos de segurança.

Os automóveis são responsáveis por boa parte da poluição que causa doenças e mortes no Estado de São Paulo. Relatório do governo paulista mostra que a queima de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina, aumentou 39% em 18 anos. (leia reportagem do Estadão) http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,emissoes-por-combustiveis-fosseis-aumentam-39-em-18-anos-no-estado,634002,0.htm.

Na foto que ilustra este post, uma motocicleta que faz entrega para o Pão de Açucar é flagrada soltando fumaça enquanto roda na Marginal Pinheiros, em frente ao Parque do Povo. A imagem foi feita pelo ouvinte-internauta Paulo Ribeiro.

Controle de ruído ajuda o próprio motorista

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A exposição constante ao barulho excessivo do motor do veículo pode provocar problemas de saúde no próprio motorista. Por isso, é preciso atenção redobrada no caso de motoristas profissionais, em especial os que dirigem caminhão e ônibus, além de motociclistas – que muitas vezes usam o escapamento de maneira irregular.

O alerta é do médico Sérgio Garbi, otorrinolaringologista do Hospital das Clínicas, ao comentar sobre a inspeção veicular em vigor em São Paulo que passará a controlar a emissão de ruídos dos motores, além da de gases que é feita desde 2008.

Em alguns pontos da cidade, e Garbi citou a avenida Paulista, o som passa da marca dos 100 decibéis que podem causar danos à audição. O mesmo ocorre em algumas estações de metrô e próximo de fábricas.

Ouça a entrevista com o doutor Sérgio Garbi, do Hospital das Clínicas, ao CBN São Paulo

Barulho não é sinal de potência, diz engenheiro

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Andar com a “descarga aberta” como se dizia antigamente, faz barulho, polui mais e não melhora o desempenho do motor. É o que alerta o engenheiro mecânico e professor de sistemas mecânicos de propulsão veicular da FAAP Eduardo Polati sobre o ruído emitido pelos motores de veículos que será verificado na inspeção veicular a partir do ano que vem.

Polati explica que problemas no sistema de escapamento podem gerar mais barulho do que o permitido por lei e, por isso, é importante que se esteja atento a manutenção do equipamento. O professor chamou atenção, porém, para um hábito de motoristas – de carro e moto – que modificam o sistema com a intenção de aumentar o ruído do motor para transmitir a sensação de potência. “Em alguns casos, a mudança causa problemas no próprio motor”, disse ao CBN SP.

Ouça a entrevista de Eduardo Polati na qual falamos sobre a causa dos ruídos acima do permitido por lei e as diferenças em motores de acordo com o combustível, entre outras dúvidas.

Nesta semana, publicamos dois textos no blog falando sobre o efeito da poluição sonora provocada pelos automóveis na saúde do cidadão. Sugiro a leitura que complementa a entrevista com o engenheiro e professor Polati.