Os ruídos da Lei de Zoneamento em São Paulo

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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A lei de zoneamento, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, que vai agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad,  contempla claramente os desejos de comerciantes e construtores. O texto legaliza o que está consumado e amplia a penetração de ocupação não residencial dentro dos 4% das áreas preservadas do município de São Paulo. E, para demonstrar que o espírito é esse mesmo, foram apresentadas emendas para liberar áreas específicas para duas empresas: a Fonte Cristalina, no Jardim Petrópolis, a pedido do vereador Jair Tatto (PT), e uma construtora, proprietária de terreno na Rua Fidalga, por solicitação do vereador Dalton Silvano (DEM).

 

O ponto mais elucidativo desta nova Lei , quanto às intenções da qualidade de vida, surge na questão dos ruídos urbanos. O silêncio, tão valorizado nas sociedades desenvolvidas, é esquecido entre nós, pois o único controle existente, o PSIU, não atende a moradores e não é atuante. Por isso esperávamos que houvesse uma legislação a contento para o controle do barulho urbano, principalmente aquele decorrente de atividades comerciais como baladas, shows, lançamento de produtos e festas em locais improvisados, notadamente em áreas exclusivamente residenciais.

 

Essa expectativa estava sintonizada com o momento internacional, pois a humanidade trava a batalha mundial para baixar os índices de poluição. Eis que o Zoneamento proposto aumenta a tolerância aos ruídos. Específicos 45 decibéis para 50. Uma pequena derrota diante da redução da multa que terá seu teto de 40 mil reduzidos para oito mil reais.

 

Antes que os barulhos, real e metáforico, se propaguem, outro barulho será iniciado por algumas entidades de bairro e pelos vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Andrea Matarazzo (PSDB), através de ações judiciais.

 

As 232 emendas surgidas na quarta-feira que antecedeu a votação, o que impediu qualquer análise, e a equiparação de benefícios apenas aos bairros do Pacaembu, Lapa e Jardins, serão certamente argumentos lícitos.

 

Não podemos posar de surdos, quando os ruídos começam a incomodar.

 

E como as eleições estão aí, vale lembrar o nome dos vereadores que votaram contra a lei de zoneamento e a favor da cidade:

 

ABOU ANNI PV
ANDREA MATARAZZO PSDB
AURELIO NOMURA PSDB
MARIO COVAS NETO PSDB
NATALINI PV
PATRICIA BEZERRA PSDB
RICARDO YOUNG PPS
TONINHO VESPOLI PSOL

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

14 comentários sobre “Os ruídos da Lei de Zoneamento em São Paulo

  1. É um verdadeiro atentado à cidade de SP! É sórdida a forma como vereadores de vendem às gananciosas construtoras que tem preocupação zero com o bem estar coletivo, qualidade de vida e meio ambiente.
    Toda cidade tem um limite de crescimento e uma capacidade suporte – SP chegou a todos os limites faz tempo! Basta olhar em volta para ver…

    • São Paulo, q já não é uma cidade pra se morar e sim, trabalhar – uma grande cidade-dormitório – ficará ainda pior com a aprovação final desta Lei de Zoneamento, lei esta q partiu da Prefeitura para a apreciação dos vereadores. É um descalabro! Precisamos de mais áreas verdes e não, de prédios e de luxo, q serão comprados por empresários para serem alugados. Enquanto isso, a cidade tem cerca de 400 mil prédios abandonados, ocupados por quem não tem onde morar e reintegrados por proprietários q FINGEM estarem ocupados com zeladores comprados pra deixarem UMA luz acesa.
      A Prefeitura desta cidade está fechando os olhos aos seus próprios ideais de moradia para TODOS! Vai aqui o meu repúdio a todos os q aprovaram esta lei hedionda.
      Esta matéria deveria conter, além dos vereadores q foram a favor da cidade, os nomes dos q foram contra para q JAMAIS possam voltar aos seus cargos!
      PRÉDIOS DE LUXO NÃO SÃO FUNDAMENTAIS! ÁREAS VERDES, SIM!

    • A posição do Brasil no mundo como Economia, embora o momento seja um dos mais desfavoráveis da sua história, coloca o nosso país entre os TOP TEN, Em todas as outras listas estamos bem abaixo dos 10 melhores do mundo. Principalmente na Educação.
      Eis aí a origem de tudo. A CÂMARA MUNICIPAL da mais rica cidade brasileira não tem a qualidade necessária para administrar os recursos disponibilizados.

  2. Prezado Gibrail,

    O assunto soa novamente como um grande esquema envolvendo empreiteiras, comércio, igrejas e políticos. Não seria o caso de uma investigação profunda para Plano Diretor Estratégico e Lei de Zoneamento? Interesses econômicos foram contemplados e várias quadras da cidade de São Paulo foram vendidas. Acompanhamos pela imprensa que alguns bairrros da zona oeste foram obrigados a contratar um estudo urbanístico e nem assim foram 100% atendidos. Não quiseram diminuir o limite de ruido para beneficiar a qualidade de vida de sua população. Isso é esquisito – para não utilizar outros adjetivos mais peculiares.O município entrará em colapso e lembraremos de Gothan City como o paraíso do planeta.

    • Prezado Samuei, ações judiciais de acordo com informações que obtivemos serão apresentadas.
      Esperamos que além disso as próximas eleições apresentem resultados melhores.
      Infelizmente o que vimos recentemente no PSDB foi um caos inimaginável.
      E, veja que ANDREA MATARAZZO seja talvez o mais preparado para administrar SÃO PAULO, dado o seu conhecimento sobre a cidade e o seu discernimento. Haja visto o acompanhamento que realizou durante todo o processo de estudo e votação da Lei do ZONEAMENTO.

  3. Sao Paulo sempre foi loteada pro especulacao imobiliaria
    construtoras incorporadoras grandes “amigas” e financiadoras $$$$$ dos politicos
    E assim SP foi se tornando no caos total em que vivemos
    Lamentavel!
    Qualidade de vida zero
    Somos todos presidiarios em nossos lares
    Para onde vamos encontramos o caos eterno
    Transito poluicao hiper adensamento desorgsnizacao etc

    A lei?
    Ora a lei!

    • Prezado Armando Italo, o ponto desfavorável, é que o Governo Marta Suplicy, apresentou um PLANO DIRETOR, de autoria do urbanista Jorge Wilheim muto bom. E, hoje retrocedemos brutalmente, com esta falseta que a cidade é viva e dinâmica e precisa se adaptar às mudanças.
      Com este discurso foram disponibilizadas áreas ao comércio e a construção de prédios onde não era permitido, ao mesmo tempo em que regiões degradadas por este mesmo processo aumentam cada vez mais e não se toma nenhuma providência.
      Chegamos ao auge do cinismo ao justificar a redução da multa sobre o barulho. Veja que até mesmo o comércio das baladas, dos shows, que já infestam áreas preservadas,e de forma ilegal, tiveram um carinhoso acolhimento. Não foram esquecidos.
      “DURMA-SE COM UM BARULHO DESSES”….

    • Não podemos esquecer da “LEI DE GERSON”.
      E Gerson, o craque, que me perdoe. A culpa foi do cigarro que ele promovia.
      Em todo caso, fica valendo que tirar vantagem em tudo e para si próprio é uma cultura bem difundida entre os políticos em geral.

  4. Como Conselheiro Municipal de Política Urbana, eleito para representar o segmento de moradores de bairros, expresso aqui minha tristeza e desencanto sobre a forma como foi tratada a representação da população nesse processo de renovação da lei de zoneamento . Mais uma vez foram contemplados, na última hora de forma obscura e sem critérios técnicos, os interesses de setores econômicos poderosos em detrimento da maioria da sociedade civil organizada que esteve presente nas audiências públicas e protocolou suas demandas de forma aberta e transparente amparadas por abaixo assinados e documentos que comprovaram o desejo da maioria da comunidade. Vereadores, com a concordância do Prefeito Haddad ( segundo suas próprias declarações a imprensa ), plantaram em últimíssima hora emendas para atender a interesses econômicos que sequer foram apresentadas ou discutidas em público. Emendas que contrariam as diretrizes do próprio Plano Diretor jogando por terra algumas das teses defendidas e consolidadas pelo próprio Prefeito e sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano . O Estatuto da Cidade foi violado e novamente nossa democracia se mostrou fragilizada diante de um sistema viciado do qual nossa sociedade ainda não conseguiu se libertar .

  5. Caro Carlos
    Em suma:
    Tudo $$$$$ para politicos, lobby formado pelas construtoras e incoporadoras, para quem dá mais.
    Nada para o povo que só faz a cada dia pagar impostos cada vez mais extorsivos.
    E assim nossa São Paulo hoje é uma cidade inabitável, caotica, uma verdadeira prisão.
    Como consequencia, atualmente, Nós paulistanos a cada dia vivemos mais confinados dentro do caos absoluto em todos aspectos.
    No transito, dentro dos apartamentos, dos escritorios, nos shoppings, em restaurantes, cinemas dentro de shoppings.
    Até os desfiles do carnaval paulistano está confinado numa “suposta avenida”
    O sambódromo.
    Lazer ao ar livre não existe mais!
    Tanto é que o lazer do paulistano agora é no asfalto de avenidas.
    Vide Avenida Paulista aos domingos.

    • Prezado Italo, mas a esperança continua. O Sergio, Conselheiro Municipal que se manifestou acima, reafirma que medidas estão sendo tomadas para abrandar , ou ao menos, se confrontar com tantas afrontas às diretrizes estabelecidas.
      Contra este Plano da Prefeitura Haddad há muita gente capaz e consciente. Felizmente.

      E, você sabe, Haddad é impossivel esquecê-lo.
      Em cada percurso que somos obrigados aos restritos 50km/h e consequente perda de tempo.
      Em trechos onde ficamos espremidos para dar espaço aos onibus , que não os ocupam.
      Lembramos sempre dele.
      E, se tudo der certo, também lembraremos nas próximas eleições.

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