Vereadores gastam mais com gráfica, em São Paulo

22 de maio de 2012 / miltonjung / 4 Comentários

O jornal Diário de São Paulo, nas edições de hoje e ontem, publicou reportagem destacando os gastos nos gabinetes dos vereadores paulistanos. O custo médio mensal de cada um dos 55 parlamentares é de R$ 135,1 mil, conforme dados que estão disponíveis no site da Câmara Municipal de São Paulo. Na reportagem de hoje, o Diário destacou que a despesa com a impressão de material gráfico é o principal gasto da maioria dos vereadores. Foram desembolsados R$ 184,3 mil, em março – o que representa 28,17% dos R$ 654,2 mil que o Legislativo gastou em verba indenizatória. Reproduzo trecho da reportagem publicado na edição dessa segunda-feira do jornalista João Carlos Moreira, o material completo você encontra no site do Diário de São Paulo:

O mandato de cada um dos 55 vereadores da capital tem um custo médio mensal de R$ 135,1 mil aos cofres municipais. O valor inclui o dinheiro destinado ao pagamento de até 18 funcionários em cargos de confiança a que todo parlamentar tem direito, além da verba para as demais despesas do gabinete e do salário do vereador. O gasto anual do mandato dos 55 eleitos chega a R$ 89,1 milhões.

O maior custo do mandato recai sobre a chamada verba de gabinete, ou seja, os R$ 106,4 mil que o vereador dispõe para pagar funcionários comissionados. Somente essa despesa pode chegar a um desembolso mensal de R$ 5,8 milhões para a Câmara Municipal, cujo orçamento é bancado com o dinh eiro repassad o pela Prefeitura.

Outra despesa é a verba de custeio, para cobrir aluguel de automóvel e gastos com combustível, Correios e gráfica, entre outros. Cada gabinete pode gastar até R$ 17.287,50, mas deve comprovar a despesa (veja abaixo a prestação de contas de março). Já o salário do vereador foi reajustado de R$ 9.288 para R$ 11.393, mas o aumento está sendo questionado na Justiça. Por enquanto, a Câmara está pagando o valor antigo e depositando numa conta à parte a diferença de R$ 2.105.

O vereador José Police Neto (PSD) considera adequado o gasto que o Legislativo tem com a atividade parlamentar. “É preciso analisar a questão com critério. O mandato na capital tem o tamanho de uma cidade, cada vereador responde por 220 mil habitantes”, disse. Segundo ele, a verba de custeio permite flexibilidade para que o parlamentar adapte o valor aos gastos de seu gabinete.

Sonia Barboza, coordenadora da ONG Voto Consciente, considera o gasto excessivo, principalmente com funcionários de confiança. “Não há necessidade de 18 comissionados. A Câmara deveria ter os servidores”, afirmou. Para o cientista político Rui Maluf, o gasto não é um problema maior. “A democracia não sai de graça, tem um custo. Mais importante é o eleitor acompanhar o desempenho do vereador, fiscalizá-lo no exercício do mandato”, disse.

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Salário sem vergonha ou sem-vergonha no poder público

10 de abril de 2012 / miltonjung / 1 comentário

Nove Estados brasileiros pagam uma quantidade enorme de salários aos seus deputados, muito maior do que aquela que um trabalhador comum recebe no decorrer do ano. Sem se contentar com o 13º. que já é discutível, a medida que os parlamentares não são trabalhadores comuns, eles arrumam atalhos na legislação estadual para somar o 14º, 15º, 16º, 17º e, até mesmo, o 18º salário, como é o caso do pobre Maranhão (e aqui o pobre cabe em mais de um sentido), como noticiou o Fantástico, no domingo. Recebem ainda uma boa quantia em verba indenizatória, dinheiro que sustenta os gabinetes e é ressarcida mediante apresentação de notas fiscais – a maior parte delas não está à disposição para o contribuinte fiscalizar. Sob as mais diferentes justificativas, os parlamentares embolsam um bom dinheiro com base no que costumamos chamar de penduricalhos.

Com outro tipo de estratégia, ministros e secretários estaduais e municipais conseguem aumentar seus vencimentos, superando o teto salarial no serviço público: R$ 26.723,15. De acordo com levantamento do Estadão, um terço dos 39 ministros da presidente Dilma Roussef engordam seus salários com participações em conselhos de estatais ou empresas públicas. Somente assim conseguem ter vencimentos que se equiparam com os dos grandes executivos do setor privado.

O Senado sinaliza interesse em acabar com a farra dos salários, reduzindo a 13 os vencimentos dos parlamentares em todos os legislativos brasileiros. Projeto de lei neste sentido está para ser votado no plenário. Por enquanto, não há nenhuma iniciativa que impeça os supersalários nos ministérios e secretarias. Assim como se faz pouco para tornar transparente quanto cada um desses custa ao contribuinte que, afinal, é quem paga seus salários.

O tema, porém, é rico (sem trocadilho) para o debate, afinal é importante que se perceba que o agente público também precisa ser bem remunerado para prestar seu serviço, pois quando assume o cargo, seja no Executivo seja no Legislativo, lhe é exigido dedicação plena à função. A questão é que a visão que temos da prestação de serviços destes servidores é muito ruim, haja vista os problemas no atendimento à saúde e à educação, além dos frequentes casos de corrupção.

A sociedade brasileira precisaria discutir melhor o assunto, com menos preconceito e visão mais apurada. Os agentes que nos representam poderiam unificar seus vencimentos em uma só fonte eliminando os penduricalhos. Não deveriam ter vergonha de deixar às claras quanto recebem no fim de cada mês e ano. De dizer quanto recebem do cidadão. Para isso, porém, precisariam também não ter vergonha do que fazem nos cargos que ocupam.

Os salários da Justiça

13 de dezembro de 2011 / miltonjung / 12 Comentários

Por Carlos Magno Gibrail

Desembargadores usam vantagens agregadas aos rendimentos oficiais e chegam a ganhar mais de cem mil reais em determinados meses. É o que estampa em matéria de capa no domingo o Estado. Informa ainda, que juízes “driblam” o teto salarial e passam a usufruir salários de cinquenta mil reais. E, embora exigido pelo CNJ, alguns TJs não revelam os ganhos totais dos magistrados.

Num contexto em que o Executivo se vê obrigado a uma “faxina” para expulsar ministros consultores ou distraídos que confundem o público com o privado; o Legislativo absolve corruptos por calendário, aceita lobbies duvidosos, bem como legisla em causa própria; o Judiciário, teoricamente, seria a última trincheira para julgar e condenar atos contra a Nação. Principalmente agora que a liberdade de imprensa e expressão tem permitido inclusive desmascarar a infiltração do crime no poder de polícia de alguns estados.

Este cenário de busca de fortuna a qualquer preço, por parte de ocupantes de funções de poder, é tão mais desalentador quanto identificamos que bastaria controlá-los como se faz com a população.

O cidadão comum assalariado paga imposto de renda, água, luz, energia, plano de saúde, pois se não o fizer fica automaticamente na malha fina no caso do IR, ou sem os serviços essenciais para o dia a dia. Além disso, precisa ficar atento para os pagamentos de impostos veiculares, a ponto de ficar sem o carro no meio da estrada.

Se não pagar pensão alimentícia, mesmo que não tenha recurso e a ex esteja bem alimentada e casada novamente, vai para a cadeia.
Tendo a infelicidade de alguma dívida com Banco e afins, o juiz entra em sua conta bancária sem avisar e bloqueia todo o dinheiro depositado.

Qualquer restrição ao crédito pessoal proíbe o cidadão de fazer seguro. Pois o lobby das seguradoras conseguiu que o nome “sujo” seja considerado bandido. E, como tal, potencial suspeito de, por exemplo, por fogo no carro para receber o seguro.

O que há em comum nesta disparidade de tratamento é o poder corporativista e a força das grandes corporações. Alguns juízes, parlamentares, executivos, estão voltados para si e somente para si. A receita é deles, a despesa é nossa.

Somos todos iguais perante a lei?

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

A imagem deste post é do álbum digital de Thiago Martins, no Flickr

O salário dos vereadores de Porto Alegre

1 de setembro de 2011 / miltonjung / 2 Comentários

Por Milton Ferretti Jung

São Paulo é, como todas as grandes metrópoles, uma cidade que enfrenta, quem não sabe, problemas sem conta. Em vários aspectos, porém (e quem escreve este texto é insuspeito por não ser sequer morador daí), é invejável. No caso, o adjetivo que usei é sinônimo de apreciável. Um destes aspectos aos quais me referi diz respeito ao programa Adote um vereador. Não trato do assunto porque o Mílton foi o primeiro a se filiar ao Adote quando desafiou os ouvintes do CBN São Paulo – se é que alguém não sabe disso – a adotar um vereador. Por que cito o Adote um vereador?

Explico: por que, se existisse iniciativa semelhante na minha cidade, Porto Alegre, os vereadores daqui não teriam, talvez, aumentado os seus salários, sem votação em plenário. Ganhavam R$10.335,72 e passarão a perceber R$14.837,94. Convém acrescentar que eles tem à disposição cota máxima de R$8.785,56 por mês para custear despesas do gabinete, tais como materiais, conta telefônica, combustível, diárias, passagens aéreas, etc. Afora isto, recebem duas ajudas de custo, uma em 15 de dezembro e outra em 15 de fevereiro, para complementar as despesas. O valor é referente a um mês de salário e está descrito no contracheque.

Apenas dois vereadores contrariaram a decisão da maioria: Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL, que doarão a diferença a instituições sociais. O aumento, ainda por cima, é retroativo a fevereiro. Enquanto isso, os professores municipais precisaram entrar em greve para, ao fim e ao cabo, receberam 5% de aumento (?) e terão de compensar, no período de férias, os dias em que ficaram parados. Gostaria que tivéssemos, em Porto Alegre, programa semelhante ao de São Paulo. Possuíssemos o “Adote um vereador”, quem sabe, repito, os nossos respeitariam mais os seus iludidos eleitores. Encerro, para que os paulistanos saibam com quem nós, porto-alegrenses estamos lidando, com a declaração de Luiz Braz do PSDB, um dos que embolsará o aumento se este se confirmar: “Com o salário que ganhamos, fazemos nosso trabalho com muita dificuldade. Com o aumento, ganhamos fôlego para realizarmos.

Em tempo: Depois que encerrei este texto o Tribunal de Contas do Estado, em decisão cautelar, suspendeu o aumento concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre aos vereadores. Sofia Cavedon do PT, presidente da Câmara, resolveu não recorrer.

Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

O exemplo de Francisco Whitaker

15 de fevereiro de 2011 / miltonjung / 8 Comentários

Francisco Whitaker foi o único vereador da legislatura de 91-94 a não aceitar o valor do salário pago aos parlamentares na época por entender que infringia a lei. Todos seus colegas foram condenados a devolver o dinheiro recebido ilegalmente, em processo que levou 17 anos, conforme noticiado semana passada.

Logo que o fato foi divulgado, vários veículos de comunicação procuraram Whitaker que estava no Fórum Social Mundial, no Senegal. Agora, ele tem compromissos na Europa e volta ao Brasil em março. Mas por e-mail fez alguns esclarecimentos para o tema:

Aproveito para lhe precisar: eu não devolvi esse aumento indevido. O que eu fiz foi me recusar a recebê-lo, durante seis meses. E quando, ao fim desses seis meses, interpelei judicialmente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, que não respondia aos meus ofícios a respeito, ela decidiu parar o pagamento. Foi quando os cidadãos que moveram a Ação resolveram pedir a devolução do que tinha sido pago indevidamente aos demais.

Desde o aumento de cerca de 61% nos salários dos atuais vereadores, o CBN SP tem conversado com vários representantes da Câmara. A maioria defende o valor, mas há os que dizem serem obrigados a receber para cumprirem a Legislação. O exemplo de Whitaker bem que poderia inspirar algum desses parlamentares. Mas para que tomem esta atitude é preciso mais do que inspiração. É necessário coragem.

Vereador pode aplicar redutor em salário de R$ 15mil

7 de fevereiro de 2011 / miltonjung / 2 Comentários

Os vereadores de São Paulo têm dito que são obrigados a aceitar o reajuste de 61,8%, determinado pela Câmara dos Deputados, que elevará o salário deles para R$ 15.013,00 por mês, em março. Alegam que a Constituição Federal impõe o teto de 75% do subsídio dos deputados estaduais. Não é bem assim, como explicou o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP Adib Sad, em entrevista ao CBN São Paulo.

O advogado deixou muito claro que a legislação fala apenas em teto e não obriga a aplicação automática do gatilho salarial, apesar desta ser uma prática comum no setor público.

A Constituição diz que o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais observando os limites máximos de remuneração de acordo com o número de habitantes do município.

Nas cidades com até 10 mil moradores, os vereadores não podem receber mais de 20% do subsídio dos deputados estaduais; este percentual sobre para 30% nos municípios que tenham de 10 mil a 50 mil habitantes; 40% naquelas com 50 mil até 100 mil; 50% para as cidades de 100 mil até 300 mil; 60% nas com 300 mil até 500 mil; e 75% para as que têm mais de 500 mil moradores – onde se encaixa a cidade de São Paulo.

Sendo assim, os vereadores se tivessem interesse poderiam determinar que o reajuste salarial fosse abaixo dos 61,8% – o que seria algo inédito no que se refere ao serviço público.

Há outra regra que complica o reajuste salarial dos vereadores de São Paulo e, conforme informamos em post abaixo, leva o Ministério Público a investigar o aumento que receberão em março. A Constituição Federal diz que o subsídio deve ser fixado sempre para a legislatura seguinte, é o princípio da anterioridade. Adib Sad apesar de não ter uma resposta definitiva sobre a questão, afirma que a tese da irregularidade deve ser analisada, sim, pelo Ministério Público.

Vereadores defendem salário de R$ 15 mil em SP

7 de fevereiro de 2011 / miltonjung / 13 Comentários

O Ministério Público Estadual alega que a Câmara de Vereadores não respeitou a regra da anterioridade prevista na Constituição. De acordo com a norma, o subsídio dos vereadores é fixado pela legislatura anterior, assim o salário de R$ 15.013 só valeria a partir de 2013.

A Câmara de Vereadores se defende explicando que foi aplicada regra em vigor no município, desde 1992, que vincula o valor do reajuste dos parlamentares paulistanos ao dos deputados federais. Sendo assim, nos dois primeiros anos de trabalho, os vereadores continuaram com o salário de cerca de R$ 9 mil da legislatura anterior.

Apesar de provocados, poucos vereadores aceitaram responder por Twitter se aprovavam o reajuste em seus subsídios e se consideravam justo o salário de R$ 15.013 por mês.

Cláudio Vieira, do Adote um Vereador, enviou mensagens para os 39 perfis de vereadores que estão na rede, apenas cinco responderam e tiveram material publicado no Blog Adotei Marco Aurélio Cunha. Alguns dos novos vereadores entrevistados pelo CBN SP também falaram do tema. Em um caso e no outro, ninguém se rebelou a regra que impõe o reajuste nem ao novo valor.

Presidente da Câmara explica reajuste de vereadores

19 de janeiro de 2011 / miltonjung / 14 Comentários

Dez da noite no Jornal da Cultura, oito da manhã no telefone. Noite e dia nas redações, o novo presidente da Câmara Municipal de São Paulo Jose Police Neto (PSDB) tem se dedicado a uma tarefa inglória desde o anúncio do reajuste de salário em 61,08%: convencer a população de que um vereador vale os cerca de R$ 15 mil mensais que receberá a partir de março.

O presidente da casa explica que este será o único aumento em todo os quatros anos de mandato dos vereadores paulistanos e, mesmo assim, aplicado apenas nos últimos 23 meses de trabalho, o que representaria pouco mais de 30%. Até aqui, os parlamentares vinham recebendo o salário decidido em 2006, algo como R$ 9 mil.

O impacto deste reajuste no Orçamento da Câmara é de aproximadamente R$ 850 mil por ano, o que representaria cerca de 1% do quanto um vereador gasta por ano pelo seu mandato, considerando aí custo de gabinete e outros serviços realizados.

Explica, também, que ao contrário do que se diz, o aumento para os vereadores, levando em consideração o prazo que será pago, seria inferior ao recebido pelos professores municipais desde 2006.

Minha dúvida, exposta em post neste blog, era se o aumento neste percentual era moralmente justificável, já que legalmente há respaldo. José Police Neto entende que sim e se dispõe a debater com a sociedade quanto vale um vereador. Lembra que ao aprovar o “IPTU progressivo” que pode conter a especulação imobiliária, o fundo de saneamento ambiental e a política de mudança climática que podem ajudar a combater enchentes, a Câmara Municipal de São Paulo mostra seu valor.

Outra questão era a possibilidade de os vereadores aplicarem um redutor no gatilho salarial. “Não sei se é possível criar um gatilho inverso seria necessário consultar o setor jurídico da casa”, disse por telefone. Mesmo assim, alerta que qualquer mudança só poderia entrar em vigor no próximo mandato.

A ideia era que a lei que vincula o reajuste dos salários dos deputados federais com os vereadores de todas as Câmaras Municipais sirva apenas como um teto de aumento salarial, tema que pode ser debatido na cidade de São Paulo.

Netinho, como ainda é chamado pela maioria, nega veementemente que o aumento fez parte da negociação para se eleger presidente da Câmara: “A regra que aplica o índice de reajuste dos deputados federais aos vereadores existe desde 1992”. Neste caso tem razão o parlamentar, afinal prometer o que já estava acertado não faz sentido.

Vereadores de SP têm de dizer não a gatilho salarial

18 de janeiro de 2011 / miltonjung / 5 Comentários

Os vereadores de São Paulo vão receber, a partir de março, R$ 15.013,00, um aumento de 61,8% em relação ao que ganham atualmente (R$ 9.288,00). Um decreto legislativo de 1992 garante a eles o mesmo reajuste determinado para os salários dos deputados federais.

Com esta regra, os vereadores paulistanos mostram estar a frente do seu tempo. Afinal, artigo 29 da Constituição prevê que o aumento decidido no Congresso Nacional atinja o bolso de todos os vereadores brasileiros somente a partir de 2003. Em São Paulo, isto ocorre desde o século passado. Nada como dar o bom exemplo.

O “gatilho salarial” foi imposto para impedir abusos de vereadores em cidades nas quais o controle da sociedade e dos meios de comunicação é frágil. Levava em consideração, porém, que os deputados federais tivessem respeito com o dinheiro público. Quando se tem um Congresso que dá as costas ao cidadão, o resultado é uma avalanche de aumentos que varre as casas legislativas e os cofres públicos.

Além disso, os vereadores não sofrem o desgaste da discussão do reajuste salarial e deixam para seus colegas em Brasília o peso da decisão.

Uma curiosidade é ver que todos os 55 vereadores paulistanos apoiam o reajuste em uníssono, mesmo aqueles que há menos de um mês chegaram a ir as vias de fato na disputa pela presidência da Câmara andam agora de mãos dadas.

“É legal”, defende-se o novo presidente da Casa, José Police Neto (PSDB). Tem razão, todos os procuradores da Câmara respaldam o reajuste. Mas alguém que chega com o ar da renovação deve oferecer aos seus pares a oportunidade de rever a regra diante da insensatez dos deputados federais, sob a justificativa da moralidade. E não lavar as mãos diante da legalidade.

A Câmara de São Paulo ainda tem a chance de ao se reunir em março, quando se encerra o recesso parlamentar, mostrar que realmente (sem ironia) está a frente de seu tempo. Abrir mão do reajuste salarial seria um sinal de respeito à opinião pública. E mostraria o quanto eles realmente valem para a cidade.

Vereadores votam 14º para funcionário da Câmara

4 de dezembro de 2009 / miltonjung / 3 Comentários

Semana que vem, os vereadores de São Paulo votam dois projetos que mexem com dinheiro público e aumentam os salários do prefeito e dos secretários, além de oferecer um abono para cerca de 3.200 servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Legislativo. O bônus, que será pago ao funcionalismo em dezembro, está sendo chamado de 14º salário.