“Cidade está preparada para chuva”, insiste secretário

 

Trânsito na av. Santo Amaro durante temporal em São Paulo (Foto: Armando Italo)

Trânsito na av. Santo Amaro durante temporal em São Paulo (Foto: Armando Italo)

A morte de pessoas, o alagamento de casas e carros, os enormes congestionamentos provocados pelo temporal de quinta-feira, em São Paulo, não foram suficientes para a prefeitura admitir que a cidade não tem infraestrutura para enfrentar esta situação. O secretário da Coordenação das Subprefeituras Ronaldo Camargo disse que as ações necessárias para impedir enchentes e deslizamentos na capital tem sido adotadas.

Em entrevista de pouco mais de 15 minutos, enquanto fazia vistoria em uma das áreas atingidas na capital paulista, Ronaldo Carmago não aceitou a ideia de que a falta de limpeza das bocas de lobo teria impedido o escoamento da água da chuva provocando enchentes em pontos que há muito tempo não passavam por este problema. Lembrou que a cidade tem investido em piscinões e realizado operações pontuais para combater as enchentes.

Chamou-me atenção de que ao menos três vezes, o secretário agradeceu à Deus pelos estragos não terem sido maiores nem o número de pessoas mortas.

Ouça as justificativas do secretário Ronaldo Camargo, das Subprefeituras

Subprefeitura responde Buracos da Cidade

 

Nota da Secretaria Municipal das Subprefeituras em resposta a divulgação de notícias sobre buracos na cidade publicadas no Blog do Mílton Jung e na rádio CBN, pela repórter Cátia Toffoletto:

Em relação a buracos no asfalto de São Paulo apontados na semana passada pela reportagem de Cátia Tofoletto e da Mônica Pocker, por ouvintes e postados no álbum “Caça-Buracos”, informamos que:

Na rua Canuto do Val, no Centro, trata-se de um problema em um serviço realizado pela Sabesp, que já foi acionada pela Subprefeitura da Sé e fará a manutenção da via. Os buracos na avenida Paulista e no Viaduto Diário Popular já foram tapados pelas equipes da Subprefeitura.

Os buracos da rua Conselheiro Belisário, esquina com a rua Miller e na rua Santa Rita, próximo à rua Joaquim Carlos, foram tapados por equipes da Subprefeitura Mooca. Já os buracos da rua da Juta, também na Mooca, são de responsabilidade da SABESP, que já foi notificada a realizar os reparos necessários o mais breve possível.

Na rua Santa Marcelina, região da Subprefeitura Itaquera, uma vistoria técnica constatou que o problema são ondulações no pavimento, que demandam nova capa de asfalto. Por isso, a via será priorizada na próxima etapa do programa de recapeamento. Enquanto isso não ocorre, o local será monitorado para receber sempre que necessário serviços de tapa-buraco.

Por fim, na rua Carlos Viccari, o buraco é de responsabilidade da Sabesp, que foi multada em 5 de agosto pela Subprefeitura da Lapa e já executou o conserto do local.

Agradecemos a CBN pelas informações e permanecemos atentos às novas denúncias de ouvintes e da reportagem.

Atenciosamente,

Secretaria das Subprefeituras

Procura-se “Auxiliar da Juventude” em São Paulo

“Auxiliar da Juventude” é cargo criado para identificar demandas dos jovens com o objetivo de aproximá-los do poder público, nas 31 subprefeituras da cidade de São Paulo. No entanto, em quatro dias de pesquisa a repórter da CBN Raquel Melo não encontrou estesprofissionais que já foram contratados e estão na folha de pagamento da prefeitura com salário que variam de R$ 800 a R$ 3 mil e poucos, por mês.

Nem o secretário das Subprefeituras Andrea Matarazzo soube explicar bem o motivo destes profissionais serem desconhecidos dentro dos órgãos da administração pública municipal ou estarem atuando em desvio de função. Apesar de ter conversado com a repórter da CBN na terça-feira à tarde, até a manhã desta quarta, a Secretaria das Subprefeituras ainda não tinha informações esclarecedoras.

Ouça a reportagem de Raquel Melo

Quem tiver informações escreva para gabinetedoprefeito@prefeitura.sp.gov.br ou deixe recado aqui no blog.

Subprefeitura faz campanha contra caça-níquel

caça-niquel

O cartaz acima estará em todos os bares, botecos e padarias dos bairros atendidos pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes, zona leste da capital paulista, para lembrar seus donos e clientes algo que todos já deveriam saber – se é que já não sabem: caça-níquel é proibido. E o estabelecimento pode ser fechado, segundo a lei 12.879/99.

A Subprefeitura quer que as pessoas denunciem pelo 156 os locais que mantém estas máquinas funcionando. Confesso que não entendo para que tanto esforço. Basta os fiscais da subprefeitura passearem na região e logo irão encontrar a turma de “divertindo” nos caça-níqueis. É flagrar e punir.

Cidadão é estratégia para garantir conselhos, em SP



Amicus Curiae (ou Amigos da Corte) é o nome do documento que pretende convencer a Justiça de que é constitucional a lei que criou os Conselhos de Representantes na cidade de São Paulo. O instrumento jurídico tem origem no direito americano e permite que terceiros atuem no processo. No caso, os terceiros são os cidadãos paulistanos que entenderem ser importante a fiscalização pela população do trabalho nas 31 subprefeituras.

A estratégia para sensibilizar os juízes do Superior Tribunal Federal – onde foi parar a ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Estadual  – foi apresentada pelo Movimento Nossa São Paulo, no encontro realizado na Câmara Municipal, sexta-feira passada.

Cinco entidades, além do próprio Movimento, assinaram o documento: Instituto Esporte e Educação, Movimento Voto Consciente, Instituto Pólis, Sociedade Santos Mártires e Instituto Qualicidade. As demais organizações tem até o dia 2 de março para apoiar a iniciativa. (saiba como)

Maurício Piragino, coordenador do grupo de trabalho Democracia Participativa, do Nossa São Paulo, convocou todas as entidades participantes a assinar o Amicus Curiae e a levar esse debate para suas regiões: “É a democracia participativa no Judiciário”.

Seis vereadores  estiveram no encontro: João Antonio, líder do PT, mais Donato e Alfredinho, também petistas;  Claudio Fonseca, líder do PPS; Jamil Murad, líder do PCdoB; e Floriano Pesaro  do PSDB. Eles foram convidados a formar uma frente suprapartidária em apoio aos conselhos.

Estes parlamentares poderiam negociar com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) o envio de projeto de lei do Executivo à Câmara Municipal que criasse os Conselhos de Representantes. Advogados presentes no encontro disseram que esta seria uma solução política para a discussão que está no STF.

Os procuradores do MP entendem que a criação dos conselhos somente poderia ocorrer se a lei aprovada na Câmara fosse de iniciativa do Executivo, não de vereadores, pois apenas a prefeitura teria a prerrogativa de criar cargos na administração. O texto do Amicus Curiae explica que a criação da função de conselheiros, não remunerada, não se caracteriza como cargo.

Soninha apóia conselho de representantes, em São Paulo

Há pouco menos de um mês no cargo, a ex-vereador Sônia Francine já se depara com o enorme volume de atividades relacionadas a Subprefeitura da Lapa, em São Paulo. E compreende a necessidade da ação cidadã dentro da instituição como uma das melhores formas de se buscar soluções à região. Soninha defendeu a implantação dos conselhos de representantes suspensos por decisão judicial.

Ouça a entrevista da SUBPREFEITA DA LAPA, SÔNIA FRANCINE ao CBN São Paulo.

Kassab pode salvar conselho de representante, se quiser

Se houvesse interesse político, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) poderia enviar à Câmara Municipal projeto de lei prevendo a criação dos Conselhos de Representantes, que atuariam dentro das subprefeituras. Esta seria uma forma de a cidade de São Paulo resolver o imbróglio jurídico que impede a implantação deste instrumento na capital. A opinião é do Movimento Nossa São Paulo que vê nos conselhos a maneira de haver mais participação do cidadão na fiscalização e no planejamento das ações nas subprefeituras.

O conselho de representantes aparece pela primeira vez na Lei Orgânica do Município de São Paulo  em 1990, na administração de Luisa Erundina, na época no PT e, atualmente, no PSB. Foram necessários 14 anos para que os dois artigos que prevêem a constituição e definição deste tema fossem regulamentados. De 2004 até aqui, porém, o que se assistiu foi a falta de interesse da administração municipal e a ação do Ministério Público Estadual que considerou inconstitucional a lei apresentada e aprovada pelos vereadores.

Para sensibilizar a justiça, já que a discussão está no Supremo Tribunal Federal, e o prefeito Gilberto Kassab, o Movimento Nossa São Paulo realiza, neste sexta-feira 13, evento que reunirá uma série de entidades e apoiadores da implantação dos conselhos de representantes. O encontro será no auditório Tiradentes, 8o. andar da Câmara de Vereadores, às 10 da manhã.

Ouça a entrevista ao CBN SP do coordenador do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi

Subprefeitura responde reclamações de ouvintes-internautas da CBN

Problemas nas calçadas, ocupação ilegal do espaço público, carros estacionados de maneira indevida. Foram algumas das reclamações de cidadãos paulistanos feitas no ar pelo CBN São Paulo. Neste início de semana, o secretário de Coordenação das Subprefeituras Andrea Matarazzo enviou mensagem prestando conta das ações que foram realizadas para fiscalizar as irregularidades  apontadas pelos ouvintes-internautas.

Além disso, divulgou o endereço eletrônico dele para quem quiser encaminhar as reclamações diretamente ao secretário ( amatarazzo@prefeitura.sp.gov.br ).

 Leia a resposta de Matarazzo:

 “Primeiramente gostaria de agradecer as denúncias veiculadas no CBN São Paulo. Como você mesmo disse, os moradores desta cidade são sim os nossos maiores fiscais e trabalhamos para melhorar a qualidade de vida de cada um. Uma das grandes preocupações da Prefeitura é promover a acessibilidade dos pedestres. Por isso, com a Lei Mara Gabrilli e o trabalho das 31 subprefeituras, hoje a cidade conta com mais de 400 quilômetros de calcadas renovadas – como a Paulista, por exemplo, que tornou-se modelo de acessibilidade na América Latina.

Portanto, respondendo pontualmente os e-mails de ouvintes com informações das Subprefeituras responsáveis, informo:

 – Que, em relação ao mau acabamento das calçadas da avenida Rio Bonito, informado por Nikita George, a subprefeitura Capela do Socorro enviará um engenheiro para verificar o assentamento do passeio público e as condições de acessibilidade e, se necessário, a empresa que executou o serviço fará a reforma;

– À Senhora Laura, que os bares que possuem autorização em dia da Subprefeitura podem colocar mesas e cadeiras nas calçadas, desde que deixem 1,10 m de passagem livre para os pedestres e que elas sejam retiradas até o fechamento do bar, ou seja, à 1 hora. O proprietário que não cumprir o que a legislação prevê está sujeito à multa, cassação da licença pelo período de um ano e apreensão dos objetos;

– Respondendo às queixas da Dona Olga Schuak, que em vistoria realizada na rua Maria Antônia pela subprefeitura Sé, foi constatado apenas um estabelecimento com mesas excedentes. O dono do local recebeu orientação e fez as remoções na hora. Mesmo assim, as equipes continuarão a fazer fiscalizações de rotina para que se mantenha a ordem nos passeios da região;

 – Que nos dias 9, 10 e 13 deste mês um agente vistor da subprefeitura de Pinheiros esteve na rua Paes de Araújo, conforme pediu o ouvinte Alberto Penteado, e, no momento da vistoria, verificou que os veículos estavam estacionados apenas no recuo, e não no passeio. Além disso, uma placa publicitária irregular instalada em uma lixeira foi removida do local. Pedimos nos informar sempre que voltar a notar estas irregularidades;

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