Taboão corta IPTU pela metade por pressão popular

 

Taboão da Serra

A pressão dos moradores de Taboão da Serra fez com que o prefeito Evilásio Farias (PSB) e os vereadores aceitassem aplicar um desconto de até 50% no novo valor do IPTU e prorrogassem a data de pagamento. O recuo ocorreu após inúmeras reclamações feitas diretamente na Câmara e manifestações por e-mail de pessoas indignadas com o reajuste que ultrapassava os 400%.

A diminuição do valor do IPTU foi tomada em reunião realizada na madrugada de quinta-feira, conta o jornalista Allan dos Reis, do blog Taboão em Foco e integrante do projeto Adote um Vereador: “O prefeito vai publicar um decreto prorrogando os vencimentos e a câmara vai votar os detalhes dos descontos. Os pagamentos parcelados podem ser efetuados até o fim deste mês, dia 28. Já os pagamentos à vista vencem só no dia 8 de Março”.

Nesta sexta-feira, haverá sessão na Câmara Municipal de Taboão da Serra para aprovar as mudanças propostas. A reunião de emergência foi realizada menos de 24 horas depois de uma entrevista que o prefeito Evilásio deu ao CBN SP na qual defendia a ideia de que a revisão da Planta Genérica de Valores que ocorreu em 2009 e provocou a majoração no valor do IPTU em 2010 foi feita em nome da “justiça fiscal”.

Um dos ouvintes-internautas do CBN SP que reclamaram do aumento foi William (assim identificado no e-mail) que enviou, inclusive, fotos para mostrar como os moradores da região protestaram contra o aumento e o impaco dos temporais na cidade.

IPTU aumenta mais de 400% em Taboão da Serra

 

Protesto na Câmara Foto: Allan dos Reis/Taboão em Foco

Os moradores de Taboão da Serra estão indignados – e tem razão – com o aumento no valor do IPTU que chegou a 400%. O prefeito Evilásio Faria (PSB) da cidade vizinha de São Paulo usou do mesmo recurso da capital para reajustar o imposto: atualizar a Planta Genérica de Valores. Ou seja, fez estudo para identificar o valor de venda dos imóveis e aplicou o IPTU sobre este novo valor. A medida que Evilásio, assim como Kassab (DEM), chama de “justiça fiscal” vai causar um rombo no orçamento familiar.

Perguntei sobre isso para o prefeito, em entrevista nessa quarta-feira, mas ele não foi nada sensível à questão. Insiste que está no caminho certo e só muda de posição se o morador for até a prefeitura e provar para ele que o valor do imóvel está incorreto. Usa da burocracia para justificar a injustiça.

Por e-mail, o ouvinte-internauta Samira Silva escreveu: “Diante desta situação vemos que não foi adotado critério algum, as vias estão em péssimo estado, a coleta de lixo é de quinta categoria, enchentes constantes, não temos coleta seletiva e nem projetos”.

Paulo Maranhão também reclamou: “Revolta total no atendimento da prefeitura e (eles) não dão explicação”.

Lá na Câmara, os vereadores foram pressionados, também. E apesar de terem sido eles que aprovaram o projeto de reajuste prometem ir hoje ao prefeito para pedir mudanças nos valores cobrados da população. Ou ignoram o que aprovam ou estão jogando pra torcida.

Leia o que diz Allan dos Reis, do Blog Taboão em Foco e integrante do Adote um Vereador:

Na primeira sessão legislativa de 2010, a Câmara Municipal de Taboão da Serra foi palco de um protesto dos moradores do município contra o aumento abusivo do Imposto Predial Urbano Territorial (IPTU). Os contribuintes reclamam que o aumento supera, em muitos casos, a cifra de 500%. A prefeitura justifica que os valores estavam defasados e por isso foi atualizada com a correção da Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela câmara no dia 1º de dezembro.

Agora os vereadores tentam fugir de suas responsabilidades, de terem aprovado a correção da PGV sem debates e cheios de dúvidas, e culpam os técnicos da Secretaria de Habitação pelo aumento abusivo, já que eles teriam garantido que o aumento não iria ultrapassar a cifra de 100%.

Leia o texto completo no Blog Taboão em Foco

Taboão também aumenta IPTU e sem discussão

 

iptu-300x299“Na sessão desta terça-feira, dia 1 de Dezembro, os vereadores de Taboão da Serra se calaram e aprovaram, sem qualquer discussão ou ressalva, o projeto de lei, encaminhado pelo executivo municipal, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) e, consequentemente, aumenta o valor de IPTU. Mais uma vez a população taboanense não foi consultada e só vai perceber o tamanho real do aumento quando o carnê do imposto chegar, via correio, a partir do mês de fevereiro de 2010”

A informação é de Allan dos Reis que adotou todos os vereadores da cidade de Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo, e está indignado com a falta de diálogo com a população. Apesar da dificuldade em obter informações – o líder do Governo, Vereador Paulo Félix (PSDB), após aprovar o projeto, não deu entrevista sob a alegação de que precisava se inteirar melhor do assunto -, ele diz que em algumas áreas o aumento deve chegar a 100% dos valor do IPTU pago, neste ano.

Leia a reportagem completa de Allan dos Reis

Vereadores podem impedir mais vereadores

 

A Câmara Municipal do Taboão da Serra começa a discutir, hoje à noite, se mexe na Lei Orgânica do Município para aumentar de 13 para 21 o número de vereadores, conforme previsto em lei que mudou a Constituição brasileira aprovada pelo Congresso Nacional. O líder do governo, vereador Paulo Félix (PSDB), é contrário a ampliação devagas no legislativo municipal e propõe, incusive, a realização de plebiscito para saber o que a população pensa.

Ouça o que pensa o vereador de Taboão da Serra Paulo Felix (PSDB)

Mesmo com a mudança na lei orgânica do município propondo a ampliação no número de vereadores ou a restrição, é possível que os suplentes que aguardam a abertura de vagas na Câmara Municipal não possam assumir o cargo nesta legislatura. É o que pensa o advogado especialista em Direito Eleitoral Everson Tobaruela que enxerga a possibilidade de o caso voltar à Justiça. O tema esta em discussão em diversas casas legislativas, neste momento, devido a pressão dos suplentes beneficiados pela lei aprovada no Congresso Nacional.

Ouça a opinião do advogado Everson Tobaruela

Ovo, água e moeda arremessados contra vereadores

 

Do site Taboão em Foco, do ativo Allan dos Reis, que aderiu a campanha Adote um Vereador e virou padrinho de todos os parlamentares da cidade de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo:


A Câmara Municipal de Taboão da Serra se transformou em campo de batalha nesta terça-feira, dia 01 de Setembro, depois que o prefeito Dr. Evilásio Farias encaminhou para votação, em regime de urgência, um projeto de lei complementar, que vai transformar a licitação do transporte alternativo de pessoa física para pessoa jurídica. A categoria teme que grandes empresas, inclusive de outros municípios, entrem e ganhem a licitação.

Leia a reportagem completa aqui