Havia um clima de agitação no centro da cidade nesse sábado quando integrantes do Adote um Vereador se encontraram pela primeira vez neste ano. O local escolhido foi o bar do Pateo do Colégio, onde a cidade de São Paulo começou a ser construída. Não muito distante dali, pela manhã, centenas de estudantes haviam participado de audiência pública para discutir o preço da passagem de ônibus, no plenário da Câmara Municipal.
A presença de tantas pessoas nas dependências do legislativo paulistano, não fosse pelos abusos cometidos, é o cenário que idealizamos desde o nosso envolvimento nesta rede de cidadãos, que se propõe a acompanhar o trabalho dos vereadores. Alguns integrantes haviam assistido ao debate acalorado na Câmara e aproveitado para dialogar com parlamentares e manifestantes.
Ainda me surpreendo como são ativas e motivadas estas pessoas. Dá orgulho.
No Pateo, em torno de uma mesa de bar, tivemos a oportunidade de ouvir as sempre entusiasmadas opiniões e sugestões das “terroristas” da ONG Voto Consciente. As chamo assim desde que cinco delas foram expulsas das galerias da Câmara por terem estendido uma faixa em protesto contra o comportamento da Mesa Diretora, na época comandada pelo vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR).
Moças que pensam e agem são, realmente, um perigo para alguns senhores.
(O que devem ter imaginado estes mesmos parlamentares quando viram os estudantes subirem à mesa da Câmara, nesse sábado?)
Da experiência do Voto Consciente à persistência do Adote um Vereador é possível identificar que avanços ocorreram, apesar da insistência de alguns políticos de manterem comportamento retrógrado. Por exemplo, ainda hoje dados oficiais são publicados de maneira a dificultar a fiscalização do cidadão e contra isto é necessário lutar.
No encontro deste sábado, foi apresentada aos participantes a ideia que começa a ser construída em outros fóruns: o Movimento Brasil Aberto, que defenderá a aprovação de lei de acesso à informação pública que está no Congresso Nacional. Assim que estiver formalizado, certamente contará com o apoio de todos que estiveram reunidos.
Aliás, este tema nos levou de volta ao trabalho realizado pelo cidadão Maurício Maia que criou programa para reunir informações sobre os gastos dos vereadores com a verba indenizatória. Um rápido olhar foi suficiente para identificar prática comum entre os parlamentares: aumentar consideravelmente os gastos no último mês do ano.
Em dezembro de 2010, foram gastos R$1.333.383,36, quase o dobro da média mensal da verba indenizatória usada por todos os 55 vereadores. A maior parte do dinheiro ainda vai para correios (R$ 1.737.165,41) e material gráfico (R$ 1.719.982,80). As duas categorias juntas representam 44,38% dos R$ 7.790.566,90 desembolsados pela Câmara para atender os gabinetes. Ressalte-se: nesta conta não estão incluídos os salários dos parlamentares e funcionários e os gastos gerais do legislativo.
Conheça este trabalho acessando o link que leva a “Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Paulo”.
Outros temas agitaram a mesa do bar, no Pateo do Colégio, e novas ideias surgiram do bate-papo que durou duas horas e meia. A unir todos os assuntos a fundamental presença do cidadão no legislativo, seja na Câmara Municipal seja na Assembleia de São Paulo. Não necessariamente com a veemência usada por alguns grupos que estiveram no Palácio Anchieta no início do dia. Mas com o mesmo desejo de que as coisas melhorem na política paulistana.
Depois dos olhos, os ouvidos abertos. Uma semana após colocar na internet as imagens das comissões permanentes, a Câmara de Vereadores de São Paulo cria a Ouvidoria do Parlamento, um canal que receberá as reclamações, sugestões e informações do cidadão. O órgão terá o papel de analisar e encaminhar as mensagens ao setor responsável do legislativo e cobrar respostas.
Mílton Jung 