Vereadores conversam animadamente em plenário enquanto o colega Jooji Hato (PDMB) discursa contra a proposta para reduzir as penas da lei do silêncio, em São Paulo. Tinha muito barulho e ninguém ouviu. A foto é do serviço de divulgação da Câmara Municipal e está publicada no Blog De olho no Antonio Carlos Rodrigues.
Em dez reuniões, os vereadores da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo fizeram 137 requerimentos à prefeitura com pedidos de informação sobre gastos públicos. Aurélio Miguel (PR), sozinho, assinou 69. O Executivo tem prazo de 30 dias para responder cada um deles, mas talvez tenha de montar equipe apenas para dar conta do recado tal a demanda que aumenta a cada reunião. O prazo venceu, sem resposta, para 41 requerimentos.
O descumprimento da lei pela prefeitura levou os vereadores a debaterem nesta semana, sem decisão ainda, se recorrem ao Ministério Público ou levam a queixa ao presidente da Câmara Municipal.
A conselheira do Movimento Voto Consciente Sônia Barbosa, escalada para acompanhar o trabalho desta comissão, faz duas considerações. Primeiro, pergunta o que os vereadores pretendem fazer depois que receberem todas estas informações ? Segundo, lembra que o problema estaria resolvido se todos os dados, que são públicos, estivessem no Portal da Prefeitura, na internet.
Agora o outro lado:
O vereador Aurélio Miguel (PR) encaminhou a resposta abaixo:
“O bom trabalho de um vereador, seja ele da base do senhor Prefeito ou da oposição, exige de qualquer um deles atenção extrema com o exato cumprimento do dever público por parte da administração municipal. Sei que ao trabalhar com afinco nesse sentido, estou contribuindo para que o prefeito Gilberto Kassab exerça seu mandato de maneira adequada e dentro do esperado por mim desde o momento em que meu partido (PR) e eu por conseqüência decidimos apoiar a sua recondução ao Executivo Municipal.
A constatação de que pacientes que necessitavam ser transferidos para a UTI não encontravam vagas, crianças com problemas respiratórios estavam em observação em macas colocadas no corredor, um equipamento de tomografia está quebrado há mais de seis meses e há falta de médicos para atender a demanda de uma das regiões mais populosas de São Paulo não foram suficientes para o diretor do Hospital Campo Limpo admitir que o cidadão é mal atendido. Para o doutor Marcelo Gusmão, os cerca de 1 milhão de moradores da região, na zona sul de São Paulo, recebem um bom serviço na unidade de saúde do município.
O mesmo não pensa parte da Comissão de Saúde da Câmara Municipal que esteve na instituição, na manhã de quarta-feira, e encontrou problemas no atendimento aos pacientes. A presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), disse que levará a situação deste e outros hospitais mantidos pelo município para discussão na Câmara Municipal, quarta-feira que vem, quando o grupo se reúne.
Ouça a entrevista do diretor técnico do Hospital Campo Limpo, dr. Marcelo Gusmão, ao CBN SP
Incomodado com o monitoramento feito pelo “padrinho” Angel Brizante que aderiu a campanha Adote um Vereador, o tucano Souza Santos usou seu tempo no plenário da Câmara para criticar a ação cidadã. Leia a bronca do vereador no texto transcrito do site do legislativo:
Souza Santos (PSDB) disse não concordar com a campanha “adote um vereador”, pois, em sua opinião, “se querem o ‘adotar’ que venham conhecer o seu trabalho”. E mais: “não adianta me criticar pela internet sem saber o que faço aqui dentro. Venha ao meu gabinete, conheça o meu trabalho antes.”
O que deve ter causado tal irritação no vereador foi a avaliação publicada no Blog Adotei Souza Santos na qual Angel Brizante informa que a partir de consulta no Diário Oficial do Município e o site da Câmara “verifiquei que o vereador NÃO APRESENTOU NENHUM PROJETO de lei no mês de Abril…..Também nas atividades parlamentares: Nenhum pronunciamento, nenhum requerimento. Ou seja: Nenhuma Produção Legislativa … mas os gastos… devem ter acontecido… aguardo a publicação p/ comparar!”.
A prevalecer a ideia de Souza Santos na próxima eleição só votará nele o eleitor que comparecer na Câmara e visitar o gabinete dele. Os demais não terão capacidade para avaliar a produção legislativa.
Vai faltar voto, vereador.
A varredura feita pelo Ministério Público Eleitoral nas contas dos candidatos eleitos na campanha municipal do ano passado constatou irregularidades nas prestações do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de 46 dos 55 vereadores da Câmara de São Paulo. Todos correm o risco de se tornarem inelegíveis para as próximas eleições.
Notas frias, sequenciais, com informações incompletas ou emitidas por empresas que estavam impedidas de doar dinheiro para campanha fazem parte da lista de irregularidades constatadas pelo promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1a. zona eleitoral da capital paulista.
Uma entidade que não teve seu nome revelado teria aceitado acordo com o Ministério Público no qual indicaria quanto transferiu de dinheiro para cada um dos partidos ou candidatos e assinaria termo de conduta se comprometendo a não repetir esta prática em troca de escapar de punição prevista em lei.
Recentemente, o jornal Folha de São Paulo denunciou que o Secovi de SP teria repassado verba às campanhas de boa parte dos vereadores paulistanos através da Associação Imobiliaria Brasileira. Não há porém confirmação de que a AIB seja a entidade em negociação com o MP.
Vereador da mansão será denunciado pelo MP
O vereador Kamia (DEM-SP) será denunciado por falsidade ideológica, na 2a feira, pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo. O valor de uma mansão construída na Serra da Cantareira, zona norte da capital, não seria compatível com a declaração de renda feita pelo parlamentar à Justiça eleitoral, onde registrou apenas R$ 198 mil de bens. Apesar de ter sido convidado pelo MP para justificar a diferença entre os gastos dele e a declaração oficial, Kamia não compareceu ao depoimento, segundo informou o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes.
O eleitor pode dar sua opinião sobre todos os projetos que estão em discussão na Câmara Municipal de São Paulo, através do site do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), que estreou no fim de semana. A única exigência é que você se cadastre com nome e e-mail. É uma oportunidade interessante de se conhecer quais as leis propostas pelos parlamentares paulistas. Os projetos estão separados por tema, facilitando a pesquisa.
A ideia é que o vereador se paute em plenário pela opinião dos eleitores. A conferir.
O site ainda tem muitas áreas inativas ou sem conteúdo, mas deve oferecer vídeos feitos pelo próprio vereador que com uma câmera em punho promete “verificar se as leis estão sendo cumpridas”.
Um dos setores é destinado ao tema preferido de Teixeira: o trânsito. Lá, além da reprodução de reportagens sobre o assunto, tem acesso para serviços de trânsito de 12 cidades brasileiras e estrangeiras.
Dos mais envolvidos “padrinhos” da campanha Adote um Vereador, Claudio Vieira foi entrevistado pelo estudante de jornalismo Eduardo Lucizano, da Universidade São Judas, que mantém o Blog do Lucizano . A reportagem completa será publicada em projeto de jornalismo desenvolvido na Universidade.
Reproduzo a conversa que eles tiveram sobre a atuação do Claudio monitorando as ações do vereador novato e dirgente de futebol veterano Marco Aurélio Cunha (DEM):
1. Como você ficou sabendo do projeto Adote um Vereador ?
Através do programa CBN São Paulo que vai ao ar das 9:30 as 12:00 de segunda a sexta feira com o jornalista Milton Jung da CBN.
2. Você adotou o vereador Marco Aurélio Cunha, qual a razão ? Votou nele ?
Adotei o vereador Marco Aurélio Cunha e não havia votado nele. Adotei o vereador por ele ser iniciante na vida pública, sem vícios políticos, queria enxergar com a visão dele o que seria melhor para nossa cidade.
3. Como ele reagiu ao projeto ?
O vereador reagiu muito bem ao movimento que é voluntário e apartidário. Ele elogiou a iniciativa e disse que o cidadão deveria acompanhar seus representantes em todas as esferas do poder público.
4. Quais as principais “funções” dos blogueiros que adotam um vereador ?
Ler e postar nos blogs individuais tudo aquilo que sai na imprensa sobre o “afilhado”. Cada um coloca a sua opinião de cidadão comum, critica eventuais posicionamentos ou sugere idéias, sobre cada matéria levantada na imprensa em geral.
Uma semana após o jornal Folha de São Paulo ter publicado que o Secovi estaria usando uma associação para doar dinheiro aos candidatos a prefeito e vereador na eleição municipal do ano passado, o presidente do sindicado, João Crestana, divulgou nota para negar a existência de irregularidades:
O Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), cumprindo de maneira plena a legislação que coíbe o financiamento de campanhas eleitorais por instituições de classe de sua natureza jurídica, não fez doação alguma a partidos ou candidatos nas eleições de 2008 ou em quaisquer outras. Tampouco, intermediou ou repassou recursos para que doações fossem feitas de maneira indireta. Burlar normas vigentes não é vocação da entidade, que sempre se pautou pela mais absoluta transparência, respeito ao arcabouço legal e parâmetros éticos na legítima defesa da habitação.
Desse modo, é improcedente a ilação, contida em noticiário da Folha de S. Paulo veiculado ao longo desta semana, de que o Secovi-SP teria usado a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) para doar dinheiro a políticos e partidos. A série de matérias, com todo o respeito que merece esse grande jornal brasileiro, não corresponde à verdade.
“Pouco se fala dos feitos desta Casa. A mídia tem sido um pouco ingrata com os que muito trabalham por esta cidade. Estou aqui para defender os cidadãos e acho que a vida pública fica comprometida pelo excesso de críticas e poucos elogios para aqueles que trabalham pelo bem do município.”
Marco Aurélio Cunha (DEM), um dos vereadores que mais faltaram as sessões das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo.
A compra de câmeras robotizadas e equipamentos que permitiriam a transmissão de sessões e audiência que ocorrem fora do plenário seria a justificativa para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo aumentar o dinheiro disponível para TV Câmara em R$ 3,5 milhões, além dos cerca de R$ 14 milhões previstos no início do ano.
A informação publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, nesta sexta 17.04, causou incomodação ao vice-presidente da Câmara, vereador Dalton Silvano (PSDB), único que aceitou falar sobre a medida.
Confesso que lendo o jornal e ouvindo o vereador, no fim das contas todos falavam a mesma casa: a Câmara terá para investir neste ano quase 60% a mais do que em 2008, na área de comunicação.
Dalton Silvano diz que o dinheiro é apenas uma reserva técnica para projeto de modernização da TV Câmara, que está em discussão, mas que ainda não está decidido se será implantado.
Ouça a entrevista com o vereador Dalton Silvano (PSDB)
Para tentar esclarecer esta diferença, ouvimos o consultor da FGV e especialista em contas públicas Amir Khair que entende ser a falta de transparência no Orçamento do Legislativo a causa desta discussão:
Mílton Jung 