Eu só voto em candidato que …

30 de setembro de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

Foi esta a provocação da quarta-feira aos internautas que acompanham o CBN-SP pelo Twitter. A intenção era fazê-los pensar sobre os critérios que os levam a escolher um candidato. Desde o comprometimento com questões temáticas até comportamentos ético e moral foram apontados como decisivos para que o eleitor decida seu voto, no dia 3 de outubro.

O Ficha Limpa foi o preferido da maioria que impõe este rótulo como prioridade na decisão. Aos mais exigentes, não basta ser, tem de estar cadastrado no site do Ficha Limpa, como afirma @massao. Para isto, o candidato teve de assumir o compromisso de atualizar semanalmente as contas da campanha, informando, inclusive, o nome dos seus financiadores. @AlecirMacedo, @ClovisMiura, @MarjorieLuz seguiram pelo mesmo caminho.

Ser contrário ao aborto é fundamental para @samuca_87; defender a causa das pessoas com deficiência, para @RobertoBelezza; ter a educação como prioridade, foi o que sinalizou @svllo; e @fftolentino entende que é preciso ter idoneidade.

Há os que sinalizam descrença, total como @angieso que completou a frase “Eu só voto em candidato que …” com um maiúsculo “…AINDA ESTÁ PARA NASCER”.

Leia alguns dos twitters que recebi durante o dia e completa a frase você também nos comentários deste post

Para onde vão os votos de candidato indeferido

27 de setembro de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Conforme ensina Fávila Ribeiro (Direito Eleitoral, 2ª. Ed., Rio de Janeiro, Forense, p. 400), “É o registro a condição essencial a que se possa concorrer a cargo eletivo”. Para isso, os/as pretendentes devem reunir as condições de elegibilidade (CF/88, art. 14, §3º) e não configurar nenhuma hipótese da Lei Complementar 64/90, mais especificamente hoje, a tal de Ficha Limpa ou Suja. Caso contrário, na ausência de uma daquelas ou na presença de uma inelegibilidade, o registro da candidatura poderá ser impugnado ou indeferido, sem prejuízo de realização da campanha eleitoral. Entretanto, mesmo que tenha havido presença na urna eletrônica e votação, poderá se configurar o “ganhou mas não levou”.

Mencionada hipótese, recentemente reforçada pela decisão (inconclusa) do STF sobre a Lei Complementar Nº 135/10, além do impacto, frustra os protagonistas da disputa. Neste momento, surge um tema complexo cuja jurisprudência, em vista da proximidade do pleito, impõe reflexão: o destino dos votos sufragados a alguém cujo registro foi negado pela Justiça Eleitoral e que realizou campanha.

O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral: abrir comitê, fazer carreata, visitações, santinhos, utilizar (e pagar) o horário eleitoral para sua propaganda no rádio e na televisão, etc. Porém, fique claro: tudo “por sua conta e risco, (…) ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”, conforme já advertia a Instrução Nº 73 do TSE.

Com relação às candidaturas majoritárias (Governo, Vices, Senador e Suplentes), o posicionamento da Corte é firme na aplicação do § 3º do artigo 175 do Código Eleitoral, conforme o acórdão 3.100/MA: “candidato inelegível ou não registrado nas eleições (…) majoritárias: nulidade dos votos recebidos”. Em caso de eleição proporcional, o aproveitamento ou não dos votos tem solução distinta. O § 4º do antes mencionado dispositivo excepciona ao admitir como válidos os votos sufragados à candidatura que teve negado seu registro em decisão definitiva proferida após o pleito. Com isso, os votos são aproveitados e incorporados à legenda. Nos demais casos, os votos são considerados nulos, na forma do § 3º, segundo o TSE (acórdão Nº 3.112/RS, relator o Min. Luiz Carlos Madeira, DJ 16.05.2003).

Concorrer sem registro é, muitas vezes, situação causada pela letargia do TSE e, por isto mesmo, um risco potencial assumido por candidatos e partidos. Afinal, a normatização não determina à Justiça Eleitoral advertir os eleitores de que os candidatos concorreram “sub judice”. Mas fique claro: mesmo sem registro, o candidato nesta situação estará na urna eletrônica. No entanto, a sua votação será validada e computada para si, para a sua legenda e na formação de bancada somente se obtiver o registro, ainda que após a diplomação dos demais eleitos.

Ou seja: sem registro, sem votação.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Eleição, oportunidade e negócio

15 de março de 2010 / miltonjung / 3 Comentários

Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

Eleição não é um processo encadeado de ações apenas para candidaturas, narcisismos e desincompatibilizações. Também é algo que viabiliza fonte de rendas, trabalhos e até recolhimento de impostos. Portanto, temos aí um momento onde a encenação e a vida real convivem harmoniosamente. Contudo, tenha-se presente a peculiaridade que move esta roda: tudo, absolutamente tudo, gira em torno da conquista de VOTOS, milhares dele.

Os candidatos – tanto ficha-limpa quanto suja – necessitam no mínimo um comitê para receber eleitores, financiadores de campanha e desempenhar o papel de “acessíveis” (alguns só surgem na campanha e depois se isolam ou até fogem, desde cobradores a oficiais de justiça). Para isto, via de regra, é necessário alugar um prédio, sala ou depósito, ligar luz, telefone, água e pintar paredes e muros. Portanto, só aí já se tem uma imobiliária, um corretor, recolhimento de taxas de serviços públicos, compra de tintas e pintores. Não raro, também é preciso contratar seguranças para o local.

Temos outros segmentos. Atualmente, imagina-se devaneio, aventura ou adjetivo que o valha iniciar uma campanha eleitoral acirrada para cargos proporcionais (deputados) sem uma pesquisa percentual desenvolvida por instituto idôneo. A relação custo-benefício é indiscutível (no RS, muitos pleitos atrás, um candidato imaginou que colocando uma placa com o seu nome e número em cada poste do Estado, ele seria eleito o mais votado para a Câmara dos Deputados. Naquela eleição ficou na suplência mas logo depois, face sua competência, foi novamente indicado Ministro, várias vezes, de vários governos). Se for séria, esta empresa ou instituto de pesquisa precisará contratar profissionais de campo, analistas e digitadores para o seu trabalho. Muito provavelmente, estes contratados precisarão peregrinar pelo interior do Estado se hospedando em hotéis, se alimentando em restaurantes e lancherias, abastecendo carros em postos de combustível e, obviamente, recolhendo pedágios.

Com a elevação dos parâmetros legais de fiscalização e severidade na repressão de valores das campanhas, concorrer a qualquer cargo eletivo sem o assessoramento de um contador versado em campanhas eleitorais é no mínimo arriscado. A prestação de contas é uma tarefa complexa que será objeto de criteriosa análise pela Justiça Eleitoral. Portanto, este profissional é indispensável.

O setor dos serviços gráficos, ainda que massacrado por calotes ao longo de sucessivas campanhas eleitorais, é vital para a confecção de jornais, folders, banners. Sem estes materiais, a campanha não adquire visibilidade.

Um novel elemento agregado à dinâmica de uma campanha estadual é a locação de veículos – seguida, obviamente, de seguro. Hoje, nem mesmo os familiares mais próximos dos candidatos querem arriscar seus veículos pessoais em viagens por estradas mal sinalizadas e permeadas de crateras. Há empresas que se especializaram em viabilizar a locação de veículos apenas para campanhas eleitorais e depois os repassam ao mercado. Para o candidato é uma facilidade, para a empresa, lucro. No entanto, outra questão: o candidatos precisará de motoristas para o deslocamento de suas equipes. Portanto, temos aí uma outra função a ser contratada e remunerada.

Com a bizarra proibição de outdoors no país que assiste ao BBB 10, a plotagem de veículos é outro serviço especializado que está muito valorizado. Afinal, nomes, fotos, números e slogans são colados e posteriormente removidos de veículos, ônibus e caminhões.

Entretanto, um segmento estratégico que deverá ser intensamente procurado nesta eleição será o da internet. Com a liberação da rede para as mais diversas possibilidades de manifestações e finalidades de atrair o eleitor, o meio on line será uma preciosa fonte de informação e demandas (tanto de trabalho quanto judiciais). Criação e manutenção de sites e blogs deverão mobilizar diversos profissionais, sobretudo de micros e pequenas empresas.

Portanto, a eleição é um grande negócio, sob qualquer acepção que seja examinada. Todo este conjunto de contratos, receitas e despesas precisa constar da PRESTAÇÃO DE CONTAS dos candidatos. E tudo isto é muito importante, especialmente para aqueles candidatos que não dispõem de mandato e de estrutura pública para concorrer. Mas isto será assunto para mais tarde aqui no Blog do Milton Jung.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung

Eleitores perversos, anistias imorais e reformas

21 de dezembro de 2009 / miltonjung / 3 Comentários

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Sejamos objetivos. A expressão “homem cordial”, corriqueira e genérica na pretensão de qualificar o brasileiro como pacato ou pacífico, se aproxima do aviltante quando analisada sob o prisma de seu comportamento eleitoral. Assim, porque a história recente registra dezenas de exemplos, não será nenhuma surpresa se parlamentares e gestores públicos envolvidos nos escândalos mais recentes forem eleitos ou reeleitos mediante expressivas votações.

Daí se entender oportuno relembrar uma frase de Voltaire do início do século XVIII: “A política tem sua fonte antes na perversidade do que na grandeza do espírito humano”.

Esta célebre assertiva do iluminista francês confere a dimensão do ambiente quando se constata, por exemplo, o cinismo nas entrevistas e manifestações de alguns acusados, embora filmados com cédulas de dinheiro em meias ou cuecas. Alguns destes patifes serão recompensados pelos próprios eleitores dos seus Estados através de votações que glorificarão o reprovável e anistiarão quem maculou o mandato anterior. Assim foi com o mensalão ou com o episódio das ambulâncias, apenas para citar uma referência próxima no tempo.

Isto é corriqueiro no Brasil. Primeiro, porque eleição é um fenômeno social à parte, capaz de prescindir de memória, coerência e razão. Na maioria das situações, os eleitores não examinam o currículo ou a vida pregressa dos candidatos. Votam supondo que “o cara é bom” ou o que é pior: “ele é inteligente”. Inteligente qualquer bicho é. Reeleger um parlamentar ativo e participativo é reconhecer trabalho; reeleger alguém porque este tem opinião mas não trabalha, não apresenta projeto e não se envolve nos grandes problemas do Parlamento é manter o sistema.

Depois, que a recondução daqueles cuja vida pregressa não é recomendável e que muito provavelmente impediria sua inscrição num concurso público, evidencia o efeito catalisador e pirotécnico das campanhas eleitorais. Cabe ao eleitor não votar em candidato maculado ou envolvido em processos escandalosos. Sempre existem candidatos dignos e confiáveis.

Por fim, reforçando as anteriores, nesta atual quadra da História, não se pode divinizar a cidadania ou tornar a representação popular algo intocável ou insuscetível de questionamentos pois quem escolhe os candidatos e vota é o eleitor. Se elegeu com caixa dois, distribuindo vantagens mesquinhas e pessoais? Que seja cassado e afastado do mandato, seja Governador, Vice, Senador ou Deputados. Os exemplos estão aí.

É bem verdade que parte desta sensação de impotência e inconformidade deve ser debitada à anacronia da legislação eleitoral que não estabelece regra decente e realista capaz de impedir a candidatura de quem, mesmo sem mínimos predicados morais mas amparado nas lacunas ou brechas legais, se apresenta ao eleitorado e alcança a Casa Legislativa para “representar” o povo. Contudo, é exatamente este último que vota e que elege formadores de quadrilha, estelionatários e ímprobos para mandatos de relevo.

Também, registre-se, que a presença de um presidente grotesco e midiático que pronuncia “merda” num discurso oficial não serve de bom modelo.

O “novo” Congresso (novo apenas porque será uma outra Legislatura, eis que nenhum índice tem ultrapassado 45%) terá o dever de reexaminar a Lei de Inelegibilidades e potencializar a moralidade como requisito para candidaturas pois, do contrário, eleitores tão ou mais perversos que os próprios vilões seguirão reconduzindo-os aos Parlamentos que outrora desrespeitaram.

O início de tudo está no voto, na escolha sensata. O eleitor elege o eleito. O Mito de Sísifo.

Fotógrafo flagra vereador votando pelo colega

22 de agosto de 2009 / miltonjung / 9 Comentários

Foi o repórter fotográfico Celso Lima, do jornal ABC Repórter, que flagrou o vereador Marcelo Lima (PPS) votando em lugar do colega Estevão Camolesi (PTdoB) durante discussão sobre projeto de lei que trata do uso de prédio público por uma entidade social. No momento da votação havia apenas nove parlamentares em plenário, mas foram registrados 10 votos. O milagre da multiplicação teria ocorrido a pedido de Camolesi que, por telefone, orientou Marcelo Lima a votar no lugar dele. Na foto principal, Lima aparece com a mão dentro da gaveta do espaço reservado para cada um dos vereadores, onde estão os botões usados para registrar o voto.

Na primeira foto, a reprodução da capa do jornal ABC Repórter com o flagrante. Em seguida, a sequência de imagens, publicada também pelo jornal, na qual o vereador aparece ao telefone no instante em que olha para o painel eletrônico; depois ele se estica até a gaveta e retorna ao seu lugar. Vinte minutos após o “vereador fanstasma” aparece e toma seu lugar.

Voto na rede

15 de julho de 2009 / miltonjung / 39 Comentários

Por Carlos Magno Gibrail

Enquanto o número de brasileiros que usam a internet é estimado em 65 milhões, dados da comScore, suas previsões apontam para 100 milhões em 2010, ano de eleições.

Nos 54 milhões de pessoas que acessaram a internet até três meses antes da realização da pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em 2008, 25,8 milhões usaram lanhouses; 22,8 milhões acessaram em seus domicílios; 11,3 milhões no trabalho; 11,8 milhões em casa de amigos; 7,8 milhões na escola; 1,9 milhão em telecentros e 149 mil em outro lugar.

O Congresso Nacional está em vias de referendar reforma eleitoral, já aprovada no plenário da Câmara, que disponibiliza a internet para propaganda e arrecadação política e eleitoral.

Tudo indica que teremos mudanças radicais no processo eleitoral. Podemos estar diante de rupturas na estrutura de poder da Nação a partir da introdução da rede eletrônica como divulgação e interação dos candidatos.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto disse ontem à Folha que o projeto fragiliza a transparência das eleições.

O relator da reforma eleitoral, deputado Flávio Dino discorda “Ao contrário. Na medida em que houve franqueamento da internet para partidos, candidatos e eleitores é um mecanismo de transparência”

A proposta restringirá a compra de publicidade online, mas permitirá que candidatos divulguem informações sobre suas campanhas além do próprio site oficial, “Blogs, Twitter, Facebook, MSN Messenger, torpedo, vale tudo”, afirmou Dino. A liberação significa que candidatos poderão criar perfis no Twitter, promover encontros de correligionários em redes sociais como o Orkut ou Facebook, informar eleitores por mensagens de SMS e promover blogs próprios.

As doações online também serão permitidas, restritas a 10% da renda pessoal do eleitor. O valor foi alterado por Dino após o texto original da reforma eleitoral ser criticado por permitir doações máximas de mil reais.

A medida difere da legislação norte-americana, que permitiu, por exemplo, que o então candidato Barack Obama, comprasse links patrocinados atrelados a buscas sobre o boato de ser mulçumano. A estratégia foi usada para oferecer links a conteúdos que esclareciam a religião e a história pessoal do candidato.

Conseguiu 750 000 voluntários e arrecadou US$ 1,2 bilhões.

Os jornalistas profissionais nem bem adaptados a nova regulamentação da profissão, estão diante de uma nova época da comunicação eleitoral.

Da não exigência do diploma de graduação – tão mal comparada à profissão de cozinheiro pelo Ministro, tão bem comparada à profissão do administrador pelo colunista Marx Gehringer, – à era da eleição interativa.

Não obstante a competição com outros profissionais não jornalistas, entra agora o próprio leitor como interlocutor e autor.

Muda a mídia, muda o conteúdo?
Adapta-se ? Cria-se um novo?
Ou o conteúdo é o mesmo, muda-se apenas o meio ?

Era de se esperar que num mercado de segmentação, de nichos e de customização , o jornalista também tivesse que enfrentar a diversidade da evolução dos conteúdos e da proliferação das mídias , tratando-as com pertinência.

As Escolas de Jornalismo rápidas e inteligentemente preparam-se para uma valorização e atualização dos cursos. Focam na diversidade da mídia e apostam na contemporaneidade dos currículos. “Curso de Jornalismo se torna mais multimídia” Fuvest, ontem.

McLuhan deve estar assessorando-as, pois “O meio é a mensagem”.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas, no Blog do Milton Jung

Liberdade ainda que tardia

13 de maio de 2009 / miltonjung / 26 Comentários

Por Carlos Magno Gibrail

As recentes demonstrações de irresponsabilidade dos políticos brasileiros podem ter origem em inúmeras causas. Entretanto, uma da qual ninguém duvida é a liberdade dada aos mesmos.

A política nacional é um sistema enfermo, cuja cura pode-se copiar dos organismos vivos, quando se combate o veneno com o próprio veneno.

Se a liberdade é a droga, que a usemos para o saneamento geral . Liberdade no voto e as eleições serão valorizadas, pois o voto facultativo é o voto consciente. Propomos dar a liberdade e tirar o dever. Direito e não obrigação.

Alguém duvida que uma ação realizada por gosto seja superior a mesma ação obrigada?

Não é acaso que dos 232 países existentes, 205 tem voto facultativo, 24 tem voto obrigatório e três não tem eleições. Ou seja, 89% optam pela liberdade do voto e 10% obrigam o cidadão a votar. Quantidade e qualidade se apresentam no mesmo grupo, pois Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Inglaterra, Irlanda, Suíça, Vaticano, dentre outros são membros dos 205 cujos cidadãos votam se quiserem.

O Brasil fica dentro dos 10% que obrigam o voto, junto com Argentina, Bolívia, Chile, Congo, Costa Rica, Equador, Panamá, Paraguai, Peru, Nauru, Singapura, Tailândia, etc.

Situação que se depender da opinião pública deve mudar, pois o resultado de uma pesquisa Vox Populi mostra que, se o voto não fosse obrigatório, 51% dos eleitores iriam às urnas. Uma pesquisa CNT/Sensus de 2007 aponta que 58,9% dos brasileiros demonstram preferência pelo voto facultativo, ou seja, rejeitam o sistema adotado atualmente. O voto obrigatório no Brasil, com seus 77 anos, já resistiu a quase 30 propostas parlamentares para que fosse extinto. O que demonstra a existência de forças contrárias. Econômicas, políticas e algumas até indecifráveis. Como a de Luis Eduardo Matta, escritor: “Temo que o voto facultativo acabe levando o grande contingente de pessoas informadas e desiludidas com a política a não votar”.

Ora, se informadas, estão desiludidas com o sistema atual, certamente estarão propensas a protagonizar a mudança geral que aconteceria com o voto facultativo.

Como crê o presidente do Movimento Voto Livre (MVL), Paulo Bandeira, que instituir o voto facultativo é o primeiro passo para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil . “Quanto menos votos, maior o seu valor, portanto menos compra e venda”.

Na mesma linha o conselheiro legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares, afirma que os parlamentares que defendem o voto obrigatório receiam perder o “mercado de votos”. E “A preocupação principal de parlamentar é a reeleição”.

Valeriano Costa da Unicamp aponta : “Candidatos bons atraem os eleitores. Quando o eleitor sente que o seu voto decide algo importante para ele, ele participa”.

O Prof. Nelson Barrizzelli resume: “Sempre tivemos a esperança de que o voto livre e universal acabaria por escolher os melhores. Infelizmente não é isso que acontece. Tanto no Executivo como no Legislativo, os cargos que dependem de voto, sejam de natureza majoritária ou proporcional, tem uma repetência incompreensível, tendo em vista as irregularidades cometidas por seus ocupantes em período ou períodos anteriores. As mazelas do modelo atual com a compra de votos e o voto de cabresto já foram amplamente comprovadas. A única tentativa que ainda não foi feita é a do voto facultativo, em dia de semana, sem feriado”.

Para quem atua na área de Marketing, é de uma clareza irrepreensível a vantagem do voto livre, pois os candidatos terão que atrair os eleitores como fazem os produtos e serviços oferecidos ao mercado. Vamos inverter os papéis, a mercadoria passa a ser o político e não o eleitor. Que apresentem características e benefícios que nos faça desejar e comprar.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira escreve no Blog do Milton Jung sem esconder o seu voto na liberdade.