Eleitores perversos, anistias imorais e reformas

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Sejamos objetivos. A expressão “homem cordial”, corriqueira e genérica na pretensão de qualificar o brasileiro como pacato ou pacífico, se aproxima do aviltante quando analisada sob o prisma de seu comportamento eleitoral. Assim, porque a história recente registra dezenas de exemplos, não será nenhuma surpresa se parlamentares e gestores públicos envolvidos nos escândalos mais recentes forem eleitos ou reeleitos mediante expressivas votações.

Daí se entender oportuno relembrar uma frase de Voltaire do início do século XVIII: “A política tem sua fonte antes na perversidade do que na grandeza do espírito humano”.

Esta célebre assertiva do iluminista francês confere a dimensão do ambiente quando se constata, por exemplo, o cinismo nas entrevistas e manifestações de alguns acusados, embora filmados com cédulas de dinheiro em meias ou cuecas. Alguns destes patifes serão recompensados pelos próprios eleitores dos seus Estados através de votações que glorificarão o reprovável e anistiarão quem maculou o mandato anterior. Assim foi com o mensalão ou com o episódio das ambulâncias, apenas para citar uma referência próxima no tempo.

Isto é corriqueiro no Brasil. Primeiro, porque eleição é um fenômeno social à parte, capaz de prescindir de memória, coerência e razão. Na maioria das situações, os eleitores não examinam o currículo ou a vida pregressa dos candidatos. Votam supondo que “o cara é bom” ou o que é pior: “ele é inteligente”. Inteligente qualquer bicho é. Reeleger um parlamentar ativo e participativo é reconhecer trabalho; reeleger alguém porque este tem opinião mas não trabalha, não apresenta projeto e não se envolve nos grandes problemas do Parlamento é manter o sistema.

Depois, que a recondução daqueles cuja vida pregressa não é recomendável e que muito provavelmente impediria sua inscrição num concurso público, evidencia o efeito catalisador e pirotécnico das campanhas eleitorais. Cabe ao eleitor não votar em candidato maculado ou envolvido em processos escandalosos. Sempre existem candidatos dignos e confiáveis.

Por fim, reforçando as anteriores, nesta atual quadra da História, não se pode divinizar a cidadania ou tornar a representação popular algo intocável ou insuscetível de questionamentos pois quem escolhe os candidatos e vota é o eleitor. Se elegeu com caixa dois, distribuindo vantagens mesquinhas e pessoais? Que seja cassado e afastado do mandato, seja Governador, Vice, Senador ou Deputados. Os exemplos estão aí.

É bem verdade que parte desta sensação de impotência e inconformidade deve ser debitada à anacronia da legislação eleitoral que não estabelece regra decente e realista capaz de impedir a candidatura de quem, mesmo sem mínimos predicados morais mas amparado nas lacunas ou brechas legais, se apresenta ao eleitorado e alcança a Casa Legislativa para “representar” o povo. Contudo, é exatamente este último que vota e que elege formadores de quadrilha, estelionatários e ímprobos para mandatos de relevo.

Também, registre-se, que a presença de um presidente grotesco e midiático que pronuncia “merda” num discurso oficial não serve de bom modelo.

O “novo” Congresso (novo apenas porque será uma outra Legislatura, eis que nenhum índice tem ultrapassado 45%) terá o dever de reexaminar a Lei de Inelegibilidades e potencializar a moralidade como requisito para candidaturas pois, do contrário, eleitores tão ou mais perversos que os próprios vilões seguirão reconduzindo-os aos Parlamentos que outrora desrespeitaram.

O início de tudo está no voto, na escolha sensata. O eleitor elege o eleito. O Mito de Sísifo.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung dando publicidade as regras do jogo político.

3 comentários sobre “Eleitores perversos, anistias imorais e reformas

  1. Caro Doutor Antonio Mayer

    Se fizermos uma busca geral sobre a situação jurídica, penal da maioria esmagadora dos politicos, presenciaremos que essa maioria esmagadora, por algum motivo está sendo processado, criminalmente, civilmente.
    Estão devendo a justiça e ao povo.
    Estão sempre metidos em trambiques, etc.
    -A maior autoridade do pais afirma no nordeste,diz que vai tirar o povo “da merda”
    -A cidade e o estado de São Paulo em poucos anos se tornaram um verdadeiro caos, os mais caros do Brasil,
    -E nada se faz efetivamente para suavisar a péssima qualidade de vida sobre varios aspectos do cidadão, pois politicos quando eleitos assumem seus postos, mais que notorio, as proximas eleições.
    Vão administrando cidades, estados, pais do jeito que bem entendem, como querem.
    Reforma politica, a tal da ficha limpa, ate agora nada, vão empurrando com a barriga, mensalão, correios, o Arruda e sua fabrica de Panetone, quem sabe para o ano 2010.
    Se levarem adiante êles mesmo, os politicos também ficarão “na merda”
    Que merda heim!
    Desculpem-me por usar esse termo que acabou ficando na moda nestes ultimos dias.

  2. Eleição não é uma simples competição. Quem nunca ouviu a frase:
    – Não voto para perder!

    Além do sentimento de competição, a maioria vota com a emoção. Enquanto esses sentimentos prevalecerem, a farra política continuará.

    O maior prejuízo do “mensalão” não foi financeiro, e sim indução dos eleitores a um sentimento de vingança votando contra o mesmo; sendo que, esta criatura tem no seu DNA partículas da força de um potro puro sangue ao velho e simples pangaré, que se contaminam. Ou seja, isso não é barbada; é “roubada” sempre!

  3. Só a título de informação, a expressão “homem cordial” não foi formulada para expressar as qualidades de “pacato” ou “pacífico”, mas sim para contrapor à racionalidade do homem puritano, cujas características contribuem melhor para o desenvolvimento do sistema capitalista. Trata-se da mentalidade empresarial, individualista, cauculista e “racional”.
    O homem cordial é aquele que age na lógica do pessoalismo, o que não necessariamente o torna um sujeito tranquilo, pacato ou pacífico. É a contraposição do impessoalismo requerido pelos aparatos burocráticos mais eficientes.
    O pessoalismo do “homem cordial” é a base das gramáticas políticas mais importantes que permeiam a vida social do brasileiro, não só politicamente, mas em várias esferas da vida. Neste sentido, o pessoalismo é base do clientelismo, que é uma gramática já incrustada na vida política brasileira desde o início da colonização. Entender esta lógica torna possível compreender muito do comportamento do eleitor.
    “Homem cordial” é um termo que possui significados bem específicos. Tratar o “homem cordial” como “homem pacato” ou como “homem pacífico” pode significar uma distorção de toda a análise que se segue. Assim como não se pode colocar um tijolo frouxo na base de uma construção, sob o risco de que ela desmorone, não se pode colocar um conceito distorcido na base de uma análise, sob o risco de que ela toda seja comprometida.

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