Terrenos vazios, sem moradia ou serventia, são uma contradição em cidades nas quais se verifica deficit habitacional. É comum encontrar em São Paulo, por exemplo, ocupações em áreas irregulares, com famílias vivendo em situação precária, enquanto donos de imóveis ou lotes mantém suas propriedades improdutivas. O cenário se repete na maioria das capitais brasileiras.
O uso do Estatuto da Cidade para promover a ocupação destas áreas nos centros urbanos motiva técnicos e especialistas que participam de seminário realizado em São Paulo. A medida seria uma das formas de se evitar a ocupação dos mananciais que gera graves riscos ao meio ambiente. A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Maria Lúcia Refinetti Martins entende que é preciso mobilizar a sociedade para que os prefeitos passem a aplicar o que está previsto em lei. Na entrevista ao CBN SP, Maria Lúcia lembrou de apenas uma cidade que tem se preocupado com o tema (acesse no link abaixo).
O Seminário Nacional sobre o tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano é transmitido pela internet.
Milton,
Já escrevi aqui e repito, deveríamos estar preocupados com o controle da natalidade.
Terrenos vazios com necessidade de ocupação e remediar o que está doente. Vivemos em uma capital que cresceu desordenadamente a exemplo de tantas outras e o que se faz é remediar.
Está passando da hora de nos movimentar sobre a questão.
Gostaria de acrescentar que, a nossa legislação, outorga de forma diluída as responsabilidades quando à gestão da administração da ocupação do solo. Isto tira a objetividade e as soluções dos problemas e ainda camufla as seqüelas que muitas vezes sentimos ao longo dos anos.
Vale lembrar a nós, paulistanos, no momento em que acontecer um incidente por conseqüência do uso desordenado do solo, a responsabilidade é do município com conseqüência direta a nós que somos as primeiras vítimas atingidas. Será que nossos administradores conseguem definir um mapa de áreas de riscos? Será que estamos aptos a ter uma operação de resgate com uma equipe apta se algo acontecer? Temos tratamento adequado ao nosso lixo doméstico e industrial? Qual é a atidude do cidadão quando a responsabilidade dele quanto acupação indevida? Ele está conciente?
Se tivéssemos respostas certas estaríamos a caminho do acerto, não é?
De que adianta ameaçar proprietários de terrenos? Para cada moradia popular que se constrói surgem dezenas de famílias não sei de onde.
Quem “paga o pato” é o coitado que trabalhou a vida inteira para comprar o terreno, seja como investimento ou para construir uma casa mas acabou ficando sem dinheiro devido a não sei quantos planos econômicos pelos quais esse país já passou.
Se o terreno foi pago com dinheiro honesto, o proprietário pode decidir o que fazer com o terreno.
A União tem muito mais área devoluta do que qualquer cidadão paulistano.