O fato ocorreu na mesma semana em que as autoridades municipais comemoraram aprovação de empréstimo na Câmara para construção de ciclovias na cidade de São Paulo. O texto do ouvinte-internauta-ciclista André Pasqualini, um dos organizadores do site Bicletada, que reproduzo a seguir, mostra que não basta dinheiro, projeto e discurso, é preciso que a cidade e seus representantes estejam comprometidos com a causa:
“No dia 07/12, as 15:20h, o cidadão Ismael Sendeski teve sua bicicleta apreendida pela Sub Prefeitura de Pinheiros com base na lei municipal Lei 13478 art 160. Ismael trabalha na Galeria Ouro Fino, na Rua Augusta e como a galeria não dispõe de estacionamento para bicicletas ele era obrigado a estaciona-la em um poste na calçada.
O artigo citado é esse: Art. 160 – É proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos, quaisquer materiais e objetos, inclusive cartazes, faixas, placas e assemelhados, excetuados os casos previstos em lei.
A lei na qual esta baseada a apreensão é muito subjetiva, mas deixa a entender que se refere a lixos e placas depositadas nas calçadas (placas de empreendimentos imobiliários). Mas segundo conversa com o funcionário da Sub de Pinheiros, ele considerou a bicicleta como um “objeto” e efetuou a apreensão. Com isso houve diversas irregularidades por parte da Sub prefeitura em questão e vamos a elas.
1º) Bicicleta não é lixo, é um veículo e como tal, apenas poderia sofrer a apreensão pelas autoridades competentes (CET). No mais, o código de trânsito não prevê a apreensão de bicicletas presas nos passeios.
2º) Existe uma lei municipal, a Lei 13995 que obriga os estabelecimentos comerciais de grande afluxo de público a destinarem estacionamento para bicicletas. Como a lei de 10 de junho de 2005 ainda não foi regulamentada e não prevê punição, o ciclista é obrigado a contar com o bom senso dos donos dos estabelecimentos comerciais.
3º) Juridicamente falando ocorreu um “ato coator” que seria o seguinte: “Coator é o ato, fato ou evento administrativo que viola, limita ou ameaça injustamente o livre exercício de um direito líquido e certo. Neste caso, o agente fiscal extrapolou os limites legais de sua atuação, afetando o direito líquido e certo do Ismael de deixar sua bicicleta pressa no poste, enquanto não cumprida a norma que prevê que todos estabelecimentos comerciais devem ter paraciclos. Apesar de justificar seu ato numa lei, seu ato foi ilegal pois não aplicada no caso concreto.”
Com base nisso, os ciclistas da Bicicletada que já iriam se encontrar nessa sexta para a tradicional concentração lúdico-educativa, estão planejando algumas ações para alertar a população e aos demais ciclistas da cidade os riscos que eles correm por terem escolhido a bicicleta como seu principal meio de transporte. Já que isso abriu um enorme precedente para a prefeitura realizar uma verdadeira “limpa” nas bicicletas da cidade.
Para quem não sabe, os ciclistas da Bicicletada são os que foram responsáveis pelas bicicletas pintadas nas ruas da cidade, pela Ghost Biker (Bicicleta Fantasma) em memória dos ciclistas que morreram na cidade de São Paulo e de inúmeras outras manifestações lúdicos-educativas que já promoveram na cidade em prol de um transito mais humano, por menos espaços para os carros e mais espaço para as pessoas”.
Mílton Jung 
Caro Milton,
Não consigo entender porque que aqui na nossa cidade não existe ciclovias… que foram introduzidas no Rio de Janeiro já tem mais de uma década e deu muito certo… Certo que lá tem o atrativo de ser a beira mar (Não o bandido!!!:))e as pessoas fazem os seus exrcícios do pós trabalho passeando em Copa,Leme, Arpoador, Ipanema, Leblon e hj já temcum bom trecho da ciclovia indo até próximo de São Conrado… tem ciclovias em toda Barra da Tijuca, tem no Flamengo, tem na Urca…
Agora veja a importância disso, aqui em São Paulo poderia ser feito esse tipo de via por exemplo na Rubem Berta no canteiro central e o que é melhor, fazendo com que durante o dia fosse utilizado pelas motos, sendo uso exclusivo deles. Acredito que só essa atitude iria fazer cair drasticamente os atropelamentos e mortes de motoboys.
Infelizmente hj aqui na nossa cidade morre pelo menos um motoqueiro por dia, o que conveamos é muita vida perdida.
um abraço e bom fim de semana.
De novo esse assunto de bicicleta, achei que ja tinham desistido disso. Minha opinião é que bicicleta em Sp nunca vai ‘pegar’…e se pegar só vai aumentar o número de pessoas mortas no trânsito.
Abs,
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Enquanto a maior parte das pessoas compartilharem do pensamento do Sr. Junior Produtor e as autoridades fingirem que as leis relacionadas principalmente ao artigo Art. 58, Art. 201 do Código de Trânsito Brasil, o número de acidentes continuará sendo enorme. Entretanto, contrariando a grande maioria da população, cada dia mais pessoas compartilham da visão de um mundo melhor, com respeito e com um modo de vida sustentável e racional.
Parabéns Jung, por continuar falando, escrevendo e mostrando o que a sociedade insiste em fingir que é coisa de outro planeta.
Quem é esse Junior produtor? Ele produz carros? Só se for, porque a bicicleta já pegou ! Os ciclistas crescem em PG na cidade onde carros andam com velocidade média de 12km/h enquanto e bicicletas 18km/h (devagarzinho hein).
Milton, parabéns e obrigado por estimular a administração coerente dos órgão públicos. Agora, devemos pressionar para que bicicletário sejam espalhados pela cidade pois aí não precisarão de mais incentivos.
E Júnior coloque seu endereço para fazermos uma bicicletada ao seu lado enquanto fica parado com seu carrão no trânsito, não gostamos de motoristas solitários…
Olá “Júnior Produtor”. Fico feliz que você tenha se “incomodado” com o assunto bicicleta, isso quer dizer que estamos conseguindo chamar a atenção. A bicicleta para você, realmente nunca vai pegar, nem é nossa intenção. O que lutamos é que os 370 mil ciclistas, para quem a bicicleta “já pegou” tenham os mesmos direitos dos 3 milhões de motoristas que entopem as vias da nossa cidade. Com seu carro de 12 m2, você consegue se deslocar com segurança e parar onde bem entender. Agora porque uma bicicleta de 1 m2, que não polue e que só contribue para o “bom fluxo” dos motorizados como você não pode ter o mesmo direito? Aliás, os ciclistas tem até mais direitos que os motoristas, mas infelizmente isso não quer dizer muito nesse país da impunidade, por isso contamos apenas com a boa vontade da maioria dos motoristas. Ainda bem que nem todos pensam como você, só morrem mais ciclistas se os motoristas não respeitam as leis de trânsito. Se esse é o seu caso, aí o problema não é da bicicleta é sim com você.
Caros Senhores colegas, André, Roberto e Alexandre,
Sr.Alexandre, eu também sou a favor de um modo de vida sustentável e racional, RACIONAL!!!
Roberto, média de 12 p/hora? De carro eu faço de casa até a paulista em 30min., e eu moro aprox. 20Km da avenida, a conta não fecha…entretanto qual o motivo da implantação das bikes, andar mais rápido que os carros? Sim, por quê é isso que transparece seu comentário; 12 x 18…a propósito meu carro é blindado, nem que você quira iria conseguir tal façanha.
André, não estou nem um pouco incomodado com isso não, cada um vai pra onde quiser do jeito que quiser; e com certeza vocês – ciclistas – também tem direitos de andar pela cidade; e definitivamente, viver a reves da Lei e da Ordem não faz parte do meu complexo, conforme você sugeriu acima, ao contrário de muito ciclista por aí.
E pra encerrar eu não sou contra as bikes só acho que não é a solução mais inteligente pra Sp; essa é MINHA opinião, somente minha..
Grande abraço,
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Junior Produtor, quanto tempo você demora pra voltar pra casa às seis da noite? Se fôr meia hora, parabéns. Provavelmente você tem a vantagem de um carro blindado e joga por cima dos outros carros pra sair da frente, porque em uma cidade onde todo dia há mais de 100km de engarrafamento, é muita sorte e privilégio você não estar no meio dele bem no coração da cidade.
A bicicleta não precisa “pegar”. O Milton não postou esse texto para encorajar ninguém, ele só notificou de algo que aconteceu, que é notícia. Que violaram os direitos de mais um ciclista.
Se você prefere andar na sua bolha blindada com medo do mundo, fique. Se a solução pra cidade, no seu ponto de vista, é cada um blindar seu carro e se seu trajeto tem velocidade média de 40km/h, então realmente, a cidade não precisa de solução. É maravilhosa (descontanto os 70% da população que não têm carro), mas não sei porque, tenho a impressão de que você não tá falando da mesma SP que eu moro e conheço tão bem…
(continuação)
Aliás, Junior, já que pra você as bicicletas não são solução, adoraria que você dissesse, no seu ponto de vista, qual seria. Mais viadutos, arrancar as calçadas da cidade para mais faixas para os 550 novos carros que entram em circualção todo santo dia? Desapropriar casas para fazer mais ruas e estacionamentos? Porque isso é o que já fazem hoje em dia e o congestionamento só piora, porque todo ser automotorizado acredita que a solução está no automóvel e depois reclama que fica 4hs por dia parado dentro de um carro.
Nunca vendi a bicicleta como solução, embora ela seja a minha. Moro a 15km do meu trabalho, de carro o tempo varia entre 20 min e 2 h. De bike faço entre 20 e 40 min. A diferença é que o tempo quem determina sou eu e não o trânsito. Gostaria muito de saber esse seu trajeto, pois acho incrível fazer em 30 min. É de carro ou helicóptero.
Lutamos por direitos que temos mais não são cumpridos, lutamos por soluções que atendam a maioria. Enquanto 90% da população tem condições de comprar uma bicicleta, menos de um terço dela pode comprar um carro.
A bicicleta não é “A Solução” mas é uma das alternativas, já o carro só traz benefícios ao dono e apenas malefícios a cidade.
Agora só teremos mais ciclistas mortos se os donos de carros continuarem desrespeitando as leis e nos matando. Muitos ciclistas não respeitam as leis porque não as conhecem, agora os motoristas, “em tese” as conhecem e as descumprem. Portanto, nem venha com comparações pois nunca ví um ciclista matar um motorista. Já o contrário…