A manifestação da Guarda Civil Metropolitana na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo levou a prefeitura a justificar medidas adotadas e responder às críticas por falta de material, estrutura e planejamento. Reproduzo aqui a nota assinada pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana:
Sobre as reclamações e reivindicações divulgadas à imprensa pelo Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas) a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que as atribuições da Corporação continuam as mesmas, com prioridade para o Programa Proteção Escolar. Portanto, não procede a informação que todo o efetivo fará somente isso. A nova legislação apenas atribui a todos os guardas a possibilidade de, em caso de necessidade e dentro de planejamento prévio, desempenharem este papel, que antes era restrito a um número reduzido de profissionais.
Com relação aos equipamentos de proteção pessoal, todos os guardas os possuem e não saem às ruas sem eles. Além disso, a Prefeitura está adquirindo mais equipamentos de acordo com o cronograma apresentado pelo setor de logística da GCM. Vale ressaltar também que esta gestão foi a que mais investiu na Guarda Civil Metropolitana nos 22 anos de sua existência. Exemplos: a primeira sede-própria da Corporação, aquisição de novas viaturas e armamento, contratação de nova Central Digital de Comunicação, reforma e ampliação do Centro de Formação, investimentos em treinamento, contratação de mais guardas e implantação do Observatório de Segurança.
Diferentemente do que foi informado pelo Sindguarda, o veto do prefeito a parte de um projeto aprovado no final de 2008 pelos vereadores e que segundo os sindicalistas retirava atribuições da Guarda (o que não procede), ocorreu devido a uma imprecisão jurídica, apontada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), sobre o uso do termo “policiamento” para fazer alusão à atividade da GCM. Portanto, mais uma vez reiteramos que não houve e nem haverá alterações nas atribuições da Guarda como parte do sistema de Segurança Pública da cidade de São Paulo.
A contratação de segurança privada para proteção patrimonial de escolas e parques não apresenta novidades. A Prefeitura, assim como vários outros municípios, utilizam este sistema sempre de forma orientada e pré-estabelecida pela Secretaria de Segurança Urbana, que define em quais casos pode ser utilizada a vigilância privada.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por intermédio do Chefe de Gabinete, Alexandre Artur Perroni, e do Comandante Geral da Guarda Civil, Joel de Malta de Sá, reuniu hoje às 16h, o presidente, Carlos Augusto Souza Silva e representantes do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas) para esclarecimento das reivindicações feitas durante a tarde de ontem, em frente à Câmara Municipal, conforme agendado desde a semana passada.
Leia o outro lado no posto “GCM dá o sangue contra a prefeitura”
Mílton Jung 
É salutar as explicações da Secretaria de Segurança Urbana, para uma defesa própria, mas embora não condiz com a verdade, gostaria que os órgãos de imprensa procurarem o Comando da Guarda Civil Metropolitana que se faz tão prestativo e fizessem uma visita a qualquer posto ou unidade onde estão alocados os Guardas Civis, somente assim a verdade apareceria, a precariedade tanto estrutural quanto operacional, mesmo assim, continuaremos doando sangue por nossa Insttituição e por nossas famílias.
Muito interessante a prefeitura responde que ” Todos os guardas tem coletes”
Agora, depois que os mesmos estão vencidos, todos os guardas tem coletes suados que foram usados por outros guardas dirante o plantão anterior.
“O QUE OCORRE É O RODÍZIO DE COLETES, JUSTAMENTE POR FALTA DESTES”
É vergonhosa a atuação deste governo contra a Guarda Civil Metropolitana.
Como o Governo Municipal tem a capacidade de manipular estas informações, menosprezando a inteligência e brincando com o sentimento da população de São Paulo, que perde familiares todos os dias, vítimas da violência nesta cidade.
Como este Governo aceita que determinado Secretário seu impeça a Guarda Civil Metropolitana de atuar no Policiamento dos bairros da cidade, deixando a população ainda mais indefesa e a marginalidade ainda mais a vontade.
O que estão tentando fazer na realidade? Transformar São Paulo em um Rio de Janeiro (de sangue) como foi feito pelo ex prefeito César Maia (do mesmo partido do atual prefeito de São Paulo – O DEMOCRATAS)
Existe um artigo no Regulamento Disciplinar da GCM que diz que não podemos mentir então, como se pode levar a sério uma Secretaria que pune os seus por faltar com a verdade e DESCARADAMENTE diz que todos os GCM´s têm colete?
Eu tenho mesmo, está sob minha responsabilidade perante o DML da GCM e eu tenho que deixá-lo na armaria imunda da IR para qualquer outra GCM usar. Isso é um absurdo!!
Esta gestão investiu no que se vê mas, onde estão nossas bases comunitárias da República e Anhangabaú, que foram oferecidas à PM e, pelo menos a da República eles não quiseram? A Base Comunitária da Sé, localizada na Praça da Sé é uma vergonha imunda, com ratos e condições precárias.
Será q obterei uma resposta da SMSU? Uma resposta verdadeira claro.
Obviamente que a Secretaria de Segurança Urbana não admitiria, caso contrario seria necessário o Prefeito rever a equipe, por negligencia ou falta de profissionalismo. Ocorre, no entanto uma inverdade ou meia verdade, pois o sistema de Rádio e a Central de comunicação ainda não existem, quando estiverem funcionando, sim será um grande avanço, por hora trata-se de especulação. Com relação ao uso de equipamentos, vale lembrar a mídia, ao povo e ao próprio Prefeito Kassab, que os Espargidores de Gás Pimenta venceram, foram recolhidos e não há previsão de compra. Esse fato lamentável retirou dos GCM uma das ferramentas de controle de grande eficácia na detenção de indivíduos exaltados. Ou seja, hoje para conter alguém o GCM precisa usar de mais força física do que usava na Gestão da Prefeita Marta, que adquiriu estes equipamentos. Outro ponto a discordar é com relação às prioridades. O Sr Ortega como Administrador que é com certeza sabe o que é prioridade, ou seja,o último recuso a ser realocado é a prioridade. Bom vejamos, as Inspetorias Regionais da região norte estão predominantemente em área de baixa renda, onde há um numero maior de equipamentos escolares municipais, logo a prioridade destas unidades da GCM deveria ser o Policiamento escolar. Ocorre que sempre que há qualquer solicitação de outras secretarias para atendimento, exemplo Psiu ou SPTrans, para fiscalização, é retirado o efetivo do Policiamento Escolar. Numa unidade onde haja apenas 2 viaturas( não raro haver apenas uma) se houver a retirada de uma para atendimento diverso, perde-se 50% do efetivo previsto para a ronda escolar e ai temos outro problema. Qual será a qualidade deste patrulhamento? Quanto tempo a viatura permanecerá na unidade escolar? Se a permanecia fora ideal, quantas unidades não receberam o Policiamento Preventivo da GCM? E se os 50% restantes deste Policiamento for solicitado a atender alguma situação de flagrância e precisar conduzir as parte À presença da autoridade policial? Pergunto. Onde está a prioridade? Esta possibilidade ocorre todos os dias. Enquanto se gasta milhões de reais com viaturas alugadas e estas ficam por vezes paradas nos pátios por falta de contingente humano. O povo,que paga essa conta não recebe da Prefeitura um atendimento digno na questão da insegurança. E gostaria que o prefeito kassab comparecesse a um velório de uma vítima de latrocínio explicasse aos entes que esse problema é do governo do estado, logo não é problema da Prefeitura.
Mauricio Villar
Secretário de Comunicação do SindGuards-SP e
Presidente da UNGCM
LEI Nº 14.899, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009
(Projeto de Lei nº 517/07, da Vereadora Noemi
Nonato – PSB)
Institui no Município de São Paulo a
Quinzena Municipal de Doação de
Sangue, e dá outras providências.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal, em sessão de 18 de dezembro de 2008, decretou
e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída no Município de São Paulo a Quinzena
Municipal de Doação de Sangue, a ser realizada nas duas primeiras
semanas do mês de junho de cada ano.
Parágrafo único. A quinzena ora instituída passará a
constar do Calendário Oficial de Eventos do Município de
São Paulo.
Art. 2º O Poder Público, por meio dos órgãos competentes, envidará
esforços no sentido de conscientizar e motivar os munícipes
a doarem sangue, através de folhetos informativos, palestras
e outras atividades correlatas.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que
couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados de
sua publicação.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de fevereiro
de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de fevereiro
de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
Hoje, o comentário é sobre a falta de materiais para execução dos trabalhos da GCM. Aluguel de viaturas, contratação de vigilantes para as escolas, pesquisem qual o valor hora de um posto de vigilância, os donos das Empresas. O IPTU aumentou 6%, imóveis isentos hoje pagam, assim até eu governo SP… Cadê o discurso da isenção do ISS? Marta era a Martaxa. Bem o atual Governo, se diz austero quanto a gastos. Gostaria que o Sr. Prefeito explicasse ao povo da cidade de SP, o por que da criação de 27 Secretarias? SIMPLESMENTE DE 1 FEZ 2, para satisfazer os seus apoadores…Dizia-se que o Governo do PT que é gastão, vai mais uma pergunta: quantos comissionados existem em seu governo, fora os coronéis PM’s e sua patota? Quantos são os vencimentos dessas pessoas que entrarão no Governo sem Concurso Público? ou seja, “amigos dos amigos”?
Vamos dizer a verdade, Governo Marta 21 Secretarias.
Comissionados, bem menos do que o atual governo com 198, fora os coronéis, que já ganham e muito bem e ainda o Lider do governo na Câmara (PSDB) diz que são poucos, GASTO APROXIMADO DE 5 MILHÕES AO ANO, estampado nos jornais…
Escandalo com a máfia dos fiscais da IR Moóca, merenda escolar super faturada e de péssima qualidade e aí se vai. Partido sério… qual atual Governador do DF no passado junto com ACM, tiveram acesso ao placar eletrônico em Brasília, vocês se lembram!…. e por aí segue o partido dos DEMO….
Parabéns povo de SP, vocês conseguiram ser enganados…..