Vereadores não sabem para que servem vereadores

De cada 10 vereadores que concluiram o mandato em 2008, seis não sabiam qual era o papel do vereador. Foi o que mostrou pesquisa realizada pelo Interlegis do Senado e talvez explique a baixa qualidade do serviço prestado  pelas Câmaras Municipais e o baixo índice de confiança da população.

Para “aprender” a ser vereador, mais de 800 parlamentares, com mandato que se iniciou neste ano, se reúnem na Assembléia Legislativa de São Paulo, a partir de hoje à noite. Uma das tarefas propostas é a utilização do Índice Paulista de Responsabilidade Social, que será apresentado a eles, como parâmetros para as medidas propostas nos municípios.

Com tanto vereador sem saber o que fazer, surge a oportunidade para o eleitor interferir no trabalho legislativo, fiscalizando o parlamentar, exigindo comportamento ético e sugerindo ações em favor do cidadão. Aproveite para conhecer o wikisite da campanha Adote um Vereador

Ouça a entrevista do presidente da União dos Vereadores de São Paulo Sebastião Misiara

8 comentários sobre “Vereadores não sabem para que servem vereadores

  1. Como garantirmos que as pessoas que adotam os vereadores não estão recebendo um pagamento (do mesmo) para públicar somente coisas positivas ?
    SP/SP-Tatuapé

  2. Caro, Eduardo Garcia não tenho procuração dos “padrinhos” do projeto, mas te responderia assim se o tivesse.
    Do mesmo jeito que eu não posso garantir que você está aqui, questionando, a mando de algum vereador que não tem adoção.
    Também posso questionar você. Quando você questiona, nos dá o direito de te questionar também.
    Quem nos garante que você não está aqui plantando ilações em nome de um vereador que não foi adotado.
    Para fazer elogios a algum vereador bastaríamos copiar seus sites que ja fazem isso muito bem e que você também paga o custo disso. Ja tinha pensado nisso?
    Então eu te convido para o 1° Encontro do Projeto” Adote um Vereador” que ocorrerá no Centro Cultural São Paulo neste domindo as 15:00h.
    Você conhecerá alguns desses “padrinhos” e poderá se interar melhor do Projeto.

    Não fique em casa, na dúvida venha participar.

  3. Matéria extremamente oportuna, Milton.

    Isso porque só temos esses resultados, a partir dos quais podemos contruir alternativas, ferramentas e cobrar, se as Câmaras participarem do Censo legislativo feito pelo Interlegis.

    Muitas não participaram do primeiro e devem fazê-lo no segundo semestre desse ano, quando o II Censo será feito.

    Fiquemos atentos e cobremos de nossas Câmaras que participem!

    Um abraço,
    henrique

  4. ENVIO ABAIXO UM ARTIGO DA COMPANHEIRA DE MOVIMENTO SOCIAL ADRIANA TORRES QUE RELATOU O DISPARATE DOS VEREADORES DE BELO HORIZONTE QUE QUEREM RESTRINGIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
    É UM ABSURRRDO
    ABS

    KÁTIA FERRAZ
    MILITANTE NO MOVIMENTO SOCIAL E EDUCADORA AMBIENTAL

    Opinião: De novo em pauta, o debate sobre o papel dos conselhos
    Adriana Torres*

    A audiência de prestação de contas da PBH e da CMBH teve seu objetivo ofuscado por um assunto polêmico: a atuação dos conselhos.
    Escutando as palavras do Vereador Paulinho Motorista (PSL) que afirmou a pouca efetividade dos conselhos tutelares da criança e do adolescente, dizendo “que estes não estão fazendo seu papel e que a escolha dos conselheiros deveria ser mais técnica”, percebi que o tema precisa ser novamente debatido com os parlamentares belo-horizontinos.
    Em sua fala, o Vereador informou que apresentou na Câmara um projeto de sua autoria onde o conselheiro deve ter obrigatoriamente curso superior e ser submetido a concurso público, para evitar as escolhas políticas que prejudicam a realização dos trabalhos.
    Fico a pensar: em que país nós vivemos, afinal? De acordo com a última pesquisa do IPEA, divulgada em novembro do ano passado, a média de anos de estudo na população com 15 anos ou mais de idade é de 7,5, abaixo do mínimo de oito anos previsto na Constituição Federal.
    Vamos elitizar os conselhos, é isso? E porque vamos exigir desses técnicos este grau de instrução, se nossos governantes e/ou parlamentares podem ser eleitos sem qualquer exigência acima da alfabetização mínima?
    Voltemos à audiência. Após as apresentações, foi aberta a sessão para comentários e perguntas dos presentes. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aproveitou o momento para rebater a fala do Vereador Paulinho, afirmando que o maior problema político em relação aos conselheiros nasce da própria casa legislativa.
    A Promotora da Infância e Juventude, Dra Maria de Lourdes, tomou a palavra logo a seguir, também se referindo à fala do Vereador Paulinho e fez um discurso sobre a atuação dos conselheiros e da ausência de estrutura para que eles realizem seus trabalhos.
    Disse que o Ministério Público acompanhou a escolha dos conselheiros e sugeriu que os parlamentares sentassem à mesa com a sociedade civil e a prefeitura para debater sobre as crianças em situação de risco.
    Ainda de acordo com a Promotora de Justiça, “o papel do Conselheiro não é criar leis, mas sim de aplicação de medidas protetivas”. E questionou os projetos de leis criados na câmara como a lei sancionada que prevê testes para jovens abaixo de 14 anos se tornarem profissionais esportivos e a PELO 01/2009, que busca restringir o poder deliberativo dos Conselhos Municipais.
    O Vereador Adriano Ventura (PT), presidindo a audiência, também citou a PELO e afirmou a necessidade de realizarem novamente uma conversa com os vereadores, como feito anteriormente pelo Movimento Nossa BH, para que eles conheçam melhor o trabalho dos Conselhos, evitando assim que a proposta seja aprovada em segundo turno.
    Ficou claro para mim que muitos vereadores ainda não têm conhecimento sobre o trabalho exercido nos conselhos. E, pior ainda, talvez desconheçam a própria Constituição, pois a PELO citada pelo Vereador Adriano fere dois princípios básicos da mesma: a separação dos poderes, ao colocar o conselho sob a tutela do legislativo, e a autonomia de um instrumento de participação popular que foi e continua sendo uma grande vitória dos que lutaram pela democracia no país.
    Que existem problemas políticos nos conselhos, todos sabemos. Mas retirar sua autonomia ou exigir que seus membros passem por processos de escolha semelhantes ao funcionalismo público é frear um debate necessário em todos os espaços políticos.
    A busca por uma capacitação técnica voltada para os fins dos conselhos (que, a meu ver, não se encontra disponível nas universidades), o debate sobre a disparidade de poder entre sociedade civil e executivo e a busca pelo fortalecimento desses instrumentos deveria ser a tônica das discussões e nunca seu cerceamento.
    Posto que temos hoje uma mulher eleita presidente do país, que lutou em conjunto com tantos outros contra os ditames da Ditadura, é inconcebível imaginar que nossos parlamentares defendam propostas com um viés autoritário e anti-democrático.
    Lembro também um aspecto um pouco mais sinistro existente nessa proposta. Na audiência que o Movimento Nossa BH solicitou para debater a PELO, um dos vereadores afirmou na sessão que estavam “dando um recado para o Executivo”.
    E a sociedade civil? Qual o recado que nossos representantes estão tentando enviar para nós?

    Fica a reflexão. E, em bom mineirês, a necessidade premente de “mudarmos o rumo dessa prosa”.

    * Adriana Torres é membro voluntário do Movimento Nossa BH, integrante do Grupo Impulsor, dos Grupos de Trabalho de Captação de Recursos, de Comunicação e de Defesa Animal. Administradora de marketing, presta assessoria de comunicação à Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis

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