O parlamentar brasileiro não está acostumado a ser fiscalizado. Parece se sentir ameaçado pelo olhar apurado do cidadão. Por isso, alguns reagem de maneira negativa como ocorreu com o vereador Carlos Apolinário (DEM), de São Paulo.
Ao receber mensagem de Alessandro Temperini que decidiu adotá-lo, mostrou inconformidade com o trabalho deste jornalista e da ONG Voto Consciente, sobre a qual disse “não tem legitimidade para acompanhar o trabalho de quem tem mandato popular”. Explica que enviou um questionário para obter informações sobre a entidade e poder avaliar (dar nota) a ONG, mas não teria recebido resposta.
A informação não está correta. O Movimento Voto Consciente encaminhou por e-mail a resposta ao vereador Apolinário que talvez não tenha identificado a resposta em sua caixa de correio. Sendo assim, aproveito este espaço para reproduzir as perguntas do vereador Apolinário e as respostas da ONG Voto Consciente:
C.A – Quem são seus diretores (nome completo)?
V.C – Os nomes estão disponíveis no site do Movimento Voto Consciente (www.votoconsciente.org.br)
C.A – Qual o salário de cada diretor?
V.C – O trabalho dos membros é VOLUNTÁRIO. Desde sua fundação, em 21 anos de trabalho, nunca houve e não há qualquer remuneração financeira de qualquer membro da Diretoria.
C.A – Quantos funcionários tem a ONG e qual o valor da folha de pagamento?
V.C – O Movimento Voto Consciente conta com o trabalho estritamente voluntário de conselheiros, associados e colaboradores. Consta da folha de pagamento do Movimento Voto Consciente uma única funcionária, que exerce seus préstimos profissionais (em meio período diário), devidamente registrada conforme as leis trabalhistas vigentes.
C.A – Quanto a ONG gasta por ano e no quê?
V.C – Os recursos do Movimento Voto Consciente são angariados através de anuidades dos voluntários contribuintes, doações e colaborações. Estes são direcionados aos trabalhos Movimento Voto Consciente. No site http://www.votoconsciente.org.br estão descritos as propostas,as metas e os trabalhos realizados.
C.A – Qual a filiação partidária de cada membro da diretoria?
V.C – O Movimento Voto Consciente é uma entidade cívica,totalmente APARTIDÁRIA, onde todos os voluntários (diretoria, inclusive) não apresentam filiação partidária. A filiação partidária de qualquer membro do Movimento Voto Consciente incorre em seu desligamento da entidade.
C.A – Os senhores concordam em colocar suas declarações de bens na Internet, como fazem os vereadores?
V.C – Os vereadores são FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS eleitos pelo cidadão, de onde provêm os recursos para seu trabalho. A resposta seria Sim, se a lei assim exigisse de cada cidadão da sociedade civil. O Movimento Voto Consciente tem por finalidade conscientizar os cidadãos sobre a importância do direito ao voto no exercício da cidadania e valorizar a postura ética e transparente dos representantes políticos eleitos, ou por estes nomeados. Cobrar a atuação do parlamentar para colaborar no aprimoramento de mecanismos que garantam maior participação da sociedade civil, contribuindo com valores democráticos.
As conclusões são minhas:
O vereador Apolinário confunde suas obrigações de homem público com o direito do cidadão de fiscalizar.
Critica a forma como é fiscalizado pois diz ter mandato popular, legitimado pelo povo. Ou seja, entende que eleito tem direito a fazer o que bem entender e dar explicação a quem quiser.
A ONG Voto Consciente tem todo o meu respeito, mas não faço parte da organização.
Aguarda-se, ansiosamente, a nota que o vereador Apolinário dará à ONG após ler as respostas aos seus questionamentos.
O Adote um Vereador não tem dono, nem mesmo apoio oficial de qualquer entidade, pelo menos em São Paulo. No entanto, tem recebido o incentivo (moral, vereador, apenas moral) de grupos que defendem a participação do cidadão no parlamento, inclusive de alguns vereadores.
A campanha é resultado de uma ideia levada ao ar no CBN SP e aceita por dezenas de cidadãos. Hoje, uma rede social aberta organiza as informações na internet, mas há muitas pessoas que, motivadas pelo programa, decidiram acompanhar o trabalho do parlamentar por conta própria. Um direito do cidadão, apesar de muita gente ainda não entender desta maneira.
Mílton Jung 
Milton,
Vamos tentar uma entrevista com o nobre vereador ainda essa semana.
Abs.
Segue o perfil de Carlos Apolinário, elaborado pela Folha de São Paulo, referente às últimas eleições: http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2008/eleicoes/vereadores/sp-sao_paulo-25012-3.shtml
Causa estranheza, ou não, o fato dele ser um pastor evangélico que seguramente deve pregar valores religiosos voltados para a honestidade, mas que adota essa postura em relação ao contato de uma ONG. Honestidade implica em transparência. Ele enquanto homem público deveria saber que deve sim satisfações a quem o elegeu senão mais ainda a quem não votou nele.
Realmente é de se ficar de olho em quem resiste a prestar esclarecimentos a quem quer que seja dando a entender que está acima do bem e do mal através de uma atitude revanchista.
A contar pelo que consegui levantar na página de Carlos Apolinário versus o que está publicado no site da ONG, ele tem mais respostas a dar do que perguntas a fazer.
Para variar os gloriosos políticos sempre na defensiva…
O senhor pode falar quem está financiando a sua campanha?
“É, eu acho ótimo, o problema é que a lei não me obriga…”
O que o senhor acha de apresentar notas fiscais?
“É, é uma atitude louvável, porém, um pouco burocrática, pois depende da reunião da mesa diretora, trancamento da pauta,…”
Sempre a mesma coisa!
Márcio, quando conseguir a entrevista, me passe para que eu coloque no blog que mantenho do Vereador: http://www.aletp.com/carlosapolinario
Enviei um e-mail ao Vereador Carlos Apolinário pedindo a ele que conversasse com a Vereadora Marta Costa que é do mesmo partido dele o DEM. Onde eu relatava que queria tirar umas dúvidas em relação a declaração de bens que ela encaminhou ao TSE. A declaração de bens dizia que a mesma não tinha bens e ao mesmo tempo doou para a própria campanha em torno de 50 mil reais. O vereador foi bem simpático e educado, más acho que ele não me via como um cidadão comum e até fez ilações a possilbilidade do eleitor paulistano que sou, estar ligado a ONGs e até ao Jornalista Milton Jung. Refutei e encaminhei outro e-mail ao vereador pois não desisti e quero explicações sérias da vereadora Marta Costa (DEM)e deixei bem claro que não tenho partido político e não participo de nunhuma ONG apenas do movimento social Adote um Vereador.
Vejam o e- mail do vereador abaixo:
“Prezado Cláudio, agradeço pelo e-mail e pelas palavras respeitosas dirigidas à minha pessoa. Mas devo lhe pedir a compreensão para o que vou lhe dizer: o vereador tem autonomia conferida pelo eleitor para decidir como proceder em diversas situações. Essa liberdade é a base da democracia. Um vereador não tem chefe, ele tem um mandato conferido pelas urnas e, por essa razão, precisa ser respeitado. Deve satisfação a seus eleitores e agir, como qualquer cidadão, com respeito às leis e à Constituição. Peço sua atenção para as campanhas difamatórias que entidades sem legitimidade política têm promovido em relação ao parlamento. No caso da ONG Voto Consciente, informo que, há alguns meses, lhe enviei questionário para saber como a entidade se financia e como usa o dinheiro que arrecada junto a alguns cidadãos. A ONG não meu deu resposta. É importante obter esse tipo de informação, já que uma CPI no Senado revelou que, embora existam ONGs sérias, muitas viraram braços para negócios irregulares.
Atenciosamente.
Carlos Apolinario.
Só lamento pelo vereador Apolinário, que deveria ser mais transparente com seus eleitores. Se pudesse daria os seguintes conselhos para ele: fazer um media training e acionar o plano de gerenciamento de crise.
Se ele fosse realmente pastor evangélico, não teria essa postura publica que está tendo.
Será que ele leu pelo menos uma vezinha a biblia?
quem prega Cristo, realmente um servo de Deus, NÃO PODE MENTIR, tem que ser justo, exemplar sobre vários aspectos.
Gostaria de saber qual a denominação da Igreja onde êle é pastor.
Coitados dos “irmãos da igreja” dele.
Gostaria de COM TODO RESPEITO, lembrar o nobilíssimo vereador, que não há órgão mais sensível no ser humano que o bolso.
Com o eleitor não é diferente
Quando Vossa Excelência, se refere às peculiaridades trabalhistas de seu cargo, demonstra uma surpreendente indolência em justificar seus gastos, que o contribuinte patrocina em forma de impostos, (4 meses do salário) recebendo “de volta” um péssimo produto tão prometido nos palanques.
Uma vez que uma exorbitância administrativa extrapole quaisquer parâmetros do bom senso, deveria ser IMEDIATA uma atitude do político em favor desses eleitores, que nada mais são que seus patrões. >>>Lutar por erradicação de desperdícios e através de prestação de contas se comprove (ou não) a pertinência das despesas questionáveis.
Então, indo direto ao ponto:
Se o político flagra (discutíveis) serviços prestados dentro do ambiente de seu trabalho que poderiam ser evitados ou custar menos, e se o político é um autêntico representante do povo, seria legítimo empunhar a bandeira da de diminuição dos gastos de acordo com o que deseja todo eleitor; ou não representa a vontade do povo que o elegeu.
Faz parte da atuação do político tomar conta da casa que nem é sua>>>é do cidadão eleitor brasileiro, seja do estado que for.
É obrigação do político cuidar da sobriedade das despesas da casa. A imprensa, ou qualquer órgão ou organização que denuncie excessos, está completamente alinhada com os anseios dos eleitores, por mais que isso incomode os políticos: essas organizações apenas denunciam as divergências para uma relação mais aceitável de custo/benefício entre o que pagamos em impostos e o que DEVERÍAMOS receber de serviços prestados como cidadãos, E NÃO RECEBEMOS.
“Mas devo lhe pedir a compreensão para o que vou lhe dizer: o vereador tem autonomia conferida pelo eleitor para decidir como proceder em diversas situações. Essa liberdade é a base da democracia. Um vereador não tem chefe, ele tem um mandato conferido pelas urnas e, por essa razão, precisa ser respeitado. Deve satisfação a seus eleitores e agir, como qualquer cidadão, com respeito às leis e à Constituição.”
Essa passagem é confusa por demais.
Em primeiro lugar, o “vereador tem autonomia conferida pelo eleitor para decidir como proceder ” ou “Deve satisfação a seus eleitores” ?
O vereador deve se decidir.
Se optar pelo primeiro ponto, precisamos dar a resposta precisa:
“Essa liberdade é a base da democracia.” A frase precisa ser posta na ordem certa:
Essa é a base da democracia liberal.
Democracia superada pela participativa, que avança em dezenas de países democráticos e que é encarada como a solução para diminuir desigualdades e corrupção.
A “Adote um Vereador” é democracia participativa, sem vinculação partidária e sem donos.
Outro ponto – disse que a passagem era ruim – é que o vereador deve resposta a todos os cidadãos, não só aos eleitores que votaram em candidatos de sua coligação.
Quem não deve não teme. Só isso.
Mílton, enviei carta à direção de jornalismo da CBN, por entender que devo ter direito a responder quando sou injustamente criticado e atacado. Minha assessoria procurou a produção do seu programa, mas me foi negado o direito de ser ouvido. Segue a íntegra da carta:
Prezada jornalista Marisa Tavares,
diretora da Rede CBN.
A respeito do comentário do apresentador Milton Jung, em seu programa Manhã CBN, no dia 30 de março de 2009, devo esclarecer que, ao contrário do que ele fez chegar a seus ouvintes, não me incomodo de ter minha vida pública fiscalizada, até porque ela já é pública e todos os meus atos são de conhecimento público. Minha declaração de renda está na internet e todos os atos da Câmara Municipal são de conhecimento público. Gostaria de lembrar inclusive que a lei eleitoral que exige total transparência dos políticos e que tem servido de base inclusive para a cassação de políticos corruptos é de minha autoria. Porém não concordo que pessoas formem ONGs e que não tenham responsabilidade também com seus atos.
Na relação de perguntas que fiz à ONG citada, não obtive a resposta para a pergunta: quanto a ONG gasta por ano e no quê? A ONG também não informou sobre a origem de suas doações nem o nome de seus doadores. Lamentavelmente, essas ONGs que se recusam a responder perguntas como estas encontram espaço em setores da imprensa, que, infelizmente, se especializaram em atirar lama em políticos de maneira generalizada. Não sou contra o trabalho de fiscalização que, em nome de seus leitores, a imprensa realiza, mas o mínimo que dela se espera é que ouçam o outro lado, ouçam o político criticado, procedimento básico na democracia e que consta, inclusive, dos manuais de jornalismo da imprensa mais séria.
Lembro que esta não foi a primeira vez que o jornalista Milton Jung me criticou em seu programa, sem me dar direito de defesa. Lança no ar críticas e não ouve o criticado. Faz uma acusação séria de que sou contra a fiscalização do mandato popular e não me ouve. Ele também não foi o primeiro apresentador da CBN a fazer críticas sem me dar a oportunidade de me manifestar, de expor a minha defesa perante a audiência qualificada dessa emissora de rádio. O apresentador Heródoto Barbeiro já fez isso algumas vezes. Eu cheguei a telefonar para a produção do programa logo depois de ter meu nome mencionado de maneira negativa e até injuriosa. Não me deram a oportunidade de defesa. Tenho certeza de que este comportamento não está à altura da grandeza das Organizações Globo.
É difícil entender por que sou tratado dessa maneira, uma vez que jamais em minha vida pública me recusei a dar entrevistas. Jornalistas de vários veículos de comunicação, inclusive da CBN, têm não só o telefone do meu gabinete, mas também do meu celular e o da minha casa. Se há algum preconceito em relação às posições que defendo com honestidade de propósitos e sinceridade, peço que me conheçam melhor. Talvez não haja tantos conflitos de pensamento quanto alguns possam prejulgar. Nesse sentido, convido os jornalistas da CBN a visitarem meu site – http://www.carlosapolinario.com.br. Nessa correspondência, antecipo um texto com informações a respeito da minha vida pública.
Você sabia?
Durante a minha vida pública, em todos os cargos que ocupei, sempre agi com dignidade na defesa do interesse público. Nunca cometi qualquer ato irregular de que pudesse me envergonhar. Pelo contrário. Tenho tomado atitudes que, sem falsa modéstia, me dão muito orgulho. Gostaria de dar conhecimento público de algumas das minhas atitudes:
1) Você sabia que, como presidente da Assembléia Legislativa, abri mão da verba da representação ilimitada?
2) Você sabia que, como presidente da Assembléia Legislativa, devolvi quatro carros oficiais, a que teria direito como presidente?
3) Você sabia que renunciei à aposentadoria a que tinha direito como deputado estadual, que me daria hoje um valor aproximado de 8 mil reais por mês?
4) Você sabia que, como presidente da Assembléia Legislativa, em dois anos, economizei mais de 5 milhões de reais e que foram devolvidos aos cofres públicos?
5) Você sabia que, como presidente da Assembléia Legislativa, cancelei a compra de carros oficiais?
6) Você sabia que, como presidente da Assembléia Legislativa, leiloei e vendi mais de 20 carros oficiais e que o dinheiro voltou aos cofres públicos?
7) Você sabia que, como deputado federal, abri mão da aposentadoria a que tinha direito, num valor aproximado de 3 200 reais?
8) Você sabia que, como vereador, tenho direito de contratar 18 funcionários e quatro estagiários e que tenho apenas sete funcionários contratados?
9) Você sabia que, como vereador, tenho direito a um carro oficial, com motorista, e não uso nenhum dos dois?
10) Você sabia que, quando fui candidato à reeleição para vereador, exonerei os funcionários do gabinete que trabalharam na minha campanha e paguei seus salários do meu próprio bolso?
Carlos Apolinario