Um grupo de pessoas sai as ruas da sua cidade com faixas, cartazes e camisetas pedindo a legalização do aborto no Brasil. Você decide aderir a manifestação porque é defensor da maternidade livre e desejada e entende que nenhuma mulher deve ser impedida ou obrigada a ser mãe. Seu vizinho, católico, determinado às doutrinas da Igreja, dá as costas ao manifesto pois anuncia que é a favor da vida e não aceitará jamais que seres já concebidos sejam mortos em nome da irresponsabilidade de homens e mulheres.
Isto é liberdade de expressão. Respeito à opinião. Esteja do lado que estiver. E aceitável pela maioria dos brasileiros.
Imagine este mesmo cenário, mas com outro tema em discussão: a legalização da maconha.
O quê ? Um bando de maconheiro na rua ? Querem ter direito a se drogar ? Quem eles pensam que são ?
Tenho certeza que muitos reagiriam desta maneira e, assim, apoiariam decisão de tribunais regionais que concederam liminar impedindo, em alguns Estados, a realização da Marcha da Maconha que está marcada para os dias 2, 3 e 9 de maio, em 14 cidades brasileiras.
No entanto, impedir a manifestação pública é atentar contra a liberdade de expressão, como ressalta o presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falconi, juiz Walter Maierovitch, que foi nosso colega no Justiça e Cidadania, da CBN, e, atualmente, é autor do Blog Sem Fronteira na revista eletrônica Terra Magazine, do Portal Terra.
Dos mais bem informados sobre crime organizado – por estudá-lo e não por praticá-lo, apresso-me a escrever antes que alguma mente maldosa venha deliberar sobre o tema -, Maierovitch sabe como poucos que grupos criminosos exploram o negócio bilionário das drogas e reúne em seu site, do IBGF, série de informações a propósito dos riscos a quem consome determinadas substâncias.
Ao mesmo tempo, é ardoso defensor da democracia e, por isso, se esforça para explicar que a Constituição ainda é lei maior no país e, assim, prevalece sobre as ordinárias que, por exemplo, regem sobre drogas ou nos oferecem o código penal. É a norma constitucional que traz a liberdade de expressão, de reunião e de associação como base para o Estado democrático, portanto tem de ser respeitada antes de tudo.
Em resumo: quem fumar maconha na manifestação pode ser preso. Quem fomentar o debate, não.
Mílton Jung 
Não respeito e não concordo com a opinião do Walter Maierovitch, por uma simples questão.
“No entanto impedir a manifestação pública é atentar contra a liberdade de expressão.Constituição ainda é lei maior no país e, assim, prevalece sobre as ordinárias que, por exemplo, regem sobre drogas ou nos oferecem o código penal. É a norma constitucional que traz a liberdade de expressão, de reunião e de associação como base para o Estado democrático, portanto tem de ser respeitada antes de tudo”.
Concordo que esta no Art. 28 da Lei nº. 11.343/06 .
Minha opinião é simples nesse caso, se não é ilegal é completamente imoral.
Como cidadão eu tenho a liberdade de dizer que a Constituição deve ser ajustada para ontem.
O direito à liberdade não pode se misturar com posições que a própria sociedade condena em sua grande maioria.
Quem discordar da minha opinião, pague para fazer um plebiscito e me prove o contrário.
Se o consumo da droga é ilegal, criminal, consta no código penal e suas sanções, o fato e a iniciativa de organizar uma passeata pró a dita cuja, isso na minha opinião caracteriza como apologia.
Ou não, diante da “liberdade de expressão” de acordo como reza a nossa constitução?
Polêmico heim!
Toda democracia deve levar em conta os direitos das minorias. A proibição da canabis é uma burrice que só alimenta aqueles a quem interessa o negócio ilegal. Legalisar, debater e educar bem os filhos é o caminho.
Quanto à minoria, se tirar a hipocrisia, será que não se torna maioria?
Bem, a Constituição é cheia de falhas. Há quem se aproveite disso para pagar menos impostos, certo ? Há também quem se aproveite das lacunas para promover debates que comprovem um “liberdade de expressao”. Liberdade de expressão ? Falsa e forçada. Existem causas morais, assuntos importantes para se debater…lutas reais. Isso chama-se bagunça.
Defesa pública da toxicomania não é liberdade de expressão,
mas permissão para a prática de crime.
O viciado é vítima, mas o propagandista do vício é criminoso.
Este princípio deveria valer igualmente para a publicidade de
bebida alcoólica e de tabaco.
A liberdade de expressao e nao so parte de nossa constituicao, mas eu creio que ao lado dos preceitos democraticos e direitos iguais a todos, e a base da mesma.
E, como sua propria nomenclatura ja diz, ela se constitui na liberdade de exprimir sua opniao, seja ela qual for. Nao importa se fazer uma passeata pela legalizacao da maconha possa, ate certo ponto, ser considerada como apologia. As pessoas envolvidas nisso tem, sim, todo o direito de manifestarem suas opnioes.
Para todos aqueles preconceituosos que acreditam que os organizadores da marcha so querem incitar o resto do mundo a ser um maconheiro, sugiro que facam sua pesquisa. Entrem no site http://www.marchadamaconha.org e leiam todos os documentos que o coletivo organizador de tal marcha (que tambem devem ser levados em conta, afinal quem gosta de dar duro em um trabalho so para te-lo destruido logo na reta final?) postou sobre o porque da marcha, o porque da sua defesa a maconha e muito mais.
E bom saber antes de julgar.
Mas e melhor ainda deixar que cada um viva sua vida antes de tentarmos tomar controle das mesmas.
— PROIBIR A MACONHA É QUE É IMORALIDADE —
Uma das piores imoralidades que existe é o falso testemunho que um homem levanta contra o seu próximo. Mesmo que o falso testemunho seja uma lei escrita, ele continua sendo imoral. Esta proibição da maconha é imoral. E quem chama maconheiro de imoral é que está sendo imoral, por levantar falso testemunho. O fato de quase todas a pessoas de um povo terem um costume de obedecer a um tabu, não torna quem desobedece este tabu imoral. Vejam os muçulmanos que obrigam as mulheres a usarem burca e as matam a pedradas nas ruas. Eles são maioria, mas eles é que devem morrer. Nem a lei nem a maioria do povo podem legitimar um falso testemunho. Ele continuará a ser imoral. Este tabu, que assassina inocentes por usar maconha, será sempre imoral.