Mês: abril 2009

Plano Diretor: A opinião do secretário Bucalem

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Alertado pelo Carlos Magno Gibrail fui a página A3 da Folha de São Paulo que na coluna Tendências e Debate pergunta se “A proposta de revisão do Plano Diretor é benéfica para a cidade de São Paulo?”. Abre espaço para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Miguel Bucalen e para o arquiteto Nabil Bonduki.

Leia o que diz o secretário Bucalen:

Uma cidade dinâmica e complexa como São Paulo precisa ter seu instrumento de planejamento estratégico atualizado e aprimorado periodicamente. Tanto assim que o Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2002, estabeleceu em seu artigo 293 a obrigação legal de que ele deveria ser revisto em 2006.

Seria inadmissível, sob qualquer pretexto, simplesmente impedir a revisão do plano diretor, pois isso equivale a retirar o direito da sociedade civil paulistana de discutir democraticamente e aperfeiçoar os mecanismos para lidar com os novos e crescentes desafios de nossa metrópole.

O objetivo da revisão é aperfeiçoar as políticas para as áreas cujas realidades sofreram as maiores mudanças, além de rever as ações estratégicas e dar mais foco e operacionalidade ao plano como instrumento de política urbana e de controle do desenvolvimento do município, como preconizado pelo Estatuto da Cidade e pela Constituição. Com isso, a proposta de revisão procura estabelecer os ajustes necessários, não buscando recriar o Plano Diretor de 2002.

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Líder de Kassab diz que PSDB é coerente e contra Plano Diretor

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Líder do Governo na Câmara Municipal, vereador José Police Neto (PSDB-SP), responde a artigo do nosso colaborador Carlos Magno Gibrail que discutiu os efeitos da revisão do Plano Diretor Estratégico e a influência que os financiadoras das campanhas eleitorais para prefeito e vereador nas decisões da cidade:

Prezado Carlos Magno:

Em atenção às suas indagações, tenho a considerar o que segue.

1.- Transparência total ao financiamento de campanhas eleitorais;
(afastando o financiamento ao partidos em períodos eleitorais)
2.- Comitês Financeiros com exclusiva responsabilidade na gestão do financiamento de campanhas eleitorais;
(afastando qualquer relação de candidatos com financiadores)
3.- Participação popular como norteadora das atividades executivas e legislativas públicas.

Portanto, tudo o que os poderes Executivo e Legislativo buscam, deve percorrer o caminho da transparência e da legalidade, mas principalmente da participação popular. As audiências Públicas se repetem à exaustão, as discussões ganham intensa publicidade pelos meios oficiais e pela imprensa e até se transformar em matéria sancionada, sempre há muitas oportunidades para que a sociedade se pronuncie a respeito do objeto da discussão.

Enfim, para agir eticamente, basta observar como o fazemos: sempre e estritamente de acordo com o bom senso, alinhados com o interesse público e absolutamente dentro dos parâmetros legais.

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CBN SP debate Plano Diretor, neste sábado

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Terra dos espigões

No momento em que o texto de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo começa a ser discutido na Comissão de Planejamento Urbano na Câmara Municipal, o CBN SP promove o debate, ao vivo, com especialistas em urbanismo, arquitetura e planejamento, neste sábado, entre 10 da manhã e meio dia.

O secretário de Desenvolvimento Urbano Miguel Bucalen um dos maiores conhecedores do tema dentro da Prefeitura de São Paulo, o ex-secretário municipal de Planejamento que liderou a discussão do Plano, durante o Governo Marta Suplicy, arquiteto Jorge Wilheim, e o professor da Faculdade de Arquitetura da USP e conselheiro do Movimento Defenda São Paulo Luiz Carlos Costa são nossos convidados para explicar ao cidadão como a revisão do Plano Diretor poderá influenciar a qualidade de vida na capital paulista.

Leia mais informações sobre o tema acessando o texto “São Paulo: Non Ducor Duco”

Participe, dê sua opinião ou registre sua pergunta aqui no blog.

Construtora quebra e crianças ficam sem creche

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Creche Jardim Angela

Este esqueleto no bairro de Sapopemba deveria abrigar crianças de até três anos que não conseguem vaga em creches municipais da zona leste de São Paulo. De acordo com o ouvinte-internauta Carlinhos Cobra, autor das fotos,  um desrespeito em virtude da demanda pela educação infantil na capital. Números oficias da prefeitura mostram que há cerca de 57 mil meninos e meninas sem direito a creche e próximo de 14 mil e 500 em busca de lugar na pré-escola.

“Em vez de crianças, a área está cercada de muito lixo e servindo de criadouro do mosquito da dengue”, escreveu Cobra ao CBN SP.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider o que ocorre com esta construção revela uma das encrencas que o sistema público enfrenta: a empresa apresenta um preço baixo para vencer a licitação e depois não tem condições de entregar a obra. No caso, a construtora é a Martur Ltda e quebrou.

A creche Jardim Ângela, de Sapopemba, custou até aqui R$ 430 mil à cidade de um total de R$ 1,06 mi. Deveria ter sido entregue em dezembro do ano passado, mas se tudo der certo será aberta apenas no primeiro semestre de 2010. A Secretaria Municipal de Obras rescindiu o contrato por abandono e, neste momento, recalcula o valor para abrir nova licitação.

Segundo Alexandre Schneider há um caso parecido em Interlagos, onde a empresa Tetra faliu antes de concluir o prédio da creche que deveria ter sido entregue em julho de 2008. Até aqui 81% da obra foi executada mas a burocracia exigida para retomar o contrato ainda não foi resolvida.

O processo é demorado. Muito além do que São Paulo pode esperar para enfrentar o problema da falta de vagas em creches.

Jundiaí tem debate público do Adote um Vereador

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Adote um VereadorCom metade dos 16 vereadores adotados, a cidade de Jundiaí, interior paulista, é a terceira com maior participação na campanha Adote um Vereador. O sucesso do projeto se deve a ação desenvolvida pela ONG Voto Consciente Jundiaí que incetiva a participação do cidadão no parlamento municipal.

Nesta noite, a Organização reunirá escolas, entidades representativas e veículos de comunicação para aperfeiçoar as ferramentas de fiscalização dos vereadores pela população. Estarei no encontro e pretendo transmitir um pouco das experiências desenvolvidas até aqui, a começar pela utilização da internet e da atuação em rede social.

O debate público será das sete às nove da noite, no auditório da Ciesp, na av. Navarro de Andrade s/n, próximo à prefeitura.

Apolinário diz não se incomodar de ter vida fiscalizada

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Esta é a resposta enviada pelo vereador Apolinário (DEM-SP), referente a post publicado no Blog do Milton Jung e divulgado no CBN São Paulo: 

A respeito do comentário do apresentador Milton Jung, em seu programa Manhã CBN, no dia 30 de março de 2009, devo esclarecer que, ao contrário do que ele fez chegar a seus ouvintes, não me incomodo de ter minha vida pública fiscalizada, até porque ela já é pública e todos os meus atos são de conhecimento público. Minha declaração de renda está na internet e todos os atos da Câmara Municipal são de conhecimento público. Gostaria de lembrar inclusive que a lei eleitoral que exige total transparência dos políticos e que tem servido de base inclusive para a cassação de políticos corruptos é de minha autoria. Porém não concordo que pessoas formem ONGs e que não tenham responsabilidade também com seus atos.Na relação de perguntas que fiz à ONG citada, não obtive a resposta para a pergunta: quanto a ONG gasta por ano e no quê? A ONG também não informou sobre a origem de suas doações nem o nome de seus doadores. Lamentavelmente, essas ONGs que se recusam a responder perguntas como estas encontram espaço em setores da imprensa, que, infelizmente, se especializaram em atirar lama em políticos de maneira generalizada. Não sou contra o trabalho de fiscalização que, em nome de seus leitores, a imprensa realiza, mas o mínimo que dela se espera é que ouçam o outro lado, ouçam o político criticado, procedimento básico na democracia e que consta, inclusive, dos manuais de jornalismo da imprensa mais séria.

Lembro que esta não foi a primeira vez que o jornalista Milton Jung me criticou em seu programa, sem me dar direito de defesa. Lança no ar críticas e não ouve o criticado. Faz uma acusação séria de que sou contra a fiscalização do mandato popular e não me ouve. Ele também não foi o primeiro apresentador da CBN a fazer críticas sem me dar a oportunidade de me manifestar, de expor a minha defesa perante a audiência qualificada dessa emissora de rádio. O apresentador Heródoto Barbero já fez isso algumas vezes. Eu cheguei a telefonar para a produção do programa logo depois de ter meu nome mencionado de maneira negativa e até injuriosa. Não me deram a oportunidade de defesa. Tenho certeza de que este comportamento não está à altura da grandeza das Organizações Globo.

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Ciclistas protestam contra multa da CET

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A marca da bicicleta em frente à CETCiclistas protestaram em frente a sede da CET, na Barão de Itapetininga, centro da cidade, contra a cobrança de multa feita de um ciclista que participou da Pedalada Pelada, em São Paulo, em 14 de março. André Pasqualini recebeu boleto no valor de R$ 1.289,25 enviado pela Companhia de Engenharia de Tráfego sob a “acusação” de ser o organizador do “World Naked Bike Ride”.

Conforme carta enviada ao ciclista a Lei 14.072, de outubro de 2005, autoriza a companhia a “cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos ao sistema viário”. Pasqualini se defende, inicialmente, explicando que não é o organizador do evento que se realiza em 150 cidades pelo mundo. Ele entende que a multa tem caráter puramente político.

Os ciclistas resolveram se antecipar a Companhia de Engenharia de Tráfego e deixaram cuecas no local como “caução” para o pagamento das multas que ainda podem ser lavradas contra os participantes da irreverente manifestação. Além disso, pintaram uma ciclofaixa em frente à entrada do prédio.

A dificuldade de a CET aceitar o transporte de bicicletas na cidade é histórica. Na época em que o comando da Companhia estava com Roberto Scaringela, este se negou a apoiar passeio de ciclistas entre os parques, apresentado pelo Movimento Nossa São Paulo, propondo que isto só fosse feito se os participantes aceitassem andar em comboio.

A ideia foi retomada pelo secretário municipal dos Esportes, Walter Feldmann, neste ano, com o projeto de criar ciclofaixas entre os principais parques de São Paulo, apenas nos domingos pela manhã. Em breve, o primeiro circuito deverá ser anunciado, mesmo com o olhar retorcido da CET.

Netinho presta contas retroativa a 2007

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Adote um VereadorProvocado pela campanha Adote um Vereador, o líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSDB), decidiu divulgar a prestação de contas detalhada do gabinete dele retroativa a agosto de 2007. O acordo fechado pela Mesa Diretora é que os dados dos prestadores de serviço e empresas contratadas pelos vereadores com verbas indenizatórias estarão à disposição a partir deste mês de abril.

Conforme informa o “fiscalizador” de Netinho, Clóvis Pereira, os dados estão publicados no site do vereador e com isso a tarefa em favor da prestação de contas clara e transparente foi concluída.

Motivado com a ação do vereador José Police Neto, o “padrinho” Joildo dos Santos decidiu enviar mensagem ao seu vereador adotado, o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR) para saber por que dele não divulgar a  prestação de contas detalhada retroativa a agosto de 2007, já que os dados estão registrados em cartório.

Eis a resposta do vereador:

Caro Joildo
Como Presidente da Câmara respeito as decisões adotadas pela Mesa Diretora e pelo Colégio de Líderes dos Partidos representados nesta Casa. Seria uma incoerência da minha parte divulgar valores da verba de gabinete dos meses anteriores. Houve uma decisão da Mesa Diretora, que presido, para liberação dos dados, no site da Câmara, a partir das contas referentes ao mês de abril.
Atenciosamente
Vereador Antonio Carlos Rodrigues

Avalanche Tricolor: Prá comemorar o centenário

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Camisa em comemoração ao centenário do primeiro Gre-Nal

Caxias 4 x 0 Grêmio do B
Gaúcho – Estádio do Centenário

Caprichoso o destino que programou para o próximo domingo um Gre-Nal quando na véspera o Inter completa 100 anos de fundação. A lógica colocaria os dois grandes do futebol gaúcho frente à frente daqui uma semana, provavelmente. Mas o inesperado resultado desta quinta-feira à tarde – que, convenhamos, não é dia de jogar bola -, em um estádio que leva o nome de “Centenário”,  nos propiciou a oportunidade de participarmos desta festa, e na casa do aniversariante.

Teremos a possibilidade de reviver as emoções do primeiro confronto entre as duas equipes que fizeram o futebol do Rio Grande do Sul destaque mundial. Foi a 100 anos, também, que o torcedor experimentou pela primeira vez o sabor desta disputa.

No dia 18 de julho de 1909, no estádio da Baixada, com cinco gols de Booth, quatro de Grünewald e um de Moreira, o Grêmio aplicou uma goleada histórica no tradicional adversário: 10 a 0. Resultado marcante que os gremistas decidiram lembrar com uma camisa comemorativa, neste 2009. A minha já está em casa pronta para ser vestida mais uma vez com o orgulho que tenho do meu time.

E se mais uma vez as linhas tortas nos empurraram para este caminho, precisamos agora convencer aqueles que forem escalados a vestir o Manto do Imortal, no domingo, que há uma história a ser honrada. A nossa história

Inspeção veicular alerta a turma da última hora

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O aumento na adesão ao programa de inspeção veicular em São Paulo é percebido pela Controlar, empresa contratada pela prefeitura para prestar este serviço, a partir do número de veículos com placa final 2 e 3 agendados, até agora. No entanto, a preocupação ainda é grande em relação aos proprietários  de carros com placa final 1 que tem até 30 de abril para passar por um dos centros de inspeção.

Mais da metade dos veículos fabricados a partir de 2003 que teriam de ser submetido ao teste não agendaram o serviço e podem ter problemas para encontrar data e local mais apropriados antes do fim do prazo. O diretor da Controlar Eduardo Rossin, entrevistado pelo CBN SP, não nega a possibilidade de haver ampliação no horário de atendimento, apesar de defender a ideia de que os centros trabalham abaixo de sua capacidade.

Neste mês de abril, além dos carros com placas final 1, podem fazer a inspeção os de final 2 e 3. O agendamento é feito na página da Controlar e o pedido de restituição da taxa paga pelo serviço deve ser feito no Portal da Prefeitura.

Ouça entrevista com Eduardo Rossin, da Controlar