Lei no Senado pode impedir pichação eleitoral

 

Está no Senado para serem votadas mudanças na lei que trata da campanha eleitoral. No texto original, há proposta que pode impedir a “pichação” nos muros pelos candidatos, autorizada na capital paulista a partir de decisão da Câmara Municipal, apesar da existência da Lei Cidade Limpa.

No artigo 37, parágrafo 5º, o texto a ser aprovado pelos senadores (quando eles voltarem a discutir temas de interesse do País) diz o seguinte:

§ 5º Nas árvores e nos jardins localizados
em áreas públicas, bem como em muros, cercas e
tapumes divisórios, não é permitida a colocação de
propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que
não lhes cause dano.

O projeto de lei que passou pela Câmara dos Deputados é o mesmo que trata da campanha eleitoral na internet. Para quem pretende entender um pouco mais do assunto, sugiro que acompanhe as mudanças .

2 comentários sobre “Lei no Senado pode impedir pichação eleitoral

  1. Milton, independente de Lei permitindo ou não a pichação em muros em épocas de eleição, os políticos que atuam em São Paulo ou não, poderiam em nome do bom senso, e por conta própria – em respeito ao cidadão de São Paulo que é obrigado a seguir à risca a Lei Cidade Limpa – não usar os muros da cidade para fazer suas propagandas. Com certeza o eleitor iria ter uma outra visão dos políticos. O de não legislar em causa própria. Mas como isso é utopia, vamos dar o troco nas urnas. Eu já decidi, politico que ajudar a emporcalhar a cidade não terá meu voto.

  2. além de não votar nos porcos que pixarem e emporcalharem os muros, postes, etc de São Paulo, sera bem oportuno que passe a existir um local, fixo, definitivo, sempre visivel aqui no blog para publicar os nomes dos “porcolinos”, pixadores, e outros interesados.
    Abraços
    Armando Italo

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