Poluição visual na Marginal: um susto e uma esperança

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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A utilização da parceria com as empresas privadas para financiar melhorias para a cidade sempre foi um tema destacado na fala de João Doria, como candidato e como Prefeito de São Paulo.

 

Esta proposição, dada a competência empreendedora do prefeito e de sua facilidade em aglutinar os mais destacados empresários do país, poderia criar uma expectativa mercantilista na administração de Doria. E até ameaçar a Cidade Limpa.

 

Entretanto, logo que assumiu, a Administração Doria lançou a bandeira da Cidade Linda. Tão louvável quanto a Cidade Limpa. Foi uma importante sinalização em termos de preservação e de preocupação com o meio ambiente paulistano.

 

Surpreendentemente agora o Prefeito vem a público para referendar a notícia de que irá flexibilizar a Lei Cidade Limpa, para efetivar as reformas necessárias e as melhorias devidas nas Marginais.

 

Um susto e tanto se considerarmos que a Lei Cidade Limpa é hoje um marco na imagem de São Paulo. Tanto no âmbito nacional como internacional, tendo se alinhado como um modo paulistano de tratar o visual urbano. E que tem sido copiado por cidades até fora de nossas fronteiras.

 

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Imagens publicadas na revista VejaSP comparando antes e depois da Cidade Limpa

 

De outro lado, se considerarmos a competência do Prefeito em sensibilizar os grandes empresários, a implantação desta parceria terá significativa adesão, o que aumenta a apreensão.

 

Nesta altura, fui até a idealizadora da Cidade Limpa, a arquiteta Regina Monteiro, e, do susto, passei à esperança.

 

Regina Monteiro é hoje Assessora do Presidente da SPUrbanismo e está incumbida de fazer o Plano Diretor da Paisagem de São Paulo. Cargo e função que recebeu recentemente do Prefeito João Doria ao procurá-lo e externar a sua preocupação com a cidade neste aspecto de paisagem urbana.

 

Mérito para Doria que soube atribuir importante cargo e função a quem já mostrou que sabe idealizar e realizar leis e obras para beneficio de São Paulo.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

São Paulo: Cidade Limpa deve ser referência para Cidade Linda

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Há 10 anos, São Paulo era uma das raras cidades grandes do mundo em que a comunicação visual excessiva e desordenada lhe atribuía uma singularidade. Mas, extrapolava. Quase a sufocava.

 

Naquela época eu ainda guardava na memória as observações favoráveis dos professores europeus doutores na ECA USP, sobre a fantástica cultura paulistana exibida nas ruas, nos muros, nos prédios. Alguns edificados especificamente para servir de painel.

 

O desordenamento intenso e extenso, não importa se expressava a vida e cultura das pessoas que ali viviam, teve um antídoto do mesmo calibre. O prefeito Gilberto Kassab insuflado com a energia da arquiteta Regina Monteiro passaram a limpo toda a cidade. Não se detiveram pelo cultural, ou econômico, ou o social.

 

A ordem era limpar a cidade.

 

E veio a surpresa geral, o projeto CIDADE LIMPA, após um breve período de contratempos, foi um sucesso. Empresas cerraram atividades, escritórios de criação, gráficas, operários de colocação de anúncios, transportadoras, etc. deixaram de existir instantaneamente.

 

São Paulo passou de raridade de comunicação desordenada em exemplo de organização visual. Regina Monteiro até hoje é uma celebridade mundial nesta área.

 

Desde então a cidade tem conseguido manter o princípio mestre da CIDADE LIMPA, blindando-se de uma forma geral aos eventuais ataques do poder econômico, ou de interesses corporativos menores, como no caso das bancas de jornal.

 

O prefeito João Doria, recém-empossado, talvez pela eficácia da CIDADE LIMPA, deve ter se surpreendido com a retaliação à CIDADE LINDA do grupo de pichadores, das gangues de “pixadores” e de alguns grafiteiros. Afinal, está apenas indo contra os ilícitos e não está mexendo com o poder econômico.

 

Quem sabe não seria bom chamar os “universitários” ou a experiente Regina Monteiro?

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Vêm aí mais 14.500 anúncios para sujar o Programa “Cidade Limpa”

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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foto de Maro Aurelio Nogueira no Flickr de Mílton Jung

 

As bancas de jornal, desde sua regulamentação ocorrida nos anos 1940 pela ditadura Vargas, quando se preservou os direitos dos imigrantes e pioneiros italianos e se garantiu a participação aos brasileiros idosos e menores, vem desfrutando a atenção que a sua importância tem requerido.

 

O italiano Carmine Labanca criador da primeira banca e inspirador da denominação banca ao formato do novo comércio e o prefeito Jânio Quadros que regulamentou a formatação hoje existente, fazem parte desta história, que hoje se encontra num processo de mudança devido às novas tecnologias.

 

É exatamente em cima deste negócio de venda de jornais e revistas que o Prefeito de São Paulo escolheu para propor a desfiguração da lei da “CIDADE LIMPA”.

 

Fernando Haddad tinha vetado, em 2014, o projeto do vereador José Américo Dias PT que propunha autorizar a propaganda nas bancas para compensar a queda nas vendas de jornais e revistas. Haddad alegou então o privilégio a uma categoria profissional.

 

José Américo, nomeado secretário municipal por Haddad, apresentou em maio o Projeto de Lei do Executivo (236/2016) chamado de “Banca SP”, que autoriza as bancas a venderem propaganda e sem licitação.

 

Com 4.500 bancas e três faces liberadas, teremos 14.000 anúncios, número bem superior aos 4.000 autorizados em pontos de ônibus e relógios, que por serem concessões obrigam a licitação.

 

Em breve, o Projeto estará em plenário em última fase de votação, tocado a extrema velocidade, que permite deduzir o interesse em usá-lo para as próximas eleições. Como vantagem competitiva e pecuniária.

 

Regina Monteiro, a “arquiteta” da lei da “CIDADE LIMPA”, consultada a respeito pelo Blog do Mílton Jung, nos disse que se for para mudar a ocupação destes espaços cedidos como permissão de uso que seja para cafés com flores e jamais como “mini-shoppings” como estão se transformando as bancas. E, muito menos sujando a “CIDADE LIMPA” com propaganda.

 

Regina aproveitou a oportunidade e transmitiu um apelo aos qualificados leitores e ouvintes de Mílton Jung: participem do movimento contra esta nova lei, comparecendo às chamadas na Câmara Municipal ou fazendo presença em comentários na mídia social, inclusive pelo Facebook onde tem se manifestado.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

São Paulo: energia nova no Conselho de Política Urbana

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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O Conselho Municipal de Política Urbana, que na forma de órgão consultivo recebe tudo que se relaciona com as questões urbanas da cidade de São Paulo, em eleição realizada domingo para o segmento de Associações de Bairro, elegeu quatro novos representantes. A chapa CIDADE VIVA encabeçada pelo músico Sergio Reze ficou com duas cadeiras, e a CIRANDA representada pela arquiteta Regina Monteiro com uma. Coube a SÃO BENEDITO LEGAL completar com uma vaga o segmento.

 

O currículo dos líderes envolvidos na CIDADE VIVA e CIRANDA é exemplar. Sergio Reze tem contribuído em muito pela preservação da cidade. Diretor do Defenda e da AMAPAR Associação do Parque Previdência, aglutinou em sua chapa representantes expressivos de bairros de distintas condições econômicas, mas com invejável qualidade de vida. E esta experiência o habilita a cumprir o propósito de defender as melhores condições para todas as espécies de zoneamento da cidade. Revitalizando as que deterioraram e mantendo as que estão preservadas.

 

Regina Monteiro, a urbanista ilustre do CIDADE LIMPA, idealizadora e executora deste revolucionário projeto quando diretora da EMURB, fundadora e Presidente do Defenda, volta agora ao embate urbano de São Paulo representando um punhado significativo de entidades de bairro que necessitam da força do conhecimento técnico e político que ela possui.

 

A chapa SÃO BENEDITO LEGAL deverá fazer um contraponto ao abrigar proprietários de imóveis que buscam a legalização comercial. Por constatar situações de fato criadas pela falta de controle, ou por, simplesmente, desacreditar em recuperação de áreas degradas ou repudiar modelos seletivos.

 

De qualquer forma a preservação será mantida, com os votos da Cidade Viva e Ciranda. E daí os nossos votos que todas as Chapas atuem exemplarmente a favor da qualidade de vida da cidade.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Criadora da Cidade Limpa defende “guerra urbana” em defesa da lei

 


Por Regina Monteiro

 

São Paulo no Terraço Itália

 

Sentada em frente ao rio, eu observava o contorno dos edifícios, as cores, as formas, o horizonte. Não tem uma nuvem no céu. Alguns cisnes famintos, patos e outras aves ficavam me olhando na espreita que algum alimento fosse-lhes atirado, um jogo estimulante de informações e fechei os olhos para me sentir fazendo parte daquele cenário. E o que ouço? Os pássaros? Não! Um pequeno grupo de brasileiros falava tão alto, tão espalhafatosamente que os bichinhos saíram todos correndo de volta para a água. Praga é assim. Atrai pessoas do mundo inteiro, mas certamente o numero de brasileiros é quase imbatível se compararmos com os turistas de toda a Europa. Por que atravessamos o oceano, ficamos mais de 10 horas dentro de um avião se ainda temos cidades no Brasil que possivelmente nunca vamos conhecer? Tortura pura. Ou talvez seja o nosso desejo de conhecer cidades estruturadas, organizadas, com características especificas que nos façam sonhar.

 

São Paulo venceu um pequenino obstáculo para fazer com que as pessoas pudessem sonhar. Pelo menos começamos a enxergar um pouco das nossas cores, o contorno dos nossos edifícios, o movimento da nossa história. Políticos, moradores, comerciantes, técnicos, todos se esforçaram de forma mágica para que uma lei “pegasse” e pudesse mudar o rumo da nossa da história, da história de São Paulo.

 

Foi em 2006 que tive a oportunidade de escrever um texto de lei, que começaria a mudar a cara da nossa cidade. Como a nossa Constituição Federal garante aos municípios a tutela do meio ambiente urbano, a partir de leis específicas, entendi que o texto a ser escrito deveria restabelecer ao cidadão o direito de fruição à paisagem urbana, sem qualquer interferência que não fosse a comunicação dos serviços públicos e ao bem comum.

 

O meu querido professor de direito urbanístico José Afonso da Silva afirma que a paisagem urbana “é a roupagem com que as cidades se apresentam a seus habitantes e visitantes”. Na sua opinião, “a boa aparência das cidades surte efeitos psicológicos importantes sobre a população, equilibrando, pela visão agradável e sugestiva de conjuntos e elementos harmoniosos, a carga neurótica que a vida citadina despeja sobre as pessoas que nela hão de viver, conviver e sobreviver”. É de toda a população, portanto, o interesse de morar em uma cidade esteticamente agradável e bonita. O grande e delicioso desafio seria colocar no papel um projeto de lei que promovesse a organização do espaço público com garantias de implantação de forma harmoniosa dos elementos de infraestrutura urbana, da vegetação, do mobiliário urbano, das informações de interesse público e até a publicidade entraria na paisagem de forma digna, trazendo qualidade de vida para todos os cidadãos.

 

Primeiro tínhamos que declarar patrimônio público a nossa paisagem, ou seja, tudo que enxergássemos de uma rua ou de uma praça “seria” um direito de todos. Portanto ninguém poderia explorar financeiramente e usar a nossa paisagem sem uma contrapartida que trouxesse grandes benefícios de interesse público. As grandes peças tipo outdoors, back e frontlights foram proibidas e a publicidade exterior migrou para espaços públicos em mobiliário urbano a partir de projetos urbanísticos que identificariam as diversas regiões da cidade.

 

A segunda seria estabelecer padrões “dos letreiros” nas fachadas dos estabelecimentos comerciais, de serviços e demais instituições, que garantissem uma justiça visual, onde grandes e pequenos pudessem ser vistos por todos.

 

E por fim deveríamos estabelecer um pacto com todos os setores da sociedade que resultaria em um Plano Diretor da Paisagem Urbana, que daria rumo para as características essenciais de transformação para São Paulo.

 

E assim foi. Em setembro de 2006, foi aprovada por unanimidade (ou quase, um vereador do setor publicitário se absteve) na Câmara Municipal a lei que começou a mudar a cara da cidade, a lei que ficou conhecida como Cidade Limpa. Vencemos mais de 200 ações, fizemos centenas de reuniões com os diversos setores da sociedade, como a associação dos supermercados, dos padeiros, dos bancos, das farmácias, das grandes lanchonetes, das grandes redes de lojas, das montadoras de automóveis, dos hospitais e mais tantas que não me lembro agora. É evidente que a fiscalização começou a multar e a recolher faixas e mais faixas da rua, mas o convencimento corpo a corpo que a nossa pequena equipe fez (éramos três) creio que foi fundamental. Alguém pensa que foi fácil convencer a associação comercial e demais comerciantes que todas as lojinhas, sem exceção, deveriam diminuir suas placas com recursos do próprio bolso, tudo porque a “cidade ia ficar mais bonitinha?” ( era isso que ouvíamos dos comerciantes).

 

Nós fazíamos questão de mostrar tudo que a lei oferecia e quais eram os benefícios para a cidade em qualquer setor da sociedade, de manhã à noite, de segunda a segunda. Vários deputados e vereadores evangélicos reuniram seus pastores, e participamos de muitos cultos com fiéis cidadãos que nos ajudaram a mostrar que Jesus ouve com o coração e não com o tamanho da placa na porta da igreja. Para a lei “pegar” todos tiveram que se adaptar. Inclusive a própria prefeitura? Fizemos, conforme a lei determinava, padrões de tamanho de placa para as escolas, hospitais e demais orgãos públicos.

 

A lei pegou e todo mundo gostou. Todo o “mundo” mesmo. Estou falando do planeta terra. Fomos parar em Shanghai, na China, onde ganhou o quarto lugar como melhor prática urbana e tivemos o direito de mostrar “a lei Cidade Limpa em São Paulo” para o mundo na EXPO WORLD. Ganhou o prêmio “Emotional Branding Visionary Award” dos Estados Unidos, recebeu da Deutsche Werkbund o selo “Werkbund-Label” na Alemanha, o prêmio “Brit Insurance Design of the Year” do Museum Design of London ….

 

Agora, contra tudo o que lutamos para que a “lei desse certo”, principalmente quanto a beneficiar poucos em detrimento de muitos, a Câmara aprovou em primeira votação a desconstrução de todo trabalho para que os paulistanos voltassem a sonhar.

 

Eu apelo aos publicitários conscientes, aos comerciantes que já gastaram um bom dinheiro para adequar os seus letreiros, as associações organizadas de moradores e demais setores da sociedade que se mobilizem e entupam com e-mails os gabinetes dos vereadores, liguem para eles e demonstrem o seu repúdio absoluto a essa descabida aprovação na Câmara, para dar mais força a NÃO SIMPATIA de sua excelência o prefeito Sr. Fernando Haddad em destruir um sonho que já estava se concretizando.

 

Eu vou fazer o que for preciso para que  a população que aprova com mais de 68% a Lei Cidade Limpa se mobilize e pressione os seus vereadores para que eles não entrem nessa esparrela de aprovar o conjunto de projetos de lei que acabam com uma das coisas que São Paulo tem de mais digna no momento: sua Paisagem. Faremos uma “guerra urbana” para garantir a nossa civilidade.

 

Ainda estou em Praga, mas estou voltando.

 


Regina Monteiro é arquiteta, urbanista e idealizadora da Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2006, em São Paulo. Escreveu este artigo a pedido do Blog do Mílton Jung que é a favor da manutenção das regras atuais em defesa da qualidade de vida do nosso ambiente urbano.

Deputado tira placa que feria Lei Eleitoral

 

Apesar de garantir que não feria a Lei Cidade Limpa e a Lei Eleitoral, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) recuou e decidiu retirar a placa que estava na fachada do escritório político dele, na Avenida Eng. George Corbisier, 1127. A denúncia do uso indevido do material em local onde atende eleitores foi feita por um colaborador do Adote um Vereador que nos informou que a publicidade foi sacada na noite de quinta-feira. A prefeitura de São Paulo, em nota, avisou que a subprefeitura da região iria ao local para identificar se havia alguma irregularidade. Mas depois não deu nenhuma informação sobre as medidas adotadas.

Veja como ficou:

Deputado tira propaganda

Veja como estava:

Deputado faz propaganda

Foto-ouvinte: Propaganda não-eleitoral

 

Propaganda irregular

Aproveitando-se deste momento de exceção na Lei Cidade Limpa, uma empresa na zona leste de São Paulo entrou na onda do cavalete e ocupa parte da calçada da rua Miguel Angelo Lapena para fazer publicidade irregular. O anúncio se confunde com os dos candidatos que estão autorizados, mas não passou despercebido do olhar do colaborador do Blog, Marcos Paulo Dias. Curiosidade: entre os valores anunciados pela empresa está “Comportamento ético e transparente em todas as relações; crescimento com honestidade e lealdade”

Cidade Limpa não vale para candidatos

 

Acostumado que está com o combate à poluição visual, o paulistano vai levar um susto assim que a campanha eleitoral esquentar. A lei Cidade Limpa não vale para os candidatos que podem, desde 6 de julho, pintar muros, pendurar faixas e banner, colocar cartazes e espalhar cavaletes por todos os lugares – ou quase todos.

Por fazer parte de lei federal, as regras que restringem a propaganda eleitoral se sobrepõem as que estão em vigor na capital paulista e tiraram das ruas boa parte da publicidade externa. A explicação é da assessora de comunicação Eliana Passarelli, do TRE-SP, em entrevista ao CBN SP.

A propaganda eleitoral pode, mas com restrições. Cartaz e banner não deve ter mais de 4m² e somente podem ser expostos em propriedade particular. O mesmo ocorre com pinturas em muros que são proibidas em área pública.
Não estaremos livres, porém, daqueles cavaletes com cartazes que ficam nas esquinas e praças, pois este tipo de propaganda é considerada móvel e está autorizada desde que permaneça no local apenas entre às 8 da manhã e às 10 da noite.

Ouça a entrevista com Eliana Passarelli, do TRE-SP.

Existem formas de coibir os abusos, denunciando no site do Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo, ou em qualquer outro Estado, pois as regras são nacionais. Além disso, o Ministério Público Federal também mantém um site para receber as denúncias de irregularidades. Veja outros canais na coluna No Ar, na coluna à direita, do Blog.

E lembre-se que se a Lei Cidade Limpa não vale para candidatos, vale, e muito, para os seus eleitores. Portanto …

Para conhecer o que está proibido na campanha de rua e o que está autorizado, acesse o link a seguir:

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O que levar da Cidade do Cabo

Direto da Cidade do Cabo

Cidade do Cabo da Table Montain

A beleza intransferível da Cidade do Cabo seria o melhor que teríamos para levar daqui para São Paulo, pensei logo que a Fabíola Cidral perguntou-me sobre o assunto durante o CBN São Paulo, desta terça-feira. Fui injusto com certeza com esta que é a mais europeia das cidades sul-africanas, pois uma atenção maior no entorno e veremos que há muito mais do que a natureza ofereceu.

A limpeza do Cabo chama atenção, mesmo com a cidade tomada de turistas desde o início do mês. São milhares deles desfilando todos os dias, em especial no Waterfront, sem que deixem espalhados pelas calçadas suas marcas. Tive a curiosidade de perguntar a moradores daqui se a situação se devia aos cuidados para a Copa do Mundo e estes me garantiram que a vida por aqui é assim.

Desconhecem a Lei Cidade Limpa, pois é possível encontrar nas empenas dos prédios alguns anúncios publicitários. A poluição visual, porém, é imperceptível, talvez resultado do respeito que têm pela paisagem da cidade, desenhada pela Table Mountain e a baía logo em frente. Mesmo as lojas não usam luminosos extravagantes e na rua principal, Long Street, se esforçam para manter o cenário do passado, com balcões de arquitetura vitoriana que se estendem sobre as calçadas.

Cidade do Cabo

O desrespeito arquitetônico mais gritante está no pé da montanha, onde uma empresa de construção usou de uma brecha na legislação para levantar três torres absurdas que rasgam o visual da cidade. Exageraram tanto que chamaram atenção dos locais e as autoridades foram obrigadas a impedir que a construção seguisse para cima. Foi concluída, está em funcionamento, mas é uma vergonha viver ali.

Hoje pela manhã, encontrei com o jornalista Daniel Piza, do Estadão, que foi nosso colega na CBN, também. E ele me alertou para outro fator interessante que muitas vezes passa despercebido de nossos olhos: a organização nos pontos turísticos. Comparamos a subida a Table Mountain, feita por um teleférico, e a subida ao Corcovado, no Rio de Janeiro, que já havia sido motivo de queixa de um artista chileno que conheci. Aqui, chegasse aos 1.000 metros de altura e se tem um enorme parque para andar de maneira segura e rápida para as condições. As filas, apesar de grande, fluem sem cansar, ao contrário das que encontramos na capital fluminense. A estrutura oferecida ao turista também é muito boa.

Isto se repete em todos os demais pontos de visitação.

Cap Bay e Table Montain

Levaria para São Paulo, o respeito que os motoristas tem com as faixas de segurança. Em um trânsito que anda na mão inglesa, principalmente na área turística, o pedestre tem preferência para atravessar as ruas. Aliás, apesar dos problemas alegados para deslocamento, temos um tráfego bem mais ameno que o da capital paulista, pois falamos de uma cidade com 1,3 milhão de moradores que vivem em um extensa área geográfica, o que faz com que a densidade demográfica seja baixa, muito diferente de São Paulo.

Falaria, também, do respeito aos ciclistas, fator que presenciei nos primeiros dias de visita à cidade, porém ouvi queixas de brasileiros especializados no tema que estiveram por aqui. Renata Falzoni, por exemplo, disse que correram riscos ao encarar ruas e avenidas da cidade. Na dúvida, que levemos apenas o que eu vi e deixemos por aqui o que ela identificou.

A reclamar o serviço de táxi, bastante precário, apesar de termos encontrado motoristas sempre simpáticos e perdidos. Sim, eles pouco conhecem a cidade, parece que desembarcaram por aqui dias atrás para faturar com o movimento da Copa. Aliás, não só parece, pois é o que acontece com vários prestadores de serviço.

Torcedores na Cidade do Cabo

Deixemos por aqui, também, a violência que impera nesta sociedade. Mas São Paulo também é muito violento ? Índices comparados, a taxa de homicídio na capital paulista é metade da que encontramos na Cidade do Cabo. A insegurança, aliás, leva os restaurantes a manter hábito estranho para nós, às 11 horas as cozinhas fecham e não servem a mais ninguém. Quem chegou atrasado terá de se virar em algum pub da área turística.

Uma última coisa que gostaria de levar na mala é o clima que tomou conta da cidade neste Mundial, mas para tal teremos, primeiro, que garantir a participação de São Paulo na Copa2014.

Sub de Campo Limpo diz que vai investigar muro pintado

Depois de algumas semanas denunciando desrespeito a Lei Cidade Limpa, nos muros de avenidas e ruas da zona sul de São Paulo, a Subprefeitura do Campo Limpo decidiu tomar uma atitude e anunciou que tentará identificar os autores da pintura de anúncios publicitários e de imagens que se assemelham a logomarca do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues.

Nesta segunda-feira, a Subprefeitura enviou a seguinte nota:

Em atenção à denúncia feita pelo jornalista Milton Jung durante a programação do CBN São Paulo desta quarta-feira (02/6), e comprovada por fotografia postada em seu blog, sobre pinturas em muros desrespeitando a Lei Cidade Limpa, a Subprefeitura Campo Limpo esclarece que solicitou a imediata presença de seus funcionários para realizar a pintura do local.

Concluído este trabalho, a Subprefeitura tentará identificar os responsáveis pela publicidade irregular e, tão logo localizados, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação municipal. A Subprefeitura informa ainda que os proprietários dos referidos imóveis também serão notificados a prestar esclarecimentos sobre as irregularidades constatadas em suas propriedades.

Ficaremos no aguardo.