Por Carlos Magno Gibrail
Em maio com Dornelles tivemos talvez um dos últimos atos sensatos no Senado, quando brecou a inclusão na MP 449 do crédito prêmio do IPI. Aquela questão envolvendo 288 bilhões de reais. O valor que nunca dantes esteve em discussão neste país, uma montanha de dinheiro.
O STF julgou e indeferiu a matéria. O presidente Lula acompanhou o STF e vetou também.
Agora, no dia 3, Paim certamente se doutorou ao contrabandear para a MP 462, que tratava do Fundo de Participação dos Municípios a medida 14 do crédito – prêmio do IPI. O relator, Jucá, acatou e vai tudo para a Câmara, novamente.
Paulo Paim é um destemido, pois não bastasse o STF e o presidente Lula terem vetado, ainda atropelou todos os princípios, levando para uma MP dos Municípios um assunto tão impertinente quanto temente, como o dos exportadores. Já encerrado e julgado, mas contestado somente pelo lobby dos exportadores, agora claramente assumido pelo nobre senador.
Depois de três artigos sobre estes 288 bilhões, de inúmeras entrevistas do Milton Jung com a Miriam Leitão na radio CBN, afinal de contas raros jornalistas a extensiva e intensamente discutirem o assunto, volto ao tema após receber de um amigo economista, o irretocável texto abaixo:
“Esse fantasma, “mal matado”, vai continuar nos assombrando enquanto o lobby empresarial não conseguir o que pretende: a anistia pura e simples para não só não pagar nada como ainda para receber uns “trocados”.
Foi aprovada no Senado a MP 462 que tratava do Fundo de Participação dos Municípios com 22 penduricalhos, entre os quais, a emenda 14 de autoria do Senador Paulo Paim do PT, sobre o crédito-prêmio do IPI, isentando todas as dívidas referentes a esse crédito indevido, de 100% das multas, 90% dos juros e pagamento do remanescente (leia-se valor histórico sem correção ou com correção mínima) em até 12 vezes ou pelo uso de prejuízos fiscais acumulados.
Isto realmente significa que quem usou indevidamente, R$ 10 milhões em 1995, 1996, etc. e hoje deveria pagar ao fisco cerca de 5 ou 6 vezes esse valor, pagará os mesmos R$ 10 milhões com uma insignificante correção, usando 25% da isenção futura de imposto de renda referente a prejuízos fiscais acumulados. O PAGARÁ é pró-forma, porque o uso do IR referente a prejuízos fiscais acumulados significará colocar no bolso dessa patota, alguns “trocados”.
Duas observações importantes:
Causa espécie o fato de, tanto deputados e senadores do PSDB como do PT, estarem fazendo esforços especiais para provocar a anistia desse débito bilionário na antevéspera de uma eleição majoritária, onde os candidatos gastam os tubos para se elegerem ou se reelegerem. Todos estão tentando garantir o seu quinhão. Caso contrário não haveria essa escandalosa unanimidade em torno dessa anistia. Não esqueça que na 460 foi a líder do PT, Ideli Salvati, a solicitante, no último minuto, para que uma senadora do PSDB Lúcia (não sei de que) introduzisse o penduricalho na MP.
Não tenha dúvidas de que essa isenção vai sair de uma forma ou de outra, ocorram quantos vetos presidenciais ocorrerem. O tamanho das empresas envolvidas no uso indevido desse subsídio é maior do que a força da imprensa ou da vontade do Presidente da República e do Ministro da Fazenda. Essas empresas estão acima do governo e do Supremo Tribunal Federal. É por isso alguns economistas notáveis preferiram ficar do lado delas, em lugar de ficar do lado da Sociedade Brasileira que, como sempre, pagará a conta de uma forma ou de outra.
Não creio que a imprensa esteja interessada em entrar nesse assunto, primeiro porque ele é muito técnico e de difícil compreensão para as pessoas comuns, segundo porque até os partidos de extrema esquerda (leia-se PSTU, PSOL, PCdoB, etc) estão a favor (ou pelo menos não tem denunciado essa barbaridade) e, por último, porque os beneficiados são grandes anunciantes”.
Para manter a coloquialidade e a originalidade da redação feita para comunicação privada, preservo o texto sem citar o autor, ao qual cabe aqui especial agradecimento pela atenção e qualidade de forma e conteúdo somente possíveis em profissional Premium.
Carlos Magno Gibrail, doutor em marketing de moda, que escreve às quartas no Blog do Mílton Jung, não desiste nunca, e não apenas porque é brasileiro.
Mílton Jung 
Carlos,
O assunto é realmente bastante técnico, e os muitos números estão fora da realidade de nossa população menos esclarecida, este leitor incluso. Mas posso dizer que toda dureza de nossa vida secular não acontece de graça. O que falta em infra-estrutura, certamente sobra em algum lado desta conta que pra nós é sempre menos.
Lendo o artigo, entendi que mesmo a guerra de partidos no congresso, para quando o tema é continuar o mais do mesmo, feito a política do café com leite.
As mesmas caras de sempre trocando só o lado da mesa, enquanto que pra o povo, vai sobrando a conta a pagar, como sempre sobrou.
Por favor, siga com o assunto, andamos precisados de quantos mais nos esclareçam o que os burocratas teimam em esconder. Me lembrei de tarde ouvindo o Pioto, que disse que no Brasil, não existe direita.
O que assistimos com os exportadores, não conseguimos enxergar nos lobbystas do bingo. A mobilização e a estratégia são semelhantes, feitas no bastidor, distante do olhar do cidadão. No caso do bingo e das máquinas de caça níquel me impressiona o fato de haver na sociedade quem ainda acredita que estamos falando apenas de diversão para senhores e senhoras aposentados, quando o assunto é crime organizado.
Ola Carlos
Os paradoxos, os contrastes, no Brasil, lamentávelmente são muitos
Ficaria aqui páginas e páginas descrevendo-os.
O seu artigo nos fornece muitos subsídios.
Veja por exemplo o lobby das construtoras, das montadoras associados a politicos.
E outros que não sabemos porquê como arquivos que compoem, sistemas operacionais utilizados em computadores, estão bem guardados, escondidos nas HDs da máquina politica como “arquivos ocultos” e poucos experts sabem o caminho para abri-los somente quando os interessam.
Abraços
Armando Italo
Mestre Gibrail, tardo mas não falho!
Que assunto cabuloso esse do artigo!
Nosso país está sendo governado por gente ficha suja, sem idoneidade moral, analfabetos funcionais e com direito à dentadura e bolsa-família.
Estamos nas mãos de senhores em um balcão de negócios!
Precisamos derubar isso! Eu já disse por aqui mesmo no blog, vamos ter que bater panela se não vão nos massacrar!
Eles zombam da cara do POVO sem a menor cerimônia!
Não podemos deixar isso assim e ficar somente em nossas
casas escrevendo e reclamando. Está mais que provado que eles não teêm medo das urnas pelos fatos que citei acima.
Vamos lutar?
Ou morreremos com a bandeira na mão.
Claudio Mendes, comecemos pelo final de seu comentário.
O Pioto disse que não existe direita, acho entretanto que não existe mão, só mão única, que é aquela do interesse pessoal.
Quanto ao tema do crédito do IPI, é provocante e brochante. Veja que mesmo considerando que repito o tema pela quarta vez. os comentários foram os menores, desde que comecei a escrever no blog.Sinal que o inversamente proporcional mais uma vez ocorre. Quanto mais relevante o tema e mais dificil, menos audiência terá.
E nesse ritmo, daqui a pouco ninguém mais vai dar atenção ao assunto. É o que os exportadores e o Paim esperam.
Sergio Mendes, desculpe, troquei Sergio Mendes por Claudio Mendes.
Veja que o tema mexe realmente comigo.
Milton Jung,é exatamente isto, são lobbies.
A solução está nas urnas.
Entretanto fica o absurdo de depósitos não idenfificados às campanhas atingirem mais de 50%.
Precisamos limpar a área.
Para limpar precisamos de voto não obrigatório e contribuição totalmente identificada.
Milton Jung, você e a Miriam Leitão, como dois dos jornalistas que mais contribuiram para esclarecer o tema, bem que poderiam entrevistar o Mantega.
Que tal perguntar sobre o tema do almoço com o Belluzzo, recém citado como um dos ícones da honestidade pelo Juca Kfouri, Será que foi para ensiná-lo a fazer contas ou aprender como devem ser feitas?
Claudio Vieira, ainda bem que marcou presença, pois pelas estatisticas é o artigo menos correspondido em termos de comentários.
Salve Parkinson.
E é aquela estória, 14 bilhões ocupam enorme espaço da midia com os estádios da COPA, 50 bilhões idem com os aviões da França.
Estamos tratando de 200 bilhões pelo menos e não há barulho.
E a Marginal ?
E o Sarney?
E o Piquet?
Olho neles.Votar neles nunca mais.
Armando Italo, tive uma informação que 53% da Câmara Municipal de São Paulo compõem-se de vereadores que foram financiados em suas respectivas campanhas pelo setor da construção civil.
Se os politcos atuais só pensam neles, o que podemos esperar de profissionais da construção civil?
Priorizarão a cidade ou suas empresas?
Olá Carlos,
Tentei várias vezes postar meu comentário mas não consegui. Pensei até que tinham me bloqueado.
Vc já tem idéia através de meus comentários anteriores, o que penso do assunto e o quanto isso me preocupa como brasileiro que sou, ensinado por minha madrinha Olga Mazieri (primeira campeã paulista de tênis feminino pelo Palestra Itália).
Carlos, lendo seu comentário para o Sergio Mendes lhe digo que, seus artigos são muito importantes em um Blog como este , pois da oportunidade de conhecimento de certos fatos para pessoas que não tem o costume de ler nos jornais páginas de economia, política e as variedades que vc aborda. Vc nos fornece informações com linguagem descomplicada o complicado de nossa sociedade. Parabéns ao Milton por ter vc e pessoas como Maria Lucia Solla em seu Blog. As pessoas lêem seus artigos! Acredito que os poucos comentários, é a falta de costume e timidez de um povo que não vive uma democracia consolidada. Isso ouvi do presidente de um grande partido político. Continue, vc se tornou parte importante deste Blog.
Quanto ao seu artigo, o mestre chinês Chin PAIM Lin disse: Não comemore decisões de altas esferas. Elas nunca são definitivas.
Grato pela informação
Abraços
Beto, bom dia
Os agradecimentos pelas palavras de estimulo ,Aproveito para registrar que nem a dificuldade do tema e nem eventuais receios pela reação do grande capital ou do grande poder ,impedirão a nossa observação.
O mestre chinês é realmente um mestre.
A sua madrinha é invejável.
Grande abraço
Ola CArlos
Você diz:
“Armando Italo, tive uma informação que 53% da Câmara Municipal de São Paulo compõem-se de vereadores que foram financiados em suas respectivas campanhas pelo setor da construção civil.”
Sabemos deste lobby.
E os outros?
Empresas de coleta de lixo, transporte publico, saude, educação, etc?
E assim por causa dos lobbys o Brasil acabou virando uma tremenda “Festa de Babete”
Uma bagunça generalizada causada única e exclusivamente pelos “donos do pudê!
E assim os grandes centros que geram os $$$$$$$ se tornaram totalmente inviáveis, caóticos a exemplo de São Paulo sobre vários aspectos.
Grande abraço
Armando Italo
Lembra-se deste filme da década de setenta?
Grande mídea X Grandes Anunciantes
Filme Chico Mendes: A mídea cinema, destruiu o perverso grande anunciante.
Quem assistiu o filme, sabe o que digo
Carlos,
Faz mais ou menos cinco que eu trabalho com alunos particulares. A maioria deles são executivos e pessoas que se supõe bem informadas, mas que simplesmente desconhecem assuntos tão complexos como tributos e incentivos fiscais. Fico me perguntando de que é a culpa de tanta apatia política e tanta desinformação. As pessoas tratam da política como se fossem torcedores, por times de futebol. A conversa mesmo, profunda e esclarecedora tem tanto quórum quanto você descreveu. Sobre este e outros temas de importância vital para a saúde financeira do estado, muito pouco.
Meu aluno de hoje ao perceber sobre o que discutiríamos me saudou assim:
“Lá vem você”! Ele deveria versar o seu texto e argumentar sobre ele.
Outra vez. Por favor, prossiga.
Beto, o cinema é uma das minhas preferências. Acho até que muitas vezes a realidade copia o cinema.
O Anselmo Duarte também já fez uma obra de arte com o PAGADOR DE PROMESSAS.
Diante de informação do orçamento em Hollywood de um mega filme histórico, decidiu fazer o filme mais barato do anol Deu no que deu, palma de ouro.
Sergio Mendes, a questão é que precisamos lembrar que o conhecimento é amplo e de vasos comunicantes.
Leonardo da Vinci foi pintor,escultor,engenheiro, fisico, matemático,etc
E Aristóteles e todo o time grego?
As ciências de departamentalizaram para efeito didático.
E aí vemos profissionais altamente especializados que desconhecem completamente todas as outras áreas.
A vida contemporânea exige pelo menos atenção aos setores que possam afetar o cidadão em seus interêsses. E o seu municipio, seu estado e sua nação estão necessáriamente dentro dele. Ou não?
A internet facilita muito ou complica tudo, depende do tipo de uso.
Sergio Mendes, errata
Uma frase saiu sem sentido pois um DE em vez de SE foi colocado errado
AS CIÊNCIAS SE DEPARTAMENTALIZARAM PARA EFEITO DIDÁTICO