Por Carlos Magno Gibrail
O código de defesa do consumidor é uma realidade. Foi inegavelmente um avanço na relação consumidor-fornecedor. Ainda prevalece a força do poder capitalista, entretanto estamos em situação melhor do que há 20 anos.
E o consumidor como eleitor? Se os serviços e produtos oferecidos aos consumidores tiveram melhorias em muitos casos devidos ao Código, não podemos dizer o mesmo dos serviços prestados pelos políticos que receberam votos dos eleitores.
São Paulo hoje é um exemplo e tanto. Cidade que foi desrespeitada pelos políticos em sua natureza sob todos os aspectos, a começar pelo que se fez contra o sistema fluvial. Aviltado e brutalizado e até mesmo assassinado pelos dirigentes e legisladores, que implacavelmente os agrediram. O Tamanduateí era tão piscoso que fornecia a base de alimentação à população. O viaduto do Chá era berço de um bucólico riacho, hoje rebelde, se manifesta a cada chuva mais intensa. Tietê e Pinheiros, nem é preciso citar. Quem vive em São Paulo sabe o tanto que se fez de errado e se continua errando. A ponto de Maluf, o que matou o Tamanduateí e criou o Minhocão, defender o assassinato do rio Tietê. É coisa de arrepiar. Profissional.
Antes que estes elementos naturais, rios, riachos, lagos, lagoas, montes, montanhas, serras, cerrados, mangues e pântanos completem a sua vingança, exterminando seres humanos que embora humanos certamente não fossem responsáveis pelos abusos, é melhor que se estabeleça o Código do Eleitor.
Um bom primeiro passo seria a transparência do financiamento, tornando claro o doador e o candidato.
O Senador Eduardo Suplicy pensou nisso. Sua emenda ao projeto de lei da reforma eleitoral propunha como direito dos eleitores acesso a uma lista com os doadores de cada candidato nos dias 6 e 30 de setembro do ano eleitoral. Ao mesmo tempo em que obrigava os partidos a declararem as doações antes das eleições realizadas no mês de outubro.
No dia 15 a emenda foi derrubada por 39 senadores, favoráveis a ocultação. 23 foram favoráveis à transparência nas doações.
Na sequência deste artigo, a lista de nomes e e-mails dos senadores e como eles votaram sobre as doações ocultas para suas campanhas (é só clicar no ‘leia mais’, no fim do texto), para que se possa concluir que há muita semelhança e pouca esperança nas direções partidárias. PT, PSDB, DEM, expõem a mesma opinião a respeito de camuflagem eleitoral. Isto é, são a favor do secreto, que convenhamos começa a se tornar um dos estilos do Legislativo.
Entretanto o TSE Tribunal Superior Eleitoral não assimilou a decisão do Senado. O ministro Arnaldo Versiani elaborou uma resolução que reprimirá as doações sem identificação dos doadores e os candidatos beneficiados. Aprovada pelo plenário do TSE o texto será submetido a audiências públicas.
Ontem e amanhã, o TSE realizou e realizará as audiências públicas para discutir as regras para o pleito de outubro. Uma das propostas a entrar no debate objetiva acabar com a chamada doação oculta, quando não é identificado o candidato que recebeu o capital.
Rodrigo Maia, filho de César, presidente do DEM defende a camuflagem peculiarmente “Além de perfeitamente legais, as doações constam da prestação de contas das agremiações. Isso quer dizer que não há nada de secreto, oculto ou escondido aqui”
Sofisma à parte esclarece definitivamente “A base da confiança é a verdade”, que escolheu como título de seu artigo estampado na Folha de sábado. Em resposta à mesma questão também dirigida a Claudio Weber Abramo, filho de Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil: “Nas democracias representativas de matriz liberal, como é o caso do Brasil, os mecanismos de financiamento eleitoral operam sob a tensão da disparidade entre o poder econômico de empresas privadas e o de eleitores individuais… A lacuna foi finalmente reconhecida pelo TSE, que submeterá à audiência pública proposta de normas para a regulamentação do pleito deste ano… A medida claramente beneficia o eleitor”
O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, é da linha de Maia: “Os partidos dependem disso. A doação por internet, aprovada na reforma eleitoral, deve mudar o cenário, mas ainda somos dependentes do setor privado.”
Francisco Dornelles, senador PP: “Quem paga os custos com a produção do programa eleitoral gratuito e os problemas jurídicos? Somos nós. É lógico que, no repasse, o candidato a governador fique com mais verba que o candidato a deputado estadual. Faz parte da estratégia. Isso é coisa de quem não entende de campanha. Se você proibir que os candidatos recebam doação, 95% deles não vão disputar.”
Carlos Velloso, ex-presidente do TSE e do STF, contrapõe: “Sem dúvida, o TSE não é legislador. O tribunal tem a faculdade de expedir resoluções com base na legislação. Mas isso não é copiar a lei ipsis litteris, senão, não precisaria da resolução. Ela visa à regular, fazendo com que a regra tenha a justa aplicação, que são as eleições limpas e legítimas. E isso não é somente ler a lei.”
Advogado especialista em direito eleitoral, Antonio Augusto Mayer dos Santos, que escreve às segundas aqui no Blog do Mílton Jung, contradiz: “O TSE penso, não pode restringir estas doações indiretas, pois a matéria é legislada. Portanto, Resolução não se sobrepõe a texto do Congresso Nacional. Contudo, como aqui é o país onde tudo vale, lá pelas tantas a Corte estabelece uma redação dúbia ou confusa, como é de seu feitio, e restringe. Esta matéria é da esfera interna dos partidos, eis que estes é que estabelecem as regras internas para os eventuais repasses. O tema exige aperfeiçoamentos. As audiências do TSE serão entre 2 e 4 deste mês, para inglês ver!”.
Pode ser que o STF tenha que decidir. Para os eleitores fica decidido. Há a inequívoca certeza de que a intenção do CEOs e Presidentes das modernas e contemporâneas corporações privadas, tão pressionados por resultados, ao destacar recursos financeiros a partidos e candidatos, o mínimo que esperam é uma taxa de retorno condizente com o mercado de capitais.
Se as santas entidades espirituais cobram esmolas, dízimos e contribuições, por que as agnósticas entidades de negócios não cobrariam retorno às suas contribuições?
Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, escreve às quartas no Blog do Mílton Jung e só gostaria de saber por que os partidos tem tanto medo de falar a verdade ao eleitor
Votaram contra o fim das doações ocultas
Adelmir Santana (DEM-DF) – adelmir.santana@senador.gov.br
Alvaro Dias(PSDB-PR)- alvarodias@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB-AM) – arthur.virgilio@senador.gov.br
César Borges (PR-BA) – cesarborges@senador.gov.br
Cícero Lucena (PSDB-PB) – cicero.lucena@senador.gov.br
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – eduardoazeredo@senador.gov.br
Efraim Morais (DEM-PB) – efraim.morais@senador.gov.br
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) – ecafeteira@senador.gov.br
Expedito Júnior (PR-RO) – expedito.junior@senador.gov.br
Fernando Collor (PTB-AL) – fernando.collor@senador.gov.br
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – flexaribeiro@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP-RJ) – francisco.dornelles@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – garibaldi.alves@senador.gov.br
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) – geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata (PMDB-ES) – gecamata@senador.gov.br
Gilberto Goellner (DEM-MT) – gilberto.goellner@senador.gov.br
Gilvam Borges (PMDB-AP) – gilvamborges@senador.gov.br
Heráclito Fortes (DEM-PI) – heraclito.fortes@senador.gov.br
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
João Tenório (PSDB-AL) – jtenorio@senador.gov.br
João Vicente Claudino (PTB-PI) – j.v.claudino@senador.gov.br
José Agripino (DEM-RN) – jose.agripino@senador.gov.br
Kátia Abreu (DEM-TO) – katia.abreu@senadora.gov.br
Lobão Filho (PMDB-MA) – lobaofilho@senador.gov.br
Lúcia Vânia (PSDB-GO) – lucia.vania@senadora.gov.br
Mão Santa (PMDB-PI) – maosanta@senador.gov.br
Marco Maciel (DEM-PE) – marco.maciel@senador.gov.br
Marconi Perillo (PSDB-GO) – marconi.perillo@senador.gov.br
Marisa Serrano (PSDB-MS) – marisa.serrano@senadora.gov.br
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – mozarildo@senador.gov.br
Papaléo Paes (PSDB-AP) – gab.papaleopaes@senado.gov.br
Raimundo Colombo (DEM-SC) – raimundocolombo@senador.gov.br
Renan Calheiros (PMDB-AL) – renan.calheiros@senador.gov.br
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) – robertocavalcanti@senador.gov.br
Romeu Tuma (PTB-SP) – romeu.tuma@senador.gov.br
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Sérgio Guerra (PSDB-PE) – sergio.guerra@senador.gov.br
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – tasso.jereissati@senador.gov.br
Valdir Raupp (PMDB-RO) – valdir.raupp@senador.gov.br
A favor do fim das doações ocultas:
Aloizio Mercadante (PT-SP) – mercadante@senador.gov.br
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) – acmjr@senador.gov.br
Antonio Carlos Valadares (PSB-CE) – antval@senador.gov.br
Augusto Botelho (PT-RR) – augusto.botelho@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT-DF) – cristovam@senador.gov.br
Delcídio Amaral (PT-MS) – delcidio.amaral@senador.gov.br
Eduardo Suplicy (PT-SP) – eduardo.suplicy@senador.gov.br
Fátima Cleide (PT-RO) – fatima.cleide@senadora.gov.br
Flávio Arns (Sem partido-PR) – flavioarns@senador.gov.br
Flávio Torres (PDT-CE) – flaviotorres@senador.gov.br
Ideli Salvatti (PT-SC) – ideli.salvatti@senadora.gov.br
Inácio Arruda (PcdoB-CE) – inacioarruda@senador.gov.br
Jefferson Praia (PDT-AM) – jefferson.praia@senador.gov.br
João Ribeiro (PR-TO) – joaoribeiro@senador.gov.br
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – crivella@senador.gov.br
Marina Silva (PV-AC) – marinasi@senado.gov.br
Neuto De Conto (PMDB-SC) – neutodeconto@senador.gov.br
Osmar Dias (PDT-PR) – osmardias@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB-RS) – simon@senador.gov.br
Renato Casagrande (PSB-ES) – renatoc@senador.gov.br
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) – zambiasi@senador.gov.br
Serys Slhessarenko (PT-MT) – serys@senadora.gov.br
Valter Pereira (PMDB-MS) – valterpereira@senador.gov.br
Mílton Jung 
Olá Carlos
A maioria dos politicos do Brasil tem processos movidos contra os mesmos, uns contra os outros, pelo povo correndo em todas as instâncias.
Tanto nas varas civeis, e criminais.
E até agora somente os politicos que possuem meno9s destaqeu foram cassados, presos.
Você acha que terão a coragem e a dignidade de aprovarem um dia o código do eleitor?
Nunquinha!
Veja o que esta acontecendo em Brasilia e aconteceu e ate agora todos os que estão envolvidos em diversos processos, suspeitos, estao ai “cumprindo os seus mandatos”
Até aqueles que foram filmados “com a mão na massa”
CPIs não é possivel a população acreditar mais.
O que está acontecendo em são Paulo principalmente, o caos geral, se fosse em outro país “mais sério” os administradores já teriam sido eliminados da politica, estariam respondendo processos, julgados e condenados a ressarcir a população pels estragos causados pela falta de incopetência, e desmandos, pela falta de respeito para com o eleitor.
Mas como aqui é o Brasil, que está indo no mesmo caminho do Haiti, basta ver como vivem osmoradores das periferias, estados menos favorecidos para ter ciência a quantas andam os politicos Brasileiros.
Leiam esta materia que saiu hoje no Estadão, sobre a aprovação de 205% para verba de publicidade
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100203/not_imp505454,0.php.
é muita grana, que certamente poderia ajudar e muito nos vários e infinitos problemas que atormentam a cidade de São Paulo.
Só para termos uma noção o que é e como age o politico paulistano e brasileiro.
Ainda bem que não votei nos que estao ai.
Politicos que se canditar deveria assinar um documento publico e registar em cartório todas as promessas, feitas eleitoreiras.
Ai sim poderiamos considera-los “honestos’
Caso não conseguissem cumproir as promessas deveriam pagar pesadissimas multas, ter seus bens confiscados, jamais poderam candidatar-se seja la para o que for referente a cargos publico e se for o caso ate ir preso como acontece com quem não paga pensão alimenticia, mesmo desempregado, doente.
Mas no Brasil ´lema:
“Para os amigos do rei tudo, para o povo a lei”
É o que vale.
Abraços
Armando Italo
Seria muito bom mesmo se existisse um “código de defesa do eleitor”! Quanto às doações, sem dúvida nenhuma que os doadores vão cobrar um retorno, o problema é que o “retorno” além de poder passar por cima do interesse comum, usam o dinheiro público proveniente dos impostos, e haja imposto! É necessário uma reforma eleitoral e uma reforma tributária amplamente discutida com todos os setores da sociedade!
Armando Italo,não sei se haverá possibilidade de implantar agora o Codigo de Defesa do Consumidor. Entretanto tenho certeza que será a solução para a democracia funcionar. Veja que hoje há uma matéria na Folha sobre possiveis financiadores na campanha do prefeito Kassab. São todos grupos de construção civil.
Além disso esta informação que está acima do nosso artigo, sobre aumento da verba de propaganda da Prefeitura.
Vamos iniciar uma campanha para o Código de Defesa do Eleitor?
Abraço
Prezado Carlos,
Creio que já temos esse código, é só relembrarmos a origem da palavra democracia, “o poder que emana do povo, para o próprio povo…”.
Como sou anarquista (politicamente falando), recomendo aplicarmos um conceito de termodinâmica, a tal de entropia onde a partir do caos chega-se a um ambiente estável. Então se os candidatos não prestam, voto nulo na urna, creio que o voto nulo é uma “arma” legítima daqueles que estão insatisfeito com a situação reinante (sem trocadilhos) no país. Serve para mostrar que se os políticos querem “anarquia”, então assim o terão.
abs,
Roberto
Hilton, quem sabe estamos começando um movimento que venha gerar algo positivo.
Acredito que este é um momento de crise e bastante propicio para que o tema chame a atenção.
Temos enchentes, processos em andamento e agora aumento de valor de propaganda.
Abraço
Pois é carissimo Carlos
E a polêmica lei da Outorga Onerosa está ai favorecendo os financiadores dos politicos da cidade de São Paulo
Ou seja:
O lobby existente entre As construtoras e incorporadoras.
Quem será que terá a dignidade de explicar esta lei?
Temos sim que ter também a nosso favor, o povo, o código do eleitor.
Armando Italo, desta vez combinamos com os russos. Veja que no dia que abordamos esta proposta, sai a notícia do aumento dos gastos em propaganda da Prefeitura e de outro lado,o Prefeito está ás voltas com as Construtoras como patrocinadoras, segundo notícia publicada também hoje.
Enquanto isso, sabemos que mais algumas áreas da cidade foram inundadas.
É a revolta dos rios ou dos céus?
Roberto Hideki Tatemoto, concordo plenamente. Não vejo a obrigação em votar sempre em algum candidato.
Se o eleitor não tiver produto que o agrade, que deixe de comprar.
O voto em branco ou nulo sempre irá ter significado.
São os próprios candidatos que induzem a obrigação de escolher alguém.
Pura manipulação.
Se não há filme que lhe agrade você fica em casa. Ou não?
É claro que fica.
As campanhas por piores que sejam efetivamente fazem efeito.
Carlos,
Conheci uma figura muito interessante. Uma das pessoas que mais admirei na vida: Alemão -apaixonado por azeites- delegado de uma empresa tb alemã de transportes internacionais que, nos anos 80 se recusou a contribuir com a caixinha para um projeto que beneficiaria empresas do ramo. Sabe o que aconteceu com ele e com a empresa? NADA!!!
Esta empresa com várias filiais nas principais capitais do mundo, tinha como filosofia a retidão contábil e administrativa e, exigência de eficiência exemplar em todos os setores. Sendo assim, tornou-se blindada a qualquer tipo de represália governamental e policial, justa ou injusta. Ou seja, quem paga é porque deve e, quem paga antecipadamente, esta esperando o azeite extra virgem com frutos das melhores oliveiras as quais já foram escolhidas e reservadas. Não sou contra produtores, vendedores e compradores de azeite, desde que, as azeitonas não sejam podres e as oliveiras de terras alheias. Enquanto eles puderem fazer suas próprias leis, o produto será sempre ruim.
Por enquanto, tenho um código próprio de consumidor: Não compro mais e retiro o azeite ruim de minha despensa. (voto nulo e não reeleição de ninguém ).
Belo artigo,
abraços
Boa tarde:
Infelizmente chegamos a um impasse no Brasil, nõa temos em quem votar….
Vejo pessoas defendendo esse ou aquele candidato, partido, mas a verdade é que são todos iguais e com os mesmos interesses, dinheiro e poder.
Quem tem capacidade e carater, dificilmente irá se candidatar a um cargo no executivo ou legislativo, onde quem entra já sabe como operar.
Nunca teremos reforma administrativa ou politica nesse país, por uma razão muito simples, a politica no Brasil só tem uma finalidade, dinheiro fácil….
Pensem, será que os 40 ladrões condenariam Ali Baba?????
Eduardo
Recebi a seguinte missiva de um dos diretores da Sociedade dos Moradores do Morumbi, dirigida ao lider do Governo Kassb na Câmara e, que foi lida pelo Herodoto Barbero hoje pela manhã :
À
Camara Municipal de SP
At. José Police Neto
Caro vereador
Como seu eleitor, fui surpreendido hoje pela noticia da CBN informando aos ouvintes sobre o aumento da verda destinada a publicidade *R$ 37 mm contra R$ 12 mm de 2009), no mesmo em todosos nós contribuintes estamos arcando com um acéscimo considerável da carga tributária municipal através do IPTU.
Considerando as enormes deficiências e carências da nossa cidade gostaria de sugerir em meu nome e tomando a liberdade em nome dos demais moradores e membros da nossa ONG, SMM-sociedade dos moradores do morumbi que a Camara Municipal dos Vereadores de SP repensasse sobre esta importante questão.
Pemanecemos a sua disposição para contribuirmos como cidadãos, sugestões e idéias sobre o destino da verba suplementar
Grande abraço
Visite o nosso Blog
http:://ongsmmorumbi.blogspot.com
Bruno Amadei Jr
Armando Italo, não tenho a menor dúvida que assim como a figura do consumidor ganhou muito com o Código de Defesa do Consumidor, o eleitor teria aí sim uma mudança de situação. Maior respeito. Começariamos pelo voto não obrigatório, pois ninguém é obrigado a comprar. Ou é ?
Beto, esta é uma linha, que se adotada em massa traria benefícios. Entretanto não é o que tem ocorrido. Talvez a obrigatoriedade do voto venha distorcendo a realidade.
Em todo caso a natureza parece que está começando a ajudar, colocando a nú a situação caótica do mal trato com mananciais e rios da cidade. Ao mesmo tempo que retrata fielmente o estado de inercia do poder público, executivo e legislativo.
Eduardo Vezzetti, ontem a turma do panetone voltou a atacar.
Vamos levantar a bandeira do Código de Defesa do Eleitor.
Creio firmemente que o voto não obrigatório é um grande passo.
No meu entender um absurdo que aumenta a cada caso de corrupção esta obrigação de consumir um produto estragado.
Você compraria pão contaminado? Leite azedo?