Conheça três projetos que ajudam profissionais de saúde, empreendedores e pequenos negócios

 

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Imaginar o que haverá pós-pandemia é difícil. Há quem veja um mundo mais solidário. E os que enxergam as fronteiras mais fechadas. Há os que pensam em uma vida mais simples. E os que creem no aumento das desigualdades. Talvez saíamos todos iguais ao que éramos assim que a crise amenizar, a vacina aparecer e o novo coronavírus se transformar em velho conhecido. O que enfrentamos vira memória — história para ser contada. E bola frente. Quem jogava bonito, segue fazendo belezuras. Quem jogava feio, feiúras. Os adeptos do jogo sujo, sujeiras.

 

Melhor, então, olhar para o que acontece agora e identificar quem sabe se comportar diante da regra do jogo e usa de sua criatividade para melhorar o mínimo que seja a vida do outro. Nestes dias, encontrei algumas iniciativas que me chamaram atenção; gente disposta a ajudar gente, a apoiar empresas, manter empregos, acolher quem precisa.

 

 

Começo pelo Projeto Isolar que olha para os profissionais de saúde, muitos dos quais com dificuldade para encontrar um lugar onde possam ficar isolados. É o pessoal que atende nos postos e hospitais, recebe pacientes, trata, cuida, dá carinho, salva. E tem medo de voltar para a própria casa pelo risco de contaminar seus familiares. O Isolar é uma plataforma na qual o médico, o enfermeiro, a recepcionista do hospital, o motorista da ambulância, ou seja, qualquer um desses profissionais que estão no “campo de batalha” se candidatam a um imóvel, próximo ao local do trabalho, que será financiado pelo próprio projeto que se sustenta a partir de doações.

 

A Camila Putignani, uma das idealizadoras do Isolar, conta que ao menos 250 pessoas estão cadastradas e foi possível, até este momento, acomodar 17 profissionais que podem ficar em um apartamento ou em um quarto de hotel, de hostel ou de pousada. O prazo inicial é de 14 dias podendo ser renovado conforme a necessidade do profissional. Além da moradia, as doações servem para comprar produtos de higiene pessoal, limpeza e alimentação.

 

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O outro projeto que também depende da doação é o “Adote um Pequeno Negócio”, criado pelo Claudio Tieghi e o Fabio Fiorini. Na plataforma, o doador escolhe a quem se destina o dinheiro. Os empreendedores escolhidos receberão consultoria para organizar a empresa e terão acesso a uma plataforma que permite controlar as tarefas diárias do seu negócio.

“Para adotar uma empresa, sendo pessoa física, é necessário inicialmente investir R$9,90 ou mais. Em seguida, o investidor recebe um livro (“Manual do micro e pequeno negócio em tempos de pandemia”) para presentear um outro empreendedor, além de ter acesso à plataforma para acompanhar o dia a dia da empresa que adotou. O nome da cada pessoa que fizer a adoção irá aparecer na página dos doadores, além de receber um certificado” Fabio Fiorini.

O terceiro projeto que destaco reúne gente graúda e está sob o comando do César Souza, do Grupo Empreenda, e do Alexandro Barsi, da Verity Group. Com o Movimento #VamosVirarOJogo, eles estão reunindo empresários e gestores dispostos a compartilhar práticas e ideias capazes de ajudar as empresas a superarem os obstáculos impostos pela crise atual. Mais de 300 empresas já assumiram o compromisso de atuar no movimento:

“A frase “Há vida após o Covid-19” nos inspirou a estruturar o movimento. As lideranças empresariais devem compreender que virar o jogo passa, necessariamente, por assumir um verdadeiro compromisso, com muita inovação e criatividade para a reinvenção dos negócios, considerando oportunidades ainda não percebidas. Levando em conta o ecossistema de toda a cadeia de valor das empresas, é necessário que todos deem o melhor de si, com foco em soluções para o futuro e superando medos e angústias naturais em meio às turbulências que vivenciamos. Reinventar á a palavra de ordem”. César Souza.

Todas essas iniciativas nos revelam que existe gente interessada em espalhar o bem. Talvez sejam as mesmas pessoas que sempre atuaram assim, antes da pandemia se apresentar. E sejam as mesmas que continuarão acreditando nestas práticas após a crise passar.

 

A esperança que sempre deposito é que essas ações ao estenderem a ajuda a outras tantas pessoas façam dessas outras pessoas e de todos os que foram impactados, direta ou indiretamente, embaixadores do bem, criando um ciclo virtuoso. É a minha esperança; se esta vai se tornar realidade somente saberemos ao longo do tempo. Prefiro acreditar que sim. Fica mais fácil atravessar o drama que estamos assistindo neste momento.

Ralph Lauren: a filantropia como parte de seus valores

 

Por Ricardo Ojeda Marins

 

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O estilista americano Ralph Lauren participou fortemente por mais um ano ajudando na batalha contra o câncer. Durante este último Outubro Rosa, a fachada de algumas de suas lojas, como a loja-conceito da Quinta Avenida e a do Soho, ambas em Nova York, foram decoradas e iluminadas com a cor rosa, podendo assim atrair ainda mais consumidores para a causa. Foi além, com presença marcantes em redes sociais como Instagram e Facebook, onde a modelo Sanne Vloet vestia peças de sua coleção Pink Pony, criações exclusivas com 25% das vendas, nos Estados Unidos, destinados à Pink Pony Foundation, entidade criada por ele, que cuida de mulheres que sofrem de câncer de mama.

 

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O engajamento de Ralph Lauren, vale lembrar, não resume ao Outubro Rosa. Há mais de 20 anos, Lauren participa ativamente em projetos de filantropia. O estilista mantém em plena Madison Avenue, um dos endereços mais cobiçados de Manhattan, o The Ralph Lauren Center for Cancer Care and Prevention, que desde 2005 tem parceria com o Memorial Sloan Kettering Cancer Center. O centro oferece exames, diagnósticos, tratamento para câncer e psicoterapia, hematologia, cirurgia da mama e serviços de gastroenterologia.

 

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Além desse comprometimento de Lauren com um trabalho contínuo e sério, o visionário designer americano cria campanhas sazonais como em 2010 quando, com a terrível tragédia ocorrida no Haiti, fabricou uma camisa polo com a bandeira do país, sendo que 100% das vendas foram revertidos para ajudar na reconstrução do Haiti. Outro exemplo, em 2012, com o furacão Sandy, ocorrido em Connecticut, Estado de NY, quando Ralph Lauren fez uma doação de mais de 2 milhões de dólares.

 

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Ao abraçar a luta contra o câncer, Lauren se diferencia com seu empenho em contribuir e engajar as pessoas em um comportamento consciente de prevenção e filantropia, uma tendência cada vez mais presente nas empresas que lutam por um mundo melhor. Esse é o luxo contemporâneo.

 

Ricardo Ojeda Marins é Professional & Self Coach, Administrador de Empresas pela FMU-SP e possui MBA em Marketing pela PUC-SP. Possui MBA em Gestão do Luxo na FAAP, é autor do Blog Infinite Luxury e escreve às sextas-feiras no Blog do Mílton Jung.

Ajude-me a construir a nova sede da Cáritas Santa Suzana

 

 

Conheci o trabalho da Cáritas Santa Suzana pelas mãos do Padre Manoel, que reza as missas na Capela da Imaculada Conceição, local que frequento aos fins de semana como já devo ter contato em outras oportunidades neste blog. A ação pedagógica e de formação que os voluntários desenvolvem há mais de dez anos é contagiante. São cerca de 350 crianças de famílias carentes que passam pela instituição e recebem apoio socioassistencial, no bairro Monte Kemel, zona oeste de São Paulo. Muitos desses jovens já foram para a universidade ou encontraram oportunidade no mercado de trabalho, graças ao apoio de empresas que investem neste projeto. Outros tantos, levaram o conhecimento, adquirido nas muitas atividades realizadas, para dentro de suas casas e compartilharam com parentes, amigos e colegas. A obra que se realiza neste espaço é transformadora pois atende jovens e suas famílias que moram em algumas das maiores favelas das zonas sul e oeste da capital paulista, tais como Paraisópolis, Real Parque e Vila Praia.

 

Durante todo esse tempo, a Cáritas recebeu as crianças e adolescentes em conteiners adaptados para serem salas de aula. Agora, chegou a hora de mudar este cenário. Aproveitando o terreno próprio, um grupo de voluntários iniciou trabalho de captação de recursos para erguer uma nova sede, muito mais moderna, confortável e digna, que ampliará ainda mais o alcance deste projeto. As novas instalações terão um edifício principal, com 1.700 m2 de área construída, ladeado por um pátio externo de 1.000 m2, estacionamento multiuso, com 3.100 m2 área construída – que também será fonte de renda para a Cáritas -, e espaços para hortas e jardins.

 

Eu estive no local onde o prédio está sendo erguido e aproveitei para fazer uma transmissão, através do Periscope, oportunidade em que conversei com várias pessoas que assistiram ao vídeo, ao vivo, e enviaram perguntas pelo aplicativo. Um resumo deste vídeo está publicado aqui no blog e você poderá ver que a obra está avançando, principalmente devido a ajuda de um fundo do governo da Itália destinado a projetos de caridade em países do terceiro mundo. Apesar da colaboração, ainda são necessários cerca de R$1milhão para sua conclusão, e você está convidado a nos ajudar com qualquer quantia que estiver ao seu alcance.

 

As doações devem ser feitas em dinheiro na conta bancária da Cáritas Santa Suzana:

 

BANCO BRADESCO
AG 2403-1
CC 28573-0

 

CÁRITAS SANTA SUZANA
CNPJ 64.033.061/0016-14

Política inovadora somente nas resoluções de Ano Novo

 


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No desejo de que o Brasil reencontre seu rumo, o ex-presidente Fernando Henrique, em artigo publicado no Estadão desse domingo, trata da necessidade de se inovar na política nacional com os dois principais partidos, PSDB e PT, ao lado de novas forças políticas – tais como a Rede e o Partido Novo – incorporando em suas crenças e prática o que ele identifica como sendo algo mais contemporâneo. Sugere que “olhem para as questões da sustentabilidade, da mobilidade urbana, da segurança, educação e saúde, entendendo as funções do mercado e do Estado no século 21”. Nesta lista de temas pede para que não tenham medo das mudanças de estilos de vida e não fujam da discussão sobre a regulamentação das drogas.

 


Mais do que mudanças temáticas, Fernando Henrique propõe passos iniciais para a reforma política reivindicada com mais vigor após as manifestações de 2013 mas que nada avançaram desde lá. Sugere a aprovação da cláusula de barreira, que exige de partidos número mínimo de votos em âmbito nacional e em certo número de Estados para lhes assegurar plena representação no Congresso, acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito na TV. Inclui ainda a proibição de coligações entre partidos nas eleições proporcionais; e a proibição do uso de marketing político nas TVs, que seriam usadas apenas para debates entre candidatos ou para suas falas diretas à audiência.

 


Tenho dúvidas sobre o impacto em relação a formação do eleitor caso se modifique a forma de se fazer campanha eleitoral no rádio e na TV, pois corre-se o risco de se reduzir ainda mais o interesse por estas peças que, mal ou bem, esclarecem algumas propostas dos candidatos, partidos e coligações. Com certeza, porém, um das grandes distorções do nosso processo eleitoral começaria a ser corrigida que é o custo das campanhas. Como referência, apenas neste ano, se gastou R$ 5,1 bilhões, de acordo com as despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Valores que nos levam a outro problema a ser atacado na legislação atual: a doação para as campanhas.

 


Em seu texto, o ex-presidente sugere que “o financiamento privado, se mantido, deve limitar-se a algo como R$1milhão por conglomerado de empresas, dado apenas a um partido, e não a todos, o que cheira corrupção”. Já o financiamento da pessoa física seria livre, desde que limitado em valores. Outra mudança que considera ser bem mais difícil por sua audácia: introduzir em caráter experimental o voto distrital nas eleições para as Câmaras Municipais, abrindo espaço para se estender a prática às eleições estaduais e nacionais em um futuro quando se teria menos e mais bem definidos partidos.

 


O Congresso Nacional já têm em mãos projetos de lei e propostas de iniciativa popular que mexem nas regras eleitorais brasileiras. O próprio Supremo Tribunal Federal – STF foi provocado inúmeras vezes a se pronunciar em ações judiciais que questionam a legislação atual. Nem o Legislativo nem o Judiciário parecem interessados em avançar nestes aspectos. Apenas para registro: desde abril do ano passado, o ministro Gilmar Mendes deve uma resposta à nação em ação que proíbe as doações de empresas privadas para campanhas políticas. Seis ministros já votaram a favor mas o processo emperrou desde o pedido de vistas feito por Gilmar Mendes.

 



A opinião de um ex-presidente da República que teve a relevância de Fernando Henrique poderia nos oferecer alguma perspectiva de avanço na reforma política, neste início de legislatura, mesmo que não fosse no sentido pleno em que ele propõe até porque outras estão por aí em discussão e com bons argumentos a nos convencer da sua utilidade para a melhoria da prática política no país. Porém, como se sabe, o fato de uma ideia vir abaixo-assinada por integrante de um partido político, especialmente se for da oposição, a inviabiliza. Passa a ser bombardeada de imediato pelos grupos que estão nos demais espectros políticos independentemente da qualidade do que é apresentado. Em lugar de provocar a reflexão, gera a agressão, porque, no Brasil, política inovadora, por enquanto, é apenas resolução de fim de ano, daquelas que se acabam na primeira semana do novo ano.

 



A foto publicada neste post é da galeria de Favaro Junior,no Flickr,e segue a licença creative commons

Financiamento das eleições, ideologia e fisiologia

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

Após anos de intensos debates, o financiamento pelas empresas a candidatos e partidos finalmente foi votado, e reprovado.

 

Simultaneamente, há uma semana, o STF Supremo Tribunal Federal e a CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, votaram pela proibição das pessoas jurídicas doarem dinheiro para as eleições.

 

Enquanto o excesso de tributação e o alto grau de corrupção são realidades constatadas por todos, não é tão visível a distorção no sistema eleitoral nacional, ocasionada pela interferência das doações empresariais a candidatos e partidos. Quero crer, menos por ideologia e mais por fisiologia.

 

Os números mostram, por exemplo, que a Petrobras tem forte participação nas doações de campanha através de seus fornecedores. De acordo com a AGÊNCIA ESTADO são responsáveis por 30% do total das contribuições corporativas. Como na atual “Operação Lava Jato” da Polícia Federal, relatada na FOLHA de ontem, em que a Jaraguá Equipamentos, apontada como participante do esquema do doleiro Alberto Youssef, é uma das nove fornecedoras da Petrobras, que depositaram R$ 34,7 milhões na conta da MO Consultoria. Empresa que de 2009 a 2013 é suspeita de ter repassado R$ 90 milhões para funcionários públicos e políticos.

 

Os números da TRANSPARÊNCIA BRASIL também registram que dos R$ 790 milhões em doações de 2002 pulamos para R$ 4,6 bilhões em 2012, e, o custo do voto em 10 anos passou de R$ 1,30 para R$ 20,62. Ao mesmo tempo, há uma incomoda concentração entre os maiores doadores, onde despontam as grandes construtoras.

 

 

A proibição, entretanto ainda não é em termos definitivos, pois no STF embora seis ministros já tenham declarado voto a favor, Gilmar Mendes pediu vistas, como fez Teori Zavascki em dezembro. Ambos contra a proibição, alegando o mesmo que a CPI do PC Farias em 1993, ou seja, é melhor às claras do que às escondidas. Contrapondo ao argumento dos demais, que evocaram o equilíbrio dos pleitos e a desqualificação das pessoas jurídicas, pois não votam. Aliás, a mesma tese do relator da CCJ no Senado, Roberto Requião, que só encaminhará à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no plenário do Senado.

 

Esperamos que a espera ora ocasionada por Gilmar Mendes e por eventual recurso no Senado seja uma ação democrática e não fisiocrática.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Dinheiro de empresa na campanha desvirtua democracia

 

Carlos Magno Gibrail

No STF Supremo Tribunal Federal, quarta e quinta-feiras, votaram pelo fim das doações das pessoas jurídicas nas eleições o presidente Joaquim Barbosa, o relator Luiz Fux, e os ministros Dias Tóffoli e Roberto Barroso. Os demais onze membros não votaram em função do pedido de vista de Zavascki que ocasionou a suspensão da sessão sem prazo de retomada.

 

A interrupção é inoportuna, pois a aplicação é para a eleição de 2014, mas combina com a dicotomia que vivemos há anos entre PT e PSDB, embora a matéria pressuponha apartidarismo. Suposição prontamente desmentida pela revista Veja que coloca na capa Adir Assad, acusa-o de movimentar R$ 1 bilhão em propinas e de Caixa Dois de campanhas, mas dedica seu editorial à defesa do financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. E ainda usa Assad como argumento alegando que é melhor liberar do que proibir o dinheiro das empresas nas eleições para evitar “o aumento exponencial das doações ilegais”, considerando falso o problema das doações empresariais. Para a revista, o problema é a falta de fiscalização. O editorial da Época usa também o falso, mas por entender que são temas secundários ou já resolvidos. Verdadeiros problemas para Época são a burocracia (que estimula a corrupção) e a educação.

 

O fato é que diante dos aspectos conceituais e empresariais das doações, a participação de empresas no processo eleitoral é questionável. Do ângulo conceitual, a democracia se exprime a partir do cidadão e não de uma pessoa jurídica. Colocação usada por Tóffoli em seu voto. Sob o aspecto empresarial, as doações são feitas esperando vantagens, pois a essência das organizações privadas é o resultado. Tanto é que os principais fornecedores do Estado são os maiores financiadores de eleições. Na campanha de Dilma e Serra, 98% das contribuições vieram de pessoas jurídicas, o que desvirtua o significado de democracia, pois demo é povo e cracia é governo.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Nota do Blogqueiro: o símbolo que ilustra este post é da campanha Eleições Limpas que você conhece acessando este link

Chove chuva, chove promessa, chove desculpa, chove…


Por Carlos Magno Gibrail

Enchente em São Paulo

E enche. As enchentes que abalam grande parte das metrópoles brasileiras são resultado de um longo processo de modificação e desestabilização da natureza por forças humanas. As várzeas foram ocupadas e impermeabilizadas, as árvores escassearam e o progresso que foi instalado não trouxe a compensação natural.

A adequação das dimensões de todo o sistema de escoamento das águas não foi realizada e os piscinões que poderiam equilibrar parte do processo não foram executados em quantidade desejável.

Ou seja, a atualização das medidas necessárias para bocas de lobo, bueiros e canalização de águas pluviais não foram planejadas nem efetivadas. Isto significa que estes equipamentos não atendem ao volume de águas atuais. Como sabemos as chuvas de hoje são maiores daquelas de antes pelo desmatamento, inclusive da Amazônia, e pelo aquecimento global. E a população aumentada não cuida e entope estes escoadouros com lixo e detritos orgânicos.

Contamos ainda com três milhões de pessoas que vivem em áreas de risco.

É por isto que com duas chuvas em véspera de verão a cidade de São Paulo já teve mortes por enchente.

As ações preventivas não foram completadas. Ficaram nas promessas. Menos mal que há uma semana tivemos a aprovação unânime no Senado da Medida Provisória 494 que trata da liberação de recursos da União para atender casos de calamidade pública, sem exigir trâmites burocráticos convencionais. Esta medida que será apresentada ao presidente da república para sanção, cria o SINTEC Sistema Nacional de Defesa Civil, que deverá receber todo o mapeamento nacional das áreas de risco.

Nesta linha de levantamento, a Prefeitura de São Paulo está concluindo um sistema que irá permitir avisar os três milhões de moradores que estão em área de risco. Através de quatro a cinco mil líderes comunitário informará com antecedência a chegada de chuvas pelo SMS dos celulares. O problema ainda assim não estará resolvido porque a imprecisão é comum no verão. Nesta ;ultima chuva às 20h previu-se chuva forte no sul e o vento mudou para o centro e o norte da cidade de São Paulo, onde às 22h começou a chover.

É a resolução do problema começando pelo efeito e não pela causa. Nas próximas eleições será melhor tratar de temas pertinentes às grandes necessidades coletivas e públicas e deixar religião e preconceitos individuais para as igrejas e demais comunidades. Antes disso deveremos refletir sobre dados como os mais de 50% de financiadores desta última campanha terem sido as empresas envolvidas na construção civil. Não se sabe, entretanto para quem e de quem foi o dinheiro doado.

É chover no molhado? Espero que não.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

Cláusula do “veja bem” afasta candidato do Ficha Limpa

 

ficha-limpa-limpaUma carta foi enviada a todos os candidatos a presidência da República para eles não esquecerem de se cadastrar no site Ficha Limpa. A lembrança foi necessárias porque apesar de toda a publicidade em relação ao serviço que está no ar há duas semanas, nenhum deles se inscreveu até agora.

O problema talvez não seja de memória. E, sim, da cláusula do “veja bem”.

Para se inscrever no Ficha Limpa é preciso apresentar um documento, o de registro da candidatura no TRE, e três declarações: de que não tem condenação em outros Estados, não renunciou a mandato para evitar cassação e – aqui mora o perigo – o que assume o compromisso de publicar na internet a prestação de conta da campanha, semanalmente, com o nome dos doadores, valores recebidos e gastos realizados.

O registro no Tribunal, é simples, pois somente com ele pode disputar o cargo. Basta tirar uma cópia e enviar. A declaração de que nada deve para a Justiça, a maioria pode assinar. Mas a declaração de que vai tratar com transparência as doações na campanha, “veja bem” é preciso …. ou, não tenho como …. ou, as empresas não querem … ou, qualquer outra desculpa que surgir na hora afasta o candidato do site.

Por isso, levantamento apresentado, hoje, pelo Instituto Ethos, que integra o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, mostra que apenas 35 candidatos estão cadastrados no site Ficha Limpa, dos quais apenas dois concorrem a governador: Fernando Gabeira (PV/RJ) e Soraya Tupinambá (PSOL/CE). Ao Senado, são seis, a Câmara dos Deputados, 27.(A lista completa aqui)

Há uma lista de 75 pedidos ainda não aceitos pelos organizadores, pois as informações enviadas estão sendo analisadas. Desde o início do projeto, houve seis denúncias de candidatos cadastrados que não estavam atualizando as contas na internet, mas assim que foram cobrados, os candidatos colocaram as informações em dia. Ninguém foi descadastrados, até agora.

Ainda não chegaram os documentos do candidato Netinho de Paula, que concorre ao Senado pelo PC do B, e se comprometeu publicamente, durante entrevista ao CBN São Paulo, de se cadastrar no Ficha Limpa. Veja bem …

A adesão não é pequena até agora ?

“Eu já esperava”, disse Oded Grajew do alto de seu cabelo e barba brancos, sentando na parte central de uma enorme mesa, ao lado de mais dois ou três integrantes do movimento de combate à corrupção eleitoral. Aos jornalistas que almoçavam a convite do Ethos e se pautavam nas informações servidas, Oded disse que o ideal será o dia em que haverá tantos candidatos dispostos a se inscrever no Ficha Limpa que o serviço não será mais necessário.

Melhor a gente ir para o cafezinho porque vai demorar.

Leilão de famosos ajuda alfabetização em Paraisópolis

 

Doações

Emerson Fittipaldi, Giselle Bündchen e Bono Vox são três das personalidades que aceitaram o convite para ajudar o programa de alfabetização de jovens e adultos realizado na favela de Paraisópolis, onde 80 mil famílias vivem, ao lado do rico bairro do Morumbi, na zona Sul de São Paulo. Assim como eles, uma centena de pessoas doaram objetos pessoais para o leilão que se realiza nesta noite, no Budha Bar, da Daslu, que arrecadará dinheiro para a Escola do Povo.

“Este ano, ainda não conseguimos abrir uma turma por falta de dinheiro”, disse Gilson Rodrigues, presidente da Associação de Moradores de Paraisópolis, na conversa que tivemos, nesse sábado. Ele explicou que há cerca de 15 mil analfabetos morando na região e o leilão “é o grande momento desta comunidade, pois com o dinheiro queremos garantir as turmas de 2011”.

Ouça a entrevista de Gilson Rodrigues para o CBN SP

Na lista do site Dutra Leilões, além dos objetos que aparecem nas fotos, é possível encontrar doações de Mick Jagger, uma guitarra autografada por ele; Anna Hickmann e Fausto Silva, que participam com relógios de suas coleções; e do presidente Lula, o terno azul-marinho que usou na primeira posse.

Os lances podem ser feitos on-line através do site ou participando do jantar beneficiente com convites para casal a R$ 250,00. Mais informações na página da Escola do Povo, na internet.

Empresas, doações de campanha e ações judiciais

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria de votos, decidiu que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem, no máximo, até 180 dias de prazo após a diplomação do candidato (eleito ou suplente) para ajuizar representação nas hipóteses de doações de campanha acima dos limites legais estabelecidos. Esta definição ocorreu na conclusão de um julgamento onde o MPE acusa sólida empresa de cimentos de haver desrespeitado o limite alegando que a mesma, na eleição de 2006, teria ultrapassado o teto de 2% do faturamento bruto do ano anterior.

Para infrações desta natureza, cujas acusações se multiplicaram às centenas na Justiça Eleitoral a contar do ano passado, a lei eleitoral prevê multas severas, que oscilam de cinco a dez vezes a quantia doada em excesso, além da proibir a mesma de participar de licitações e celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos. Isto, dimensionado num contexto empresarial, pode significar o fechamento de uma empresa, tanto pela multa (dependendo do valor doado) quanto pela proibição de contratar com órgãos públicos. Contudo, neste caso julgado pelo TSE, o Ministério Público ingressou em juízo somente em maio de 2009, portanto dois anos e meio após a diplomação dos candidatos eleitos e que haviam sido financeiramente beneficiados. Aqui, não se pune o candidato, somente o doador.

Nesta polêmica decisão, que servirá de parâmetro para a Justiça Eleitoral no pleito de 2010, a Corte se dividiu em três correntes de interpretação da lei eleitoral. A primeira adotava o prazo de 15 dias a partir da diplomação para a possibilidade de questionamento do excesso na doação. A segunda, sustentada pelo ex-Presidente da Corte, Ayres Britto, reforçada pela adesão do ministro Arnaldo Versiani, relator da Resoluções do pleito deste ano, entendia que o MPE teria até o fim do mandato do candidato beneficiado com a doação para contestá-la. Por fim, o entendimento que prevaleceu e que serve de alerta para candidatos, partidos e coordenadores de campanha, foi liderado pelo ministro Marcelo Ribeiro, o qual sustentou a possibilidade da ação pelo prazo de 180 dias após a diplomação. Este é exatamente o período que corresponde à obrigatoriedade da guarda dos documentos das contas eleitorais pelos partidos e seus candidatos.

Portanto, Prestação de Contas aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral não significa, necessariamente, a inexistência de doação irregular ou a impossibilidade de ações judiciais contra doadores e candidatos na medida que aqueles não prestam contas, ao passo que estes apenas emitem recibos. “Essa não observância em si não acarretará sanção ao candidato ou ao partido, mas sim ao doador, sem que essa irregularidade possa macular essa prestação de contas”, destacou o Ministro Versiani.

Segundo entendimentos dos tribunais eleitorais, sociedade que não é concessionária ou permissionária de serviço público mas que participe do capital de sociedade legalmente constituída e que seja concessionária ou permissionária de serviço público, não está proibida de doar a partidos e candidatos. Também podem doar a empresa licenciada para explorar serviço público que não é concessionária, assim como empresas em regime jurídico do tipo controladora-controlada, eis que estas são dotadas de “personalidade e patrimônio distintos”.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.