Foi no CBN SP, ao anunciar a reabertura do programa de incentivo para pagamento de dívidas, que o secretário de finanças da capital, Walter Rodriguez, disse que todo o serviço poderia ser feito “exclusivamente na internet”, com o orgulho de quem oferece uma facilidade ao cidadão. (ouça aqui a entrevista do secretário)
E não é que eu acreditei !
Ainda bem que os ouvintes-internautas do CBN SP estão sempre alertas. Mariluza Costa, 30 minutos após o encerramento da entrevista, enviou e-mail incomodada com as afirmações de Rodriguez. “Ele omitiu que é preciso entrar no portal, preencher formulário de solicitação de senha, imprimir o mesmo, ir a subprefeitura, tirar senhar, aguardar na fila, entregar o documento, aguardar a liberação da senha para, então, entrar novamente no portal e começar a operar pela internet”.
Imediatamente, a produção do programa entrou em contato com a Secretaria de Finanças e apesar de alguns desencontros de informações dos próprios assessores do secretário, o CBN SP confirmou o que a contribuinte Mariluza Costa havia constatado.
Para a burocracia da prefeitura de São Paulo oferecer um serviço “exclusivamente pela internet” tem um significado diferente daquele que estamos acostumados. É preciso acessar o Portal, preencher dados, imprimir formulário, anexar documento original do solicitante (e do procurador, caso o próprio não possa fazer o procedimento), pegar transporte – público ou particular -, se dirigir à subprefeitura, aguardar atendimento, confirmar informações e depois voltar para a casa e esperar a autorização para novo acesso ao Portal.
Mariluza não entende a lógica do serviço público: “não bastaria aproveitar a ida à prefeitura para fazer tudo pessoalmente ?”
Sei que a alegação da prefeitura será a de que é preciso confirmar os dados pessoalmente para evitar fraude. Não discutirei aqui se não haveria outras formas de evitá-las, mas ao menos que não venda a informação de que tudo é feito “exclusivamente pela internet”. Ou mude o nome das subprefeituras para “internet”.
Mílton Jung 
Olá,
O procedimento descrito pela pessoa é a solicitação de Senha Web, que permite que o contribuinte possa usar os serviços da Prefeitura que precisam de autenticação via Internet.
É importante ressaltar um ponto: o cidadão só precisa ir à Subprefeitura uma vez para liberar a Senha Web; depois disso, ele pode usar todos os serviços exclusivamente via Internet. Todos os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica, ou que já aderiram ao PPI, ou que já usaram os créditos da Nota Fiscal Eletrônica já têm Senha Web.
Atenciosamente,
Flavio
Esse vai e vem do contribuinte para poder ter acesso ao portal da prefeitura, comor relata a ouvinte internauta, coisa que poderia ser realizado totalmente através da rede como é feito em outros portais, sites, nada mais que a comprovação da buRRocracia existente na maioria dos órgãos publicos brasileiros e principalmente em São Paulo
Um passo para frente e vinte para tráz.
Assim “trabalha” a prefeitura da cidade de São Paulo.
Somente um exemplo.
Vamos aguardar qual será a desculpa esfarrapada que darão as nossas autoridades municipais, sobre o fato.
Isso é apenas uma amostra do quanto se é superficial dentro das escalas do funcionalismo público quando se necessita de informações para qualquer tipo de processo – isso em todas as esferas, municipais, estaduais e federais – e isso eu digo com conhecimento de causa; se no meu caso o cliente vai obter por conta informações que aliás eu já dei, eles podem em suas displicências no atendimento dar a entender que tudo é fácil e a gente passa até por incompetente..um exemplo:
Hoje, se alguém vai pedir uma licença de operação na CETESB, são exigidos docucmentos de caráter municipal (Certidão de uso do solo, do meio-ambiente e esgotos), e cada município tem suas exigências para expedir tais documentos; na CETESB, foi dito a uma cliente minha que é só entrar na INTERNET, e através deste site,informar dados do empreendimento e pronto!!!! pronto???
E os documentos que as prefeituras expedem? eles sabem o quanto algumas prefeituras judiam dos solicitantes pedindo documentos, demorando a analisar os pedidos,e coisa e tal???
Este, é apenas um exemplo, e certamente outros ouvintes devem ter outros mais para ilustrar isso.
Prezado Armando,
Conforme mencionado pelo Milton no último parágrafo do texto, é necessário que o contribuinte apresente seus documentos antes de aderir ao parcelamento para evitar fraudes. Afinal, de que outra maneira seria possível evitar que, por exemplo, uma pessoa qualquer transfira diversas dívidas para o seu nome?
Atenciosamente,
Flavio
É fato consumado que ao necessitarmos de informações ou serviços públicos, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal é difícil.
Alguns exemplos:
Esfera municipal. Após um inventário, depois de registrar as escrituras dos imóveis junto aos Cartórios de Registro de imóvel, a família tem 30 dias para regularizar a situação dos imóveis junto à prefeitura. Tudo é “muito” fácil..rssss entra-se no site preenche um formulário e depois simplesmente é só entregar a documentação no posto da Prefeitura que fica no Anhangabaú. Até aí tudo bem. O problema é quando eles invertem o nome dos titulares dos imóveis, ou simplesmente resolvem colocar como contribuinte do IPTU de 64 vagas comuns de garagem de um edifício a pessoa é proprietária de uma única vaga.
Esfera Estadual. Para recolher ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis), o procedimento é super simples e unicamente via internet, ok? O problema é que o programa exigido por eles é um explorer meio antigo, que a maioria das pessoas não o tem mais instalados em seus computadores, assim sendo a luta é encontrar algúem que tenha ainda o tal programa em seu computador e se disponha a fazer para vc ou permitir que vc use o computador dele.
Esfera Federal. Esse sim é super eficiente, tente esquecer de declarar ou mesmo equivocar-se ao fazer sua declaração anual de Imposto de Renda para ver se logo não te colocam na malha fina.
Mas como diz o jargão: Nós somos brasileiros e não desistimos nunca…..
Prezado Flávio
Obrigado pela sua atenção e explicação
Com a avançada tecnologia que nos oferece a informática, como por exemplo criptografia e sistemas de segurança muito utlizados por bancos por exemplo, e os vários e incontáveis recursos da internet, será que não existe outro meio, forma, alternativa para facilitar a vida, o dia a dia do contribuinte, livrando-o da via crucis, todos sabemos o que é ter que ir até qualquer órgão publico, para tentar solucionar qual quer assunto?
Outro porém, que nos assusta, é o mal atendimento e a má vontade existente em muitas repartições e do funcionário publico em ajudar o contribuinte.
Fora as intermináveis filas que temos que aturar por horas a fio.
São Paulo é uma cidade com mais de doze milhões de habitantes, considerando-se que administrativamente e operacionalmente, todos somos cientes que dispõe de poucos recursos a altura deste assustador numero de habitantes
Em todas as esferas governamentais, não somente municipais.
Isso é o que pega, que assusta, que cansa, que desanima, que nos entristece nos deixa inconsoláveis.
Abraços
Armando Italo
Milton será que até o problema de muitas ruas não estarem recebendo a coleta de lixo nas segundas-feiras na z. sul tambem vamos ter que enviar o lixo na internet para sub prefeitura.
Prezado Armando,
Infelizmente, mesmo a melhor tecnologia do mundo não resolve completamente a questão da identificação do usuário; sempre é necessário algum tipo de confirmação presencial de identidade, pelo menos quando se trata de informações sigilosas ou financeiras. Talvez isso seja facilitado com a disseminação da certificação digital, mas, até o momento, essa certificação é paga. Com a Senha Web da Prefeitura, pelo menos o contribuinte só precisa comparecer à repartição uma vez; depois disso, ele ou ela já pode usar vários serviços direto pela Internet.
Atenciosamente,
Flavio
Prezado Flavio
Obrigado mais uma vez pela sua atenção e por favor, quando faço as minhas réplicas ou comentários, se assim provedo sem intenções de hironizar.
apenas utilizo da minha sinceridade nas minhas colocações.
Afinal não estamos nos olhando olhos nos olhos e como diz um ditado, “a noite todo gato é pardo” sendo assim podem surgir duvidas com relação a postura do outro lado dos nossos monitores.
Mas voltando ao tema e assunto>
Ao invés do contribuinte ter que se deslocar até a repartição não existe a possibilidade da prefeitura criar postos itinerantes, fixos ou temporárioos, estruturalmente distribuidos em locais estratégicos da cidade?
Desta forma creio que tal iniciativa por parte da prefeitura, irá facilitar a vida de todos.
Atenciosamente
Armando italo
Olá, Flávio,
Pela sua defesa imagino que você trabalhe na Prefeitura. Sobre a sua afirmação que quem tem créditos na Nota Fiscal Paulista pode usar a senha para este caso, não é o que está acontecendo. Recebo meus créditos na conta corrente e a senha não vale para esta transação de parcelamento na prefeitura. Vou tentar novamente.
Sobre a possibilidade de alguém transferir dívida para o nome de outra pessoa é simples: é só bloquear esse tuipo de transação, simplesmente não oferecer esta opção, como qualquer outro site. Da mesma forma que os bancos não autorizam uam série de operações pela net, e para as demais exigem senha e, muitos deles, outras letras e números registrados pelo cliente no caixa eletrônico – ou seja, à distância do balcão de atendimento.
Fico aliviada em saber que, pelo menos, não precisa reconhecer firma em cartório.
Abs.