Reduzir o número de pessoas mortas em acidentes de trânsito pela metade em 10 anos é o desafio que Organização das Nações Unidas lança nesta quarta-feira aos governos de todo o mundo. O Brasil e mais uma centena de países se comprometeram com as metas do que está sendo chamado pela ONU como a ” Década de Ação para a Segurança Viária”
A Agência Nacional de Transporte de Passageiros coordenou trabalho com uma série de organismos públicos e privados para propor ações que permitirão que o Brasil consiga atingir este objetivo. O presidente da ANTP, Ailton Brasiliense, enviou o resumo do documento que contém 40 páginas nas quais estão descritas as medidas a serem adotadas nas cidades brasileiras.
Tomo a liberdade de reproduzir este material – apenas o sumário executivo – para compartilhar com você algumas das ideias e abrir a possibilidade de uma discussão mais profunda sobre o tema.
PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA DÉCADA 2011-2020
PROPOSTA PARA O GOVERNO E A SOCIEDADE BRASILEIRA
A Organização das Nações Unidas – ONU, em Assembléia Geral realizada em março de 2010, com base em estudos da Organização Mundial de Saúde, estabeleceu a década 2011-2020 como a Década de Ação para Segurança Viária, convocando todos os países signatários da Resolução, e o Brasil foi um deles, para desenvolver ações para a redução de 50% de mortes em 10 anos.
Para mobilização mundial, e como subsídio aos países membros, a ONU lançou dois documentos – o “Global Plan” e o “Toolkit for Organizers for Launch Events”. O primeiro, contendo subsídios para o desenvolvimento de planos de ação nacionais e locais, e o segundo, contendo um conjunto de idéias para eventos de lançamento do Plano de Ações, marcado para o dia 11 de maio de 2011.
Os estudos de 2009 da Organização Mundial de Saúde – OMS, que motivaram a ONU a lançar o Plano Global, registraram 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Segundo esses estudos, se nenhuma ação mundial for empreendida, o número de mortes em todo o mundo poderá chegar a 1,9 milhão até 2020.
Os dados de mortes no Brasil são controversos, pela falta de um sistema seguro de estatísticas, e indicam números que vão de 35 mil a 50 mil mortes por ano. Na pior das hipóteses, no entanto, em comparação aos números apresentados pelo estudo da OMS, as mortes de trânsito no Brasil representam quase 3% das mortes em todo o mundo.
Estudos realizados pelo DENATRAN, ANTP e IPEA em 2004 e 2006, em aglomerados urbanos e nas estradas, respectivamente, estimaram o custo social dos acidentes no Brasil em cerca de R$30 bilhões, em valores de 2010.
Acrescente-se que grande parte dos recursos do Sistema Único de Saúde – SUS são drenados todos os anos para o socorro a acidentados no trânsito no próprio local do acidente, no transporte de vítimas, no serviço hospitalar e no processo de recuperação e reabilitação, prejudicando inúmeras outras pessoas com doenças graves a espera de atendimento público de saúde.
O relatório anual do DENATRAN de 2010 contabilizou a arrecadação de cerca de R$300 milhões para o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET e de aproximadamente R$290 milhões provenientes do Seguro Obrigatório (DPVAT). Por lei, o FUNSET é composto por 5% dos valores de multa arrecadados em todo o Brasil, sendo possível calcular o total de recursos disponíveis para os órgãos executivos de trânsito em R$6 bilhões. Mantido o nível de arrecadação atual também no período de 2011 a 2020, só o DENATRAN disporá de FUNSET e DPVAT, ao fim desta década, de cerca de R$5,9 bilhões, enquanto os demais órgãos executivos de trânsito terão recolhido em valores de multa algo em torno de R$60 bilhões, recursos que precisam ser inteiramente aplicados no combate à violência no trânsito.
É indispensável rever-se, no entanto, a verdadeira cultura da impunidade no Brasil, da qual participam não apenas cidadãos comuns, mas parte das estruturas do executivo, legislativo e judiciário e de setores da sociedade e a mídia, a estimular, por um lado, a prática de atos infracionais e toda sorte de ilegalidades e fraudes e, por outro, contingenciar os recursos legais, ou direcioná-los a outras iniciativas governamentais, tornando os órgãos de trânsito incapazes de cumprirem com eficiência suas competências.
Por todos estes motivos, apoiados nos documentos divulgados pela ONU, no Plano sugerido pelo Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, coordenado pelo DENATRAN, nos princípios contidos no Manifesto da Frente Parlamentar de Redução do Acidente de Trânsito e nas contribuições de inúmeras outras entidades e profissionais colaboradores, a Associação Nacional dos Transportes Públicos – ANTP, por meio da Comissão de Trânsito, o Instituto de Engenharia de São Paulo e o Conselho Estadual para Diminuição do Acidente de Trânsito e Transporte do Estado de São Paulo – CEDATT, apresentam uma proposta de Plano Nacional de Redução de Acidentes para a Década 2011-2020, organizado segundo seis pilares estratégicos: gestão, fiscalização, educação, saúde, segurança viária e segurança veicular, com os seguintes objetivos estratégicos:
Gestão: Instituir uma gestão eficiente e capacitada, baseada em eficientes sistemas de informações e de indicadores de desempenho, capaz de coordenar adequadamente o Sistema Nacional de Trânsito e as ações e os recursos disponíveis, com planos de metas e acompanhamento permanente. Destaca-se o fortalecimento do órgão executivo federal (Denatran) e a criação do Observatório Nacional, este constituído por entes de governos e da sociedade civil, com o objetivo de observar e acompanhar os planos de governo.
Fiscalização: Promover fiscalização eficaz e eficiente em todo território nacional, por meio de recursos humanos, tecnológicos e de sistemas informatizados de gestão, em especial focada sobre atos infracionais e fatores de risco dos quais possam resultar riscos de acidentes e mortes no trânsito, tendo como princípio a reeducação e a redução da impunidade.
Educação: Mobilizar os setores governamentais e não governamentais, empresariais, educacionais, técnicos e acadêmicos para que participem e adotem ações educativas que promovam o respeito às regras de trânsito, às pessoas e ao meio ambiente e que incentivem os cidadãos a desenvolverem um comportamento mais seguro, ético e solidário no trânsito.
Saúde: Promover a saúde voltada para a mobilidade urbana, em especial o estímulo e o fomento de ações práticas para a redução de mortes ou da gravidade de lesões às vítimas de acidente de trânsito, capacitar os agentes de saúde, assim como promover a educação para o trânsito por meio das redes de assistência da saúde em comunidades.
Segurança Viária: Prover as vias urbanas e rodoviárias de infra estrutura física e de sinalização que dê prioridade ao transporte coletivo e aos não motorizados e que proporcione a segurança de todos os usuários da via, em especial o desenvolvimento de ações voltadas para os principais fatores de risco e para os usuários mais vulneráveis no trânsito, como os pedestres, ciclistas e motociclistas.
Segurança Veicular: Realizar o controle sobre a frota de veículos automotores, na fabricação e no uso, de forma a melhorar os níveis de segurança veicular e reduzir os níveis de emissão de poluentes. Criar programa de incentivo financeiro para substituição da frota de veículos fora das condições de segurança e de alto custo para recuperação.
Desta forma, convocamos a sociedade brasileira, assim como os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a nos comprometermos com a meta proposta pela ONU de redução de 50% de mortes por acidente de trânsito na Década 2011-2020 e, se possível, preservarmos e qualificarmos um número maior de vidas.
Mílton Jung 
JÁ FUI CONVOCADA E VOU COMPARTILHAR , MAS , PENSO QUE O PRINCIPAL DO TRANSITO É A GENTILEZA , AO PRATICARMOS OLHAR O OUTRO COM MAIS TOLERÂNCIA TUDO FICA MELHOR.
AS PESSOAS DIRIGEM AGRESSIVAMENTE E COM MUITA PRESSA ; ALÉM DO MEDO DE ASSALTO , TUDO ISTO CONTRIBUI PARA ACIDENTES E TENSÃO .
UMA CAMPANHA QUE ENVOLVESSE BOM HUMOR E CORTESIA TAMBÉM AJUDARIA.
EU PROCURO SAIR DE CASA SEM PRESSA DEPOIS DE MEDITAR E SEMPRE OUVINDO A CBN .
VEJAM COMO ESSE ASSUNTO NÃO ESTÁ MOBILIZANDO NOSSA SOCIEDADE. O MILTON FALOU HOJE CEDO E SÓ TEMOS UM COMENTÁRIO NO BLOG. É REVOLTANTE A QUANTIDADE DE VIDAS QUE PERDEMOS NAS ESTRADAS E NAS RUAS DO BRASIL POR TANTA BANALIDADE. CONSIDERO ESSA QUESTÃO UM FATOR DE PRIORIDADE MÁXIMA. PRECISAMOS URGENTEMENTE SENSIBILIZAR TODOS, TODOS MESMO, QUE O CARRO NÃO FOI FEITO PARA MATAR E ALEJAR. ALGUÉM TEM QUE LIDERAR ESSA CAMPANHA, NÃO PODEMOS ESPERAR MAIS NEM UM MINUTO…
Mílton,
Mantenho um blog sobre mobilidade urbana e gostaria de ler o relatório na íntegra para escrever a respeito. Posso pedir a gentileza de que o encaminhe para o meu e-mail?
Sorte a minha que não preciso possuir uma armadura, ou seja um automovel para viver o meu dia a dia.
Ao longo dos anos fui planejando minha vida para chegar a esta conclusão.
Nasci de familia humilde, simples em um bairro antes considerado como periferia ou ainda zona rural.
Tanto é que quando tinha que ir ao centro de são Paulo, dizia-se que iriamos a “cidade”!
As pessoas, moradores, usavam cavalos, carroças para locomoverem-se, pois poucos possuiram o artigo de luxo, o automovel, ou os taxistas, cheaufeurs de praça.
O tempo foi passando “evoluindo” o meu bairro foi crescendo, se desenvolvendo as industrias automoblisticas foram sendo implantadas no ABC paulista.
Assim o paulistano começou a realizar seus sonhos, estes porém para muitos ainda distantes.
Comprar um automovel, um carro!
“A vida das pessoas foram mudando e as pessoas também”
O proprietario de um automovel, o mesmo que um dia andava em carroças começava a discriminar quem ainda precisava andar de carroça, chamando-os de carroceiros, pobres, só porque conseguiram comprar um automovel.
E os felizes proprietarios, ficavam desfilando com seus possantes ainda pelas ruas de terra, nos finais de semana a familia inteira ficava lavando e polnindo seu valioso bem.
O automovel!
E assim os dias foram passando, as pessoas comprando os seus.
Muitos preferiam possuir um automovel com motor de vários cavalos, mas um burro no volante.
E assim chegamos nos dias de hoje, muitos cavalos no motor e muitos burros no volante.
automovel passou a fazer parte dos corpos, da vida, da personalidade das pessoas.
Existem pessoas, a maioria posso garantir, que ao adentrarem em seus possantes, nos faz lembrar os filmes e historias dos tempos da idade média, quando guerreiros vestiam suas armaduras, imaginavam que eram imortais, invulneraveis, nada podia os atingir.
O ter falando mais que o ser!
Quem esta dentro de um automovel considera-se um ser supremo, o maior, o melhor, o mais forte
O cara!
No transito dentro de um automovel ou armadura, melhor dizendo, ficam transtornados, transfigurados, tem a impressão que são os mais fortes que os demais mortais, os mais poderosos.
Principalmente nos dias de hoje muito na moda, vemos grandes automoveis utilitários, mais parecidos com carros de combate, dirigidos por pessoas pequenas, que “acham” por estarem “la em cima” dentro de suas armaduras, são melhores, mais fortes do que estão “lá em baixo”.
Pessoas infantis, imaturas, despreparadas.
Não todos os motoristas se enquadram nestas condições obviamente, pois muitos realmente nescessitam de um panzer destes para seu dia a dia, para seu trabalho, transporte de materais, pessoas e nao somente para transportar uma pessoa, duas no maximo.
Ah se um pobre mortal por ventura tiver o azar de fazer um minusculo risquinho na pintura do “tal poderoso” dono do panzer!
Poderá ser agredido verbalmente, fisicamente, ser discriminado e até em último caso ser morto a tiros, a facadas, a tapas, ou ser atropelado pelo panzer.
E os governos o que tem a ver com isso tudo?
Tudo!
Conseguem através de campanhas mirabolantes convencer os mais incautos que o melhor a fazer em suas vidas será comprar aquele carro, mais bonito, mais potente, mais confortável, “mais seguro”, mais equipado, certamente proporcionara mais status, poder, ter, “personalidade”
Não acreditam no que estou afirmando?
então deixew por uns dias somente seus automoveis em suas casas, passem a andar a pé, de onibus, metrô, trem, para confirmar ao vivo e a cores como as pessoas, seus “colegas de trânsito” se comportam.
com certeza para os mais sensatos, observadores constatarão que também são exatamente iguais quando estão dentro de seus possantes.
O semelhante, o pedestre, o que “está la embaixo” no seu carrinho pequeno, velhinho, parecem seres de outro planeta, ETs, ou parte estes simplesmente são seres que não tem o menor valor, chegando ao ponto de atropelar um semelhante virarem as costas e continuarem no seu caminho como se nada tivesse acontecido.
Apenas e tão somente mais um simples mortal acabou de ser morto por um dos panzers com muitos cavalos no motor e um burro no volante.
A intenção da ONU é boa na questão de redução de 50% de mortes. É como exigir, por exemplo, “Queremos paz”. Mas como conseguir tudo isso? Não há a resposta de autores.
Apesar disso, atualmente já existe uma nova ferramenta de pesquisa para analizar os acidentes, com a finalidade de indicar um grupo de fatores, entre outros bem numerosos, que provocam um inevitável acidente.
Se o Sr. esta interessado em uma informação adicional, é só fazer um contato comigo.
O PROBLEMA É A FALTA DE MATERIAL HUMANO, FISCAIS DE TRÂNSITO INSUFICIENTES PARA O AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS EM NOSSAS CIDADES , A ONU RECOMENDA A CADA 1000 VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNÍCIPIO TENHA UM AGENTE DE TRÂNSITO, CITO EXEMPLO DE GUAÍBA RS, TEM 35000 VEÍCULOS E APENAS 10 FISCAIS DE TRÂNSITO NAS RUAS EM 2 TURNOS,QUANDO DEVERIA TER 3 VEZES MAIS, O CAOS NAS RUAS DESTA CIDADE É GRANDE, POIS FALTA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES, AS RUAS ESBURACADAS E FALTA DE SINALIZAÇÃO, ISTO SIM DEVERIA SER OBRIGATÓRIOS EM TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS PORQUE MELHORARIA A CONSCIÊNCIA DE TODA A POPULAÇÃO AO VER OS AGENTES NAS AVENIDAS E ESCOLAS PARA INSTRUIR SOBRE A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
VAMOS SALVAR VIDAS MELHORANDO NOSSO COMPORTAMENTO E A FISCALIZAÇÃO NAS RUAS DE NOSSAS CIDADES.
MUITO OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE DE COMENTAR E TENTAR AJUDAR A DIMINUIR ESTÁ TRAGÉDIA EM NOSSAS VIDAS.
A Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) vai substituir os 156 radares fotográficos que há 20 anos foram instalados nos principais corredores de trânsito da capital para documentar infrações cometidas nas faixas exclusivas de ônibus e nos cruzamentos com semáforos. Com os novos equipamentos, as fotos em placas serão substituídas por imagens digitais de alta definição. Estima-se que a troca multiplicará por cinco o total de multas para esses dois tipos de infração.
Entre 2005 e 2010, o número de multas de trânsito em São Paulo praticamente dobrou. No ano passado, foram 6,97 milhões, um total 96% superior ao registrado seis anos antes. O aumento do rigor na fiscalização não leva, porém, à redução do número de acidentes nas ruas da capital. Pelo contrário. Embora lombadas eletrônicas e radares se multipliquem nas ruas – também para flagrar desrespeito ao rodízio e ao limite de velocidade – e cresça o número de agentes de trânsito da CET, que deixam de orientar o motorista para preencher seus blocos de multas, a civilidade no trânsito se reduz e a violência aumenta. Em 2010, houve 26.370 acidentes de trânsito na capital, que mataram 1.357 pessoas – 161 a mais do que as 1.196 vítimas de homicídios dolosos registrados no mesmo período.
A verdadeira intenção do governo municipal ao decidir pela troca dos radares é, portanto, a de aumentar a arrecadação. Afinal, um número expressivo de motoristas se livrou das multas de trânsito em 2010, principalmente por causa da falha no processamento de autuações registradas por radares. Os atuais equipamentos produzem imagens de baixa resolução, o que provoca o descarte de pelo menos metade das fotos que registram. Além disso, no caso dos corredores de ônibus, os radares registram também a presença de táxis, veículos que podem trafegar pelas faixas exclusivas. Os filmes utilizados por esses radares têm capacidade para apenas 36 fotos e, no período necessário para substituí-los, muitos veículos em situação irregular deixam de ser flagrados.
Se a administração municipal estivesse interessada em aumentar a segurança do trânsito e não em multar mais, em vez de investir em radares mais modernos, promoveria a educação dos motoristas e pedestres e melhoraria a engenharia de tráfego. O correto é tratar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como instrumento principalmente educativo e, por isso, a boa convivência no trânsito deveria fazer parte da formação das crianças, dos jovens e dos motoristas.
Em vez de se preocupar exageradamente com as multas, a Prefeitura deveria adotar as medidas necessárias para melhorar a segurança do trânsito, com adequada visibilidade dos sinais, pavimentação de qualidade e orientação precisa aos motoristas por parte dos agentes da CET, que estão mesmo é interessados em flagrar infratores.
Se a preocupação das autoridades de trânsito fosse reduzir a violência nas ruas, elas já estariam há muito tempo fazendo o possível para eliminar uma das maiores causas de mortes em acidentes, que é o permanente conflito entre motociclistas e motoristas na disputa pelos poucos espaços livres nos corredores. Das 1.357 mortes ocorridas no ano passado em acidentes de trânsito, 478 foram de motociclistas. Há décadas, a administração municipal vem editando e reeditando normas para tornar menos perigosa a circulação de motos pelas vias da cidade. Normas quase nunca cumpridas, porque os motoboys sempre conseguiram impor sua vontade aos governantes, que vivem de olho gordo em seus votos.
O trânsito de São Paulo fere uma pessoa a cada 20 minutos e mata uma a cada 13 horas. Foram 228 mortos entre janeiro e abril deste ano e mais de 8,3 mil feridos. São números que demonstram claramente que a estratégia da punição ampla, descolada da educação e da engenharia de tráfego, não é a melhor maneira de enfrentar o problema.
Estadão Opinião 18/6
Essa empresa mista, black box travestido de órgão publico, cujo objetivo principal é a arrecadação e a preocupação primeira a distribuição de dividendos aos acionistas, basta ver seu estatuto; com gastos escandalosos e misteriosos em publicidade – 12 milhões/ano, factóides quinzenais, que entope a cidade com placas questionáveis e outras firulas, não precisa de Ombudsman, precisa de um interventor. Finalmente parece que começaram a perceber a farsa de suas atividades e a realidade de seus interesses.
Vários projetos vão surgir após o desafio da ONU, o meu já estava pronto há dois anos, o projeto” VIva Mais” nele estão contidas várias idéias vindas de várias partes da sociedade. Porém o foco do projeto são os motociclistas, acidentes com esta categoria virou um problema de saúde pública, uma verdadeira epidemia. Da minha experiência como motociclista, e junto com as de outros profissionais(médicos, psicólogos, peritos, etc) surgiu uma cartilha: “Acidentes! Fique Livre!” nela buscamos o DNA do acidentes. É uma cartilha inédita, como também é sua abordagem, simples, porém de resultados rápidos . Ela vem preencher uma lacuna de conhecimento deixado pelas auto escolas a nossos jovens,
que estão morrendo sobre duas rodas. Meu deseja era que ela atingisse o máximo de motociclistas possível através de uma campanha maciça, até global. Mas a burocracia, a ingerência impacta. O Detran-Goiás alegou “contingênciamento de verba” para o projeto. O alento foi que uma concessionária Honda local, gostou muito do material e está distribuindo a seus clientes como brinde. Um brinde a iniciativa privada!
Marcos,
parabéns pela iniciativa. Quem quiser conhecer a cartilha citada no seu comentário pode clicar no link http://www.promotociclista.com.br
INCLUIR OS AGENTES DE TRÂNSITO DOS MUNICIPIOS E DOS ESTADOS NO ROL DA SEGURANÇA PÚBLICA. DAR SUPORTE PARA QUE OS MESMOS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES COM SEGURANÇA, ATRAVÉS DE BLITS.
É de conhecimento global que o trânsito matou e mata mais que todas as guerras. Os carros deixaram de ser um meio de transporte transformado-se em objetos de status e poder, como também algo onde muitos despejam suas frustrações e fraquezas, sentindo-se fortes quando somado aos HPs das suas máquinas. Pessoas legalmente habilitadas de maneira precária e amparadas pela impunidade, praticam das mais diversas infrações ceifando vidas inocentes.
Os carros ganharam tecnologia, são máquinas velozes bem próximas aos de competição, com isto seduzem os ímpetos selvagens destes psicopatas motorizados em torna-los máquinas mortíferas. Já as legislações não acompanharam o crescimento das frotas e suas altas tecnologias, afinal de contas são leis antigas pouco remodeladas lá dos tempos onde os automóveis disputavam espaços com cavalos e carroças nas ruas das cidades.
Da-se a sensação que os carros fazem parte do corpo de cada motorista, haja vista das dificuldades em punir e restringir o direito de condutor do infrator, como se fosse tirar-lhes o direito de ” ir e vir “. Uma habilitação não é um direito e sim uma concessão. Infelizmente as coisas não são bem assim, os direitos nas nossas leis temem desagradar os infratores e com isto acabam punindo as vitimas.
Agora caros leitores tenho uma simples solução, mas para que fosse possível sua aplicação seria necessário que houvesse nas bancadas parlamentares homens sérios que pensassem além da própria vaidade política, bastava somente aplicar nos futuros aspirantes à motoristas as mesmas regras de admissão daquelas feitas pela aeronáutica a seus futuros aviadores, exames psicológicos contundentes que possam filtrar a passagem de psicopatas, afinal além da habilitação técnica é necessário que o futuro motorista tenha também capacidade emocional para conduzir máquinas de risco, o resultado seria menos carros nas ruas, resolveriam problemas das malhas viárias, problemas ambientais, e o mais importante seria o de dar aos bons condutores tranquilidade nos deslocamentos como também aos inocentes pedestres. É isso ai, certamente é um sonho, mas nada impossível!!