Por Carlos Magno Gibrail
Há 50 anos, entrei pela primeira vez em uma delegacia de polícia, quando tive que acompanhar minha mãe como vítima de um roubo. Deste episódio ficou a imagem da gritaria e maus tratos que o delegado dava a um senhor que estava sendo preso por falta de pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher.
Passados os 50 anos, mesmo com a espetacular evolução do espaço das mulheres no competitivo mundo masculino, e conseqüente necessidade de atualização do equilíbrio de forças, parece que as decisões judiciais continuam desconsiderando tais mudanças.
Zé Elias, 34 anos, ídolo corintiano da década de 90, ex-jogador do Santos, da seleção brasileira e de grandes times internacionais como a Internazionale de Milão, quando atuou com Ronaldo o Fenômeno, do Olympiakos, um dos grandes times gregos, e da tradicional equipe alemã Bayer Leverkusen, deixou de brilhar em 2006. Neste ano pediu a redução da pensão de R$ 25 mil mensais estabelecida por ocasião do divórcio consensual em 2005, quando a ex-esposa recebeu R$ 10 milhões de reais.
A justiça não aceitou os argumentos de Zé Elias, e mesmo sem emprego fixo obrigou-o a continuar pagando os R$ 25 mil mensais além da dívida hoje acumulada de quase R$ 1milhão.
Era pagar ou ser preso.
Zé Elias informando falta de condições financeiras se apresentou então à justiça na quinta-feira e foi preso. Onde ficará por 30 dias, se os pedidos de habeas corpus continuarem a serem negados, o que parece o mais provável.
Sem entrar no mérito das partes e das decisões judiciais, gostaria entender a praticidade do encarceramento de alguém que precisa cumprir obrigações pecuniárias e fica cerceado de trabalhar por 30 dias. Além da perda de 30 dias de capacidade produtiva, certamente o reflexo da prisão reduzirá o potencial de remuneração ou mesmo de trabalho afetado pela imagem de ex-presidiário.
Ao Zé Elias é hora de pedir ajuda aos “universitários”.
Aos demais, se estiverem empregados, as chances de perda do emprego serão enormes, enquanto que os desempregados diminuirão em muito a possibilidade de encontrar trabalho convencional.
Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung
Mílton Jung 
Carlos
Muito oportuno este seu artigo de hoje.
O tema pensão alimenticia venho debatendo e estudando a muito tempo inclusive teci comentarios aqui no blog do Milton quando soube de um conhecido de infancia numa trama diabolica na calada da noite foi preso por nao ter pago pensão alimenticia a mando dos seus filhos maiores de 21 anos.;
Não sou contra mandar prender um pai que tem condições de pagar a pensão a filhos menores para a cadeia e nem quanto ao teor da lei.
Mas muito deve ser levado em consideração pela justiça, pelos magistrados e pelos ministros do Supremo.
Muitos pais “para se verem livres” do casamento na audiencia de separação, na frente do juiz prometem mundos e fundos “ad eternum” a ex e a sua prole.
Esse pai e ex marido, esquece portanto que a vida da voltas.
E um dia por alguma razão, motivo ficará sem condições de arcar com o pagamento da pensão alimenticia.
Pode ser o caso dos jogadores de futebol por exemplo quando estão no auge, ganhando milhões, bilhões muito alem da realidade brasileira e até da sua propria realidade.
Se pesquisarmos nos noticiários vamos ter em mãos alguns exemplos de jogadores, pagodeiros, cantores sertanejos, estes que estão “por cima da carne seca” fazendo sucesso.
Mas não irei aqui entrar no mérito da questão no caso Zé Elias.
A lei é clara.
Pais não devem deixar de ajudar sobre vários aspectos não somente no que se refere a ajuda financeira a manter seus filhos menores ou ajudar na medida do possivel ainda quando estudantes, sem especialização, sem formação.
Caso contrario poderá ser preso coercitivamente por não pagar pensão alimenticia.
Assim e no mundo inteiro
Principalmente no Brasil, o unico motivo que leva a prisão com certeza é para quem não paga pensão alimenticia.
pagou os atrazados, estará livre na mesma hora, caso contrario vai ficar na cadeia por uns tempos, trinta, sessentra, noventa dias.
Porém, existem casos escabrosos.
Filhos maiores de idade, gananciosos, párias da sociedade, parasitas que se aproveitam da lei para mandarem prender seu proprio pai porque comprovadamente não está em condições de pagar pensão alimenticia, muito pelo contrario, muitos pais estão precisando de ajuda dos proprios filhos.
Por estarem realmetne desempregados, com dificuldades de encontrar colocação por causa de idade, por não possuirem titulos e diplomas exigidos por empresas na atualidade, por estarem enfermos, incapases, idosos.
Mesmo assim filhos inescrupulosos mandam pai para a cadeia, apoiados na atual sumula 358 que dá o direito do filho maior, quando estudante somente a pedir pensão ou não, com direito ao contraditório
A maioria dos fihos maiores, mesmo o pái comprovadamente passando por serias dificuldades e por orientação de inescrupulosos advogados de porta de cadeia não abrem mão da pensão e o pai se nao tem o dinheiro vai para a cadeia a exemplo de um conhecido, que foi preso a mando dos filhos porque não estava mais em condições de pagar a pensao acordada quando separou da ex e agora com o que recebe de aposentadoria é impossivel arcar com co valor da pensão.
Mais da metade do que recebe do INSS vai para os filhos maiores, estudantes, saudaveis, aptos.
Esse sujeito teve quatro mandatos de prisão a mando dos filhos!
Hoje aos 64 anos, por causa do desgosto, das suas dificuldades inclusive financeira, pelo abandono dos filhos em momento de dificuldades esta doente, sem vida e pagando mais da metade da aposentadoria aos filhos que moram em apartamento de luxo com a mãe a avos, os dois possuem automoveis novos, um estuda em faculdade particular, frequentam praias famosas, se vestem com roupas caras, e o pai fica a maior parte do tempo na cama ou no sofa doente e se um dia deixar de pagar a pensão podera ser novamente ir preso a mando dos proprios filhos.
O que mais me impressiona é saber através de um amigo advogado atuante na vara de familia, depois da criação da sumula 358 muitos filhos para “ganhar mais algum” na moleza matricularam-se em escolas e faculdades pagou passou.
e assim nas caladas das noites, tramam a traição, a extorção contra o pai que ja se encontra sem condições e sim necessitando de ajuda a exemplo deste conhecido citado acima que hoje mora em um quartinho na periferia de São Paulo com a sua atual companheira também aposentada e idosa
Este conhecido ingressou a quase cinco anos com pedido de ,revisão de pensão, até hoje nada, pois a justiça esta entupida de processos, faltam juizes, a justiça é lenta demais.
Sei da historia porque sou um dos amigos que ajuda este pai para sua sobrevivencia e para não ser preso novamente.
Filhos maiores e gananciosos, ávidos por dinheiro facil diabolicamente tramam, traem e estorquem seu pais ate ao absurdo de mandar prende-los.
A justiça concede tres dias para o pai devedor justificar porque nao esta pagando a pensão.
Só isso
Se o pai não pode pagar um advogado particular vai estar ferrado lietralmente, se tiver que recorrer a defensoria publica(nada contra), mas pelo numero de pessoas que também recorre a defensoria publica.
Um terrivel bandido, assasssino, traficante, ladrão contumaz, quando preso é solto di dia para noite atraves de habeas corpus.
O assassino Pimenta Neves ficou solto beneficiado pela justiça durante anos, o medico estuprador de mais de cincoenta mulheres, suas pacientes idem e agora esta foragido no exterior, politicos corruptos estão ai rindo de nossas caras, mensaleiros, os que esconderam dinheiro nas cuecas, nas meias, quem mata no transito fica solto, assaltantes, sequestradores idem.
e o Zé Elias esta preso “por não ter dinheiro” para pagar a pensão alimenticia.
Assim como outros pais.
a justiça deve condenar a prisão pais devedores de pensão alimenticia que ostentam status, possuidores de carros de luxo, que viajam com suas atuais, frequentam lugares da moda, que, os que depois de separados esquecem seus filhos, os que realmente podem.
Esses sim são pais sem vergonha, maus carater
Agora mandar prender pai que esta desmpregado, doente, idoso, sem condições, pelos proprio filhos ai ja e maldade, falta da existencia de amor por parte dos filhos.
Muitos filhos de bandidos, assasinos fazem de tudo para livar o pai da cadeia.
a lei da pesão alimenticia deve ser revista e reavaliada assim como a sumua 358
http://www.kathiamattos.com.br/boletim-informativo/sumula-358-do-superior-tribunal-de-justica-garante-pensao-a-filhos-maiores-de-18
Armando Ítalo, dentre tantos aspectos, pelo menos o da mudança do papel da mulher na sociedade e o da curva descendente de ganho de qualquer profissional em função do tempo, deveriam ser considerados.
Gibrail,
Entendo seus argumentos, mas fico pensando na situação daquelas mulheres que não conquistaram esta emancipação por questões culturais e financeiras. Muitas dedicaram seus dias a casa e aos filhos (acredite, existem mulheres nesta situação Brasil afora) e depois são abandonadas pelo marido. A pensão é sua única renda e a pressão sobre ela enorme. Muitas vezes, o ex-marido dá de ombros às suas obrigações e deixa de repassar à família o dinheiro determinado pela Justiça. A ameaça de prisão é a única que o move.
Concordo que a Justiça deveria analisar cada caso para não ser injusta, pois erra quando trata os desiguais de forma igual. Mas não podemos deixar as mulheres que vivem na situação que relatei desassistidas.
Parabéns pela sua iniciativa em discutir abertamente este tema.
Sou favorável que um pai ajude na alimentação, saúde, segurança e educação dos filhos. Isso não se discute. O que vejo as vezes é que a Justiça não se preocupa é se esse Dinheiro está sendo usado realmente para suprir as necessidades da criança. Conheço uma mãe que recebe pensão e torra o dinheiro com carrão do ano, plastica, festas e usa o minimo para cuidar da criança. Acho que quando envolve valores altos, a Justiça deveria exigir que a mãe faça uma poupança em nome da criança no valor de pelo menos 40% do valor da pensão para que essa criança quando completar a maioridade possa pegar essa verba e tocar sua vida em frente. Afinal, a pensão é paga até os 21 anos. É claro que tem excessão, mas vejo muitas mulheres pegando o valor da pensão e torrando com futilidades menos com a criança. Minha amiga recebeu pensão para os filhos por 10 anos. Nesse tempo não apareceu uma Assistente Social para ver se os filhos dessa amiga estavam matriculados em colegio particular, se tinha convênio médico, se tinha uma alimentação adequada, um lar adequado ou se estavam tendo um lazer adequado com aquilo que estava sendo pago de pensão. A Justiça deveria se preocupar mais com o futuro da criança. Uma poupança seria justo em determinados casos em que elvolve grandes quantias. Se Zé Elias ficasse com a guarda das crianças com certeza o valor gasto com as crianças não chegaria em um valor tão grande. Esse País é engraçado: O cidadão trabalha a vida inteira ganhando por exemplo R$ 12 mil por mês mas quando se aposenta o Governo vem e diz que ele deve aposentar pelo teto que deve girar hj em torno de R$ 4 mil mensal para alimentar sua familia. Ora, por quê não colocar um teto tbem em pensão alimenticia? Tipo R$ 7 mil reais por mês.
Maria Costa, o que se constata de forma geral é que este é o caso que efetivamente "dá cadeia".
E a prisão definitivamente é o impedimento ao pagamento.
Reduz a capacidade do devedor de gerar receita.
De outro lado, vemos casos de quantias exorbitantes, inclusive de jogadores de futebol.
Quanto a ameaça de prisão mover o mau pagador, acredito que dependendo do nível do individuo pode atuar em outro sentido.
De qualquer forma, sua participação é sempre importante.
Daniel Lescano, muito bom e apropriado seu comentário.
É preciso fundamentalmente um controle.
Que tal visitas periódicas?
Continuar tratando as mulheres como “donas de casa” é simplesmente ignorar o mundo contemporâneo.
Esquecem-se porém que muitos filhos, apesar de acordo com a lei terem o direito de receber pensão alimenticia, mesmo maiores saudaveis, refiro-me a filhos a exemplo do que comentei acima, de forma diabolica tramam contra seus proprios pais realmentes dignos, honestos que estão passando por reis dificuldades um dia o pai podera tembém de acordo com a lei pedir pensão alimenticia caso este esteja passando por algum tipo de dificuldade.
Vale o grau de parentesco.
Melhor mesmo, pais e filhos, antess de partirem para o extremo sem necessidade iniciar dialogo franco.
Pois todos os envolvidos, credores e devedores poderão ter pela frente infinitos aborrrecimentos e dores de cabeça sem necessidade.
Por outro lado muitas mães aproveitadoras conforme cita o nosso colega Daniel Lescano aproveitam-se do dinheiro recebido referente a pensão alimenticia pra curtir as suas vidas e os filhos acabam ficando com a menor parte ou nada.
simplemente conseguiram ingressar na “profissão ex mulher”
Soube de casos atraves de um amigo juiz que a mulher e uma das suas filhas maiores ficaram sem o direito de receber pensão por que estavam vivendo em regime de união estável “as escondidas”
Não precisa um casal conviver no mesmo teto para comprovar união estável, formar familia.
Só pesquisarem no google que vai aparecer um monte de artigos sobre.
Ai pergunto as mães espertinhas, filhos gananciosos, espertinhos
Para que ir pelos caminhos mais dificeis e sofríveis, se tudo pode ser solucionado com bom senso, sem quererem ser os mais espertos, os melhores, mesmo que a lei os protejam?
Mas a falta de amor, de compaixão, de SER, a ganancia, a sede de vingança da mãe ou do pai que ficam com a guarda da prole, infelismente falam mais alto.
E assim todos sofrem, padecem, ficam seriamente doentes como num mivimento moto continui, acabam se tornando ratos de foruns.
O que adianta um filho mandar prender o proiprio pai ou mãe porquye realmente se encontra desempregado, sem condições ou até doente?
Deixando o dinheiro de lado, quem saira lucrando com essas bobagens todas, picuinhas, infantilidades, sede pelo poder, pelo TER, por querer a todo custo mostrar a sociedade, amigos, familiares que são mais fortes porque mandaram prender um ser humano que nuca fez mal a ninguem tem a ficha criminal e civil limpa, intengro
Só pelo fato de um dia cair na desgraça de ficar sem emprego, sem dinheiro então o mais facil e dar o tiro de misericordia e mandar o pai a ou a mãe realmente honesto, integro para a cadeia
Trabalhar que é bom mesmo ninguem quer.
Excluo pais de filhos menores de idade, pais maus carater como disse acima.
O que adiantará manter um pai atraz das grades sem produzir absolutamente nada,tque poderá ter sua vida manchada ou destruida para sempre, por danos irreparaveis, e como disse acima o Carlos Gibrail por se tornar posteriormente “ex presidiário”?
Muito deve ser pensado, analizado, sobre as terriveis consequencias para todas as partes envolvidas, na dissolução de familias, de amizades, de convivio paterno e materno, em desgosotos somente.
Para todos
Ou que trai, manda trair, prender, se vinga usando filhos, cobra na justiça pensa que viverá em eternas nuvens, com a consciência limpa?
Espere para conferir aqueles que pensam desta forma.
Estão meramente enganados.
Vale a pena a entrevista que o G1 fez com o Zé Elias, através de carta enviada à sua cela
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/07/em-carta-ze-elias-diz-ter-virado-chef-de-cozinha-da-cadeia.html
Armando Italo, comentário 7
Inegavelmente são as crianças que mais sofrem neste processo, mas como em muitos casos, há predominância do ódio e da vingança, quem gera o conflito não está se preocupando com ninguém. É loucura mas é para psicopatas.
A cadeia nunca foi solução muito menos para quem não é bandido nem assassino.
Verdade Carlos
Em muitos casos, acho a maioria, não é somente o dinheiro que esta em jogo e sim a sede de vingança também.
Pais usam filhos pasa vingarem delago “que não gostaram” de ouvir.
Ou até afastam os filhos que não tem nada a ver com a”briga’ do casal.
Mãe ameaçando pai que deve, amaldiçoando, afastando os filhos e vice versa.
Realmente um assunto para psiquiatras de plantão.
Sêres, perdedores, covardes, psicopatas.
Mas este é o mundo em que vivemos.
Soube de caso através da internet, uma mãe chegar ao ponto de exigir na justiça que o pai de seus filhos colocasse a venda seu taxi parra pagar pensão atrazada.
Pior de tudo o pai “devedor”, dono do taxi estava trabalhando provisoriamente numa frota, tendo que pagar nos dias de hoje por volta de cento e vinte reais por dia a frota porque teve seu taxi roubado e praticamente destruido pelos ladrões.
Pior ainda que o juiz concordou que o pai vendesse o taxi para saldar a divida referente a pensão alimenticia.
e o valor da pensão continuou o mesmo valor.
E o taxista obviamente como estava ganhando muito menos acabou sendo preso coercitivamente.
Acabou ficando sem seu instrumento de trabalho,m sem trabalho porque ficou preso, sem dinheiro, na ruina e sem ver os filhos porque a mãe e familia da mãe jogaram os filhos contra o pai.
Essa e a justiça brasileira que prende pais desempregados, os honestos que nunca deveu nada, e manda soltar Pimenta Neves, o medico das estrelas condenado a mais de 250 anos que fugiu para as arabias, o Mizael solto ninguem sabe onde se encontra, o motorista bebado mata e fica solto depois de pagar fiança, o ladrão sequestra, rouba, mata, estupra e depois de uns dias atraves dos beneficios da lei sai pela porta da frente do presidio, rindo da cara de todos e voltam a cometer os mesmos crimes até piores.
Parece que as atuais leis criminais e civis foram feitas para beneficiar bandidos, desonestos, corruptos, assassinos, estupradores, motoristas bebados, e a população que se cuide, o pai honesto que perdeu emprego também que se cuide porque pode ser preso por nao estar em condições de pagar a pensão, principalmente e filhos maiores e saudaveis.
Por outro lado muitos começam trabalhar aos dez para ajudar no sustentoi de casa, trabalham de dia estudam a noite em esolas publicas e muitos ainda conseguem se formar na universidade.
Uma total inversão de valores.
Carlos Magno; li seu texto e os comentários e consigo concluir a mesma coisa que já definimos em outras discussões: Mais do que URGE uma reforma judiciária decente, séria, coerente com os dias de hoje, se posso brincar, uma reforma judiciária JUSTA ! Porém, enquanto nossos magistrados têem férias de 60 dias, fora os recessos, e fazem passeios de moto, em férias, escoltados por policiais acho que não teremos solução.
Lembra quanto tempo ficou livre o jornalista Pimenta Neves? Mas se ele tivesse atrasado a pensão……….
Marcelo Alves Moreira
O pior das férias é a justificativa que os nobres juízes tem dado pela diferenciação de outras profissões. Imagino o que você como médico e cirurgião deve pensar.
A desatualização sobre o papel da mulher e suas funções é gritante, é só abrir a internet ou qualquer jornal e ver as duas presidentas do Brasil e Argentina juntas decidindo sobre o presente e o futuro das duas maiores nações latinas da América.
Se o Pimenta Neves tivesse deixado de pagar a pensão
certamente teria sido preso, mas como ele “apenas” matou a sangue frio, covardemente , com testemunhas , levou anos a fio solto antes de ser preso. E, se talvez não fosse uma personalidade pública …
Em tempo, enquanto o Zé Elias está na cadeia a reclamante mora numa casa em Alphaville com todo o conforto, até mesmo com um “campinho” de futebol
Acredito que a primeira mudança benéfica para todos seria o controle sobre o uso do valor da pensão.Um controle mensal com visita local e entrevista com os filhos.
Armando Italo,
Percebo a sua revolta contra situações escabrosas como uma do seu amigo já relatada e permita-me uma análise do seu posicionamento:
Mesmo convivendo com um amigo que teve a sua vida destruída você ainda posiciona-se a favor de prisão para quem pode e não paga a pensão.
Convido você a repensar isso também. Pense bem. É um absurdo. Pai que não paga pensão mesmo tendo condições, é um mal caráter sim. Não compartilho com esses valores. Mas mesmo nesses casos, será que a punição máxima deveria ser a cadeia?
Não sou advogado, mas entendo que a retenção do ser humano deva ser utilizado para os casos em que a liberdade gere algum risco à sociedade. Nesse caso não há risco.
A punição não deveria, por exemplo, o bloqueio dos seus bens para enfim efetuar o pagamento, mesmo que de forma judicial, da pensão alimentícia?
Vejo nessa discussão uma inércia sulreal da sociedade, pois congelamos a ideia de que é normal ser preso por não pagamento de pensão, mas vamos REPENSAR A MATÉRIA, pois é um absurdo!!!
A sociedade acha normal os habeas corpus a homicídios dolosos ou culposos ao mesmo tempo que convive tranquilamente com a negativa do mesmo Habeas Corpus para quem não paga pensão.
Para fechar:
Separei há 6 anos quando estava muito bem remunerado em multinacional. E como tenho caráter, amo meus filhos e meus valores morais são “sólidos”, fiz um acordo de separação onde pagaria R$ 6M mais plano de saúde e odontológico, sendo 1/3 para meu filho, 1/3 para minha filha e 1/3 para a minha ex-esposa.
Muita água rolou até então, montei uma Empresa que não deu certo e, novamente, por valores morais, paguei tudo o que podia pagar (fornecedor, funcionário, etc.) o que me deixou com dívidas gigantescas na pessoa física – sem nenhum patrimônio.
E mesmo durante esse período em que morei de favor nunca deixei de pagar a pensão. Pagava um valor menor do que o acordado, mas sempre paguei (em média R$ 2,5M por mês). Considerando que quando separei dei R$ 300M para a ex comprar apartamento e carro, garanto que meus filhos nunca passaram necessidade.
Bem, hoje estou com mandado de prisão pois ela cobra a diferença – sendo que no período do mandado de prisão ela já havia casado novamente (mas continua cobrando o 1/3 dela – o que pelos meus valores – é inaceitável e imoral).
E para encurtar: se eu não pagar vou preso. Mas não tenho o valor para pagar e o juiz estipulou 60 dias de prisão no meu caso. Se for preso, perco o emprego e nem os R$ 2,5M por mês, plano de saúde e plano odontológico poderei pagar.
Só estou contando a minha história porque isso gera uma grande reflexão para quem passa por isso e posso te garantir: EU JAMAIS MANDARIA UMA EX-EXPOSA PARA A PRISÃO, MESMO QUE ELA ESTIVESSE ENTUPIDA DE DINHEIRO E EU PASSANDO NECESSIDADES COM OS MEUS FILHOS.
Isso são valores morais. Infelizmente a sociedade está cega. A lavagem cerebral já foi feita. Espero que um dia isso seja revertido.
Abs,
Armando Italo,
Mesmo convivendo com um amigo que teve a sua vida destruída você ainda posiciona-se a favor de prisão para quem pode e não paga a pensão.
Convido você a repensar isso também. Pense bem. É um absurdo. Pai que não paga pensão mesmo tendo condições, é um mal caráter sim. Não compartilho com esses valores. Mas mesmo nesses casos, será que a punição máxima deveria ser a cadeia?
Não sou advogado, mas entendo que a retenção do ser humano deva ser utilizado para os casos em que a sua liberdade gere algum risco à sociedade. Nesse caso não há risco.
A punição não deveria ser, por exemplo, o bloqueio dos seus bens para enfim efetuar o pagamento, mesmo que de forma judicial, da pensão alimentícia?
Vejo nessa discussão uma inércia sulreal da sociedade, pois congelamos a ideia de que é normal ser preso por não pagamento de pensão.
Precisamos rever a nossa posição!
A sociedade acha normal habeas corpus a homicídios dolosos ou culposos ao mesmo tempo que convive tranquilamente com a negativa do mesmo Habeas Corpus para quem não paga pensão.
Para fechar:
Separei há 6 anos quando estava muito bem remunerado em multinacional. E como tenho caráter, amo meus filhos e meus valores morais são “sólidos”, fiz um acordo de separação onde pagaria R$ 6M mais plano de saúde e odontológico, sendo 1/3 para meu filho, 1/3 para minha filha e 1/3 para a minha ex-esposa.
Muita água rolou até então, montei uma Empresa que não deu certo e, novamente, por valores morais, paguei tudo o que podia pagar (fornecedor, funcionário, etc.) o que me deixou com dívidas gigantescas na pessoa física – sem nenhum patrimônio.
E mesmo durante esse período em que até morei de favor, nunca deixei de pagar a pensão. Pagava um valor menor do que o acordado, mas sempre paguei (em média R$ 2,5M por mês). Considerando que quando separei dei R$ 300M para a ex comprar apartamento e carro, garanto que meus filhos nunca passaram necessidade.
Bem, hoje estou com mandado de prisão pois ela cobra a diferença – sendo que no período do mandado de prisão ela já havia casado novamente (mas continua cobrando o 1/3 dela – o que pelos meus valores – é inaceitável e imoral).
E se eu não pagar vou preso. Mas não tenho o valor para pagar e o juiz estipulou 60 dias de prisão no meu caso. Se for preso, perco o emprego e nem os R$ 2,5M por mês, plano de saúde e plano odontológico poderei pagar.
E posso te garantir: SE A MINHA EX-ESPOSA TIVESSE ESBANJANDO DINHEIRO E EU PASSANDO NECESSIDADE EU JAMAIS COLOCARIA A MESMA NA PRISÃO.
Isso são valores morais.
Infelizmente a sociedade está cega.
Aceitamos pessoas morrendo na fila de hospitais públicos enquanto aplaudimos a lei que multa banco que tem fila maior que 30 minutos. É patético.
Estamos loucos ou simplesmente burros.
Somos manipulados por um bando de legisladores corruptos que estão trazendo novamente à tona a política de ignorância, pão e circo tantos séculos depois. Vide a Copa do Mundo no Brasil. Manaus, por exemplo, tem 90% da população sem esgoto, mas vai gastar centenas de milhões para construir um estádio que não servirá para nada depois do evento.
Espero que um dia isso se reverta.
Andre, o caso que ficou gravado na minha memória passados 50 anos era porque o senhor que estava sendo preso não tinha nada parecido com os demais que estavam detidos, nos gestos, na fala, na aparência. Enfim ,não era bandido como os demais.
Se naquela época a situação já era desconcertante, depois de tanto tempo passa a ser insustentável.
O poder legislativo , de onde deveria sair a atualização ,como sabemos não tem cumprido o mínimo . De outro lado parece que os cursos de Direito não contemplam também a necessária atualização.
Estamos diante de situações totalmente dispares. De um lado setores altamente competitivos e, de outro profissões e atividades absolutamente retrógradas. É uma mistura explosiva, que permite situações inacreditáveis como a que você apresenta.
Ola caro Andre
Seja bem vindo ao blog do Milton
volto a afirmar, que sou a favor de prisão no caso de pai que ostenta, tem grana no caixa dois, anda de carro importado, por exemplo um conhecido que desfila de BMW, tem sitio, etc todos os bens em nome de terceiros.
a esposa pediu divorcio depois que descobriu que o safado traia com outraS.
Ela em casa dando uma de Amélia, cuidando dos filhos menores, mulher honesta, deixou sua carreira de engenheira civil para cuidar do marido, dos filhos, da casa, etc e pilantra desfilando com suas gatas pelas praias do litoral com seu carrão importado, dando desculpas a ex que estava “viajando a negocios”
To certo ou to errado?
Sou contra mandar prender um pai que se encontra realmente em dificuldades como no seu caso e de acordo como vc nos informa, honesto, que sempre trabalhou, cumpriu com seus deveres de chefe de familia sobre todos os aspectos.
Sou contra ter que pagar pensão a filhos maiores de idade, mesmo com direito ao contraditorio como reza a sumula 358, filhos saudaveis, que moram no bem bom com a mamy que também mama nas tetas do ex, vivendo na profissão ex mulher, os filhos deitam e rolam na grana que o pai. ..
Os pais que estejam em condições ajudam seus filhos em qualquer idade que se encontram, obviamente, se contrario os filhos é que devem ajudar os pais e não mandar prender o pai, muitos pais de filhos maiores de 21 anos já idosos(estatuto do idoso e grau de parentesco), apunhalando-o pelas costas numa prova de poder de quererem ser os mais fortes “apoiados em leis” esdruxulas, estapafurdias e diabolicas.
No seu caso meu caro, jamais você deveria ter feito acordo verbal com sua ex, se foi o caso,, por isso deu no que deu!
Infelizmente você sendo pessoa com carater, digno, trabalhador, nunca deixou de voltar suas atenções a seus filhos e a sua ex.
Também não adianta ficar se escondendo da justiça “ad eternum” porque um dia podera ser pego de surpresa.
a não ser que vc esteja sendo muito bem orientado por bom advogado e ele deve saber o que esta fazendo.
Ser fosse comigo numa situação dessas, me entregaria a justiça.
E depois iria ver com advogado ate onde seria possivel chegar.
Um dia isso acaba com certeza.
Ademais o que for comentar aqui esterei fazendo valores de juizo, prejulgando.
Boa sorte e que Deus te proteja da justiça dos homens e da sua ex.
Armando Italo, comentário 16
Fiquei um tanto surpreso com relação a sua posição no caso de cadeia para falta de pagamento de pensão alimentícia.
A função da prisão não deve ser para evitar que a sociedade fique ameaçada por assassinos e psicopatas soltos?
Prisão não é para vigiar pessoas potencialmente perigosas?
Quem comete crime financeiro deve apenas ser preso e ficar com a fortuna roubada?
No caso do Zé Elias, solto depois de 30 dias, a dívida expira se ele continuar a não ter condições. Você acha que a prisão ajudou ou atrapalhou?
É evidente que criou uma estupenda complicação para todos. Principalmente os filhos.
Prisão da forma que ainda se usa é coisa medieval e precisa ser estudada por inteligências contemporâneas.
Você conhece alguém que ficou melhor depois da cadeia?
Armando,
Sem querer polarizar a discussão, apenas gostaria de colocar que, mesmo nesse caso do sujeito com a sua BMW e bens em nome de terceiros, acho que uma ordem judicial para varrer as contas e gastos poderia mudar a história, sem prisão. O que, provavelmente traria um melhor resultado para os filhos (a parte que realmente interessa nessa história).
Mas respeito seu ponto de vista, mesmo sendo diferente do meu.
PS: estava com um advogado medíocre (descobri isso quando a ordem de prisão foi expedida). Agora estou com outro que acredito ser sério e responsável. Depois conto como fechou a história.
PS2: Esquecemos de mencionar as decisões judiciais. Algumas descabidas. No meu caso, por exemplo, paguei as mensalidades da escola dos meus filhos como parte da pensão e pasme, o juiz sentenciou que esses pagamentos foram liberalidade minha, dado que pelo acordo de separação eu deveria creditar a conta-corrente dela. Portanto, mensalidade escolar, no meu caso, não foi considerado parte da pensão!!!
André, comentário 18
Já tivemos oportunidade de comentar sobre algumas decisões judiciais, inclusive a respeito de pedofilia, que são inexplicáveis.Ou da juíza que encarcerou a menor em cela de homens adultos.
O CNJ Conselho Nacional de Justiça felizmente veio em boa hora, e tem demonstrado serviço essencial ao aperfeiçoamento e ao controle da função jurídica.
Quem sabe em breve não se cria um controle sobre o destino das pensões alimentícias, ao mesmo tempo em que se objetive o pecuniário e não a detenção?
A FOLHA de hoje traz artigo sobre o arcaísmo de parte da magistratura, antepondo-se a sugestão do CNJ
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz3107201101.htm
Ola Carlos e Andre
Não sou a favor de prisão para quem não é criminoso, conforme mencionei acima.
Tudo bem que prisão para quem não paga a pensão é uma condição e imposição extrema aplicada pela justiça, quanto a isso estou plenamente de acordo como mencionei acima, nao ira solucionar nada, muito pelo contrario tornara a vida de todos os envolvidos verdeiro inferno com certeza sobre varios aspectos.
Financeiro, emocional, pessoal, etc.
Porém, Sobre aquele pai devedor que não paga a pensão, que tem bens, dinheiro, porem em nome de terceiros, é toda hora chamado na frente do juiz e sempre da um jeito de fugir das suas responsabilidades como pai ai não tem jeito.
Só a justiça agindo coercitivamente “poderá resolver”
Não como regra primeira e para todos.
Nos EUA, rico, pobre, politico, autoridade, seja quem for, se nao pagar o que foi acordado, é chamado na presença do juiz e se não pagar vai preso em presidio.
Da mesma forma para quem burla o imposto de renda.
Rico pobre, politico, autoridade.
Em quanto no Brasil prisão so é aplicada na integra e “nos rigores da lei” somente para quem nao paga pensão alimenticia.
Rico, pobre, famoso, não importa
Ate ex governador de minas gerais teve mandado de prisão por nao pagar a pensão a Ex.
Vejam só como a lei ai é bem aplicada.
Agora, para quem rouba, sequestra, estupra, mata, corrupto, politico que usa o dinheiro publico em seu beneficio quem trabalha com caixa dois, o famoso “dinheiro não contabilizado’, tipo mensaleiros, Pimenta Neves, o medico que fugiu para as arabias, Mizael, são postos em liberdade do dia para a noite mediante habeas corpus
Se a lei é para todos, e todos são iguais perante a lei, porque a justiça não concede habeas corpus, ou então prisão domiciliar ou então não aplica a tal da tornozeleira para pai devedor de pensão elimenticia, penhora bens, na prestação de trabalhos sociais, comunitarios na aplicação de penas alternativas se o pai possuir, entre outras tantas, como as aplicadas a devedores do IR, pequenos delitos, criminais, financeiros e fiscais, por exemplo.
Honesto, realmente desempregado, que esta passando por dificuldades a exemplo do Andre.
Excluo aquele pai comprovadamente mau carater, perante a sociedade e a justiça.cujo passado e presente é mais que comprovado que o cara nao presta mesmo.
ai meus caros sem chances não é verdade?
andré.
O governo recentemente aprovou emenda, obrigando agora em diante avos maternos também a arcarem com percentual da pensão alimenticia no caso do pai nao estiver em condições comprovadamente.
antes somente os avos paternos deveriam arcar com parte da pensão alimenticia.
Por outro lado, o que mais que a ex e alguns filhos e mandar prender o pai em dificuldades para a cadeia numa atitude vingativa, maldosa, demoniaca.
Nem acordo querem saber.
A nossa lei sobre pensão alimenticia é dubia e mal feita.
Na minha opinião por ter acompanhado e estudado o caso do meu amigo mencionado acima.
Principalmente em se tratando de filhos maiores e ex mulheres que abraçaram a profissão ex mulher e assimvivvem no bem bom “ad eternum” usando seus proprios filhos
Não concordo a justiça a obrigar pais pagar pensão elimenticia a filhos maiores mesmo que estejamestudando.
[coneço muitosfilhos de pais separados, “pobres” e ate fillho favelado que estudou em escolas publicas durante a noite e de dia trabalhavam
Um outro conhecido, favelado, trabalhava durante o dia, parte do dia e formou-se em medicina na USP.
Porque o pai não tinha condições
Muitas mães obrigam pai em dificuldades a pagar faculdade particular
Pior de tudo que muitos juizes absurdamente acatam o pedido da mãe.
Como disse, apesar de não ser advogado e sim mero estudioso autodidata, essa lei da pensão alimenticia é dubia e cheia de falha, como outras leis.
André>
“o juiz sentenciou que esses pagamentos foram liberalidade minha, dado que pelo acordo de separação eu deveria creditar a conta-corrente dela. Portanto, mensalidade escolar, no meu caso, não foi considerado parte da pensão!!!”
Deu para entender que, o juiz entendeu que além dos valores correspondentes a pensão elimenticia você deveria também depositar os valores referentes as mensalidades da escola em conta corrente da sua ex e não você pagar a mesalidade como vinha sendo feito.
Melhor entao daqui para frente você depoistar os valores referentes a pensão+escola e o que foi acordado nos aurtos do processo.
e isso que consta nos autos da separação?
Abraços
Armando Italo
Armando Italo, comentário 21
O que proponho é apenas a evolução, assim como vimos nestes últimos 50 anos.em relação a algumas medidas medievais que não são mais aplicadas.
Quando era criança era comum os pais darem surras com cintos e demais artefatos para castigar os filhos.
Na geração anterior, os professores faziam a palmatória para também castigar, e muito comum aos alunos que não sabiam a taboada.
O bulliyng existia mas nem era identificado.
As mulheres não disputavam cargos com os homens.
Ora, se evoluímos nestes casos, por que não podemos modernizar e atualizar o papel do homem e da mulher com a relação de forças contemporâneas?
O Fantástico da TV Globo de hoje abriu o programa com a matéria do Zé Elias e alguns casos similares.
Foi uma reportagem informativa e claramente não opinativa.
Teria sido uma boa oportunidade para levantar uma bandeira de atualização.
Sugiro aos que desejem esta evolução que usem a ferramenta contemporânea mais forte, que é a mídia eletrônica. Democrática e tão extensa quanto intensa.
Por que não criar um blog específico e lutar para mudar o “status quo”, começando pelas estatísticas que não existem?
Carlos
Veja esta materia no G1 por exemplo
Jovem é morto por causa de um tenis
Se foi um "dimenor" que matou, será detido e depois que completar 18 anos sera solto com a ficha totalmente limpa
Se for maior podera ser solto atraves de habeas.
Se um motorista bebado mata conforme dois exemplos em menos de quinze dias, é preso, paga fiança e e solto.
Entre outros casos escabrosos.
Um pai separado, honesto, fica desempregado, deixa de pagar a pensão durantre tres meses, vai parar na cadeia sumariamente.
Se esse mesmo pai consegue um emprego, depois de muita luta e sofrimento consegue pagar os atrazados, consegue novo emprego, porém ganhando menos, obviamente não tera mais condioções de pagar a pensão e tera que ingressar com pedido de revisão da pensão elimenticia, na tentativa de redução.
E a espera da boa vontade da justiça e do juiz pode levar mais de dois anos, atré mais.
Obviamente este pai podera ser preso novamente diante a lentidão da justiça, da ineficiencia a exemplo do caso do André, do Zé Elias que vivem com os cabelos em pé e outros.
Pior ainda quando filhos maiores de 21 anos diabolicamente cobram pensão do pai, nestas alturas muitos ja idosos e se o pai não consegue pagar vai preso a exemplo do meu conhecido que acabou ficando seriamente doente por causa do desgosto e terriveis desgastes emocionais.
Essa lei tem que ser revista, resstudada imediatamente pelo congresso brasileiro, ministros da justiça
Sera que ainda não notaram quantas injustiças estão comentendo ao mandar prender um pai que ja teve a infelicdade de perder seu emprego, de ficar longe do conviccio dos filhos?
Realmente Carlos, neste aspecto no que se refere a prisão por falta de pagamento de pensão elimenticia parece que estamos vivendo ainda na indade media.
Bom Dia Milton a aos Colegas do Blog,
Meus caros colegas de blog! vejo que em todos os comentarios tem ns opiniões e todas, tem os bons motivos e boas razões para serem lavadas em conta. Eu acho esse assunto um tanto polemico mas bom de ser discutido. Haja a vista, que tem varias opinões excentes. Porem eu gostaria de expresar a minha situação. Sou divorciado e pago pensão alimenticia a 8 anos. Nunca atrasei um mes durante esses periodos. Visistos os meus filhos praticamente todos os dias. Quando não vou a casa deles, eu ligo para ver comos eles estão, quero saber com quem anda, onde estão, se estão estudando. E quando me falam que vão sairem com pessoas diferente dos colegas que eu conhenço, eu faço questão de conhecer e saber onde mora e o local que eles vão. Por que sempre dou uma incerta para ver o que estão fazendo. Acho, que todos pais deveriam fazer isso, separados ou não. Sem falar na graninha do fim de semana quando eles não tem para ir a sua balada. E tb, levo ao medico, quando necessario, dou comvenio medico e dentario e de quando em vez princiopamente no fim de ano dou grana para eles compra tenis e a roupas que eles gostam.
Eu tenho varios colegas, que falam, que estou fazendo mau, pois se fosse eles, só a pensão que é um valor rasoavel pela media do meu salario, bastaria. Eu sempre digo, que faço isso, uma por que eu quero e amo os meus filhos e não quero que um dia eles digam que fui um pai ausente. Gostaria de saber de vcs se estou ou não fazendo errado.
Agora com relação a prisão dos que não pagam a pensão, em algumas situações, eu acho um exagero dos juizes pois tem tantos que praticamcrimes piores ou iguais a esse, e eles não prendem e as vezes vendem a liberdade deles. Exemplos, politicos.
Com certeza, deve existir outras alternativas para fazer o pai pagar os debitos por exmplo detenção de todos os seus documentos. Não sei se seria legal mas, tem outras alternativas sim. Sei que tem pai que merece ser preso mesmo. Principamente aqueles que abandam os filhos, alem da pensão. Para esses, tendo condição ou não, deveriam ser preso, pagar pensão devida e pagar um valor por abandono de imcapaz e por danos morais.
Eu acho, que se o pai não pagasse a pensão mas sempre estivesse do lado dos filhos, dando carinho, querendo saber o que estão fazendo ou seja interesando pela vida dos filhos, poderia ser utilizdo como atenunte.
Tenho certeza que para os filhos de verdade, nemhum dinheiro paga a atenção e o carinhos dos pais.
Abr a todos,
JS>
Jose Sinval, bastante oportuna a sua participação.
Parabéns pela sua atuação e também para os outros membros da família.
Dentro do exposto fica claro que você é parte de um sistema que se relaciona perfeitamente.
Imagina se dentre as partes envolvidas, ex-marido, ex-esposa,filhos e dinheiro, uma delas se apresente desequilibradamente.
É aí que há necessidade de ponderação que teoricamente cabe ao juiz decidir.
É um tema e tanto, é bom que se discuta.
pOIS BEM SENHORES, PARECE-MEQUE AUI APENAS OS HOMENS OPINARAM….INFELZMETE MUITAS MULHERES DEIXAM SEUS CEREROS DE LADO QUANDO SE FALA EM PENSÃO , EM DINHEIRO E ETC….TENO UMA FILHA RECEBO DE PENSÃO O QUE O PAI DELA PODE DAR. O MES QUE ELE PODE DAR 200,00 REAIS ELA DÁ, O MES QUE NÃO PODE ME AVISA E ASSIM VAMOS SEGUINDO AS NOSSAS VIDAS …JÁ MEU ATUAL MARIDO COM QUEM SOU CASADA Á 16 ANOS, SEMPRE SOFREU COM A PESEGUIÇÃO DESCABIDA DE SUA EX MULHER. AO PONTO DE ELA IR A JUSTIÇA PEDIR PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE VALORES JÁ PAGOS! VEJAM…A JUÍZA EXPEDIU O MANDATO SEM AO MEOS CHAMÁ-LO PARA SABER O QUE ESTAVA ACONTECENDO…POIS SE ASSIM TIVESSE FEITO TERIA POUPADO-O DE SITUAÇÃO FECHATÓRIA. RESUMINDO…PEGUEI O ADVOGADO, E MUNIDOS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAVAM OS PAGAMENTOS REVERTEMOS A SITUAÇÃO….E LHES PERGUNTO …PARA ESSA EX MULHER QUE LEVANTOU FALSO, CONDUZIU O JUÍZO A ERRO O QUE LHE FOI FEITO?? NADA!!!! NEM AO MENOS UMA PUNIÇÃO VERBAL!
QUANTO AO ZÉ ELIAS….FICO IMAGINADO OQUE ACONTECERÁQUANDO SAIR DA PRISÃO…QUE BENEFÍCIO TROUXE ESSA PRISÃO AOS FILHO…?????
Janaína Alves,comentário 28
É mais que bem vindo o seu depoimento, pois além de ser a primeira mulher a se manifestar, vê-se pela linha de interpretação dos fatos que trata-se de alguém totalmente integrada a realidade contemporânea.
Parabéns, enriqueceu o leque de posições.
Sou advogada e noto claramente muitas mães separadas instigando filhos contra o pai, estes, ja maiores de idade, chegam ao cumulo de acionarem o pai na ajustiça sem antes procurarem conversar “com o pai devedor” de pensão alimenticia.
Mesmo que seja através de advogado, assim sempre procuro orientar clientes, filhos, mães antes de acionarem o pai na justiça, mandar para a prisão.
Ao meu ver esse tipo de atitude na maioria dos casos é pura vingança, trama, extorsão, traição.
Infelizmente juizes acatam mes e filhos maus carater.
E o bom senso, respeito, amor deixa de prevalecr por causa do dinheiro.
Como disse acima a leitora, o que vai adiantar todo esse processo doloroso para as partes sobre varios aspectos?
Esse tipo de atitude extrema, só servira para afastar todos, semear ódio, revolta, danos irreparaveis a todos.
então mães, filhos que por ventura estarão lendo estes comentarios.
Antes de partirem para o extremo, acionarem o pai, mãe na justiça, mandar prender procurem pelo caminho do diálogo franco, sincero, honesto.
Sempre será o melhor caminho para todos, e assim evitarão toda a sorte de sofrimentos absolutamente desnecessários.
Leila advogada, comentário 30
Ainda sob o impacto positivo das palavras de Janaína Alves no comentário 28, temos a grata surpresa do pensamento e do relato da advogada Leila.
Se na ótica da administração poderíamos dizer que Janaína deu um ótimo exemplo de administração contingencial , a advogada Leila explicitou uma psicologia cognitivista
Contingencialismo e cognitivismo são conhecimentos avançados, democráticos e humanos.
Maria Costa, comentário 3
Por um lapso, nos comentários finais fiz referência ao responder a uma opinião feminina que era então a primeira mulher a marcar presença.
Registro portanto a falha momentânea e que não desconsiderei a sua contribuição, sempre bem vinda.
Tutty Vasques, colunista do Estadão, na sexta feira agora sugeriu ao Corinthians que incluísse no pacote dos 420 milhões a verba necessária para a libertação de Zé Elias.
Aliás,se até agora os FIELZÕES não se manifestaram é sinal que a fidelidade tem prazo de validade.
O técnico do Gremio de Maringá Play Freitas pode até driblar o adversário mas na vida real está difícil, ele tem débitos com a justiça deve desde junho/2010 pensão alimentícia no valor de um salário mínimo pra uma criança de 12 anos e quando o oficial de justiça chega na casa dele em Irati-Pr ele manda os parentes dizer que não mora lá, mas a justiça será feita pois o que dá prisão no Brasil é não pagar pensão alimentícia, já foi expedido o mandado uma vez com reincidência a segunda vez é mais rápido. JUSTIÇA SEJA FEITA.Farei quantas postagens forem necessárias pois as pessoas de boa índole precisam saber que ele veste uma máscara de um Pai exemplar, um Homem Integro que honra seus compromissos…..e estou a disposiçao para qualquer esclarecimentos. QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA E SERÁ.
E ele diz por ai que o clube esta com a folha de pagamento em atraso…estranho trabalharem de graça…muito estranho….