Sorte que Steve Jobs não era brasileiro

 

Por Carlos Magno Gibrail

Se fosse, provavelmente o mundo não teria conhecimento da vida e obra de Jobs através do meio mais convencional e didático. Sua biografia. Através das lentes mais diversas. Até mesmo das adversas, o que para a cultura geral democrática é bem recomendável.

O cantor Roberto Carlos e a família de Mané Garrincha são brasileiros e, portanto, corremos um risco enorme de não deixarem à posteridade os feitos e os fatos relevantes de ambas as trajetórias. Que poderiam servir para futuras gerações como estímulo, alerta e cultura efetiva, mas a lei está beneficiando o poder destas e demais personalidades nacionais.

Se não houver mudança na lei e nem na interpretação dos juízes, a biografia total do “Rei” e do “Mané” não ficará para a história. E as riquezas de todas as demais biografias também estarão fora da pauta das principais editoras nacionais.

O Código Civil diz que sem autorização de herdeiros ou biografados a publicação de informações ou imagens pode ser proibida se “atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade de retratados”.

É uma anomalia, e para não ir longe podemos imaginar a biografia da Sra. Roriz excluindo a parte quando, ao vivo e a cores, recebia propina.

Felizmente dia 7 foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura o projeto de lei de Newton Lima (PT-SP) para mudar esta parte do Código Civil, e ao texto foram agrupados dois projetos semelhantes e encaminhado a CCJ Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá para o Senado.

A boa notícia não para aí, pois o SNEL Sindicato Nacional dos editores de livros está constituindo uma associação para levar ao STF esta disputa, pois anteriormente um “drible já na prorrogação” barrou proposta semelhante na CCJ.

As editoras farão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 20 do Código com o argumento do conflito com a liberdade de expressão contida na Constituição.

Para Roberto Feith, presidente da SNEL, o artigo é um “acidente”. “Estavam preocupados em preservar a privacidade do cidadão comum, mas esqueceram de que esse mesmo texto poderia ser aplicado a grandes figuras da vida nacional.”

Como vemos, os poderosos e famosos sempre levam vantagem, até mesmo quando se intenciona proteger os cidadãos anônimos. Esperamos que a lei e sua correta aplicação destravem este bloqueio. A história não pode ficar só com estórias.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas no Blog do Mílton Jung
 

5 comentários sobre “Sorte que Steve Jobs não era brasileiro

  1. E não é que no mesmo dia em que publicamos este texto, Carlos, leio no Blog do Juca que o Palmeiras quer proibir a divuglação da bibliografia de um seus maiores ídolos, Marcos? O motivo que leva o clube a tomar esta atitude ainda é desconhecido, principalmente porque a biografia é autorizada pelo próprio biografado.

  2. Milton, esta questão no meu entendimento é gravíssima.
    Mesmo porque há no Código Civil a brecha que alguns juízes estão usando para acatar as solicitações de biografados.
    Um dos casos extremos foi o pedido de autógrafo que o magistrado que atendeu ao "Rei" Roberto Carlos pediu, assim que terminou o parecer favorável ao recolhimento dos milhares de exemplares. Que diga-se de passagem não contem nada que desabone a RC.
    Veja que o biografado pode impedir se houver atingimento à "honra", "boa fama" e "respeitabilidade". Como faríamos então a biografia de AL CAPONE? Nunca. A não ser que se fixasse apenas em suas obras de caridade. E a de Hitler?
    Mas, esta do Palmeiras é bem próxima daquele diretor que impedia videos de jogos que não fossem do Palmeiras. Talvez achem que o Marcos além de propriedade do clube também é controlado pelo que possa dizer.Marionete alvi verde.

  3. Armando Italo, comentário 2
    É isso mesmo, vamos ficar sem história. Ou, apenas com memórias “chapa branca”.
    Como biografar Lampião sem contar os crimes?
    O livro sobre Ronaldo o Fenômeno é fantástico “Ronaldo glória e drama no futebol globalizado”, escrito pelo excelente Jorge Caldeira. Entretanto está na hora de alguém contar direito o que houve no casamento relâmpago com Cicarelli, o episódio da final da copa na França, o entrevero com os travestis no Rio e agora esta figura funcional como laranja do Ricardo Teixeira.Depois do estágio com Andrés Sanches.
    Falando nisso até o Romário que ia bem já mudou de rumo.
    Haja biografias.

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