Dinheiro de empresa na campanha desvirtua democracia

 

Carlos Magno Gibrail

No STF Supremo Tribunal Federal, quarta e quinta-feiras, votaram pelo fim das doações das pessoas jurídicas nas eleições o presidente Joaquim Barbosa, o relator Luiz Fux, e os ministros Dias Tóffoli e Roberto Barroso. Os demais onze membros não votaram em função do pedido de vista de Zavascki que ocasionou a suspensão da sessão sem prazo de retomada.

 

A interrupção é inoportuna, pois a aplicação é para a eleição de 2014, mas combina com a dicotomia que vivemos há anos entre PT e PSDB, embora a matéria pressuponha apartidarismo. Suposição prontamente desmentida pela revista Veja que coloca na capa Adir Assad, acusa-o de movimentar R$ 1 bilhão em propinas e de Caixa Dois de campanhas, mas dedica seu editorial à defesa do financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. E ainda usa Assad como argumento alegando que é melhor liberar do que proibir o dinheiro das empresas nas eleições para evitar “o aumento exponencial das doações ilegais”, considerando falso o problema das doações empresariais. Para a revista, o problema é a falta de fiscalização. O editorial da Época usa também o falso, mas por entender que são temas secundários ou já resolvidos. Verdadeiros problemas para Época são a burocracia (que estimula a corrupção) e a educação.

 

O fato é que diante dos aspectos conceituais e empresariais das doações, a participação de empresas no processo eleitoral é questionável. Do ângulo conceitual, a democracia se exprime a partir do cidadão e não de uma pessoa jurídica. Colocação usada por Tóffoli em seu voto. Sob o aspecto empresarial, as doações são feitas esperando vantagens, pois a essência das organizações privadas é o resultado. Tanto é que os principais fornecedores do Estado são os maiores financiadores de eleições. Na campanha de Dilma e Serra, 98% das contribuições vieram de pessoas jurídicas, o que desvirtua o significado de democracia, pois demo é povo e cracia é governo.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Nota do Blogqueiro: o símbolo que ilustra este post é da campanha Eleições Limpas que você conhece acessando este link

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