Por Antônio Augusto Mayer dos Santos
Carecendo de tradição democrática mais profunda, o país que está na sexta Constituição Federal em menos de um século e meio de república necessita redefinir seu formato politico-institucional. O atual não convence mais. Não funciona mais. Não satisfaz mais.
Mas qual, dentre tantos, seria o adequado? Aquele que melhor conciliar as características nacionais. Para isso, é essencial levar em conta que não há sistema perfeito que tenha satisfeito, satisfaça ou vá satisfazer a unanimidade. Por quê? Porque como tudo na vida, cada um contém os seus defeitos e virtudes, em maior ou menor escala. No Brasil não é diferente. Basta referir que conceitos como cidadania e mandato, ainda que muito abstratos e não chegando ao cotidiano da maior parcela da população, não a impede de atribuir níveis acachapantes de desconfiança e rejeição à política e aos políticos a cada pesquisa de opinião que é realizada. As últimas propostas votadas não qualificam substancialmente a democracia.
O lamentável é que mesmo diante dessa penúria, a reforma política é apenas uma miragem, uma palavra solta sem conexão. Só existe na teoria, na retórica das entrevistas, das frases-feitas e dos bordões de campanha. Nunca foi objeto de uma agenda parlamentar realmente ambiciosa e conclusiva. Transformada numa espécie de obsessão nacional adornada com argumentos sedutores, foi amesquinhada, virou palavrório, bolor e até piada. Ninguém acredita na sua efetivação. Da distante Comissão Temporária instalada em junho de 1995 para cá, vinte anos e seis legislaturas escoaram sem qualquer mudança, embora o Congresso Nacional tenha produzido um volume considerável de projetos dotados de potencial reformador.
O cenário de falcatruas e de dinheirama desviada evidencia que nem os abalos institucionais mais recentes geraram aprendizado para efetivá-la. Porém, não obstante um parlamento integrado por maiorias autointeressadas e eficientes na blindagem do modelo atual para sobreviver eleitoralmente, há espaço para reações. Essa fadiga levada quase à exaustão pode ser um campo fértil para pautas menos intrincadas e mais convincentes.
Trabalhosa mas possível, a edificação de uma nova engrenagem representativa depende do interesse dos cidadãos não apenas exigi-la como saber de que maneira isso pode realmente aperfeiçoar a modesta democracia do Brasil. Do contrário, o tema continuará raso e saltitando de legislatura em legislatura, como se fizesse parte de uma peça teatral monótona e de longa temporada onde cada ato repete o anterior e não empolga quem assiste mais do mesmo.
Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Prefeitos de Porto Alegre – Cotidiano e Administração da Capital Gaúcha entre 1889 e 2012” (Editora Verbo Jurídico), “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico) e “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Escreve no Blog do Mílton Jung.
Mílton Jung 