Kassab não falou com servidores sobre salários na internet

O prefeito de São Paulo não conversou com os servidores públicos municipais antes da decisão de publicar a lista com o salário bruto de cada um deles na internet. Gilberto Kassab (DEM), em entrevista ao CBN SP, disse que não sabe se seus assessores propiciaram este diálogo. A negociação prévia poderia ter reduzido o impacto negativo que a medida teve na categoria a ponto de o funcionalismo ter recorrido à justiça e conseguido liminar proibindo a publicação dos vencimentos.

Kassab defende que não há inconstitucionalidade na divulgação dos salários:

Ouça a entrevista do prefeito Gilberto Kassab ao CBN SP sobre liminar que proibe divulgação da lista dos salários dos servidores do município

Avalanche Tricolor: Ser forte, aguerrido e bravo

O Grêmio está na semi-final da Libertadores 2009

Grêmio 0 x 0 Caracas

Libertadores – Olímpico Monumental

 

 

“Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”. A frase estampada em uma faixa sobre o pequeno muro que separa a torcida do foço que circunda o Olímpico Monumental me chamara a atenção desde o primeiro tempo da partida nas poucas vezes em que o Grêmio se deixou atacar pelo adversário.

A escrita atrás do gol de Marcelo Grohe destacou-se entre as dezenas de outras que adornam a bela torcida gremista. É um trecho da poesia escrita por Francisco Pinto da Fontoura cantada por todo o Rio Grande do Sul como seu hino oficial.

Nesta noite de quarta-feira fria, no Rio Grande e em São Paulo, de onde escrevo, nem todos os gaúchos tiveram motivos para cantarolar:

“Mostremos valor, constância
Nesta ímpia e injusta guerra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda a terra”

Foi privilégio destes tricolores – entre os quais me incluo – que nunca entenderam o prazer da vitória sem o sofrimento da batalha. Que precisaram ver sua cidadela por pouco invadida pelos venezuelanos que chegavam na última hora do jogo certos da consagração; que se uniram ao corpo de um valente Rever estendido na área, disposto a qualquer sacrifício para proteger a honra de seu povo, no minuto final; que assistiram a seus guerreiros – Herrera e Tcheco – discutirem porque ambos defendiam as mesmas cores e paixão; para somente então vibrarem com mais uma façanha na Libertadores da América.

O Grêmio, e também o Nacional (me desculpem amigos palmeirenses por lembrar deste uruguaio), são os únicos dos clubes que sobreviveram, até aqui, na competição sul-americana sem sentir o sabor da derrota.
Aos demais gaúchos, restou o verso final da canção rio-grandense:

“Povo que não tem virtude
Acaba por ser escravo”

Kassab diz que está seguro da decisão de publicar salários

O texto da liminar que derrubou a “transparência” dos salários dos servidores ainda não chegou às mãos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), na sede da prefeitura. Ele deve conversar ainda hoje com os secretários de Justiça, Cláudio Lembo, e dos Transportes, Alexandre de Moraes, que tem servido de conselheiro jurídico desde o início das discussões para a construção do portal De Olho Nas Contas. Assessores de Kassab dizem que ele não comentará, ainda, sobre a medida que obriga a retirada da lista com o salário dos funcionários públicos que está na internet, desde ontem,  porque desconhece a íntegra da decisão tomada pelo juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luiz Sergio Fernandes de Souza. No entanto, o prefeito está seguro em relação as garantias jurídicas da administração municipal em favor da divulgação dos vencimentos.

Já caiu “transparência” dos salários em São Paulo

O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luiz Sergio Fernandes de Souza, mandou a Prefeitura de São Paulo tirar do ar a lista com os salários de cada um dos 162 mil servidores municipais. A decisão é em caráter liminar.  Para o juiz, essa divulgação extrapola a legislação municipal 14.720. Ele no entanto diz que a decisão provisória não é o reconhecimento da inconstitucionalidad da medida.

Advogado diz que Justiça já derrubou “transparência” nos salários

Ações na Justiça contra a publicação dos salários dos servidores públicos já tiveram sucesso em várias cidades brasileiras, segundo o advogado Alberto Rollo, que esteve a frente de muitas destas iniciativas. Para ele, a prefeitura estaria autorizada a tornar público apenas os vencimentos por função. Ele entende que é um desrespeito aos funcionários, além de gerar riscos à segurança.

Ouça a entrevista com o advogado Alberto Rollo

Agora o outro lado

O secretário municipal de Transportes Alexandre de Moraes, também advogado, argumenta que  a prefeitura não pode publicar o holerite dos funcionários , mas o salário que cada um recebe é informação pública. Assim, não haveria inconstitucionalidade nos dados disponíveis no Portal da Transparência.

Ouça a entrevista do secretário municipal de Transportes Alexandre de Moraes

Vereadores debatem salário de servidor na internet

Sindicalista ligado ao serviço público, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) entende que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) corre o risco de ser processado por divulgar o salário dos funcionários na internet. Lembra que ao coordenar os trabalhos de reforma administrativa na Câmara Municipal de São Paulo, em 2003, foi proibido pela Justiça a publicar os vencimentos de servidores que recebiam salários ilegalmente.  Ele pede a prefeitura que reveja a iniciativa que está no Portal da Transparência.

O líder do Governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB),  que participou de debate com Cláudio Fonseca, promovido pelo CBN SP, diz que o prefeito Gilberto Kassab foi ousado. Para ele, a prefeitura se antecipa em medida que, em breve, será obrigação em todos os setores públicos. Lembra, por exemplo, que decisão recente do Conselho Nacional de Justiça obriga o Judiciário a tornar transparentes todos seus dados a partir de 2010.

Ouça o debate dos vereadores Cláudio Fonseca e José Police Neto

A Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município publicam a lista com o nome dos funcionários públicos, função e local de trabalho desde o ano passado, respeitando lei municipal. No entanto, não divulgam o salários dos servidores. A medida adotada pela prefeitura de São Paulo vai gerar nova pressão sobre o Legislativo para que a publicação também seja feita no parlamento paulistano e no TCM.

ONGs apóiam Portal da Transparência e salário de servidor

Com pouco mais de um ano de atraso, a prefeitura de São Paulo cumpriu lei municipal que obriga a administração pública, Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas a publicar a lista de seus funcionários. E deu um passo polêmico, mas à frente. Quem faz esta afirmação é a ONG Voto Consciente que convenceu os parlamentares paulistanos a apresentarem e aprovarem o projeto de lei, em maio de 2008. Sônia Barbosa que coordena os trabalhos da organização no Legislativo.

Ouça a entrevista de Sônia Barbosa, da ONG Voto Consciente

O Portal da Transparência, onde estão os dados dos servidores públicos, também foi elogiado por Fabiano Angélico, da Transparência Brasil. O coordenador de projetos da ONG apoiou, inclusive, a publicação dos salários de cada um dos funcionários públicos. Angélico alertou para o fato de ainda faltarem muitas informações no site De Olho nas Contas, lançado nessa terça pela prefeitura de São Paulo.

Ouça a entrevista de Fabiano Angélico, da Transparência Brasil

Dinheiro na mão é solução…

Por Carlos Magno Girbail

Imagem do álbum de Andyzeo, no Flickr

Há três décadas o cartão de crédito veio de meio dígito de participação no comércio de bens e serviços para mais de 70% nos dias de hoje. Tal expansão em um mercado livre deveria ter gerado aumento de empresas do setor. A reação foi inversamente proporcional: extraordinário crescimento da demanda e redução das empresas fornecedoras.

Fenômeno mundial encontrou no Brasil solo fértil e propício para anomalias econômicas. Cartéis, oligopólios e monopólios já existentes devem ter inspirado Visanet e Redecard a deter 92% do mercado no segmento de crédito e 95% no débito.

Paulo Sant’Ana,  gaúcho  e jornalista , dentro de um oligopólio da comunicação, já em 1993 denunciava :“País do cartel. Tudo está cartelizado, o leite, o pão, o cigarro, a cerveja, o remédio, ai de quem ferir os preços uniformes quando os produtores são múltiplos; quando não o são, pobres dos que se sentem impotentes para enfrentar os monopólios. E os agentes desta verdadeira exploração que são os preços únicos só falam em liberdade mas só pensam em dinheiro…. Que economia de mercado é esta? Que país é este? Mas será que não estão vendo que isto tudo vai ter que explodir?”

O cartel do cimento já tem décadas. Investigação do Ministério da Justiça (Secretaria de Direito Econômico, Advogacia-Geral da União e Polícia Federal) demonstrou tentáculos do acordo entre Votorantin, Camargo Corrêa, Cimpor, Lafarge, Holcim, Itabira, Soelcom, Itambé, etc. www.crimesdocolarinhobranco.adv.br/livro

O mercado para os cartões de crédito ficou tão grande e a oferta tão concentrada que o governo vai fazer uma ofensiva para desmontar o oligopólio existente, detectado por amplo diagnóstico do setor, feito pelo Banco Central (BC), Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE).

“Com lucratividade muito acima da média praticada na economia brasileira, o ganho do setor de cartões de crédito supera o do sistema financeiro. Em sua ofensiva contra o que considera oligopólio no mercado de cartões de crédito, o governo tentará convencer os acionistas de Visanet e Redecard a que eles próprios tomem a iniciativa de se desfazer de dois dos três negócios que controlam no mercado. Se a estratégia não funcionar, a Secretaria de Direito Econômico deverá denunciar, por prática monopolista, os contratos de exclusividade. Visanet e Redecard são credenciadores exclusivos no país das bandeiras Visa e Mastercard, respectivamente. Hoje, as empresas de cartão de crédito controlam todo o processo: credenciamento, fornecimento de terminais de pagamento, captura e processamento de transações, encaminhamento de pedido de autorização e compensação e liquidação”. Valor Econômico.

O senador Adelmir Santana autor de projetos na área de meios de pagamento e também analista de mercado acredita que o executivo vai encampar a tarefa de regulamentar a área. “O setor precisa sofrer uma intervenção do Estado. O mercado de cartões sempre foi auto-regulado, o que favoreceu a existência de taxas excessivas e práticas monopolistas, cuja conta, em última instância, quem paga é o consumidor. Por isso, está carecendo de um marco regulatório que abranja as relações dos cartões com consumidores e empresas comerciais”.

Ganhos exorbitantes ou controles totais do mercado são menos gritantes do que a estratégia que privilegia a maximização em detrimento da otimização. Ou, para falar a linguagem de Porter, dos clusters da Vantagem Competitiva, ignorar incrementos de produtividade, aportes de inovação e estímulo a criação de novas empresas, é no mínimo operar com metas apenas de curto prazo.

O monopólio a longo prazo evidencia menos estímulo ao crescimento do mercado e pode jogar contra o próprio monopolista. No caso brasileiro certamente  míope diante de tanto lucro fácil.

Estamos identificando um crescer de estabelecimentos que oferecem apenas um cartão, o que mesmo convergindo com o cartão do consumidor pode deixá-lo insatisfeito na medida em que prefira usar outro que tenha melhor data de pagamento.

Além disso, operações maiores como Shoppings Centers aderiram ao cartão monopolista, que obriga a posse de dinheiro caso não se possua aquele cartão.

São situações que começam a irritar o consumidor e gerar uma antipatia colocando as operadoras de cartão de crédito iguais aos demais serviços oligopolizados do país.

Dinheiro na mão é solução…    ou vendaval.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, não sai mais de casa sem dinheiro no bolso e escreve às quartas-feiras no Blog do Milton Jung

Foto-ouvinte: Engarrafado

Campanha em favor da Lei Seca

Pra convencer os “convencidos”, campanha mostra o risco que se corre por beber antes de dirigir. A imagem é do ouvinte-internauta e colaborador do Blog do Milton Jung, Marcos Paulo Dias que registrou o anúncio em comemoração ao primeiro ano da Lei Seca, na rodovia Ayrton Senna, em São Paulo

Santander da Paulista não tem acesso e culpa prefeitura

“A Prefeitura que venha multar”. Foi a frase  que Julie Nakayama ouviu de funcionária da agência do Banco Santander, na avenida Paulista, 453, ao reclamar da falta de acesso ao prédio. Julie é fiscal de acessibilidade da Paulista, circula de cadeira de roda em toda a extensão em busca de desrespeitos ao cidadão. Encontrou na porta do Santander duas rampas com degrau que impedem, por exemplo, a entrada de cadeirante. A funcionária que a atendeu, identificada apenas por Cláudia, colocou a culpa na prefeitura que ao reformar a calçada deixou a entrada fora do nível. A vereadora Mara Gabrilli (PSDB) comenta: “Imagine se todas as calçadas da cidade tivessem de se adaptar a entrada dos prédios ?”

Reproduzo aqui, comentário publicado pela Julie no Blog:

Julie Nakayama:

Milton Jung,

Muito obrigada por ajudar a divulgar os grandes problemas da avenida.
Apesar da falta de consideração com o próximo da coordenadora Cláudia, hoje já tivemos uma boa notícia: a vereadora Mara Gabrilli acaba de falar com Fernando Martins, diretor da Ouvidoria do Banco Santander e Gislaine, responsável pelo banco também acaba de me ligar. Segundo ela, o Banco Santander irá notificar a coordenadora Cláudia, e as adaptações serão feitas no local. Assim que pronta,já fui convidada para conferir se está aprovada ou não.
Vamos esperar e assim que tiver notícias, te informo.