Autor: miltonjung
E o Senado não é mais aquele…
Por Carlos Magno Gibrail
Palmas para ele!
A cláusula que abordaria a questão do IPI para os exportadores, que os interessados não conseguiram incluir na votação na Câmara dos Deputados, também não teve acolhida no Senado.
É o que nos garantiu a assessoria do relator da Medida Provisória 449, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), na palavra atenciosa de Ana Paula Azevedo Carvalho.
Afinal de contas estariam envolvidas quantias de R$ 250 bilhões ou R$ 53 bilhões de reais, dependendo do lado, isto é, Governo ou FIESP.
Na Câmara, segundo notícias divulgadas, não houve acordo entre os lobbies e deputados, tal o valor exigido.
E a pretensão da FIESP e de grandes empresas interessadas na liberação dos 15% do IPI devido nas exportações, envolve significativas empresas de Consultoria.
Como se costuma dizer no pugilismo competitivo, pesos pesados.
E influentes, Belluzzo e Associados e LCA Consultores. Nada menos que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, notável no meio econômico, além da proximidade com o Presidente Lula e recém agregada no currículo a presidência da Sociedade Esportiva Palmeiras. Outro notável é o economista Luciano Coutinho, ex-Unicamp, ex-LCA e atual presidente do BNDES.
O Diretor de Comércio Exterior da FIESP Roberto Gianetti, baseado nos estudos da Belluzzo Associados e LCA Consultores, contratadas pela entidade, argumenta que a decisão via STF causará grande prejuízo a União ou acarretará a inviabilização de boa parte do setor exportador. Daí a sugestão de acordo no Congresso utilizando o mecanismo da compensação de créditos-prêmios e outros.
O Senado momentaneamente sob a luz dos refletores refugou o assunto, que melhor será tratá-lo no Executivo, embora sua origem venha de 1983. A União corre o risco de assumir um enorme prejuízo se o Executivo não tomar a rédea da negociação, evitando levar ao Poder Judiciário a decisão, ou deixar para os lobistas atuantes na Câmara, que é para onde volta a MPV 449. Além da obrigação de precaver-se da interferência dos “de casa” principalmente os consultores aparentes e ocultos.
Deixar o tempo passar só irá piorar a situação. Rapidez e transparência são ingredientes fundamentais para uma solução justa, neste que é:
“O maior encontro de contas feito na história do país”, de acordo com o próprio Gianetti.
Curioso é que tal quantia em pauta não tivesse cobertura na mídia após a votação no Senado. Não encontrei nenhuma reportagem que trouxesse esta informação da não inclusão na MPV 449 do caso dos R$ 250 bilhões ou R$ 53 bilhões. Banalizamos os bilhões?
Mas, se a imprensa não informou você pode contatar diretamente o Senado Federal e surpreender-se da facilidade de comunicação e atenção que irá receber. O Senado é 0800 612211; o gabinete do relator, Senador Francisco Dornelles é 61 33034229. Mais fácil que falar com qualquer empresa privada ou prestadora de serviço. E, não há maquinas, apenas pessoas.
Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e às quartas escreve no Blog do Milton Jung sem nunca perder a noção de quanto vale 1 bilhão
Conheça o trabalho fotográfico de Rafael Lopes
Dê o seu voto: Senado decide futuro de Ficha Suja
Oportunidade e tanto para você ligar para o seu senador, em Brasília. Hoje, a partir das 10 da manhã, eles se reúnem na Comissão de Constituição e Justiça para analisar o projeto de lei 84/2008 que proíbe o registro eleitoral de candidatos que respodem a processo na justiça, o Ficha Suja. A proposta é do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e teve opinião favorável do relator Demóstenes Torres (DEM-GO).
O telefone do Senado é 0800-612211. Ligue agora ou mande um e-mail para o Senador Federal e dê a sua opinião.
Clique no link abaixo e conheça o texto do projeto e a justificativa do senador Simon para a proposta:
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Deficiente: emprego, sim; consciência, ainda não
A lei de cotas para deficientes existe há 18 anos, e apesar de o número de empresas que atendem a legislação ter aumentado consideravelmente, ainda falta consciência por parte dos empregadores e mesmo dos colegas de trabalho. A constatação é de João Ribas, cadeirante, coordenador do programa de empregabilidade com pessoas com deficiência da Serasa.
Passa de 87 mil o número de pessoas contratadas pela lei que criou cota para deficientes, no Estado de São Paulo. É cerca de 80% das vagas criadas a partir da lei 8213/91 no Brasil. Toda empresa com 100 ou mais empregados é obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com trabalhadores reabilitados ou com deficiência.
Ribas citou a experiência britânica que será apresentada nesta quarta-feira, em seminário promovido pela Serasa-SP, pela CEO do Employer’s Forum on Disability, Susan Scott-Parker, que cobra responsabilidade dos empresários com o tema. Para ele, no Brasil já necessidade de se construir um comprometimento dos empregadores para que os avanços não fiquem na dependência de ações pontuais da Delegacia Regional do Trabalho.
Na segunda-feira, Cid Torquato, comentarista do Cidade Inclusiva, lembrou que a baixa escolaridade dificulta a contratação de deficientes. No ensino superior encontramos apenas 0,1% das pessoas com deficiência. Para comparar: lá estão 23,7% das pessoas sem deficiência. As empresas tem substituído o Estado na capacitação desses profissionais. Ideia defendida por Ribas, como você pode constatar na entrevista a seguir:
Ouça a entrevista de João Ribas, da Serasa, ao CBN SP
O Cidade Inclusiva vai ao ar, segundas, às 11 da manhã, no CBN SP.
Lei antifumo em São Paulo x Lei pró-fumo na China
Em São Paulo, lei antifumo restringe ainda mais o consumo de cigarro. Assim que o governador José Serra sancionar o texto com regulamentação e tudo ficará proibido em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Isto inclui bares, restaurantes, casas de espetáculo, mas também faculdades, escritórios e áreas comuns de condomínio. Aos incomodados, o consolo vem da China, de onde chegou a nota abaixo que me foi encaminhada pelo colega de estudio Fernando Andrade:
Funcionários públicos da província de Hubei, na região central da China, que se recusarem a fumar uma cota determinada de cigarros serão multados. A nova regulamentação, do governo da cidade de Gong’an, determina o número de cigarros consumidos e as marcas que devem ser compradas pelos funcionários. No total, todas as agências governamentais e instituições da província devem consumir 230 mil maços de cigarros produzidos na província por ano. Chen Nianzu, membro da equipe de supervisão do mercado de cigarros da cidade, disse ao jornal chinês Global Times que a determinação vai melhorar a economia local. Para o professor de gerenciamento e administração Wang Chunying, da Universidade de Negócios Exteriores de Hubei, o governo da província está abusando de seu poder ao determinar o protecionismo regional e encorajar o hábito de fumar. O jornal de Pequim Beijing News relatou o caso de um professor que contou que os cinzeiros da escola pública onde trabalha estão sendo fiscalizados. A descoberta de três pontas de cigarro de marcas fabricadas em outra província levou à ameaça de sanções contra os fumantes.
Foto-ouvinte: Mulher voadora
A silhueta de uma mulher em pose erótica sobrevoou o céu de Santo André durante o vendaval dessa segunda-feira e chamou atenção do ouvinte-internauta Ailton Tenorio. Foi propaganda espontânea, casual e perigosa, pois estava estampada em balão publicitário de uma casa de shows noturna, na Rodovia Raposo Tavares. No cálculo de Tenorio a viagem foi de aproximadamente 20 quilômetros.
Os 60 anos do trólebus
São Paulo foi a primeira cidade brasileira a transportar passageiros em trólebus. Desde os anos 30, na gestão do prefeito Prestes Maia planejava-se o uso desses ônibus elétricos, no entanto a ideia do trolleys tornou-se realidade apenas em 1947 . Dois anos depois, iniciou-se a primeira linha de operação comercial com 20 carros da fábrica Westram (EUA), seis da Pullmann (EUA) e quatro da Britsh United Transit Co. (ING), marcando assim o começo das operações deste modelo de veículo no Brasil.
O trecho inicial desta história, em abril de 1949, foi o Aclimação-Praça João Mendes, por onde corria a antiga linha de bondes Nº 19. Na viagem inaugural, o trólebus teve como condutor o governador do Estado Adhemar de Barros, substituído às pressas por um motorista profissional que teve de assumir o volante para resolver uma pane no veículo. Sobre isto, porém, vamos falar nos próximos capítulos.
A partir de hoje, você acompanhará uma série especial sobre os 60 anos do trólebus no Brasil, organizada pelo repórter da CBN e busólogo Adamo Bazani. Neste primeiro capítulo, viajaremos pelas imagens que retratam a história do trólebus desde seu surgimento, você verá o impressionante descaso com estes veículos e os carros que ainda resistem ao desrespeito.
Acesse o slideshow a seguir, amplie a imagem, clique em “mostrar informações” (alto à direita) e se delicie com esta coleção histórica:
Deputado paulista custa R$ 112,3 mil por mês
O salário do deputado estadual de São Paulo é de R$ 12.384,06, mas todo mês é turbinado com mais R$ 2.250,00 a título de bolsa-moradia, mesmo que ele more na capital, onde é a sede da Assembleia Legislativa. Caso do deputado do PSOL Celso Gianazzi que diz ser contra o pagamento, ter reclamado no início da legislatura, mas que segue recebendo o dinheiro, pois foi informado pela Mesa Diretora que o valor registrado em holerite tem respaldo do STF.
Os deputados de SP tem direito a 14 salários, além de verba indenizatória de R$ 17,8 por mês e R$ 76,2 mil para manter 17 funcionários no gabinete. Junta tudo, multiplica pelas vezes que cada um desses valores são pagos, divide por 12, e você descobre que cada um deles custa para os cofres públicos de São Paulo R$ 112,3 mil por mês.
A bolsa-moradia foi criada por meio de projeto de lei no fim de dezembro de 2002 quando o presidente da Assembleia era o atual secretário municipal de Esportes Walter Feldmann. Em nome da “igualdade” – fraternidade teria a ver com isso também ? -, foi estendido a todos os deputados em 2003.
Ouça a entrevista com o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL-SP)
Brinquedo japonês reproduz Roleta Russa
Um balão prestes a estourar faz parte de um infame brinquedo da empresa EarlyShop, do Japão, que simula a Roleta Russa. Em lugar da bala, a arma libera uma agulha dependendo a posição do tambor. No Brasil, a lei proíbe a venda de brinquedos que possam ser confundidos com armas de verdade, com objetivo de evitar que sejam usados em assaltos. Há, porém, projeto de lei que pretende impedir a comercialização a qualquer tipo de brinquedo que forje o desenho de uma arma. Para educadores, apesar da boa intenção, a medida é ineficaz se tomada isoladamente, sem ação na família. Curiosidade: o autor do projeto é o deputado Sebastião Bala (PDT-AP)
Educação lança Portal pela transparência
Um portal para reunir todas as informações referentes ao ensino público municipal será lançado, nesta terça-feira. É a aposta do secretário de Educação Alexandre Schneider na transparência ao divulgar entre tantos outros dados, o quadro completo de matrículas e demanda nas escolas da capital.
Será o primeiro site da prefeitura a listar o nome de todos os funcionários da secretaria, 75 mil no caso da educação, cumprindo com lei que está em vigor desde o ano passado, mas que não é respeitado pela prefeitura de São Paulo.
Interessados em saber o andamento das reformas que estão sendo realizadas nas escolas poderão usar o portal, também. Lá há o calendário de obras além dos pagamentos feitos aos fornecedores. Uma ferramenta importante para a comunidade escolar identificar irregularidades que possam estar ocorrendo ou demoras excessivas para o atendimento dos contratos assinados com a prefeitura.
Os alunos da rede poderão acessar o portal, criar e-mail e conversar com colegas de outras áreas da cidade em troca de experiência que pode ser útil inclusive para identificar avanços que tenham sido alcançados ou barreiras no processo de educação que poderiam ser eliminadas.
O volume de informação é imenso, muitos dos dados oferecidos ainda são difíceis de compreender sem que se tenha um conhecimento mais apurado, por exemplo, em finanças públicas. Mas a riqueza de dados, concentrados em um só espaço, vai se transformar em consulta obrigatória por aqueles que avaliam a qualidade do ensino na cidade e o investimento público na área de educação.
O endereço do Portal só estará disponível a partir de amanhã.
