E a casa em questão é um casarão assombradado, um dos mais antigos e pitorescos da Vila Mariana, segundo relata o ouvinte-internauta Mauro Canzian, autor da imagem registrada aqui no blog. Desde a quinta-feira da semana a demolição está ocorrendo e não há nenhuma placa indicando o responsável pela obra. Sem que nenhuma medida tenha sido tomada pela fiscalização ( se é que cabe alguma ), a construção “em estilo arquitetônico peculiar, cercada por uma imensa varanda, em a densa vegetação, num dos cenários mais bucólicos do bairro” vai abaixo.

O que restou do casarão fica na rua Fabrício Vampré, na Vila Mariana.

Acostumada a garimpar bons nomes para a Câmara Municipal, a revista Veja São Paulo, neste ano, decidiu avaliar o desempenho dos candidatos à reeleição no legislativo municipal. Dos 55 que compõem a casa, dois ficaram de fora porque não estão na disputa – Mario Dias e Edvaldo Estima – e Soninha (PPS) porque concorre à prefeitura.

Oito vereadores receberam dos repórteres da Veja nota acima de 7, enquanto 13% tiveram nota abaixo de 5. Boa parte ficou na média (entre 5 e 6,9) ou teve desempenho medíocre como preferiu grafar a reportagem.

Os critérios avaliados pela revista: projetos de lei apresentados; presença em comissões; presença nas votações nominais; e fidelidade partidária.

A consulta pode ser feita pela internet no site da revista e será útil para quem participa da campanha “Me ajude a escolher um vereador”, lançada pelo CBN SP.

Crédito da nota fiscal é de R$ 10, em média, por contribuinte

O consumidor já pode resgatar o dinheiro que resultou da participação dele no programa Nota fiscal Paulista. Se durante o primeiro semestre, você pediu para que o número do seu CPF fosse registrado na nota fiscal, é possível se inscrever no sistema, pela internet, e recolher o valor disponível. Mas não faça nenhum plano com o dinheiro creditado. Em média, os contribuintes têm direito a R$ 10, segundo Álvaro Junqueira, que organiza o programa na Secretaria Estadual da Fazenda.

Ouça a entrevista dele e deixe sua dúvida aqui no blog. Todas serão enviadas ao Governo do Estado:

E o apoio vem dos ouvintes-internautas do CBN SP que se esforçam para me ajudar a escolher entre os mais de 1.090 candidatos um que mereça ocupar lugar na Câmara Municipal.

De acordo com o Assessio Fachini Jr, que mora em Santo André, na região metropolitana, mestre em educação pela USP, “ que esta dificuldade (de encontrar um candidato) seja primeiramente por uma herança histórica de que política não se discute e tenho visto que isto ainda é uma realidade quando abordo questões políticas em sala de aula, seja com os adolescente do Ensino Médio ou com os jovens e adultos da graduação”. A história do candidato, sua atuação pública e coerência das propostas fizeram o ouvinte-internauta a se decidir por um nome, mas ele sugere que os que não tem vereador definido votem na legenda.

Nair Matheus Ceschini comenta que “na descrença ou na dúvida com certeza eu votaria em um vereador que fizesse a sua própria campanha, indo de casa em casa, abordando as pessoas na rua, ouvindo críticas e sugestões”. Comportamento que ela própria assume já que é candidata, também.

Valter da Silva, ouvinte-internauta e não-candidato, eliminou da lista dele, jogadores, ex-jogadores, e amigos de jogadores de futebol; cantores, apresentadores e amigos, advogados e vizinhos de apresentadores, também; médicos seja qual for a especialidade, pois estes deveriam estar servindo o povo no ambulatório; o zé disso e o zé daquilo também estão fora; o pastor, o filho do pastor, o amigo dele, ficarão para outra oportunidade. “Depois desta peneirada, se é que vai sobrar algum candidato, dê um tema para ele desenvolver e veja qual será sua resposta”.

Sem nome identificado, um ouvinte-internauta escreveu para o CBN SP e fez as seguintes recomendações:

1- Pesquise o histórico dos candidatos nos sites do Tribunal de justiça (TJ) e do Tribunal regional federal da terceira região (TRF)
2 – As funções do vereador são propor leis e fiscalizar as ações do executivo. Desconfie de candidatos cujas promessas extrapolam sua competência.
3 – Se o candidato já é vereador, há vários movimentos e ONGs que acompanham seu trabalho. Acompanhe as avaliações.
4 – Se o candidato nunca foi vereador, tente descobrir, a comunidade em que ele atua, seu nível de participação e a satisfação das pessoas em relação ao trabalho dele.

E você, vai me ajudar a escolher um veredador ?

Fabiano Angélico

No programa de governo da candidata apontada como líder à corrida pela Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), a palavra “transparência” aparece apenas uma vez, assim como “Internet”. Já a palavra “participação” é citada 12 vezes no documento, que tem 52 páginas.

O atual prefeito da capital paulista e candidato à reeleição, Gilberto Kassab, conta com um programa de governo de 112 páginas. No documento, “participação” aparece 11 vezes. Mas o termo “transparência” só é lido em cinco trechos; “Internet”, em três.
No programa de governo de Geraldo Alckmin, o cenário é o mesmo. Fala-se em “participação” (três vezes), mas “transparência” é um termo que não aparece uma única vez no documento de 60 páginas.

Lendo o programa de governo dos três mais bem colocados postulantes à Prefeitura da cidade mais rica do país, conclui-se que nenhum deles apresenta propostas claras de transparência.
Uma das definições de democracia, segundo o dicionário Houaiss, é o “governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas”. Porém, não é o que acontece no Brasil. Por aqui, o “povo” só participa da democracia no momento do voto.

Afinal, como o “povo” tomará “decisões importantes a respeito das políticas públicas” se não se conhece bem os problemas? Se não há acesso a dados objetivos, de que forma haverá o controle social? Sem que saibamos a quantas andam as matrículas nas escolas? Sem números sobre atendimentos ambulatoriais?

Para tentar legitimar a “participação do povo”, foram criadas nas últimas décadas algumas instituições formais que contam com pessoas de fora dos governos. Assim, há o Conselho Nacional de Educação, e várias cidades contam com o Conselho Municipal de Segurança, por exemplo. É desse tipo de coisa que falam os programas dos políticos (quando falam de algo mais palpável).
Mas esse tipo de participação não basta. É preciso criar uma política clara de transparência. Diretrizes sobre disponibilização de dados. Mais de 70 países já têm uma lei federal de acesso a informações públicas, mas o Brasil está fora dessa lista. Na América do Sul, Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru têm leis que regulamentam o acesso a dados públicos. Mas o Brasil, a maior economia do subcontinente, está ao lado de Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Evidentemente, não é preciso esperar uma lei federal para que um município dê transparência a seus dados públicos. Daí a responsabilidade dos candidatos a prefeito.

A disponibilização de informações por parte dos entes públicos não serve apenas para que se perceba melhor os problemas na saúde, na educação ou na segurança. A transparência sobre os fatos que se passam na esfera dos governos também inibe a corrupção.

E a maneira mais óbvia de dar transparência aos atos do Estado, atualmente, é pela Internet. É mais econômico e de mais fácil acesso, num país em que cerca de 40% da população já usa a rede, porcentual que certamente crescerá nos próximos anos.

Além mais fácil, econômica e democrática, a disponibilização de dados públicos online permite a diversos atores sociais (ONGs e imprensa, por exemplo) explorar as informações e discutir medidas para aperfeiçoar as ações dos governos, em prol do bem comum.

Em democracias mais amadurecidas, a discussão está em outro patamar. Nos Estados Unidos, o candidato democrata Barack Obama coloca, em seu programa de governo, que os “dados sobre a administração pública estarão disponíveis online em formatos universalmente acessíveis para que os cidadãos possam se utilizar dos dados”. O candidato republicado, John McCain, também se mostra entusiasmado com o uso da Internet como plataforma para a democratização do acesso a informações públicas.

Imaginar um cenário desses para o Brasil é o mesmo que sonhar acordado? Possivelmente. Mas não por razões tecnológicas. É razoavelmente simples para o poder público disponibilizar dados online. O que falta é a tal vontade política.

Fabiano Angélico é jornalista e coordenador de projetos da Transparência Brasil, ONG de combate à corrupção.

Na campanha “Me ajude a escolher um vereador”, o professor do Cebrap José arthut Gianotti fala dos critérios para definir o nome do candidato para a Câmara Municipal. Confessa que não tem candidato ainda, tende a votar na legenda, e critica o voto branco e nulo.

Ouça a entrevista do professor emérito da Universidade de São Paulo e pesquisador do Cebrap José Arthur Gianotti, ao CBN SP:

O telefone toca e logo que atendo ouço na linha uma moça com sotaque paulista. Ela procura alguém com mais de 50 anos e segundo grau incompleto. “É prá casar ?”, pensei em contra-atacar jocosamente. Tenho alguns motivos para estar de mau humor, desde domingo à noite. Por respeito, refuguei. “Aqui só tem gente com menos de 50 e dos adultos todos estão formados e diplomados”. A resposta não a desencorajou. “Pode ser o senhor”. Quando já pensava na desculpa que daria para desligar o telefone antes que ela me oferecesse um plano imperdível para adquirir uma enciclopédia completa com direito a renovação pela internet, fui atingido por um dever cívico. Ela pediu apenas dois minutos de minha atenção para responder uma pesquisa. Dois minutos não vai mudar a vida de ninguém e a mocinha do telefone terá cumprido sua meta de ligações no dia.

Em quem o senhor vai votar na eleição para prefeito de São Paulo ? Com estes candidatos na disputa em quem o senhor vota (relacionou o nome de apenas os seis primeiros, se não m engano) ? Qual destes candidatos para o senhor tem condições de administrar a cidade ? Em quem o senhor votaria no segundo turno se os candidatos forem tais e tais ? Em quem o senhor não votaria de jeito nenhum ?.

“Seus dados serão mantidos em sigilo”, me consolou a telefonista. Como se alguém no Brasil pudesse garantir sigilo total. Com grampos tomando uma extensão “dantônica” (neologismo que lembra figura da elite brasileira que passou os útlimos dias em praias italianas e diversão) quem me garante que este sigilo não pode ser revelado por uma escuta telefônica, pensei comigo.

Em dois minutos, a entrevista sigilosa para o Ibope estava feita com este senhor de menos de 50 anos e terceiro grau completo. Transformei-me em números, provavelmente de uma planilha com dados que pretendem antecipar quem disputará o segundo turno na capital paulista, além de Martha Suplicy, e será publicada nos próximos dias.

A partir de agora, quando de maneira incrédula perguntarem se você conhece alguém que já foi entrevistado pelo Ibope para pesquisa eleitoral, sinta-se à vontade para responder: “Eu, já: o Milton Jung”.

No jogo de canetas, a verdade da criminalidade dos potentes

Rompipallone estava lá. Foi com o ar provocativo de sempre que autografou o livro que me pertencia. Rompicuglione havia sido usada um livro antes. Temo que tenha alguma relação com quem entregou a obra para ser rabiscada pelo autor. Concheta apareceu mas só deixava a bainha de couro italiano para os convivas especiais. Na movimentada noite de autógrafos, o colega e amigo Wálter Fanganiello Maierovitch estava acompanhado pelas mais ilustres integrantes de sua coleção de canetas. Assim como elas, estavam os amigos mais antigos, os recém conquistados, admiradores do magistrado, leitores e ouvintes. Todos em uma enorme fila que serpenteava dentro do salão principal do Iate Clube de Santos, não se engane pelo nome, com sede no bairro de Higienópolis, em São Paulo.

Sobre o carimbo do Instituto Brasileiro Giovanni Falconi, leio com orgulho o texto do autor que, em verde, chamou-me de seu inventor na CBN. Como se um homem deste porte moral e ético fosse necessário inventar. Ele se cria com sua própria história e luta, fatores lembrados de boca em boca dentro do nobre salão paulistano. E confirmado por textos escolhidos pela editora Michael que publicou o livro “Na Linha de Frente – A Criminalidade dos Potentes”.

“Meu guia para as ‘particularidades’ do vasto panorama do crime no Brasil não poderia ser mais bem informado: Maierovitch é a voz mais respeitada”. A frase do historiador e jornalista Misha Glenny, do The Guardian e da BBC (Europa Central), está no livro McMáfia, e foi reproduzida na contra-capa de “Na Linha de Frente”.
Com minha objetividade construída pelas necessidades do rádio e sem as charmosas e adjetivas canetas de Maierovitch, eu diria apenas: “Meu guia” (mesmo que palmeirense).