Dos comentários ao artigo dominical de Maria Lucia Solla reproduzo aqui o assinado pelo ouvinte-internauta Rafael que marca presença no blog com frequência, ao que agradeço.

“Do início para o fim da coluna li um enredo de quem optou por uma verdade. Você foi do clássico ao científico e simplesmente perguntou, onde estão vocês agora ? Vocês que se diziam lógicos ?

Bem, a lógica existe. Porém, vamos ter que ser sempre coerentes com nossas verdades e optar por quem se aproximam dela. Não podemos nos abster! Se errarmos, não fomos omissos. Erramos na ação.

A sensação de impotência é a necessidade do acerto de quem não está omisso. Às vezes um pouco de intuição. “A intuição nos dá as melhores pistas de quem somos e do que realmente queremos na vida”, diz a psicóloga Lucila Camargo.

A propósito, sou Contador, sempre mesclei números a minha vida, mas também não sou conformado”.

Um dos critérios a serem usados para escolher o nome do vereador é o tema que o eleitor entende ser prioridade para a cidade. A partir desta definição, buscar entre os candidatos aqueles que têm propostas mais coerentes com o assunto.

A sugestão é do cientista político Carlos Alberto de Melo, professor de sociologia e política do Ibmec de São Paulo que falou da dificuldade para se escolher um candidato à câmara municipal:

O comportamento das empresas que doam dinheiro aos candidatos e partidos políticos foi o tema da entrevista com Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, ao CBN SP:

Soninha Francine (PPS) também declara doadores

Em resposta ao pedido do CBN São Paulo para que os candidatos declarassem quem são seus doadores, antes da eleição, a candidata a prefeita de São Paulo Soninha Francine enviou a seguinte relação:

– A sra. é favorável à divulgação dos nomes dos doadores da campanha –
pessoas físicas e jurídicas – antes das eleições?

Sim! Não vejo por que não antecipar, já que as doações (oficiais…) serão tornadas públicas mesmo… (Aliás, eu pensava que as doações eram publicadas antes da eleição. Nós prestamos contas ao longo de toda a campanha…)

– Quem financia sua campanha?

Em doações diretas, algumas pessoas físicas. Mas a maior parte de nossos recursos vem do diretório nacional do PPS, que recebe recursos do fundo partidário e doações. Não sei quem foram os doadores do partido, mas não duvido que tenham sido grandes empresas, a exemplo do que comumente acontece (vou tentar descobrir). Empreiteiras e bancos têm condições de fazer doações volumosas como poucos outros setores têm… Não podemos demonizá-los por isso, nem a quem recebe recursos deles. As relações entre poder público e setor privado têm de ser cuidadosamente monitoradas, independentemente de ter havido doações de campanha ou não!

Lista de doares enviada pela campanha à prefeitura de São Paulo de Soninha Francine

Carlos Eduardo Batista Fernandes R$ 800,00 doação de bens e serviços
Fernando Colella R$ 700,00 doação de bens e serviços
Gisela Maria Moreau R$ 50.000,00 depósito bancário
João Annes Guimaraes R$ 5.000,00 depósito bancário
Lylian Concellos R$ 200,00 doação de bens e serviços
Comite Financeiro Único PPS/SP R$ 164.911,39 doação de bens e serviços
Sonia Francine Gaspar Marmo R$ 600,00 doação de bens e serviços
Studio SP Espaço Cultural S/C Ltda R$ 4.000,00 doação de bens e serviços
Victor Vicente Barau R$ 500,00 doação de bens e serviços
MDC SPA LTDA – EPP R$ 5.000,00 depósito bancário

Ressalte-se que ainda há doações de bens e serviços disponibilizados pelo Comitê Eleitoral do PPS à candidatura da Soninha que ainda não foram contabilizados, meramente por questões técnicas, doações essas que, todavia, serão publicadas até o final do processo eleitoral.

Quanto aos gastos de campanha, os mesmos encontram-se discriminados pelo TSE, cuja consulta pode ser feita através do site http://www.tse.gov.br.”

Soninha (PPS) e Ivan Valente (PSOL) foram os únicos candidatos a aceitar o convite do CBN SP para que declarem o nome dos doadores de campanha antes da eleição, o que não é previsto na lei eleitoral. Paulo Maluf (PP) ainda não enviou resposta. Marta (PT), Alckmin (PSB) e Kassab (DEM) não querem divulgar o nome dos financiadores da campanha deles.

Por Márcio Rachkorski

O advogado, acostumado aos formais embates nos Tribunais, acaba por utilizar em seu cotidiano de trabalho, uma linguagem rebuscada, recheada de termos técnicos, brocardos jurídicos e palavras em latim. Nas assembléias de condomínio, o advogado pode e deve utilizar uma linguagem mais simples e coloquial, de forma que seus esclarecimentos sejam melhor compreendidos por todos. Afinal, as assembléias já são cansativas e impopulares por si só.

Todavia, há certas expressões que o advogado comumente pronuncia nas assembléias. Não há como escapar delas ! Assim, importante traduzir algumas “palavrinhas” usadas nas assembléias, quais sejam:

– Aclamação: maneira de aprovar sem escrutínio, por meio de palmas ou brados

– Citação: é o chamamento de alguém a Juízo para defender-se de uma ação. É um dos atos mais importantes do processo.

– Convalidação: é a correção ou ratificação dos vícios ou defeitos de um ato jurídico

– Data vênia: com a devida permissão. Usa-se quando discordamos da pessoa que nos merece muito respeito

– Decadência: perda de um direito por inércia de seu titular

– Dormientibus non socurrit jus: o direito não socorre quem dorme

– Ex lege: por força da lei

– Fração ideal: parte abstrata dos condôminos, comunheiros, co-herdeiros. Parte indivisa, que só tem existência ideal, imaginária.

– Fumus boni júris: fumaça do bom direito. Indica algo com boa probabilidade de ser verdadeiro, real.

– Hipoteca: direito real sobre um imóvel que assegura o pagamento de uma dívida.

– In loco: no lugar

– In verbis: textualmente

– Inalienabilidade: proibição de dispor do bem, de vendê-lo

– Jurisprudência: conjunto de decisões dos tribunais sobre questões de direito. Decisões uniformes e constantes do poder judiciário

– Mandado: ordem judicial

– Periculum in mora: perigo da demora. Argumento base para obtenção de liminares

– Procuração ad judicia: Procuração com cláusula que habilita o procurador judicial (advogado) a praticar todos os atos do processo, com poderes para o foro em geral.

– Quorum: número de membros necessário para tomar determinada decisão

– Rateio: dividir proporcionalmente

– Remissão: perdão da dívida pelo credor

– Revelia: não comparecimento do réu em juízo, depois de citado

– Subscrever: assinar

– Substabelecimento: transferência dos poderes outorgados através de procuração

– Sucumbência: o vencido paga as despesas do processo e honorários do advogado da parte vencedora.

– Sufrágio: voto

– Una voce: a uma voz, por unanimidade

– Vacância: estado de vago

– Voto de minerva: voto de desempate

Márcio Rachkorski é advogado especializado em condomínios, escreve textos inéditos neste blog toda segunda-feira e está na CBN, quartas e sextas, logo após às 11 da manhã, no comentário Condomínio Legal

Por Osvaldo Stella

“Observamos várias iniciativas de fomento do transporte não-motorizado aqui em São Paulo, principalmente da bicicleta. Oslo, capital da Noruega, possui um sistema bastante interessante. Todo morador da cidade precisa apenas se cadastrar e pagar uma taxa anual equivalente a R$ 25 para adquirir o cartão magnético que permite o uso de bicicletas que estão disponíveis em estacionamentos próximos das principais estações de metrô, trem e ônibus.

Lá, a alternativa é voltada para dar mais conforto para o usuário que já utiliza a bicicleta como transporte. Aqui, a implantação deve privilegiar as regiões à margem da malha de transporte, oferecendo alternativa para aqueles que ainda lutam para ter acesso ao transporte público”

Osvaldo Stella é comentarista do quadro Ambiente Urbano que vai ao ar toda segunda-feira logo após às 11 da manhã, no CBN SP. É integrante da ONG Iniciativa Verde e ciclista.

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A menos de uma semana das eleições, boa parte do eleitorado paulistano não sabe quem será seu candidato a vereador. No sábado, a TV Globo e o Estadão divulgaram pesquisa encomendada ao Ibope na qual ficamos sabendo que 63% dos eleitores de São Paulo ainda não tinham decidido o seu voto para a Câmara Municipal, 31% disseram já ter o nome certo e 6% não responderam. Os números apenas confirmam o que se sabe por experiência. O cidadão deixa para escolher seu representante no legislativo na última hora o que, na maioria das vezes, resulta em escolhas ruins e pouco responsáveis.

A cobertura dos meios de comunicação não costuma ajudar muito o eleitor, mas desta vez temos alguma fontes importantes à disposição. O painel Vereador Digital, do Grupo Estado, armazena uma volume de informações sobre os 1.094 candidatos que concorrem às 55 vagas na Câmara que jamais tivemos.

Neste domingo, a Folha também deu uma bela força: foi ao cartório da 1a. zona eleitoral e levantou a ficha criminal de cada um deles. É lá que eles tiveram de entregar suas certidões criminais. E foi lá que o jornal constatou que 22% dos candidatos apresentaram antecedentes criminais ao Tribunal Regional Eleitoral. Tem casos de tentativa de homicídio, homicídio culposo, lesão corporal e estelionato. Deve-se prestar atenção para não colocar todos no mesmo saco. Alguns tiveram caso arquivado e há situações em que o candidato foi absolvido.

O Movimento Voto Consciente, formado por “guerrilheiras” e “guerreilheiros” que fiscalizam os vereadores, fez uma análise bastante criteriosa sobre o trabalho dos 55 que ocuparam cargo na gestão que se encerra. A lista pode ajudar muitos de nós a avaliarmos como foi o desempenho do nosso candidato da última eleição (você lembra em quem votou ?). Ou, então, para verificarmos se algum deles merece permanecer na casa.

O pessoal da Transparência Brasil também decidiu nos ajudar. No site Excelências você encontrará uma série de informações como quem financiou a campanha dos atuais vereadores na última eleição, como usaram as verbas indenizatórias, projetos de lei apresentados e algumas notícias publicadas nos meios de comunicação.

Nesta última semana, o CBN São Paulo vai conversar com cientistas políticos, professores, escritores e ativistas. Gente que acompanha o comportamento do cidadão. Vamos buscar critérios e caminhos para que se possa fazer a melhor escolha possível.

E você também está convidado: me ajude a escolher um candidato a vereador.