Política inovadora somente nas resoluções de Ano Novo

5 de janeiro de 20154 de janeiro de 2015 / miltonjung / 2 Comentários

No desejo de que o Brasil reencontre seu rumo, o ex-presidente Fernando Henrique, em artigo publicado no Estadão desse domingo, trata da necessidade de se inovar na política nacional com os dois principais partidos, PSDB e PT, ao lado de novas forças políticas – tais como a Rede e o Partido Novo – incorporando em suas crenças e prática o que ele identifica como sendo algo mais contemporâneo. Sugere que “olhem para as questões da sustentabilidade, da mobilidade urbana, da segurança, educação e saúde, entendendo as funções do mercado e do Estado no século 21”. Nesta lista de temas pede para que não tenham medo das mudanças de estilos de vida e não fujam da discussão sobre a regulamentação das drogas.

Mais do que mudanças temáticas, Fernando Henrique propõe passos iniciais para a reforma política reivindicada com mais vigor após as manifestações de 2013 mas que nada avançaram desde lá. Sugere a aprovação da cláusula de barreira, que exige de partidos número mínimo de votos em âmbito nacional e em certo número de Estados para lhes assegurar plena representação no Congresso, acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito na TV. Inclui ainda a proibição de coligações entre partidos nas eleições proporcionais; e a proibição do uso de marketing político nas TVs, que seriam usadas apenas para debates entre candidatos ou para suas falas diretas à audiência.

Tenho dúvidas sobre o impacto em relação a formação do eleitor caso se modifique a forma de se fazer campanha eleitoral no rádio e na TV, pois corre-se o risco de se reduzir ainda mais o interesse por estas peças que, mal ou bem, esclarecem algumas propostas dos candidatos, partidos e coligações. Com certeza, porém, um das grandes distorções do nosso processo eleitoral começaria a ser corrigida que é o custo das campanhas. Como referência, apenas neste ano, se gastou R$ 5,1 bilhões, de acordo com as despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Valores que nos levam a outro problema a ser atacado na legislação atual: a doação para as campanhas.

Em seu texto, o ex-presidente sugere que “o financiamento privado, se mantido, deve limitar-se a algo como R$1milhão por conglomerado de empresas, dado apenas a um partido, e não a todos, o que cheira corrupção”. Já o financiamento da pessoa física seria livre, desde que limitado em valores. Outra mudança que considera ser bem mais difícil por sua audácia: introduzir em caráter experimental o voto distrital nas eleições para as Câmaras Municipais, abrindo espaço para se estender a prática às eleições estaduais e nacionais em um futuro quando se teria menos e mais bem definidos partidos.

O Congresso Nacional já têm em mãos projetos de lei e propostas de iniciativa popular que mexem nas regras eleitorais brasileiras. O próprio Supremo Tribunal Federal – STF foi provocado inúmeras vezes a se pronunciar em ações judiciais que questionam a legislação atual. Nem o Legislativo nem o Judiciário parecem interessados em avançar nestes aspectos. Apenas para registro: desde abril do ano passado, o ministro Gilmar Mendes deve uma resposta à nação em ação que proíbe as doações de empresas privadas para campanhas políticas. Seis ministros já votaram a favor mas o processo emperrou desde o pedido de vistas feito por Gilmar Mendes.

 A opinião de um ex-presidente da República que teve a relevância de Fernando Henrique poderia nos oferecer alguma perspectiva de avanço na reforma política, neste início de legislatura, mesmo que não fosse no sentido pleno em que ele propõe até porque outras estão por aí em discussão e com bons argumentos a nos convencer da sua utilidade para a melhoria da prática política no país. Porém, como se sabe, o fato de uma ideia vir abaixo-assinada por integrante de um partido político, especialmente se for da oposição, a inviabiliza. Passa a ser bombardeada de imediato pelos grupos que estão nos demais espectros políticos independentemente da qualidade do que é apresentado. Em lugar de provocar a reflexão, gera a agressão, porque, no Brasil, política inovadora, por enquanto, é apenas resolução de fim de ano, daquelas que se acabam na primeira semana do novo ano.

A foto publicada neste post é da galeria de Favaro Junior,no Flickr,e segue a licença creative commons

Réquiem ao Jardim da Saúde

9 de dezembro de 201412 de dezembro de 2014 / miltonjung / 47 Comentários

Por Carlos Magno Gibrail
(Texto atualizado em 11/12/2014)

O Jardim da Saúde é um pequeno bairro de classe média da cidade de São Paulo delimitado por uma região sem cuidados urbanísticos. Fato que contribui para que as características históricas desta área diferenciada se sobressaia, sendo um exemplo de urbanidade e comunidade dentro da capital paulista.

Pode-se afirmar que o Jardim da Saúde preenche todas as condições ideais de moradia com qualidade de vida. É nesse solo, onde há árvores, jardins, flores, pássaros, e silêncio, defendidos há 100 anos, que a Prefeitura de São Paulo, depois de aprovar o tombamento como Patrimônio da cidade em 2002, e prometer a sua manutenção em 2013, pleiteia agora sua descaracterização.

Ao mesmo tempo, o Jardim da Saúde se contrapõe as costumeiras acusações feitas aos bairros residenciais, pois o comércio é permitido nas avenidas que o circundam e o atravessam, e as residências são o melhor exemplo que para viver com qualidade não é necessário alto luxo.

O Jardim da Saúde, enfim, ostenta invejável currículo. Fundado em 1914 e urbanizado em 1959, foi projetado pelo Eng. Jorge de Macedo Vieira, funcionário da Cia. City, a mesma que pioneiramente projetou os primeiros bairros jardins do mundo. Os atuantes moradores são representados pela AMJS, que vinha conseguindo ações de sucesso como a de 2002 com o tombamento, e a de 2004 com as prerrogativas urbanas dentro do Plano Regional do Ipiranga, obtidos com Marta Suplicy e Jorge Wilheim.

Agora, entretanto, foram surpreendidos por Haddad, que após prometer, na discussão da revisão do Plano Diretor, às Associações de bairros a manutenção das ZER-Zona Estritamente Residencial, protocolou documento transformando-a em ZPR-Zona Predominantemente Residencial. Ou seja, será permitido comércio onde hoje há somente residências.

O que se entende é que mais uma vez os patrocinadores das eleições dão as cartas. O que não se entende é, que no caso particular do Jardim da Saúde, não faz sentido político mexer em 1 milésimo do território do município, pois seu solo ocupa 1,5km2 enquanto a cidade tem 1 500km2.

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Corrigindo: Empreiteiras da Lava Jato doaram até R$1bilhão, estima Transparência Brasil

24 de novembro de 2014 / miltonjung / Deixe um comentário

As nove empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, através de dezenas de subsidiárias, doaram a comitês, partidos e políticos cerca de R$ 672,6 milhões, entre os anos de 2002 e 2012 (ou seja, em seis eleições), de acordo com levantamento inédito realizado pela ONG Transparência Brasil, a pedido do Jornal da CBN. Somando o que já foi declarado na eleição de 2014, o valor sobe para R$ 818,8 milhões.

Levando-se em consideração o histórico de doações, quando todos os dados estiverem registrados no Tribunal Superior Eleitoral, estima-se que terão doado mais de R$ 1 bilhão, em valores corrigidos, entre 2002 e 2014. (este valor foi retificado, pois a ONG havia informado, mais cedo, por engano, que chegaria a R$1 trilhão)

Um aspecto que chama atenção é o aumento de doações entre as eleições de 2006 e 2010: saltou de R$ 62,2 milhões para R$ 324 milhões, ou seja, as empreiteiras doaram para comitês, partidos e políticos, em 2010, cinco vezes mais do que em 2006.

Confira a quantia que cada uma das empreiteiras citadas no escândalo da Petrobrás, investigado pela Polícia Federal, doou nas campanhas eleitorais:

*O prazo final para prestação de contas à Justiça Eleitoral, da eleição de 2014, é dia 25 de novembro

Quem diria, os separatistas estavam por aqui

30 de outubro de 201430 de outubro de 2014 / miltonjung / 18 Comentários

É no mínimo curioso receber mensagens pedindo a separação de São Paulo do restante do País, especialmente do Nordeste, desde a divulgação dos números finais da eleição presidencial deste ano. A cisão unilateral está apoiada no que consideram ser um absurdo: ser comandado por uma presidente, no caso Dilma Roussef, que teve apenas 35,69% dos votos do eleitorado paulista – provavelmente nordestinos que vem se aproveitar das nossas riquezas, dizem alguns. Que voltem para seus estados de origem e se submetam às ordem superiores. E na República Independente de São Paulo ficaríamos apenas nós, os puros de alma, combatentes da corrupção, defensores dos bons costumes e bem informados. As manifestações de indignação e em defesa da divisão ganha caráter oficial quando assinada por gente de alto coturno com representatividade no Palácio Nove de Julho que, talvez, sonhe em transformá-lo em palco da resistência. Tudo bem que os arroubos políticos se resumiram às redes sociais, mas se ouvirem muitos aplausos temo que decidam subir à tribuna.

Têm todo meu respeito os que estão incomodados com a derrota na eleição, é um direito nos inconformarmos sempre que uma batalha é perdida, mas defender a separação do Estado de São Paulo em função de resultados obtidos nas urnas é não compreender a dinâmica da democracia, se não bastasse ser um absurdo. Como sei que São Paulo é muito maior do que estes que se descontrolam – e em alguns meses mesmo estes já estarão envolvidos em outras disputas – chego a me divertir, especialmente pela ironia do destino.

Desde que cheguei em São Paulo, em 1991, por mais de uma oportunidade fui acusado de ser separatista. Sim, você, caro e raro leitor deste blog, não tem ideia do que muitas vezes tenho de ler e ouvir. O ataque é baseado no fato único e exclusivo de ter nascido no Rio Grande do Sul, onde, no século 19, grupos se rebelaram contra o governo imperial do Brasil e declararam independência, fundando – sem sucesso, diga-se – a República Rio-Grandense. De vez em quando, surge uma ou outra voz por lá retomando o assunto e acreditando que o Rio Grande se bastaria, mas são gritos que não ecoam há muito tempo nos pampas.

Verdade, também, que os gaúchos tendem a exacerbar seu orgulho pelo estado em que vivem, conservam suas raízes, preservam o chimarrão e a bombacha, usam o sotaque sulista para reforçar sua identidade e não se envergonham de entoar o hino rio-grandense (registre-se, de letra e ritmo belíssimos). Orgulho, sim, mas sem deslumbramento nem desrespeito ao restante do Brasil. História e comportamento que talvez confundam pessoas desinformadas como essas que procuravam me atingir sempre que me ouviam criticando os problemas de São Paulo.

As agressões, geralmente por e-mail, eram mais frequentes na época em que apresentava o CBN São Paulo, a medida que as reportagens e entrevistas que realizava tinham o foco no estado e capital paulistas. Costumavam me mandar de volta para casa já que, segundo eles, eu estaria descontente com a vida que levava por aqui. Não eram capazes de entender que ao reclamar a falta de estrutura, desrespeito no atendimento ao cidadão, ambiente poluído, congestionamentos intermináveis, entre outros problemas comuns do nosso cotidiano, o fazia por força da profissão e por gostar muito de São Paulo.

Talvez o que mais me incomodava (e me incomoda, nos raros momentos em que ainda sou chamado de separatista) é o fato dessa gente não entender o quanto gosto de São Paulo. Trabalhar aqui foi escolha minha, por admirar a força desta região. Construí minha carreira, minha casa e minha família; meus filhos são paulistanos, assim como minha mulher (isto ao menos me valeria um passaporte brasileiro, em caso de secessão, não?). Nestes 23 anos desenvolvi projetos em favor da cidade que me orgulham muito como o programa Conte Sua História de São Paulo, que está no ar desde 2006 e se transformou em livro, no qual moradores e pessoas que tiveram alguma experiência na capital paulista registram sua memória. Tem ainda o Adote um Vereador – apesar de que este, para esta turma, é uma forma que encontrei de reclamar da política na cidade. Hilário.

Quem diria, depois de tantos anos ouvindo que sou um separatista, hoje me deparo com pessoas defendendo que São Paulo dê seu grito de independência, se liberte do restante do Brasil. Descubro que apenas usavam sua própria régua moral para me julgar. Vamos combinar o seguinte: somos todos brasileiros, independentemente de onde tenhamos nascido, onde vivemos e como votamos. E como brasileiros, o que temos é o que as urnas nos ofereceram. Saibamos então aceitar as diferenças, reduzir as desavenças e trabalhar para que cada vez mais nossos destinos sejam traçados por nós mesmos, sem depender deste ou daquele governo. Valorizemos as características de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal, mas convencidos de que fazemos parte de um só país.

Pia Mancini: como trazer o cidadão para a política na era da internet

29 de outubro de 2014 / miltonjung / 1 comentário

Foi Bel Pesce, do Caderninho, quem provocou o tema ao lembrar o trabalho da argentina Pia Mancini, ativista política que lançou aplicativo que permite o acesso direto do cidadão com seu representante no parlamento. Com dificuldade para propor aos políticos de sua terra, ela própria mobilizou-se para fundar um partido e se lançou candidata com a proposta de apresentar e votar projetos conforme decisão direta de seus eleitores, que seria apresentada através do aplicativo. Através de sua plataforma móvel, Mancini quer trazer os cidadãos para o processo legislativo. Ela não se elegeu, mas seu aplicativo está no ar a espera de políticos dispostos a ouvir a opinião do cidadão.

Notas e observações: eleições 2014

29 de outubro de 2014 / miltonjung / 7 Comentários

Por Carlos Magno Gibrail

A não aprovação da Rede Sustentabilidade de Marina para impedir a sua candidatura foi um primeiro sinal de que o pleito que viria seria um vale tudo. Inevitável, diante de condições propícias como a corrupção e a manutenção por doze anos do mesmo grupo no poder. E ampliada com o fator inesperado da morte de Campos, que trouxe de vez a candidatura de Marina.

A disparada de Marina acionou uma artilharia pesada que levou Aécio ao segundo turno. O emocional se acentuou e a paixão dominou eleitores, candidatos e afins. A postura se transformou em descompostura, onde predominou o juízo de valor e se abandonou a técnica e a lógica. A metodologia das pesquisas e o reconhecimento dos jornalistas foram ignorados.

Um dos argumentos mais utilizados para criticar as pesquisas era que ninguém conhecia eleitor que tivesse sido pesquisado .Ora, tecnicamente conhecer um dos 2.000 a 4.000 pesquisados num universo de 144 milhões de eleitores é que seria um fato raro. Ao mesmo tempo, eleitores de Aécio diziam que havia erro nas previsões que apontavam a vitória de Dilma porque no seu ambiente quase todos iriam votar em Aécio, esquecendo “apenas” que existe a segmentação de mercado, e havia outro mercado que não votaria em Aécio. Já na apuração e apresentação dos resultados também se ignorou a segmentação, e o Brasil foi apresentado como um país dividido por região, embora o seja por segmento. Situação e oposição, estado por estado. Fato muito bem ilustrado no Facebook de Amanda Dassié onde encontrei o mapa acima estampado.

Entretanto, grave foi a combinação PT e PSDB de afastar os jornalistas dos debates pela TV. O resultado foram diálogos com dados a bel prazer dos candidatos, quando não insultos inflamados com informações manipuladas ou fora do contexto. Viraram “memes” como o da economista que perguntou como a Presidenta Dilma iria tratar o problema da mão de obra qualificada que não consegue colocação por causa da idade, e recebeu orientação para fazer o PRONATEC.

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Bancada federal do voto nulo teria sete “não-deputados” de SP e seis do RJ

14 de outubro de 201414 de outubro de 2014 / miltonjung / 8 Comentários

Na mesa do Café onde se reúne o pessoal da rede Adote um Vereador só rola café e água; quando exagera, a turma pede algum suco da casa. Faço o registro para deixar claro que nossas conversas são por nossa conta e risco, e qualquer ideia mais estranha que surja é de sã consciência.

No fim de semana que se foi, a Ruth Pereira, conselheira da Sub-prefeitura do Aricanduva, na zona Leste da capital paulista, estava incomodada com a quantidade de votos brancos, nulos e abstenções da última eleição. Em São Paulo, 20% dos mais de 31 milhões de eleitores não apareceram para votar, e dos 25 milhões que votaram, cerca de 20% não escolheram presidente da República, deputado federal ou estadual. No Rio de Janeiro, que tem em torno de 12 milhões de eleitores, os índices de abstenção ou nulos e brancos foram muitos parecidos com os de São Paulo.

A questão que se colocou na mesa é qual a validade dos votos brancos e nulos. Do ponto de vista da lei eleitoral, nenhuma. Brancos e nulos são deixados de lado – são chamados de votos não-válidos. Para os cálculos do TSE contam apenas os votos válidos, dados para partidos/legendas ou candidatos.

Na eleição majoritária (presidente, governador e senador) quem ganha mais voto é eleito, lembrando que para presidente e governador é preciso ter 50% mais um dos votos válidos, caso contrário realiza-se segundo turno.

Na eleição proporcional (deputados federal, estadual e distrital), o tribunal soma todos os votos que foram registrados para partidos e candidatos, divide pelo número de cadeiras em disputa e determina o coeficiente eleitoral: é o número mínimo de votos que o partido e a coligação precisam ter para eleger um representante. Quanto mais vezes partido e coligação somarem esse coeficiente mais representares terão no parlamento.

Então, para que servem brancos e nulos?

A princípio para o eleitor mostrar falta de confiança ou descontentamento com os nomes apresentados pelos partidos – arrisquei o palpite durante nosso encontro do Adote um Vereador. Foi então que imaginamos transformar esses votos ou parte deles em algo muito mais significativo e exemplar para a política brasileira. Criaríamos uma espécie de bancada dos votos não-válidos que seria ocupada por nenhum candidato. Isto mesmo, estes votos seriam somados com os válidos e ajudariam a formar o coeficiente eleitoral. Ao contrário de partidos e coligações, os não-válidos não-ocupariam a quantidade de cadeiras conquistadas, que permaneceriam vazias, sem representatividade.

Nunca se sabe o que pensa o eleitor quando vai a urna e vota branco ou nulo, mas imaginemos que os que apertaram a tecla “branco” estejam apenas dizendo que tiveram dificuldade para se decidir por um ou outro e resolveram deixar para os demais eleitores escolherem por ele. Já quem vota nulo costuma ser contra a eleição de todos aqueles que lá estão. É um voto de protesto, assim como votávamos em macacos e em hipopótamos na época da cédula de papel. Para ser justo com a cabeça do eleitor, decidi fazer o cálculo da bancada do não-voto apenas com os votos nulos.

Veja o resultado:

Em São Paulo, na eleição para deputado federal tivemos quase 21 milhões de votos válidos e cerca de 2,3 milhões de votos nulos. Somados temos 23,3 milhões de votos que divididos por 70 cadeiras, que é o número de deputados que o Estado tem direito na Câmara Federal, resulta em coeficiente eleitoral de pouco mais de 333 mil votos. Com base nesse cálculo, ficaríamos com sete das 70 cadeiras vazias. A bancada do não-voto estaria atrás apenas das do PSDB, PT e PRB.

No Rio de Janeiro, 7,6 milhões votaram para candidato ou legenda na disputa pela Câmara dos Deputados, enquanto 1,1 milhão anulou o voto. Total: 8,7 milhões. Divididos por 46, número de cadeiras disponíveis em Brasília para o estado fluminense, chegamos ao coeficiente eleitoral de 190,5 mil. Tudo posto, o Rio teria seis deputados a menos.

Aplicados os mesmos critérios e considerando os números divulgados pelo TSE para as Assembleias Legislativas, São Paulo ficaria com dez parlamentares a menos do que os atuais 94 ; enquanto o Rio, com menos nove de um total de 70 deputados estaduais.

Com o risco de perderem representatividade nas casas legislativas, com menos deputados, menos poder, menos cargos de confiança, menos custo nos gabinetes, talvez os partidos fossem obrigados a se esforçar para engajar o eleitor e aumentar sua participação nas urnas apresentando nomes e programas que estivessem voltados aos interesses do País. Em contrapartida, o eleitor preocupado em ver seu Estado perder representatividade na Câmara Federal forçaria um elenco melhor de candidatos.

Evidentemente que essa não é uma proposta para ser encampada pela legislação eleitoral, é apenas uma provocação. A eleição tem de ser um propulsor da democracia e a presença do eleitor na urna, o caminho da transformação. Os partidos poderiam, porém, aproveitar esses números para refletirem sobre o que estão fazendo com a política e a democracia brasileiras.

A foto que ilustra este post é do álbum de Maria Heinz, no Flickr

Adote um Vereador: quanto menos eles trabalham, mais nós temos trabalho

13 de outubro de 201413 de outubro de 2014 / miltonjung / Deixe um comentário

Éramos os de sempre e com algumas ausências, mas estávamos com à disposição que jamais nos faltou, mesmo diante do forte calor que fez no sábado, em São Paulo. A mesa 17, reservada para o Adote um Vereador, embaixo de uma das árvores que resistem no Pateo do Collegio, ficou tomada de água para refrescar, dúvidas para responder e ideias para serem levadas à frente. Verdade que o papo começou mais caseiro com discussões sobre o melhor jeito de passar roupa e tomar banho, havia, porém, uma boa razão: a preocupação com o gasto excessivo de luz e água em momento de carestia como estamos vivendo no Estado de São Paulo. Cada um tem seu costume e opinião, como é típico do grupo que participa direta ou indiretamente desta rede de cidadãos, seja na forma de controlar os gastos seja em quem votar no segundo turno das eleições presidenciais.

A eleição parlamentar foi o principal tema da nossa conversa, a começar pelo olhar do que aconteceu com os 19 vereadores e suplentes que se candidataram a governador, deputado federal e estadual. Oito passaram pelo crivo do eleitor: Goulart (PSD), Floriano Pesaro (PSDB) e Orlando Silva (suplente PCdoB) trocarão São Paulo por Brasília; enquanto Coronel Camilo (PSD), Coronel Telhada (PSDB), José Américo (PT), Marta Costa (PSD) e Trípoli (PV) se mudarão do Viaduto Jacareí, na República, para a Avenida Pedro Álvares Cabral, no Ibirapuera. Tem ainda o caso do Atílio Francisco (PRB) que é segundo suplente do senador eleito José Serra – não é nada, não é nada, sempre rola a esperança de um dia sobrar uma boquinha no Senado, haja vista Antonio Carlos Rodrigues, primeiro suplente de Marta Suplicy (PT) – coincidência, também do PR.

Levando em consideração os vereadores que estavam no banco de reserva e assumirão, ano que vem, o lugar dos eleitos, de acordo com levantamento feito por Rafael Carvalho, que participa do Adote um Vereador, o PT que tinha maioria perderá um vereador e equilibrará forças com o PSDB, ficando cada um com 10 parlamentares. O PSD, de Gilberto Kassab, é quem sofrerá o maior prejuízo com a perda de três vereadores. Isto acontece porque, ao contrário de um time de futebol, em que o reserva joga na mesma equipe, na política o reserva pode ser dos partidos que formaram a coligação que, muitas vezes, estão em lados opostos na eleição seguinte.

Diante das mudanças na casa municipal já se preve briga de foice pelo comando da Mesa Diretora, atualmente sob a mão forte de José Américo (PT) que vai para a Assembleia Legislativa. Com os dois maiores partidos divididos, ou sai um acordão ou lá vem o Centrão – grupo político que havia sido desarticulado há alguns anos na Câmara e tem entre seus mais proeminentes nomes Milton Leite e Antonio Carlos Rodrigues. Esse, por sinal, deve estar de malas prontas para São Paulo, pois terá de ceder a vaga de senador para a titular que precisará reforçar o time do PT no Senado com a derrota de Eduardo Suplicy.

Dentre outros temas conversados em nosso encontro, falamos da baixa frequência em alguns conselhos de representantes das subprefeituras, da retomada do debate sobre a proibição das sacolas plásticas no comércio paulistano e da necessidade de convencermos mais pessoas a acompanhar os vereadores, afinal quanto menos eles trabalham – e trabalharam pouco neste ano de eleição – mais temos o que cobrar.

Mudanças na Câmara dos Deputados aparece apenas nos números

7 de outubro de 2014 / miltonjung / 2 Comentários

De cada dez deputados federais eleitos, no domingo, quatro – ou quase isso – assumirão pela primeira vez o cargo no Congresso Nacional. Dos 513 parlamentares eleitos, 198 são considerados novatos, assumem pela primeira vez o mando na Câmara Federal. Isso significa que, na primeira eleição após as manifestações de rua no ano passado, tivemos renovação de 38,6% dos deputados – a maior desde 1998 quando se começou a calcular esse tipo de estatística.

O índice sobe para 43,5% se considerarmos que 25 dos eleitos, apesar de já terem tido mandato de deputado, estavam fora da atual legislatura, como é o caso de Celso Russomanno (PRB-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Alberto Fraga (DEM-DF), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Moroni Torgan (DEM-CE). Há casos ainda como o de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que se elege deputado depois de já ter cumprido mandato de senador.

Os mais otimistas identificarão nessa renovação o atendimento às reclamações feitas pelos cidadãos durante os protestos de 2013. Devagar com o andor porque o santo (ou o candidato) é de barro. Não se engane com os números. A começar pelo fato de que, historicamente, a média de substituição gira em torno de 40% a 50%, segundo informação do site Congresso Em Foco. Se calcularmos os novatos e os que não cumpriam mandato, a eleição de 2010 chegou a um índice de renovação (ou substituição) de 46,4% – portanto maior do que este ano.

O cenário é ainda pior se levarmos em consideração quem foi eleito para a próxima legislatura. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria, de acordo com levantamento feito pelo Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. As bancadas sindical e dos movimentos sociais perderam 50% dos seus representantes, enquanto houve aumento no número de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo. Calcula-se, por exemplo, que os evangélicos alcancem 70 cadeiras.

Além disso, é possível identificar entre os novos eleitos, sobrenomes que há algum tempo dominam a política nacional. Para se ter ideia, os dois novatos mais bem votados são Bruno Covas (PSDB-SP), e Clarissa Garotinho (PR-RJ). Um é neto do ex-governador de São Paulo Mário Covas e a outra, filha do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho.

Portanto, caro e raro leitor deste blog, o tsunami por mudanças que eclodiu no ano passado, parece, se transformou em marolinha.

A foto deste post é da coleção de Fernando Stankus, no Flickr

“Mudança, Já”, fica pra depois!

5 de outubro de 2014 / miltonjung / 3 Comentários

Comecei a acompanhar eleições como jornalista na era pré-computador, quando o voto ainda era uma cédula e a urna, uma caixa de papelão. A apuração exigia das empresas de comunicação esforço hercúleo (expressão que uso apenas para ficar naquela mesma época), na tentativa de antecipar ao seu público o resultado do pleito. Uma legião de pessoas era contratada para coletar as informações nas zonas eleitorais, onde os votos eram contados, e transmitir o mais rápido possível para as centrais que somavam tudo e projetavam os resultados que somente seriam confirmados dias depois pelo Tribunal Superior Eleitoral. No fim das contas, acertar os vencedores era quase tão importante quanto cobrir os fatos jornalísticos em torno da eleição, que incluam denúncias de propaganda irregular, boca de urna indevida, santinho despejado no chão, dinheiro encontrado no carro, tentativa de compra de voto, além da tradicional correria em busca de pronunciamentos pouco significativos dos principais candidatos.

Neste domingo estive fora do ar, na CBN. Pela escala de plantão, fui preservado para o segundo turno quando, então, apresentarei o Jornal da CBN. Mesmo assim, por força da profissão e da consciência cidadã, acompanhei de perto as notícias que movimentaram a programação da rádio e os portais na internet, além de alimentar nossos perfis nas redes sociais. Não é preciso muito apuro para perceber que poucas coisas mudaram na forma como candidatos, cabos eleitorais e eleitores se comportam num dia como esse. Desde o mesário que preferiu ficar dormindo até o cidadão que não mede esforços para votar, pouca ou nenhuma novidade apareceu. Ouvi sobre candidato que levava eleitor para votar, cabo eleitoral que levava dinheiro para eleitor, e eleitor que se levava pela conversa fiada de todos eles. Novidade mesmo foram as reclamações à biometria -usada pela primeira vez em grande escala – que não funcionou em alguns casos. Ou seja, o que mudou foi a tecnologia, apenas. Porque os defeitos nas máquinas, assim como as urnas com problema já tínhamos no passado.

O que mais me incomoda, porém, não é a mesmice dos fatos. É a do resultado. E escrevo antes de termos os dados finais, pois não será necessário esperar o último voto para entender que a onda de mudança proposta pela sociedade, durante os protestos juninos, no ano passado, morreu na urna eletrônica. Deixadas de lado as exceções que estão aí para confirmar as regras, é bem provável que teremos nos Executivos e, bem pior, nos Legislativos, mais do mesmo. Nomes consagrados ou de famílias consagradas se repetirão e grupos políticos permanecerão no poder, o que nos faz prever que as políticas públicas se manterão para atender os mesmos de sempre. Os movimentos sociais que estiveram à frente das manifestações, por característica própria, mantinham hierarquia horizontal, sem líderes que despontassem diante dos demais e sem alguém para canalizar as reivindicações. Os partidos e políticos ensaiaram discursos propondo mudanças, mas preferiram seguir a cartilha que os trouxe até aqui, assim não corriam riscos. O sistema eleitoral, que restringe o debate de ideias, limita as campanhas e permite a interferência do poder econômico, beneficia quem já ocupa cargos nos parlamentos.

A “Mudança, Já”, exigida aos gritos e cartazes, fica para depois, quem sabe na próxima, talvez daqui a algum tempo, por que não depois, ou até que surja uma nova explosão social.

Mílton Jung

ADOTE UM VEREADOR